Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA FILHO
DATA: 02/12/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Seminários
TÍTULO:

A EXPANSÃO DO ENSINO JURÍDICO EM ALAGOAS ENTRE A QUALIDADE E A MERCANTILIZAÇÃO: QUAL O SENHOR DESSE PROCESSO?

RESUMO:

Esta dissertação analisa o processo de expansão do ensino jurídico em Alagoas, designadamente, a partir do início do século XXI até os dias de hoje. A escolha do Estado de Alagoas e a fixação da análise nesse período não foram, por óbvio, escolhas inadvertidas. Em relação à escolha de Alagoas, isso indica nossa atenção para o aumento de número de faculdades de Direito, e, portanto, de bacharéis em um Estado notadamente pobre, com um grande número de analfabetos e que figura entre os Estados de pior Índice de Desenvolvimento Humano do país. Em relação ao período eleito, sua escolha está relacionada ao fato de que nesse período o capitalismo enveredou por mais uma crise estrutural ou sistêmica que foi relevante para compreendermos a forma como se deu esse processo. A disseminação dos cursos de Direito encontra no discurso oficial da qualidade e na hegemonia do setor privado suas mais relevantes características. É desse contexto do qual se extraiu a problemática que resolvemos dirimir, a fim de apontar qual o senhor do processo pesquisado, se a busca pela qualidade ou mercantilização, porquanto esses têm desideratos diferentes e antagônicos. O materialismo histórico dialético foi o método científico que nos guiou nessa análise, isso porque nos permitiu compreender a complexa contradição que está contida na expansão, que se agudiza exatamente na fase de crise estrutural ou sistêmica do capitalismo. À luz desse método e da compreensão do conceito e do papel do Estado em face da crise do sistema capitalista formulada por István Mészáros, debruçamo-nos sobre esse processo que levou o Estado de Alagoas a ter das duas faculdades de Direito no início dos anos2000 a, no ano de 2019, mais de duas dezenas dessas instituições. Nosso objetivo geral foi desvelar qual o elemento propulsor predominante de um processo que quintuplicou o número de cursos de Direito: se a anunciada busca pela qualidade, conforme a retórica oficial que se encontra contida nos documentos estatais, ou a entrega desse setor econômica para a iniciativa privada, isso porque, a partir dos referenciais teóricos que utilizamos, resta evidente que esses dois fundamentos se negam mutuamente.

 

PALAVRAS-CHAVE:

Estado. Crise do capital. Ensino jurídico. Expansão. Alagoas. Qualidade. Mercantilização.

PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação Permanente

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1646587 - EDNA CRISTINA DO PRADO
Interno(a) - 1321168 - INALDA MARIA DOS SANTOS
Externo(a) ao Programa - 1488708 - ALESSANDRA MARCHIONI