POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ENQUANTO CAMPO MULTIDISCIPLINAR
Com esta pesquisa, esperamos contribuir com a produção epistemológica no campo multidisciplinar das políticas públicas, cujo objeto de estudo configura-se na categoria “educação”. O interesse precípuo está em refletir acerca dos estudos nessa área a partir da delimitação dos estudos sobre as políticas públicas de educação. A finalidade encontra-se na tentativa de compreender a temática, bem como, analisar correntes teóricas/epistêmicas que permeiam os estudos sobre o objeto em voga. A problemática central traduziu-se em: Como as políticas públicas de educação vêm sendo abordadas nas produções científicas no Brasil desde a década de 1990 (em perspectiva panorâmica)? Nisto, o estudo reuniu produções que trataram a temática das políticas públicas, recorrendo a produções das áreas do conhecimento que discutiram o tema (ciência política, ciências sociais, sociologia administração pública e afins), destacando e situando as produções de corte educacional, construindo um “mosaico” do material coletado. Foi analisado as correntes teóricas com base na perspectiva epistemológica das produções; considerando que a atuação do pesquisador da área de humanas deve ser crítica quanto à produção e à análise de políticas educacionais, na esteira desta postura teórica o método do materialismo-histórico-dialético criado por Marx (1859, 1998, 2008, 2009) e atualizado por Mészáros (2002) abalizou a pesquisa. De outro lado, no aprofundamento acerca das políticas públicas de educação, e no estudo das obras dos autores foram estudados: Afonso (2003); Tello e Almeida (2013); Diógenes (2014); Ball & Mainardes (2011) e Mainardes (2017). Os resultados da pesquisa nos levou a concluir que: (1) é necessário compreender que as políticas públicas de educação se inserem num contexto histórico determinado por relações de poder assimétricas, (2) a desigualdade na distribuição das riquezas socialmente produzidas impacta na repercussão do conhecimento nessa área, (3) os conflitos sociais gerados pela concentração de renda precisam ser considerados nas pesquisas realizadas sobre a área (isto em uma perspectiva de totalidade, no que diz respeito a particularidade, a temática estudada tem multidimensionalidade). Acrescentamos que: (a) as bases epistêmicas das políticas educacionais são transversais, de forma que esta área do conhecimento é um campo epistemológico em construção; (b) faz-se necessário que os pesquisadores busquem compreender reflexivamente que o conhecimento científico articula-se às práticas políticas (cidadania/democracia), assim a análise da epistemologia da política educacional e deve ser compreendida como característica da política na qualidade de ciência da prática, recorrendo para a dialeticidade do pensamento enquanto práxis. Por fim, em relação a produção do conhecimento contemporâneo acerca das políticas educacionais, o neoliberalismo (enquanto doutrina econômica) vem dominando a relação Estado x Academia, minimizando o investimento estatal nas ações públicas de investigação científica.
Políticas Públicas de Educação. Reforma do Estado. Epistemologia. Neoliberalismo.