CRECHES EM PENITENCIÁRIAS FEMININAS NO BRASIL: ENTRE A PRODUÇÃO ACADÊMICA E A DIMENSÃO JURIDICA
Creche. Penitenciária feminina. Maternidade. Direitos sociais
A pesquisa aborda a temática das creches em penitenciárias femininas no Brasil, com foco na produção acadêmica e na dimensão jurídica. O objetivo geral consiste em analisar a produção acadêmica e a dimensão jurídica das creches em penitenciarias femininas no Brasil e seus objetivos específicos são: discutir sobre o encarceramento feminino e a maternidade nas prisões; analisar a produção científica sobre creches em penitenciárias femininas; analisar os aspectos jurídicos que regem as creches em penitenciárias femininas no Brasil. A metodologia empregada é o Estado de Conhecimento, combinando revisão bibliográfica detalhada, análise documental com ênfase em aspectos sociojurídicos e a utilização de dados quantitativos do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN). Durante o desenvolvimento do estudo, observou-se não apenas uma baixa produção acadêmica, mas também uma diversidade de abordagens, evidenciando discrepâncias nas análises sobre o impacto das condições prisionais no desenvolvimento das crianças. Algumas pesquisas identificam um impacto substancial dessas condições, enquanto outras tratam desse aspecto de maneira menos detalhada. Além disso, a importância da ressocialização das detentas foi destacada de maneira desigual nos diferentes trabalhos, com algumas produções enfatizando-a como uma forma de melhorar a vida das crianças, enquanto outras se concentram mais nos aspectos educacionais e no desenvolvimento infantil. As análises acadêmicas proporcionam uma visão abrangente e diversificada dos desafios do encarceramento feminino, da maternidade e do desenvolvimento infantil em contextos prisionais. Embora haja convergências em termos de preocupações centrais, os fatores discordantes ressaltam a complexidade inerente a esses temas, sublinhando a importância de uma abordagem multifacetada e colaborativa para enfrentar esses desafios.