Banca de DEFESA: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA
DATA : 26/05/2021
HORA: 09:00
LOCAL: CENTRO DE EDUCAÇÃO/ UFAL
TÍTULO:

LUTA E RESISTÊNCIA EM TEMPOS NEOFASCISTAS: ADI como ferramenta de luta contra-hegemônica frente ao “Escola sem Partido”

PALAVRAS-CHAVES:

Movimento “Escola sem Partido”, Autoritarismo, Contra-Hegemonia, Controle de Constitucionalidade, Materialismo Histórico-Dialético

PÁGINAS: 216
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo investigar a possibilidade da utilização de Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) como instrumento de luta contra-hegemônica frente ao Movimento “Escola sem Partido” (MESP) que em Alagoas inspirou a apresentação do Projeto de Lei nº 69/15 renomeado “Escola Livre” que, após intensa resistência dos movimentos populares e entidades representantes dos trabalhadores da educação, foi aprovado e convertido na Lei nº 7.800/16. Alagoas, até então, é o único estado da federação a aprovar lei que imponha os ideias MESP de censura e repressão da atividade docente. A referida lei foi impugnada – ainda em 2016, por meio de ADIs apresentadas pelas Confederações Sindicais (ADIs 5.537 e 5.580) – no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou, em 2020, procedente as ações, declarando a inconstitucionalidade in totum da Lei nº 7.800/16. Desta forma, estabelecemos as seguintes hipóteses: O MESP constitui em estratégia de hegemonia autoritária do neoliberalismo contra a educação? e As ADIs poderiam ser utilizadas pelas Confederações como instrumento de luta contra-hegemônica na defesa da educação? Para realizar esta investigação, ancoramos a pesquisa no método do Materialismo Histórico-Dialético auxiliado pelas técnicas de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo, fundamentamo-nos nas obras de Marx (2009, 2011, 2013), Marx e Engels (2007, 1987), Souza (1984), Bardin (2016) dentre outros. Posteriormente, realizamos o estado do conhecimento acerca das pesquisas de pós-graduação strictu sensu realizadas, no Brasil, sobre o objeto “Escola sem Partido” que estão registradas no Data Capes. Ademais, fazemos a análise de conjuntura, como foi definida por Souza (1984) inspirado em Marx (2011b), buscando compreender as múltiplas determinações e o movimento interno do objeto da pesquisa. Realizaremos também, a análise de conteúdo da Lei nº 7.800/16 de Alagoas e do Acórdão de julgamento de mérito das ADIs no STF combinado com a análise das petições iniciais das ADIs ingressadas pelas Confederações Sindicais. Estas análises nos possibilitarão inferir sobre as condições de produção e os conteúdos latentes da Lei de Alagoas. Assim como, nos permitirão concluir sobre a efetividade da utilização das ADIs pelas Confederações no enfrentamento ao MESP. As análises de conteúdo realizadas, também, nos possibilitarão a extração das categorias analíticas que orientarão as reflexões necessárias a sintetização dos resultados da pesquisa, procurando responder as hipóteses levantadas inicialmente

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1032617 - JAILTON DE SOUZA LIRA
Interna - 1646587 - EDNA CRISTINA DO PRADO
Externo à Instituição - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO - UNICAMP