COTA NÃO É ESMOLA! Existências e resistências negras diante da obrigatoriedade de implementação da política de cotas raciais na pós-graduação.
Pós-Graduação. Política de Cotas Raciais. Obrigatoriedade. Racismo Acadêmico.
Esta tese investiga como a determinação da política de ações afirmativas, em especial das cotas raciais na pós-graduação da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, tem contribuído para o desvelamento e o enfrentamento do racismo acadêmico. Para tanto, as cotas raciais são aprendidas como ferramenta política e epistêmica para as correções de ações e concepções excludentes baseadas no critério racial. O estudo decorre em dois campos, o campo da constituição das cotas raciais através das disputas e conflitos relatados pela Comissão das Cotas Pós/UFAL e do campo da implementação das cotas raciais em três Programas de pós-graduação das áreas de Humanas (Programa de Pós-Graduação em Educação), Saúde (Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde) e Exatas (Programa de Pós-Graduação em Física). A adoção da reserva de vagas por critério racial se deve pela obrigatoriedade de implementação aprovada por meio da Resolução nº 86/2018 (CONSUNI/UFAL), orientada pela Portaria Normativa do MEC nº 13/2016. Destoando do Ocidente e sua produção científica hegemônica, estre trabalho fundamenta-se por três perspectivas insurgentes, a teoria da afrocentricidade (ASANTE, 2009; NASCIMENTO, 2009), a decolonialidade (CARNEIRO, 2005; GROSFOGUEL, 2016; QUIJANO, 2005) e os estudos críticos da branquitude (BENTO, 2014; CARDOSO, 2008). A oríentação primeira aqui é a perspectiva negro-africana-referenciada como postura adotada para as questões negras. Para tanto, com base na análise documental e por meio de entrevistas semiestruturadas serão coletadas as percepções em relação a constituição das cotas raciais na pós-graduação, os impactos da presença de cotistas nos cursos de mestrado e doutorado e as situações de práticas orientadas pelo racismo quando da obrigatoriedade de implementação da reserva das vagas. Os integrantes da Comissão das Cotas Pós/UFAL, bem como os docentes dos Programas selecionados serão os principais interlocutores. Desse modo, esta pesquisa deriva da realidade das desigualdades raciais postas nas universidades, de composição branca em sua estrutura, e que perpetua historicamente o silêncio sobre os processos internos de exclusão racial na pós-graduação.