Banca de QUALIFICAÇÃO: JAVAN SAMI ARAUJO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JAVAN SAMI ARAUJO DOS SANTOS
DATA : 03/04/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Banca remota
TÍTULO:

A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM ALAGOAS: Marcha e Contramarcha da atuação dos sujeitos para o fortalecimento da Gestão Democrática

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Educacional; Participação; Pró-Conselho; Conselho Municipal de Educação; Formação Continuada.

PÁGINAS: 144
RESUMO:

A presente tese tem como objeto de estudo a análise da formação e atuação dos conselheiros municipais de educação, considerando o fortalecimento e os entraves decorrentes do processo formativo por meio da oferta, em 2015, do Programa Nacional de Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). O objetivo é compreender como se deu a capacidade formativa dos conselheiros no curso, no que tange à participação no processo de fortalecimento da gestão democrática na educação alagoana. O tema da formação continuada para Conselheiros Municipais de Educação surgiu no ano de 2003, por intermédio da Portaria Ministerial de n.º 3272, criando suas políticas nacionais de formação aos entes federados, diante das inspirações já implantadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de nº. 9.394 de 1996, ao tratar especificamente da organização dos sistemas de ensino e no atual Plano Nacional de Educação (2015) que inspirou os demais planos decenais pelo país. Metodologicamente, esta pesquisa, de natureza qualitativa, partiu do estudo bibliográfico, da análise documental e utilizou-se de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta, que nos remete à possibilidade de tecer uma teia de conexões entre os eventos educativos que se lançaram no caminho das resistências e lutas em prol da Educação Pública, o que é notadamente comprovado pelas pesquisas científicas sobre o tema em Bordignon (2020), Nez, Siebiger e Lima (2016), Batista (2013), entre outros. A Análise de Conteúdo em Bardin (2016) foi utilizada para a organização dos dados. Alguns dados já demonstram que em Alagoas há fragilidades na formação dos conselheiros em educação, uma vez que dos 102 (cento e dois) municípios do estado, apenas 74 (setenta e quatro) possuem conselhos de educação “ativos” (UNCME, 2020). Tal fragilidade pode ser motivada, entre outros fatores, pelos resultados parciais até aqui encontrados, assim como, pela falta de coparticipação na gestão dos municípios pesquisados e segundo pesquisas de Santos (2016), Brito (2017, 2012), Cruz (2008), Gomes (2013), entre outros, que abordam temas relevantes sobre a aplicação da legislação e a participação da sociedade civil na gestão educacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1646587 - EDNA CRISTINA DO PRADO
Interno(a) - 4338324 - ELISANGELA LEAL DE OLIVEIRA MERCADO
Interno(a) - 1321168 - INALDA MARIA DOS SANTOS
Interno(a) - 1032617 - JAILTON DE SOUZA LIRA
Externo(a) à Instituição - Adriana Valéria Santos Diniz
Externo(a) à Instituição - Ney Cristina Monteiro de Oliveira
Externo(a) à Instituição - SIMONE DE FÁTIMA FLACH