Banca de QUALIFICAÇÃO: ELAINY PAULA VITURINO BRAZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELAINY PAULA VITURINO BRAZ
DATA : 10/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

 

 

Programa Escola 10 na Governança da Educação:  A parceria com o Instituto Natura na adequação da educação pública alagoana na agenda política do Movimento Todos pela Educação

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Programa Escola 10; Governança; Política educacional; Movimento Todos Pela Educação.

 

PÁGINAS: 94
RESUMO:

 

 

Desde 2017, a política educacional do estado de Alagoas tem sido reformulada pelas ações do Programa Escola 10, parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), as Secretarias Municipais de Alagoas, o Instituto Natura, Associação Bem Comum, a Fundação Leman e o Ministério da Educação (MEC). Junto ao MEC, esse programa encontra-se atrelado a um projeto de educação global que conta com a realização de diversas instituições, dentre as quais ganham destaque o GIFE e sua rede institutos privados e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), conforme homologado no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2018 com a Lei n.° 8.048, cujo objetivo é garantir parâmetros mínimos de qualidade e funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino e melhorar os Índices do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando instituir os processos e mecanismo de governança, por meio as reformas nas políticas educacionais. Diante disto surge a seguinte questão: Como o Programa Escola 10 tem alinhado as políticas educacionais para atender aos objetivos de desenvolvimento do PNUD na governança da educação? Qual o papel do Instituto Natura no direcionamento das políticas educacionais? Como as reformas na educação pública de Alagoas têm sido direcionadas pelas pautas políticas do MTE e GIFE? Para responder tais questões, seremos guiadas pelo seguinte objetivo geral: Analisar a governança da educação de Alagoas por meio das parcerias público-privadas materializadas no Programa Escola 10, buscando elucidar o alinhamento das políticas educacionais as orientações do PNUD e do empresariado nacional direcionado pelo Movimento Todos Pela Educação e o GIFE em suas ações na educação pública.  Os procedimentos metodológicos incluem: revisão de literatura e levantamento bibliográfico; análise documental; entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos diretamente na coordenação do programa Escola 10. Na análise documental, realizaremos o levantamento e a análise de documentos de política educacional sobre a parceria SEDUC/Instituto Natura/Fundação Leman e os documentos produzidos no âmbito do Programa Escola 10. Esses documentos serão analisados conforme os procedimentos indicados por Evangelista (2008); Evangelista e Shiroma (2018); Shiroma, Campos e Garcia (2005) para o tratamento de documentos de política educacional. A análise de conteúdo (BARDIN, 2016) será a técnica utilizada para tratamento e análise do conteúdo das entrevistas semiestruturadas. Espera-se que a pesquisa contribua para a apreensão crítica da política educacional de Alagoas e para o desvelamento de processos e de mecanismos da governança da educação em âmbito estadual.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1321168 - INALDA MARIA DOS SANTOS
Interno(a) - 1259499 - GIVANILDO DA SILVA
Interno(a) - 1030327 - LANA LISIÊR DE LIMA PALMEIRA
Externo(a) à Instituição - JOSÉ DOS SANTOS SOUZA - UFRRJ
Externo(a) à Instituição - SIMONE SANDRI