O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO: A REALIDADE EM ESCOLAS ESTADUAIS NA CIDADE DE GARANHUNS
Política educacional. Bônus de Desempenho Educacional. Política de responsabilização. Trabalho docente.
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a Política de Bonificação Educacional do estado de Pernambuco, conhecida como Bônus de Desempenho Educacional (BDE) e suas implicações no trabalho docente. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os efeitos do Bônus de Desempenho Educacional na prática de professores da Rede Estadual de Ensino no Estado de Pernambuco. Os objetivos específicos foram: (1) investigar a relação entre o Bônus de Desempenho Educacional e as condições de trabalho docente em escolas estaduais da Rede Pública de Ensino, da cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco; (2) compreender o atual contexto do Bônus de Desempenho Educacional, na cidade de Garanhuns, analisando leis, decretos e metas; (3) analisar a concepção de professores sobre os efeitos do Bônus de Desempenho Educacional na educação na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco. A abordagem teórico-metodológica adotada para este estudo pautou-se na pesquisa qualitativa e, como técnica de pesquisa, foi utilizado o estudo de caso múltiplos. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi realizada em duas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, sendo a primeira, uma escola que apresentou bons resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) nas últimas edições. A segunda foi uma escola que demonstrou o resultado oposto ao da primeira nos dois sistemas de avaliação. Os participantes da pesquisa foram 15 professores/as que trabalham nas escolas mencionadas. Os resultados da pesquisa evidenciaram que: 1) o Bônus de Desempenho Educacional é um instrumento do governo que estimula os profissionais da educação para responderem positivamente à política de bonificação, trazendo, para si, a responsabilidade por bons resultados educacionais; 2) o Bônus de Desempenho Educacional influencia diretamente na prática dos profissionais da educação; 3) as condições de trabalho dos professores enfrentam desafios que prejudicam o desenvolvimento da profissão; 4) a educação da Rede Estadual de Pernambuco segue um padrão mercadológico que busca melhorias nos indicadores educacionais associando a qualidade educacional; 5) a maioria dos professores participantes da pesquisa evidenciou que o resultado das avaliações externas representa a qualidade educacional vivenciada pela escola; 6) o ensino é reduzido a uma transmissão de conteúdos subordinados aos testes externos e o trabalho docente é desviado da sua função social, isto é, de preparar os estudantes para viverem em sociedade, para alinhá-los para sua vida profissional.