Banca de DEFESA: EVA PAULIANA DA SILVA GOMES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EVA PAULIANA DA SILVA GOMES
DATA : 12/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Banca remota
TÍTULO:

A Política Pública de Atendimento Educacional Especializado na Capital Alagoana (2009-2020)

PALAVRAS-CHAVES:

política educacional; atendimento educacional especializado; gestores escolares; professores do AEE.

PÁGINAS: 216
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo compreender os desafios, os limites e as possibilidades do Atendimento Educacional Especializado (AEE) frente à atuação dos gestores escolares e professores nas escolas públicas da rede de ensino municipal em Maceió, no estado de Alagoas, no período de 2009 a 2020. O recorte temporal limita-se em 11 anos e a escolha deu-se pelo fato que a Resolução nº4/2009 instituiu Diretrizes Operacionais para o AEE na Educação Básica.  Os objetivos específicos que orientaram a pesquisa foram: Analisar o monitoramento e a avaliação das ações do AEE; Discutir sobre a relevância do acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas na capital alagoana; Apresentar os avanços, as lutas, os entraves, e os retrocessos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) no governo federal; Apresentar dados sobre o Atendimento Educacional Especializado na rede pública de ensino municipal em Maceió, no estado de Alagoas. Como fundamento para a pesquisa, o referencial teórico pautou-se em estudos e pesquisas sobre Estado, Sociedade e políticas públicas, destacando-se Höfling (2001), Bobbio, Matteucci e Pasquino (1998), Arendt (2002), Sechi (2012); estudos acerca da política educacional Neves (2005; 2008); Libâneo, Oliveira e Toschi (2007), Santos (2014); e das políticas educacionais para a Educação Especial (2010), Bueno (1993), Carvalho (2010), Fumes e Barbosa (2018). Como referencial metodológico, este estudo configura-se como uma pesquisa qualitativa. Como técnica de pesquisa, utilizou-se o estudo de caso, na perspectiva de Yin (2015). Para a coleta de dados, desenvolveu-se a análise documental acerca dos documentos oficiais das esferas federal, estadual e municipal sobre educação especial; a entrevista semiestrutura com 8 (oito) gestores escolares; 8 (oito) professores da sala de recursos multifuncionais; e aplicação de questionário com o(a) coordenador(a) do Departamento da Educação Especial (DEE/SEMED). A organização e interpretação dos dados deu-se a partir da análise de conteúdo de Bardin (2011) as categorias de análises foram acesso e permanência, e atendimento educacional especializado. Os resultados mostram que a política pública do AEE na capital alagoana promoveu crescimento no número de matrículas nas escolas públicas municipais; os desafios se referem à permanência das crianças na escola; os limites destacam-se pela formação continuada, na relação escola e família e na ausência de profissionais qualificados; os destaques para as possibilidades são as tentativas de propor uma escola inclusiva, com perspectivas de acolhimento às diferenças e à garantia do direito à educação, como preconizam os dispositivos legais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1646587 - EDNA CRISTINA DO PRADO
Interno(a) - 1321168 - INALDA MARIA DOS SANTOS
Interno(a) - 1030327 - LANA LISIER DE LIMA PALMEIRA
Externo(a) à Instituição - JEANE FELIX DA SILVA
Externo(a) à Instituição - Maria José Pires Barros Cardozo