POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: O DIREITO DE APRENDER NO TERRITÓRIO XUKURU-KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.
Políticas Educacionais Indígenas; Educação Escolar Indígena; Povos Indígenas; Interculturalidade; Descolonização dos conhecimentos.
Esta pesquisa objetivou analisar as políticas públicas educacionais em contexto escolar no território do povo indígena Xukuru-Kariri, na Serra do Amaro, município de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas. Para tanto, foi necessário especificar os objetivos específicos do referido estudo que foram: conceituar às políticas de educação escolar indígena no campo da decolonialidade e no âmbito do pensamento indígena; identificar as políticas públicas de Educação Escolar Indígena na Escola Estadual Balbino Ferreira e diagnosticar como as políticas educacionais indígenas têm efetivado uma proposta de educação diferenciada no território da Serra do Amaro. Este estudo orientou-se pela abordagem da pesquisa qualitativa, priorizando as descrições nas Ciencias Humanas, caracterizando de que maneira os indivíduos ou grupos representam as formas e os significados dos discursos. É importante destacar que é um tipo de pesquisa baseada nos pressupostos da antropologia e educação evidenciando a técnica do estudo de caso etnográfico valorizando a escuta, as observações, o respeito às práticas socioculturais diferentes de práticas não indígenas uma vez que possibilita caracterizar o lugar vivido pelos indígenas Xukuru-Kariri da Serra do Amaro, utilizando os diários de campo etnográficos, entrevistas com as lideranças, professores indígenas e não indígenas que participaram da construção da escola e documentos do Fórum Permanente Estadual de Educação Escolar Indígena de Alagoas - FEPEEIND como instrumentos de pesquisa com o intuito de fortalecer a análise dos dados. Os resultados apontaram que, ao analisar as políticas públicas educacionais da Educação Escolar Indígena faz-se necessário pensar a partir das especificidades de cada povo expressando a construção de uma identidade, de uma escola diferenciada, constituindo-se como veículo de mobilizações, estratégias e articulações pelas conquistas dos direitos sociais históricos, para o fortalecimento do movimento indígena. É importante destacar que as práticas escolares estão inseridas no cotidiano e nas vivências do povo em estudo através de suas narrativas, expressões socioculturais e experiências com os mais velhos. As limitações apresentadas neste estudo apontaram para as dificuldades na consolidação dessas políticas sendo pensadas a partir das especificidades de cada povo, através de um diálogo com os territórios, professores/as e lideranças. Neste sentido, faz-se necessário entender as estratégias e as ações para o reconhecimento das diferenças. Diante das vivências e reflexões, constatou-se a importância dos processos na Educação Escolar Indígena do povo Xukuru-Kariri e as estratégias políticas, a exemplo, das articulações com o movimento indígena para que o terrítorio possa compreender os princípios que norteiam a Educação Escolar Indígena dentro de uma perspectiva da interculturalidade que direcionam-se para uma pedagogia de encontros.