Banca de DEFESA: JANIARA ALVES BATISTA



Uma banca de DEFESA DE MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: JANIARA ALVES BATISTA
DATA: 18/02/2020
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO 01 - LCCV - UFAL
TÍTULO:

Análise do Comportamento do Usuário de Recursos Hídricos em Bacia Hidrográfica de Domínio Federal


RESUMO:

A dominialidade das águas é considerada um fator de complexidade na gestão das águas no Brasil. Embora a Lei nº 9.433/1997 redija sobre a necessidade de se realizar uma gestão integrada, essa ainda não é a realidade do país. A dominialidade em conjunto com a não integração entre os órgãos gestores de recursos hídricos das diferentes esferas pode refletir no comportamento dos usuários de água. As regulamentações estaduais sobre cobrança e outorga são agentes motivadores de uma eventual alternância entre fontes de captação, principalmente devido à possibilidade da existência ou não da cobrança, bem como ao fato das águas superficiais apresentarem um maior avanço na implementação deste instrumento em relação às subterrâneas. Desta forma, este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento dos usuários de recursos hídricos no Brasil de uma bacia hidrográfica de domínio federal em decorrência dos critérios adotados para outorga e cobrança em cada unidade federativa – UF da bacia. Nesse intuito, foi realizado o levantamento das legislações pertinentes à gestão de águas nas UF, bem como das outorgas superficiais e subterrâneas concedidas. A partir do reconhecimento dos usuários mais expressivos em cada unidade, foi realizada uma análise com a finalidade de observar os reflexos da dominialidade e da gestão realizada na bacia sobre o comportamento do usuário. Constatou-se que a dominialidade reflete no comportamento dos usuários de recursos hídricos de forma que estes migram entre fontes de captação ou reduzem suas demandas diante da implementação da cobrança e buscam fontes que possam ofertar maiores volumes para concessão.


PALAVRAS-CHAVE:

Dominialidade, Outorga e cobrança, Comportamento dos usuários


PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Recursos Hídricos

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121094 - CLEUDA CUSTODIO FREIRE
Interno(a) - 2206533 - VALMIR DE ALBUQUERQUE PEDROSA
Externo(a) à Instituição - JAILDO SANTOS PEREIRA - UFRB
Notícia cadastrada em: 12/02/2020 13:01
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