MODELO DE REGULAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
Regulação; Drenagem urbana; Gestão sustentável da drenagem
A drenagem urbana, um dos serviços públicos que faz parte do saneamento básico, é a que sofre mais dificuldade em ser regulada. Tradicionalmente tradado como o ato de canalizar e escoar toda a água da chuva para a jusante o mais rápido possível, vem sofrendo problemas cada vez maiores, sendo necessária a ideia já bastante discutida pela comunidade acadêmica de se ter uma gestão mais sustentável aliando a construção com a ecologia. A regulação buscará indicar parâmetros, normas, limites e objetivos a ser alcançados pelo titular ou prestador de serviço de forma a trazer qualidade e satisfação aos usuários, assim como definir taxas e tarifas para o usuário de forma que o serviço seja autossustentável. Esse trabalho busca trazer um modelo de regulação, indicando os principais pontos a serem observados, para auxiliar os envolvidos nesse processo.