Banca de DEFESA: FLAVIA MICHELLE SAMPAIO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLAVIA MICHELLE SAMPAIO DA SILVA
DATA : 22/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO URBANA EM MACEIÓ - AL: A APA DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO E O BAIRRO SANTOS DUMONT


PALAVRAS-CHAVES:
expansão urbana; conflitos socioambientais; políticas públicas; APA do Catolé e Fernão e Velho; Bairro Santos Dumont.

PÁGINAS: 203
RESUMO:
A presente dissertação tem como objeto de estudo a Área de Proteção Ambiental - APA do
Catolé e Fernão Velho, especialmente o trecho em que se localiza o Bairro Santos Dumont em
Maceió, Alagoas. Atualmente é comum encontrar notícias relacionadas à degradação de APAs
e os conflitos socioambientais advindos da ocupação dessas áreas e da falta de infraestrutura
adequada para uma boa qualidade de vida de seus residentes. No caso da APA do Catolé e
Fernão Velho há uma ocupação descontrolada e a invasão de seus limites em alguns trechos.
Tal fato ocasiona tensões entre os agentes públicos e os moradores do local. O presente trabalho
almeja realizar uma caracterização destes conflitos, dada a importância da área para o
abastecimento da cidade, e da precariedade dos serviços de infraestrutura do local. Portanto, o
objetivo geral deste trabalho, é a análise das condições de criação, implantação e
desenvolvimento de uma Área de Proteção Ambiental - APA, em área de expansão urbana,
através do diagnóstico da área, destacando os conflitos socioambientais e sua relação com o
planejamento e a gestão urbana e ambiental. Os objetivos específicos se constituem em: a)
compreender o processo de criação e implantação de uma APA em área urbana, através da
análise dos instrumentos legais urbano-ambientais; b) detalhar a relação da APA e a expansão
urbana a partir da caracterização da relação da APA do Catolé e Fernão Velho com a
urbanização do bairro Santos Dumont; c) analisar os conflitos socioambientais existentes na
APA do Catolé e Fernão Velho, do ponto de vista dos atores intervenientes na área; e d) discutir
a situação de APAs em áreas de expansão urbana, observando como se pode melhorar os
processos de planejamento e gestão urbana e ambiental. Em termos de critérios de análise, se
busca cruzar os aspectos de interesse descritos no Estudo de Impactos de Vizinhança (EIV) e
no Estudo de Impactos Ambientais (EIA) com o auxílio da metodologia da Avaliação Pós
Ocupação (APO). Utilizou-se também os conceitos e métodos da ecologia da paisagem, para
subsidiar o uso de dados do setor censitário do IBGE, de modo a fornecer uma caracterização
geral do bairro Santos Dumont no que diz respeito à situação de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e coleta de resíduos. Fazem parte dos procedimentos metodológicos:
revisão bibliográfica sobre os principais eixos temáticos da pesquisa: impactos socioambientais,
expansão urbana, unidades de conservação e conflitos socioambientais, análise das políticas
públicas e legislação correlatas; registros fotográficos; entrevistas com atores públicos;
entrevistas com lideranças locais e aplicação de questionários aos moradores e elaboração de
mapas temáticos. A dissertação busca contribuir para a articulação entre as questões ambientais
e urbanas, além de analisar uma área importante, mas pouco estudada da cidade de Maceió, e
de destacar a necessidade de entendimento de todas as partes interessadas, proporcionando a
escuta dos moradores, que normalmente não são considerados na definição das políticas
públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2332875 - DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA
Externa à Instituição - JOÍSA MARIA BARROSO LOUREIRO - UNIFOR
Interno - 1121307 - LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAUJO
Externa ao Programa - 1495516 - LUCIANE MARANHA DE OLIVEIRA MARISCO
Notícia cadastrada em: 22/12/2021 12:33
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