Banca de QUALIFICAÇÃO: ILANE ABREU DE VASCONCELOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ILANE ABREU DE VASCONCELOS
DATA : 13/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Materialização de discursos de poder: a interação entre micro e macropolíticas no processo de ocupação da Villa Sanhauá

PALAVRAS-CHAVES:

discurso de poder; ocupação do patrimônio; política pública; macropolítica; micropolítica.

PÁGINAS: 57
RESUMO:

Com o espraiamento da cidade de João Pessoa-PB, o dito “centro histórico” da capital passa a sofrer mudanças no uso e ocupação do solo e em seu perfil socioeconômico, alimentando o estigma de abandono e marginalização desta porção urbana. No intuito de mudar este cenário, uma cadeia de decisões são tomadas pelo poder público, buscando o fomento cultural, histórico e turístico do lugar, assim como salvaguardar e reabilitar o patrimônio cultural edificado e a infraestrutura urbana. Nesta área, inserida na poligonal de tombamento do “centro histórico” e localizada às margens do rio Sanhauá, nascedouro de João Pessoa, um dos bairros que mais sofreu intervenções foi o Varadouro. Com isso, algumas porções do bairro se tornaram pontos convergentes de bares, eventos, turistas e visitantes vindos de bairros mais abastados, mudando parte da dinâmica urbana local e contribuindo para o processo de gentrificação. A Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB), sob o discurso de consolidar esta efervescência, em 2018, implementou no bairro a Villa Sanhauá, que reabilitou 08 casarões em situação de ruína para a criação de 17 unidades habitacionais e 06 unidades comerciais. As unidades foram ocupadas através de um edital de seleção, que definiu um perfil social, cultural e econômico para os interessados em ocupar as unidades através de aluguéis sociais, “com o fim de perquirir a ocupação adequada das áreas centrais, estimular as atividades culturais e garantir a preservação do patrimônio histórico”. Itens como a comprovação de atuação em atividades culturais, artesanais e turísticas foram solicitados aos concorrentes. Contudo, em que medida a definição dos citados perfis como critério para passar a morar ou trabalhar na Villa Sanhauá dialoga com o direito à cidade? Diante dos aspectos apresentados, considera-se que o processo de ocupação da Villa Sanhauá pode acabar complexificando as problemáticas de um entorno marcado pela segregação socioespacial, como é o caso do território do Porto do Capim. A comunidade tradicional ribeirinha do Porto do Capim, que ocupa há cerca de 80 anos a área onde antes funcionou o primeiro terminal portuário da cidade, se localiza nas imediações da Villa, e nutre, além de referências materiais e imateriais com o lugar, um histórico de luta contra as constantes ameaças de remoção vindas do poder público, que pretende implementar no local um complexo cultural e turístico às margens do Rio Sanhauá. Em contraponto à demanda da comunidade por habitação, o perfil socioeconômico dos moradores do Porto do Capim não atende aos critérios do edital de seleção para ocupar a Villa Sanhauá, o que dá luz à teia de discursos de poder inerente a este contexto, composto pela macropolítica pública, representada pela SEMHAB, pela micropolítica que ocupa, representada pelos sujeitos da Villa Sanhauá, e pela micropolítica que milita, representada pelos moradores do Porto do Capim. A partir do exposto e entendendo a SEMHAB, os sujeitos selecionados pelo edital da Villa Sanhauá e a comunidade do Porto do Capim como sendo os agentes que direta e/ou indiretamente se relacionam com o processo de ocupação da Villa, questionou-se: de que maneira este processo de ocupação participa da materialização de discursos de poder inerentes à interação entre as micro e macropolíticas dos agentes sociais envolvidos? Neste sentido, a dissertação objetiva compreender a materialização dos discursos de poder inerentes ao processo de ocupação da Villa Sanhauá, a partir da dinâmica de interação entre micro e macropolíticas. Os desdobramentos decorrentes do objetivo geral são: analisar o Edital de Seleção de ocupação da Villa Sanhauá, buscando compreender como os conceitos, critérios, diretrizes e objetivos do instrumento se materializam nos discursos de poder da macropolítica; assim como investigar como os agentes sociais direta e indiretamente envolvidos ao processo de ocupação da Villa Sanhauá atuam na materialização de discursos de poder a partir da micropolítica. A primeira etapa do caminho metodológico de desenvolvimento da pesquisa passa pela vivência no campo e pela coleta de dados através de conversas/entrevistas com os agentes sociais envolvidos, que serão tratados como fonte primária. Na segunda etapa será desenvolvida a análise do discurso dos três agentes sociais anteriormente citados, assim como a análise do discurso do edital de seleção de ocupação da Villa, que será tratado como documento. Também será feita a análise do discurso do espaço/rio, considerando que ele compõe o conjunto de agentes que impõem poderes e políticas ao contexto da pesquisa, assim como o meu próprio discurso, como autora. Na terceira e última etapa será finalizado o referencial teórico, que vem sendo parcialmente construído à medida que as etapas anteriores se desenvolvem, para que ele possa, juntamente com a análise dos discursos identificados, dar corpo argumentativo à materialidade da interação entre discursos das macro e micropolíticas. Com isso, pretende-se contribuir não apenas para a compreensão de dinâmicas inerentes à ocupação da Villa Sanhauá, como também de outras dinâmicas envolvidas na aplicação deste tipo de política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - DORALICE SÁTYRO MAIA
Interno(a) - 1119549 - JOSEMARY OMENA PASSOS FERRARE
Interno(a) - 1647400 - JULIANA MICHAELLO MACEDO DIAS
Presidente - 2373057 - ROSELINE VANESSA SANTOS OLIVEIRA