ENTRAVES AO DIREITO À CIDADE: A Demanda por Habitação em Maceió-Al
direito à cidade; políticas públicas; habitação; movimentos sociais; Maceió.
O direito à cidade, criado por Lefebvre como resposta à produção capitalista e repressora da cidade, evoluiu e se adaptou à contemporaneidade, adquirindo a forma de um princípio político aglutinador de movimentos sociais. Sendo bastante utilizado por movimentos sociais, especialmente, a partir do período de redemocratização brasileira, esse princípio se tornou diretamente ligado à luta por habitação, direito constitucional que visa garantir a qualidade na produção das cidades e na reprodução de uma vida urbana libertária. Em contrapartida, os movimentos pendulares da consciência coletiva, em prol da justiça social, têm se tornado um obstáculo, especialmente na última década, colocando como forças centrais da produção do ambiente urbano, o mercado e a ideologia neoliberal. Nesse sentido, o presente trabalho busca investigar as implicações práticas do direito à cidade na produção das cidades no contexto capitalista, analisando as formas como esse direito se materializa, ou não, utilizando como estudo de caso a Vila Emater II, em Maceió AL. Através de metodologias que colocam os moradores no centro da análise desses entraves, a pesquisa pôde identificar o modo como os agentes da urbanização influenciam na garantia, ou não, de direitos, para a população mais pobre.