Banca de DEFESA: KETILEY GIOVANA ARAUJO MENEZES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KETILEY GIOVANA ARAUJO MENEZES
DATA : 07/03/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto Via Google Meet
TÍTULO:

EFETIVAÇÃO E NEGLIGENCIAMENTO: O DISCURSO OFICIALIZADO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

PALAVRAS-CHAVES:

Discurso jurídico. Mulher. Análise de Discurso. Violência.

PÁGINAS: 134
RESUMO:

O discurso jurídico é estruturante na formação da sociedade brasileira, construindo e produzindo variados efeitos de sentido a partir, principalmente, das questões voltadas ao gênero, capitalismo, divisão sexual social do trabalho e violência contra as mulheres. A violência contra a mulher é uma problemática social que parte da estrutura da práxis, a partir das relações estabelecidas e das formas institucionalizadas por meio do funcionamento discursivo e ideológico. Este estudo parte da problemática da grande incidência de casos de violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, mesmo com a promulgação de duas Leis extremamente importantes no percurso de direitos conquistados pelas mulheres. Esta problemática nos conduziu a analisar quais os efeitos de sentido funcionam e são constituídos pelas Leis em contraposição aos dados de violência. Com isso, o objetivo se dá em analisar o discurso jurídico, Lei Maria da Penha 11.340/2006 e a Lei do Feminicídio 13. 104/2015 em contrapartida aos dados de violência contra as mulheres nos anos de 2020 e 2021, que se materializam em prol de uma efetivação ou negligenciamento para a erradicação desse problema, discutindo os atravessamentos ideológicos operantes na estrutura da sociedade brasileira. Para tanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa, ancorada na perspectiva teórico-metodológica com o referencial teórico da Análise de Discurso Pêcheuxtiana (AD) de base materialista-histórica nos textos de Pêcheux (2014) e Orlandi (1999[2020]) para fundamentar e basear a pesquisa, analisando assim os sentidos que estão ancorados nos discursos a partir das determinadas condições de produção. Além disso, em interlocuções com os estudos de gênero com Biroli (2018), Saffioti (2015), Magalhães (2005) e nos de classe no método do materialismo histórico com Marx (2014), Lukács (2013), Magalhães (2011a), discutindo e analisando, de modo geral, as relações de trabalho, lugares/papéis de gênero, classes, violência e ideologia. Nas análises identificamos que apesar de toda conquista jurídica e social, com os avanços sociais e as promulgações das Leis, o discurso jurídico juntamente aos dados apontam para a contradições acompanhadas de negligenciamentos, marcando assim, a continuidade da naturalização da violência e a colaboração para o aumento contínuo dos casos de violência e feminicídio. Entendemos que os sentidos marcam pontos de estruturação da sociedade brasileira capitalista e conservadora, que, por sua vez, se constrói em meio às contradições, desigualdades e subordinações, substanciando discursos contribuintes da manutenção do complexo de exploração, opressão, dominação e subordinação das mulheres na práxis social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 278.215.107-00 - BELMIRA RITA DA COSTA MAGALHAES - UFAL
Interna - 3145736 - DEBORA RAQUEL HETTWER MASSMANN
Externo à Instituição - ALEXANDRE SEBASTIÃO FERRARI SOARES