Banca de QUALIFICAÇÃO: VICTOR FELLIPE SILVA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VICTOR FELLIPE SILVA DE OLIVEIRA
DATA : 23/09/2022
HORA: 13:00
LOCAL: Formato virtual pelo link http://meet.google.com/zew-otyr-pgp
TÍTULO:

“Auxílio emergencial”: a função social do Estado e as contradições no discurso neoliberal

PALAVRAS-CHAVES:

Discurso neoliberal. Estado. Auxílio emergencial.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Ao constatar a disseminação do novo coronavírus globalmente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou emergência internacional. Diante desse cenário, uma das estratégias do Estado brasileiro foi regulamentar (Decreto nº 10.316, de 7/04/2020), a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, estabelecendo medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o enfrentamento do covid-19. Com o referido Decreto, o Estado brasileiro regulamentou o “Auxílio Emergencial”, afirmando a importância desse auxílio para a manutenção das necessidades dos trabalhadores, especialmente dos trabalhadores afetados pelo massivo desemprego. A presente dissertação tem por objetivo contribuir com o estudo das contradições no discurso neoliberal sobre o “Auxílio Emergencial” e seus efeitos de sentido em diferentes formações discursivas. O corpora (COURTINE, 2009) é composto por sequências discursivas (SD) extraídas dos Decretos n.º 10.316, de 07 de abril de 2020 e n.º 10.488, de 16 de setembro de 2020, que regulamentam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial residual, respectivamente. Para analisar a circulação de sentidos sobre a expressão referencial em tela, foram formuladas SD a partir de matérias publicadas na mídia e no site de uma representação sindical que representa os trabalhadores, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O período considerado para seleção das matérias foi abril a setembro de 2020, especificamente os dias posteriores à publicação dos referidos Decretos. A análise tem demonstrado que, ao responder emergencialmente com o “Auxílio Emergencial”, o Estado brasileiro simula que está contribuindo de maneira eficaz para o enfrentamento das desigualdades sociais do país, enquanto sua responsabilidade no desemprego, na informalidade e nas precárias condições de vida de grande parcela da população é silenciada, tanto no discurso oficializado (SILVA, 2015), quanto no espaço midiático e sindical.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CRISTIANE GOMES DE SOUZA - CESMAC
Interno - 2534411 - HELSON FLAVIO DA SILVA SOBRINHO
Presidente - 1695781 - SÓSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA