Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE INALDO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE INALDO DOS SANTOS
DATA : 18/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/PPGS BANCA REMOTA WEB CONFERÊNCIA COVID-19
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE GOCfAL - A CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE ALAOOAS

PALAVRAS-CHAVES:

 democracia; Controle Social; participação; políticas públicas;

PÁGINAS: 67
RESUMO:

O objeto de análise na presente pesquisa é o Controle Social sobre Políticas Públicas
de  Saúde  por  meio  da  participação  popular  no  Conselho  Estadual  de  Saúde  de
Alagoas - CES. Trata-se da instância de participação popular no âmbito da política de
saúde do estado. Instâncias de participação figuram como modalidade nova, distinta,
diferenciada  do  modelo  tradicional  de  participação  política  por  filiação  partidária,
sindicalização  ou  comparecimento  eleitoral,  faz  parte  da  recente  expansão  das
diferentes formas de participação popular nos espaços e processos de discussão e
formulação de políticas públicas. O atual cenário político aponta, ao menos na esfera
Federal, uma política desfavorável e de redução da participação popular pela extinção
de diversos conselhos nos mais variados campos de políticas públicas. Diante de tal
contexto, a dissertação aborda o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, órgão
inserido  no  processo  de  descentralização  da  política  de  saúde,  buscando
compreender sua contribuição para a política de saúde, qual a relação com o governo
e sua interação com as secretarias municipais. A hipótese é de que há dificuldades
encontradas  pelos  conselheiros  para  sua  atuação,  e  estão  relacionadas  com  a
linguagem técnico-cientifica; relação assimétrica de poder, de recursos e de acesso à
informação entre os atores incorporados, desigualdade de inserção e desmobilização.
A pergunta que se busca responder é em que medida o Conselho Estadual de Saúde
contribui  para  a  política  de  Saúde  no  Estado  de  Alagoas  a  partir  da  visão  de
conselheiros  que  atuam  nesse  órgão?  Conseguinte,  busca  discutir  como  tem  se
organizado e efetivada a participação popular no Conselho Estadual de Saúde; se há
pressão ou movimento similar de desestímulo; se os dados encontrados apontam para
o enfraquecimento da participação popular.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE GILENO
Interno - 1663795 - EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Interna - 3144571 - LUCILEIA APARECIDA COLOMBO