Banca de DEFESA: JOSE INALDO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE INALDO DOS SANTOS
DATA : 22/03/2022
HORA: 14:00
LOCAL: ins
TÍTULO:

 

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – A CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE ALAGOAS

 

 

 

 

 

 

PAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – A CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE ALAGOAS

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia; Controle Social; Participação; Políticas Públicas;

PÁGINAS: 97
RESUMO:

O objeto de análise na presente pesquisa é o Controle Social sobre Políticas Públicas de Saúde por meio da participação popular no Conselho Estadual de Saúde de Alagoas - CES. Este conselho trata-se da instância de participação popular no âmbito da política de saúde do estado, haja vista que as instâncias de participação figuram como modalidade distinta, diferenciada do modelo tradicional de participação política por filiação partidária, sindicalização ou comparecimento eleitoral. O mencionado Conselho Social sobre Políticas Públicas faz parte da recente expansão das diferentes formas de participação popular nos espaços e processos de discussão e formulação de políticas públicas. O atual cenário político aponta, ao menos na esfera Federal, para uma política desfavorável e de redução da participação popular pela extinção de diversos conselhos nos mais variados campos de políticas públicas. Diante de tal contexto, este trabalho aborda o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, órgão inserido no processo de descentralização da política de saúde, buscando compreender sua contribuição para a política de saúde, qual a relação com o governo e sua interação com as secretarias municipais. Trata-se de um estudo de caso, que se vale de pesquisa bibliográfica e entrevistas, no qual se busca responder em que medida o Conselho Estadual de Saúde contribui para a política de Saúde no Estado de Alagoas? Por conseguinte, busca discutir como tem se organizado e efetivada a participação popular no Conselho Estadual de Saúde; se há pressão ou movimento similar de desestímulo; se os dados encontrados apontam para o enfraquecimento da participação popular. A hipótese é de que há dificuldades encontradas pelos conselheiros para sua atuação, estando relacionadas com a linguagem técnico-cientifica; relação assimétrica de poder, de recursos e de acesso à informação entre os atores incorporados, desigualdade de inserção e desmobilização.

 

 Democracia; Controle Social; Participação; Políticas Públicas;

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE GILENO - UNESP
Interno - 1663795 - EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Presidente - 3144571 - LUCILEIA APARECIDA COLOMBO