Banca de QUALIFICAÇÃO: FELIPE SALOMÃO CARDOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FELIPE SALOMÃO CARDOSO
DATA : 23/06/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Online (Google Meet)
TÍTULO:

TÉCNICA LEGISLATIVA E CENTRALIDADE DOS GRAFOS: ESTUDO DE CASO DA APLICAÇÃO DO PAGERANK À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO SITE DO PLANALTO

PALAVRAS-CHAVES:

lei; norma; Técnica Legislativa; Hierarquia das Leis; grafos; centralidade; PageRank; Portal da Legislação; site do Planalto.

PÁGINAS: 35
RESUMO:

Introdução: Desde a Constituição de 1988 até 2021, foram criadas, em todo o Brasil, mais de 6,7 milhões de normas. Encontrar todas as normas relacionadas a um tema, entre diferentes entes federados (União, estados, municípios e DF) e Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) é um desafio a pesquisadores e operadores do Direito. Na literatura científica, a Teoria dos Grafos é tecnicamente uma solução aplicável ao caso, pois enfatiza o relacionamento entre as normas, mais do que as normas em si. Este trabalho delimita-se a aplicar a centralidade dos grafos às normas, especificamente o PageRank — centralidade que originou o buscador do Google — às normas brasileiras no site do Planalto. Objetivos: Como objetivo geral, pretende-se determinar se a Constituição Federal tem o maior PageRank. Como objetivos específicos, pretende-se: representar as leis por grafos; aplicar o PageRank às leis; e ranquear as leis sobre um tema. Metodologia: Em linguagem Python, está sendo aplicado o algoritmo do PageRank às normas do Portal da Legislação, no site do Planalto (2022). Utiliza-se o método dedutivo, pois segue-se do abstrato para o concreto (grafos para normas). A pesquisa é quantitativa. São coletados virtualmente dados: primários, diretamente do site do Planalto; e assíncronos, após serem produzidos. Triangulam-se três variáveis: PageRank, temas e períodos. Os dados estão sendo analisados com bibliotecas do Python, como Pandas, NumPy e Matplotlib. Resultados esperados: Espera-se testar a hipótese de que a Constituição Federal possui maior PageRank. Espera-se também verificar, como hipótese decorrente, se a Hierarquia das Leis, de Hans Kelsen, corresponde à centralidade dos grafos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3221659 - RANILSON OSCAR ARAUJO PAIVA
Interno - 2494583 - ALAN PEDRO DA SILVA
Interno - 2943096 - DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA MATOS
Externo ao Programa - 2078779 - DALGOBERTO MIGUILINO PINHO JUNIOR
Externo à Instituição - ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR