Política pública de saúde no contexto alagoano: repercussões do governo Bolsonaro e estratégias de luta do FórumSUS
SUS; Governo Bolsonaro; FórumSUS; Atenção Primária à Saúde; participação social.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a conquista democrática mais expressiva no âmbito da saúde no contexto de redemocratização do Brasil e de elaboração da Constituição Federal de 1988, em razão do reconhecimento da saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Contudo, os princípios do SUS - Universalidade, Equidade e Integralidade - foram ameaçados na gestão desenvolvida pelo governo Bolsonaro, caracterizada por colocar em risco os ideais democráticos, ferindo direitos sociais, políticos e civis. Por meio das reflexões construídas a partir da minha atuação como profissional do NASF-AB, da existência de um ator político no estado de Alagoas que constrói ações em defesa do SUS, o Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização (FórumSUS), e da escassez de discussão na literatura sobre estratégias de enfrentamento da sociedade civil em defesa do SUS no contexto de desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro, sobretudo, no nível da APS, a pesquisa tem como objetivo geral compreender as estratégias políticas construídas pelo FórumSUS em prol da garantia dos princípios do SUS no nível da Atenção Primária à Saúde (APS) no período do governo Bolsonaro. Os objetivos específicos dessa pesquisa são: a) Debater as medidas promovidas pelo governo Bolsonaro e no Estado de Alagoas que ocasionaram a desvalorização dos princípios do SUS na APS; b) Discutir as repercussões dessas medidas na APS em Alagoas; c) Compreender as demandas, articulações políticas e o projeto de sociedade construídas pelo FórumSUS na luta pela garantia dos princípios do SUS na APS. Em termos metodológicos, a pesquisa localiza-se na abordagem qualitativa e pretende utilizar a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada como estratégias de construção de dados para alcançar os objetivos propostos. A interpretação de dados será realizada por meio da Análise do Discurso (AD) fundamentada na teoria do Discurso proposta por Ernesto Laclau e por Chantal Mouffe. A pesquisa contribuirá para a compreensão e visibilidade das lutas construídas em Alagoas contrárias aos desmontes produzidos no SUS no contexto do governo Bolsonaro, mais especificamente, as promovidas pelo FórumSUS.