O que resta da ditadura militar brasileira: do tratamento jurídico ao testemunho
Ditadura. Testemunho. Esquecimento.
O presente trabalho busca investigar o que resta da ditadura militar brasileira. O fim da ditadura foi marcado por um Projeto de Lei de Anistia que impossibilitou uma investigação jurídica e a produção de espaços para que as vítimas pudessem falar sobre o que viveram e sofreram. Partimos da hipótese de que essa impossibilidade trouxe consequências para o modo com que o país se organizou pós-ditadura, de tal forma que parte da sociedade nega os abusos cometidos pelo regime e pede por seu retorno. Diferente do que aconteceu aqui, a Alemanha pós-guerra realizou uma transição jurídica que foi marcada pela condenação de diversos agentes do comando nazista e possibilitou às vítimas sobreviventes não só a indenização, mas também espaços de memória e fala. Ainda assim, há teses negacionistas sobre o que ocorreu durante o regime nazista e um desejo de esquecimento dos fatos. Com ou sem transição jurídica, algo ainda resta. Assim, utilizamos o testemunho para buscar localizar esse resto na ditadura militar no Brasil. O testemunho de Flávio Tavares, no livro Memórias do Esquecimento, será utilizado como base para uma melhor compreensão sobre a ditadura e para a discussão acerca do que resta dela.