Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA
DATA : 27/04/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Maceió
TÍTULO:

A EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DISCIPLINARES A DISCENTES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PALAVRAS-CHAVES:

Discentes. Efetividade. Infração. Processo Disciplinar. Setor Público.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

O Processo Disciplinar Discente – PDD se constitui como o instrumento para apuração de
supostas infrações praticadas por alunos no âmbito da instituição a que estão vinculados.
Desse modo, o objetivo deste trabalho é analisar as condições atuais de efetividade na
instauração e condução de PDDs no período de 2015 a 2019 no contexto da Universidade
Federal de Alagoas – Ufal. Para alcançar o objetivo proposto, se buscará realizar uma revisão
sistemática da literatura sobre efetividade de processos disciplinares para identificar as
principais discussões sobre o tema e compreendê-lo melhor, descrever os fundamentos dos
procedimentos de investigação discente no âmbito disciplinar da Ufal, com a exposição dos
instrumentos que são atualmente utilizados, com a exploração de seus PDDs entre os anos de
2015 e 2019 e análise da efetividade dos mesmos. A pesquisa adotou uma abordagem
metodológica mista, com a conjugação de técnicas qualitativas e quantitativas, utilizando a
revisão bibliográfica e a pesquisa documental, bem como utilização de questionário,
entrevista semiestruturada e observação participante. Após, serão expostos os resultados com
comparações quantitativas e qualitativas para, ao final, indicar a elaboração de um Código de
Conduta Discente – CCD que vise coibir condutas indesejadas na universidade,
responsabilizar possíveis infratores e disciplinar o procedimento administrativo.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LUCIANA SANTOS COSTA VIEIRA DA SILVA
Externo à Instituição - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Externo à Instituição - MARCOS GONÇALVES PERRONI
Interna - 1454996 - LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA
Presidente - 1697327 - NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ