Banca de DEFESA: GEOVÁ FARIAS DE GOIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GEOVÁ FARIAS DE GOIS
DATA : 15/12/2021
HORA: 15:00
LOCAL: meet
TÍTULO:

ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RÉUS PRESOS NA CADEIA PÚBLICA DE BOM CONSELHO-PE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA EFICIÊNCIA NO PERÍODO DE 2016 A 2020

PALAVRAS-CHAVES:

Princípios da celeridade e eficiência. Processo penal. Presos provisórios. Videoconferência. Bom Conselho-PE.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O presente estudo teve por objetivo analisar se os processos criminais dos réus presos
provisoriamente na cadeia pública de Bom Conselho-PE se valeram dos princípios da
celeridade e eficiência processual, no período entre 2016 a 2020. A pesquisa tem uma
abordagem mista: qualitativa e quantitativa, de cunho descritivo-exploratório. A investigação
qualitativa ocorreu mediante codificação com base em categorias de análise previamente
estabelecidas, a partir do referencial teórico desenvolvido, permitindo fazer uma interpretação
sobre quais processos de réus presos provisoriamente se valeram dos princípios da celeridade
e eficiência processual. Esta etapa é fundamental para a estruturação dos recortes temporais
desenvolvidos na próxima etapa. Já a pesquisa quantitativa correspondeu ao levantamento dos
dados e análise da situação processual dos réus presos provisoriamente. Trata-se de um estudo
longitudinal, cujas questões de pesquisa e hipóteses foram afetadas pela variação das coisas
com o decorrer do tempo. Os resultados obtidos evidenciaram que o tempo de prisão e dos
processos desenvolvidos na Comarca de Bom Conselho-PE estão longe de aplicar os
princípios da celeridade e eficiência processual, uma vez que não existem dados suficientes
que apontem todos os problemas enfrentados pelo Judiciário no desenvolvimento dos
processos criminais. Apesar de todo o esforço empregado pelo CNJ no levantamento de dados
estatísticos, o trabalho do Judiciário é burocrático e pouco avança na adoção de meios
consensuais para resolução da justiça. O modelo organizacional do Judiciário é ineficiente e
as mudanças já introduzidas não conseguiram reverter o quadro de morosidade da Justiça. As
maiores dificuldades enfrentadas pelo Judiciário residem no alto custo para manutenção de
suas atividades, pois, há deficiência no quadro de servidores, bem como faltam indicadores de
produtividade. A ausência de dados dificulta o estabelecimento de novas medidas que possam
levar o judiciário a conseguir aplicar na prática os princípios da celeridade e eficiência
processual.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2002234 - NATALLYA DE ALMEIDA LEVINO
Interno - 1870794 - ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS
Externo à Instituição - ANTONIO GASPARETTO JÚNIOR
Externo à Instituição - MARCO ANTONIO JORGE - UFS