GERENCIAMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA FISCAL EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS
Transferências Voluntárias, Estado de Alagoas, Gerenciamento de Projetos, Análise Envoltória de Dados, Região Metropolitana do Agreste
As Transferências Voluntárias da União (TVUs) se tornaram instrumentos importantes para o desenvolvimento dos municípios, principalmente quando considerado que a grande maioria dos municípios brasileiros não conseguem se manter só com a arrecadação própria, nesse cenário que através das TVUs, esses municípios conseguem viabilizar grandes obras e benfeitorias para a população local. No entanto, nos deparamos com a problemática proposta nesse estudo que é a capacidade de captação desses recursos a título de TVUs e qual sua correlação com a gestão fiscal dos municípios. Para análise desse cenário no estado de Alagoas, a amostra escolhida foram os municípios que atingiram um coeficiente acima de 2,00 de repartição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, por serem semelhantes no porte e nos recursos recebidos, foram selecionados o total de 13 municípios, a capital não foi considerada para não ocasionar em distorções nos dados. A metodologia escolhida para analisar a eficiência, foi através dos indicadores de Firjan e da Análise Envoltória de Dados (DEA), como forma de evidenciar os municípios que estão ou não obtendo resultados eficientes na gestão fiscal, após essa análise, foram retirados os dados sobre a captação de recursos através dos contratos de repasse, sendo considerado principalmente o montante contratado e o montante que foi liberado de fato, entre outros dados relacionados que foram identificados, descritos e discutidos. Resultando em um banco de dados para aprimorar o gerenciamento desses recursos.