PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ARQUITETURA E DESIGN
Este trabalho aborda sobre a Propriedade Intelectual (PI) e sua relação e importância
com a Arquitetura e o Design, segmentos da indústria criativa que na sua essência
trabalham com criação. Mediante orientações da literatura a acerca da importância de
incentivar o ensino e o uso dos preceitos legais da Propriedade Intelectual nas
Universidades, principalmente aquelas das áreas de tecnologia, geradoras de
criações patenteáveis e registráveis, foi realizada pesquisa quantitativa nas
Universidade Federais Brasileiras, nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Design,
para investigar a oferta de disciplinas de PI na sua matriz curricular. Na Universidade
Federal de Alagoas (UFAL) foi realizada pesquisa quantitativa e qualitativa para
identificar as potencialidades de proteção a PI nos referidos cursos. Os resultados
obtidos, indicam que dos 33 cursos de designs existentes no Brasil nas universidades
federais, apenas 6 cursos oferecem disciplinas exclusivas de PI e nenhum dos 42
cursos e Arquitetura e Urbanismo apresentam esta disciplina. Mas apontam
potencialidades de proteção de PI nos projetos/trabalhos dos graduandos dos
respectivos cursos na UFAL. Para suprir a carência de ensino de PI nestas
universidades, foi elaborada uma sugestão de proposta de ementa, para ser inserida
na matriz curricular desses cursos. Uma Cartilha didática para sobre o tema PI,
também foi elaborada e teve todo seu processo de criação descrito detalhadamente
na metodologia desse trabalho. Conclui que, o desconhecimento sobre PI justifica a
necessidade da criação da Cartilha para disseminar a importância, conceituar os
meios de proteção de maneira simples e clara destinada a professores, estudantes, e
profissionais dos segmentos de arquitetura e design, com foco em direitos autorais e
propriedade industrial, ressaltando também as principais violações cometidas neste
segmento criativo.
Arquitetura e Urbanismo. Design. Cartilha. Propriedade Intelectual.
Universidades Federais. Ensino. Direito Autoral. Propriedade Industrial