DESENVOLVIMENTO, ESTADO, INOVAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS
Os incentivos fiscais se tornaram, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, o instrumento de apoio à inovação mais largamente utilizado entre os países ao redor do mundo, tanto assim que 30 dos 35 países membros daquela organização fazem uso do referido instrumento. A fim de compreender como esta prática se tornou tão amplamente disseminada, buscouse identificar suas principais causas. De início, foi verificada a existência de dois grandes grupos de causas para o fenômeno estudado, as próximas – relacionadas a obstáculos e dificuldades encontradas de uma ponta a outra do processo de inovação – , e as remotas – referentes ao processo histórico de construção deste instrumento e da relação em que o mesmo se insere. Este trabalho, com o auxílio da teoria dos sistemas, dedica-se sobretudo à investigação das chamadas causas remotas para o uso de incentivos fiscais à inovação. Para isto, parte-se da análise de quatro elementos – “Desenvolvimento”, “Estado”, “Inovação”, “Incentivos Fiscais” –, que figuram como entes de uma mesma relação, passível de ser traduzida textualmente na sentença em que o incentivo fiscal (instrumento) se tornou a forma mais utilizada pelo Estado
(sujeito) para, através da inovação (meio), atingir um patamar mais elevado de desenvolvimento (objetivo). Por fim, concluiu-se que as causas remotas para a disseminação do uso de incentivos ficais à inovação decorrem de um processo sistêmico de convergência ou congruência entre os elementos investigados, cuja influência se faz sentir na própria formação da relação analisada.
Desenvolvimento - Inovação - Estado - Incentivos Fiscais - Teoria dos Sistemas