FORMATAÇÃO DE SISTEMAS DE FRANQUIAS: DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
A expansão por meio de franquias é uma estratégia utilizada por diversos tipos de
empresas. Em que pese a maturidade das técnicas empregadas e o franco
crescimento do setor, no Brasil ainda se observam lacunas nos estudos acadêmicos
e nas práticas que envolvem a proteção e a gestão da propriedade intelectual na
formatação de franquias. A atual legislação do franchising, recém publicada, reforça
a necessidade de um olhar mais aprofundado sobre os ativos intangíveis envolvidos
nesse modelo de negócio. O presente trabalho tem por objetivo estruturar um
modelo de formatação de franquias que contemple as melhores práticas de gestão,
incorporando uma abordagem voltada à proteção e à gestão dos ativos intangíveis.
Foi realizada uma pesquisa social aplicada, tendo como abordagem metodológica a
pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, com uma análise qualitativa dos
dados. Para a estruturação do modelo, foi utilizada a técnica de modelagem de
processo BPM - Business Process Management, seguindo o padrão de símbolos do
BPMN - Business Process Model and Notation. Como resultado, o trabalho
apresenta um modelo de formatação de franquias que vai além da utilização dos
instrumentos convencionais, trabalhando uma abordagem com foco na identificação,
proteção e gestão dos ativos intangíveis, que são importantes para a franquia e que,
muitas vezes, definem a vantagem competitiva da empresa. Além disso, também é
apresentado um rol de recomendações que servem ao mapeamento e proteção dos
ativos intangíveis dos franqueadores. Conclui-se que, na prática, a implementação
dessas estratégias evitará surpresas, preocupações e instabilidades quanto aos
riscos envolvidos na transferência de tecnologia, contribuindo, assim, como uma das
fontes de vantagem competitiva sustentável para todo o sistema da franquia.
Franquia, Propriedade intelectual e Transferência de Tecnologia.