Banca de QUALIFICAÇÃO: POLIANA VIEIRA RODRIGUES SALES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : POLIANA VIEIRA RODRIGUES SALES
DATA : 19/01/2024
HORA: 14:00
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

ENTRAVES LOGÍSTICOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE MATERIAIS DE PD&I E DE TECNOLOGIA EM CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: LICENCIAMENTO DE SEMENTES

PALAVRAS-CHAVES:

Logística Internacional. 2. Transferência de Tecnologia. 3. Políticas Públicas 

PÁGINAS: 136
RESUMO:

A Transferência de Tecnologia (TT) é um processo altamente complexo, que abrangem aspectos tecno-econômico e social, e afetam não apenas as atividades de engenharia, mas também diversas facetas das atividades organizacionais e de gestão. A capacidade Científica, Tecnológica e de Inovação (CT&I) dos países é um dos geradores de novos negócios em prol do desenvolvimento social e econômico. Para viabilizar a TT são necessários entender os mecanismos jurídicos e econômicos que visam assegurar o interesse das partes. Objetivo: O escopo desse estudo é direcionado para os entraves enfrentados na atuação dos diversos agentes em busca de viabilizar as Transferências de Materiais de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e de Tecnologia (TT), especificamente na articulação do campo de Propriedade Intelectual voltado para o licenciamento de sementes. Método: Este trabalho utilizou um dos bancos de dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como forma de mapear os produtos e atuação internacional em produtos agropecuários relacionados à Transferência de Tecnologia e Materiais de PD&I. A partir desse mapeamento, realizou-se a identificação dos principais entraves logísticos em processos dessa natureza. A pesquisa se voltou à abordagem qualitativa, com delineamento de estudo de caso da Empresa e algumas cultivares e materiais de PD&I em processos de Intercâmbio Mundial. Resultados: Os entraves logísticos às importações e exportações dos materiais impactam fortemente na gestão integrada que visa promover a TT e o Intercâmbio de Materiais de PD&I, que por sua vez, é a principal fonte para os programas de melhoramento vegetal no país e uma das razões do Brasil ser referência na agricultura tropical mundial. O desempenho brasileiro ainda é tímido quando comparado em âmbito internacional, devido à falta de conexão das políticas públicas existentes nos campos da Propriedade Intelectual e de Comércio Exterior. Conclusões: Apesar dos avanços de políticas públicas voltados à Ciência, Tecnologia e inovação (CT&I) que impulsionaram o desenvolvimento do Brasil, ainda não há efetividade
satisfatória em âmbito internacional em processos voltados à Transferências de Materiais de PD&I e de Tecnologia. Considerando as dificuldades e deficiências na logística internacional, devidos aos entraves identificados, o país perde competitividade tendo em vista os altos custos e a burocracia brasileira referente ao comércio exterior. Ainda que as empresas de PD&I busquem diversificar os portfólios às Transferência de Tecnologia (TT) e Intercâmbio de Materiais de PD&I, resultantes de estratégicos e importantes investimentos em pesquisas agropecuárias com viés sustentáveis e de preservação mundial, os entraves mapeados identificaram a necessidade de atuação do Governo como forma de minimizar o impacto sistêmico em processos de exportação e importação dessa natureza. Ações de Políticas Públicas são capazes de atuar pontualmente nos problemas identificados, tanto a reduzir a grande burocracia existente bem como de forma a maximizar o desenvolvimento associado ao progresso tecnológico, por exemplo, a partir da redução de custos logísticos e agilidade temporal que desencadeiam na efetividade da Propriedade Intelectual e a inovação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - GRACE FERREIRA GHESTI - UnB
Externo(a) à Instituição - DANIEL MENDES PINTO
Presidente - 2379905 - PEDRO ACCIOLY DE SA PEIXOTO NETO