Banca de DEFESA: NEIDE NOBRE NUNES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NEIDE NOBRE NUNES
DATA : 23/12/2021
HORA: 19:30
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEET - VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

RECURSOS HUMANOS EM PATENTES CONCEDIDAS ÀS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: uma discussão baseada no reconhecimento de títulos estrangeiros e seu impacto em propriedade intelectual

PALAVRAS-CHAVES:

Patentes; Pós-Graduação Estrangeira; Inventores, Internacionalização; Título Estrangeiro de Pós-graduação; Inovação.

PÁGINAS: 95
RESUMO:

 

Esta dissertação apresenta uma análise acerca da influência que a especialização pode ter para a propriedade
intelectual no Brasil, em especial para as Universidades, a partir de uma investigação sobre a frequência em
cursos de pós-graduação (strictu sensu) realizados no exterior pelos inventores. Assim, primeiramente, foi
efetuada uma busca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) a fim de traçar a natureza das
patentes concedidas às universidades brasileiras nos últimos 10 anos (2011-2021), objetivando verificar se os
inventores possuem ou não pós-graduação no exterior e se esse aspecto estaria correlacionado como um fator
promotor na propriedade intelectual no país e também com a necessidade, em consequência, de uma maior
celeridade no processo de reconhecimento de diplomas de qualificação. Um total de 1027 patentes concedidas
às universidades brasileiras foi analisado, verificando os dados a seguir: perfil dos inventores por meio de
consulta aberta na plataforma CNPQ através de seus currículos Lattes, a classificação das patentes utilizando
o sistema IPC (International Patent Classification) (seção, classe, subclasse), o número de inventores, o país
onde o curso foi realizado, o ano e o nome das universidades que obtiveram um maior número de concessão.
A respeito dos anos de concessão, observou-se que entre os anos de 2014 e 2017, o número de patentes
concedidas foi ínfimo, quando comparado com o progresso ocorrido em 2018 e, na sequência, até 2021.
Quanto às instituições depositantes, a USP, seguida pela UNICAMP/SP, UFMG, UFGRS e UFPR, são as
líderes em obtenção de patentes no período de 2011-2021, com percentuais entre 5-18%. Sobre as seções/áreasmais predominantes das patentes, observou-se que a maioria das patentes foram nas seções A (NecessidadesHumanas) (37%), B (Operações de execução, Transporte) (12%), C (Química, Metalurgia) (28%) e G (Física) (15%). Com relação ao perfil dos pesquisadores, os dados mostram que quase 40% das patentes concedidas tiveram influência de recursos humanos que fizeram cursos de pós-graduação no exterior. No que se refere aos países mais procurados pelos pesquisadores, nota-se o predomínio dos Estados Unidos, com quase 25%, seguido da França, Alemanha e Reino Unido. Em relação à titulação dos pesquisadores, o curso de Doutorado tem um indício de quase 80% das pós-graduações realizadas no exterior. Sobre as agências de fomento, os dados apontaram que os bolsistas CNPQ ocupam posição de liderança (45%); em seguida bolsistas CAPES (30%); FAPESP (menos de 10%) e, por último, FAPEMA (1%). Após a análise desses dados, em um segundomomento da pesquisa, foi feita uma revisão do processo de reconhecimento de títulos estrangeiros de pós-graduação no Brasil, utilizando a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) como estudo de caso, de forma aentender as dificuldades enfrentadas pelos interessados em reconhecer seus diplomas de qualificação e o impacto disso para os setores de desenvolvimento e inovação do país e na própria Ufal. Na Ufal, examinou-se 372 pedidos de reconhecimento processados entre os anos de 2011-2019 (após o início da pandemia – COVID-19, eles foram suspensos), com picos de pedidos nos anos de 2015 e 2018 com 104 processos. Mais de 80% dos processos foram de cursos realizados no Paraguai e em Portugal, e mais de 90% na área de educação, mostrando que as diretrizes da Universidade precisam mudar e dividir as vagas por área se pensarmos em propriedade intelectual, como visto anteriormente. Quase 50% dos processos de reconhecimento demoraram entre 1-4 anos para ocorrerem mostrando que o processo ainda é muito burocrático.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA KARLA DE SOUZA ABUD - UFS
Presidente - 3081569 - CARLOS EDUARDO DE FARIAS SILVA
Externo à Instituição - RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE - UnB