Banca de DEFESA: ROSIENE TEODORO SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSIENE TEODORO SANTANA
DATA : 23/02/2022
HORA: 19:30
LOCAL: https://meet.google.com/xhr-rmgo-kwr
TÍTULO:

O ATIVO INTANGÍVEL NO PROCESSO DE RPESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS


PALAVRAS-CHAVES:

Ativos intangíveis. Intangíveis nas Instituições de Ensino Superior. Balanço patrimonial


PÁGINAS: 88
RESUMO:

As práticas contábeis aplicadas à Contabilidade Pública através do processo de convergência dos padrões nacionais para os internacionais vêm abranger o seu foco de controle, antes voltada principalmente para o controle orçamentário, passa a focar também o adequado controle patrimonial. A partir da publicação da Portaria n.º 548/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional foram determinados os prazos-limites a serem adotados de forma gradativa pelos entes da Federação quanto à implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais, entre os procedimentos a serem adotados está o registro a partir do reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos intangíveis. O presente estudo apresenta algumas características relacionadas aos ativos, mais especificamente aos ativos intangíveis, para tanto foram abordadas conceitos, classificações, reconhecimento, mensuração, normas, estas no contexto das entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais. Durante a oficina profissional realizada em dois setores na Universidade Federal de Alagoas foi possível verificar os dados relativos aos seus ativos intangíveis como também alguns gargalos existentes que podem ter dificultado o registro e a publicação dos intangíveis como, incoerência e insuficiência de dados, falta de padronização de termos, falta de padronização de registro, dificuldade em relacionar o intangível com seu respectivo custo, dificuldade de manuseio dos dados, dificuldade de entendimento dos dados por pessoas não envolvidas no processo e lacunas na comunicação entre os setores envolvidos. Para analisar o cenário dos intangíveis publicados foi disponibilizada uma pesquisa por meio da plataforma Fala.br com 60 Instituições Federais de Ensino Superior. Os resultados obtidos demonstraram que a Universidade Federal de Alagoas, dentre as 60 Instituições pesquisadas, foi a única que não publicou os dados relativos aos ativos intangíveis em seu Balanço Patrimonial. Verificou-se que das instituições pesquisadas, 32 apontaram como principal fator para a adequação e a publicação dos ativos intangíveis a legislação e 53% das informações relacionadas aos ativos intangíveis são gerenciadas pelas Pró-reitorias de Administração ou Planejamento. Os ativos intangíveis identificados e publicados nas IFES foram os softwares, as marcas e as patentes, onde os softwares estão evidenciados em 37% das IFES pesquisadas, 21 dessas IFES realizam o controle dessas informações em sistemas internos, dos intangíveis evidenciados no Balanço Patrimonial, 76% são adquiridos de terceiros. Quando se trata da contabilização ou não da amortização e do teste de impairment, 25 das IFES pesquisadas realizam a amortização, 4 realizam a amortização e o teste de impairment e 23 delas não realizam. Com base nas informações fornecidas pela Universidade Federal de Alagoas foi proposto um plano de ação a curto prazo baseada em alguns desafios identificados como a definição dos intangíveis, identificação quanto a ocorrência de benefícios econômicos futuros para Instituição, definição de uma base de mensuração adequada. Com a realização do trabalho verificou-se os desafios a serem trabalhados pela Universidade Federal de Alagoas para que essas informações façam parte dos dados presentes no Balanço Patrimonial, atendendo a legislação, corroborando com os objetivos institucionais e tornando público perante a sociedade os atos e fatos relacionados aos ativos intangíveis.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEX MUSSOI RIBEIRO - UFSC
Externa à Instituição - ANA KARLA DE SOUZA ABUD - UFS
Presidente - 3081569 - CARLOS EDUARDO DE FARIAS SILVA
Externo à Instituição - RAFAEL LEITE PINTO DE ANDRADE - UnB
Notícia cadastrada em: 22/02/2022 11:49
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