ESTUDO DA VIABILIDADE DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO BORDADO BOA NOITE PRODUZIDO NAILHA DO FERRO NO SERTÃO DE ALAGOAS
Indicação Geográfica. Marca Coletiva. Propriedade Intelectual. Bordado Boa Noite. Ilha do Ferro. Município de Pão de Açúcar. Estado de Alagoas.
Indicação geográfica é o reconhecimento, na forma de um registro concedido pelo INPI, a uma região geográfica que se tornou conhecida ou apresenta vínculos relativos à qualidade e características de um produto ou serviço. Trata-se de direito da Propriedade Intelectual que se divide em Denominação de Origem e Indicação de Procedência. O sertão de Alagoas tem potencial para o reconhecimento de várias Indicações Geográficas (IG), porém o presente trabalho se restringe ao estudo do bordado Boa Noite que é produzido na Ilha do Ferro, em Pão de Açúcar/AL. Buscou-se por meio dePesquisa-Ação realizar a análise e a observação do cenário em que o bordado está inserido, além do levantamento dos principais entraves relacionados ao Bordado Boa Noite, com o intuito de identificar acerca dos elementos necessários para o amadurecimento da comunidade no decorrer da busca pelo futuro reconhecimento de Indicação Geográfica da área geográfica do bordado. Além da pertinência da IG para a referente comunidade, também se objetivou estudar a viabilidade de uma marca coletiva para os artistas da ilha. Para tal decorrência, fora realizada visita às bordadeiras ligadas à Cooperativa Art-ilha, e ainda às demais bordadeiras da ilha, no intuito de entender a forma de trabalho, de aprendizagem, de comercialização e de produção. Vale ressaltar ainda que foram realizadas reuniões com servidores da prefeitura do município para facilitar o levantamento das demandas e articular projeto para auxiliá-los na solução de dificuldades locais. Através de trabalho com a comunidade e com o governo identificou-se pontos importantes que precisam de maior atenção para que sejam atendidos os critérios exigidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial para o reconhecimento da indicação de procedência do bordado Boa Noite da Ilha do Ferro, bem como a marca coletiva que pode auxiliar na valorização do trabalho desempenhado na região em questão.