Banca de DEFESA: LAVÍNIA CORREIA DAS NEVES GOMES DE MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAVÍNIA CORREIA DAS NEVES GOMES DE MELO
DATA : 30/11/2022
HORA: 09:00
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

Estudo da Viabilidade do registro da Marca Coletiva da renda Singeleza de Alagoas, e do seu potencial para Indica-ção Geográfica

PALAVRAS-CHAVES:

renda singeleza; marca coletiva; indicação geográfica; Alagoas

PÁGINAS: 95
RESUMO:

A autoria e origem de qualquer produção ou serviço de determinada região deve ser devidamente identificada e reconhecida como sua Propriedade Intelectual. Para tal, tem-se as Indicações Geográficas (IG) como sendo meios que se destinam a proteger de maneira específica, os produtos de uma região em refutação às falsas indicações de procedência e fundamentação, tornando-o devidamente reconhecido. Assim, acerca de uma IG específica retratada, tem-se a renda Singeleza, a qual se trata de uma técnica de renda do artesanato brasileiro, realizada com uma agulha extremamente delicada, rede e malhas minúsculas que ao serem laçadas vão for-mando desenhos. Através da renda Singeleza, surgem diversas produções artesanais como peças de vestuário feminino e confecções domésticas, entretanto, esta técnica tão antiga no Brasil, encontra-se em declínio no es-tado de Alagoas, em razão da expansão de mercado das rendas industriais. Desse modo, o presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo versar quanto a viabilidade do registro da marca coletiva da renda em Alagoas, e preparar para um possível pedido futuro de indicação geográfica de procedência, tendo em vista as possibilidades decorrentes do risco de desaparecimento da técnica. Este fora elaborado com base na busca por materiais bibliográficos em bancos de dados virtuais bem como com base no conhecimento vislumbrados em vi-sitas à locais de produção da renda Singeleza.  

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - ALEXANDRE GUIMARÂES VASCOCELLOS - INPI
Externo(a) à Instituição - EDUARDO MEIRELES - UEMG
Interno(a) - 2120992 - SILVIA BEATRIZ BEGER UCHOA
Presidente - 1775449 - TATIANE LUCIANO BALLIANO