UTILIZAÇÃO DOS NFTs (NON-FUNGIBLE TOKENS) COMO FERRAMENTA PARA ASSEGURAR O DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA ARTISTAS DO ECOSSISTEMA DE ECONOMIA CRIATIVA
Propriedade Intelectual. NFT. Economia Criativa
Devido a pandemia da COVID-19, para sobreviver, a maioria dos pequenos negócios criativos teve que se reinventar. Durante esse período aconteceu uma rápida transição do físico para o digital. Essas mudanças abruptas trouxeram benefícios como acesso a novos mercados, maior divulgação e reconhecimento para diversos artistas, no entanto, vieram também questões como insegurança quanto a proteção, gestão e comercialização de forma segura das suas criações intelectuais no ambiente digital. Sendo assim, o presente trabalho teve como objetivo estudar os Non-fungible Tokens (NFTs), no intuito de identificar se essa ferramenta tecnológica poderia ser aplicada na solução da problemática vivenciada pelos artistas do Ecossistema de Economia Criativa. O estudo foi dividido em 3 etapas: pesquisa aplicada, ideação e construção da solução tecnológica e análise da viabilidade de uso e validade jurídica. Após análise dos resultados, foi possível identificar o percentual de artigos publicados por área de interesse, aplicabilidade e publicações por ano, sendo tokenização, comercialização e proteção as principais áreas de aplicação dos NFTs. Os conhecimentos gerados pelo o trabalho resultaram em uma aplicação prática, disponível para utilização pelos próprios artistas, visando contribuir na promoção da sustentabilidade de pequenos negócios criativos.