UTILIZAÇÃO DOS NFTs (NON-FUNGIBLE TOKENS) COMO
FERRAMENTA PARA ASSEGURAR O
DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA ARTISTAS
DO ECOSSISTEMA DE ECONOMIA
CRIATIVA
Propriedade Intelectual. NFT. Economia Criativa
Devido a pandemia da COVID-19, para sobreviver, a maioria
dos pequenos negócios criativos teve que se reinventar.
Durante esse período aconteceu uma rápida transição do
físico para o digital. Essas mudanças abruptas trouxeram
benefícios como acesso a novos mercados, maior
divulgação e reconhecimento para diversos artistas, no
entanto, vieram também questões como insegurança
quanto a proteção, gestão e comercialização de forma
segura das suas criações intelectuais no ambiente digital.
Sendo assim, o presente trabalho teve como objetivo
estudar os Non-fungible Tokens (NFTs), no intuito de
identificar se essa ferramenta tecnológica poderia ser
aplicada na solução da problemática vivenciada pelos
artistas do Ecossistema de Economia Criativa. O estudo foi
dividido em 3 etapas: pesquisa aplicada, ideação e
construção da solução tecnológica e análise da viabilidade
de uso e validade jurídica. Após análise dos resultados, foi
possível identificar o percentual de artigos publicados por
área de interesse, aplicabilidade e publicações por ano,
sendo tokenização, comercialização e proteção as
principais áreas de aplicação dos NFTs. Os conhecimentos gerados pelo o trabalho resultaram em uma aplicação
prática, disponível para utilização pelos próprios artistas,
visando contribuir na promoção da sustentabilidade de
pequenos negócios criativos.