Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULO CÉSAR SOUZA CAVALCANTI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULO CÉSAR SOUZA CAVALCANTI
DATA : 07/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEET
TÍTULO:

Manual De Adequação Para Uso De Smart Contracts Em Blockchain Nos Contratos De Trabalho / Adequacy Manual For Use Of Smart Contracts On Blockchain In Employment Contracts.

PALAVRAS-CHAVES:

blockchain; smart contracts; contrato de trabalho;

PÁGINAS: 103
RESUMO:

A presente monografia tem por objetivo analisar a viabilidade jurídica e técnica da utilização de Smart Contracts em Blockchain a fim de dar mais segurança, eficiência e descentralização na contratação de trabalhadores. Inicialmente serão apresentados conceitos, estrutura e justificativas à adoção da tecnologia blockchain, como também às barreiras que o uso dessa tecnologia
enfrenta. Igualmente serão abordados os smart contracts em blockchain, sua importância, utilidade e barreiras à sua adoção. Após será traçado todo panorama e base legal referente aos contratos de trabalho, passando pela teoria geral dos contratos, seus conceitos e princípios inerentes, e, uma breve descrição acerca dos contratos de trabalho, incluindo seu conceito, características,
elementos essenciais, modalidades e como se dá sua formalização. Em seguida será apresentado um estudo prospectivo, em artigos de bases científicas renomadas, e patentes, acerca do que existe hoje no mundo em relação à smart contracts atuando nos contratos em geral. Por fim, será feita as conclusões acerca da viabilidade técnica e jurídica da adoção dos smart contracts junto aos contratos de trabalho. Para isso, usaremos com fundamento, todo o texto dissertativo apresentado, e, ainda, será feita uma pesquisa de tudo que existe hoje que usa a tecnologia blockchain, na esfera federal. Será pesquisado os projetos que já utilizam a tecnologia e a possibilidade de adequação de seu uso junto aos contratos de trabalho, analisando todas as
dificuldades e limitações que possam surgir, como também, explicitar as facilidades de sua adoção, caso existam. Será analisado, por fim, a possibilidade de um ecossistema integrativo envolvendo e-social, CTPS digital e os contratos de trabalho em blockchain, gerando mais segurança jurídica ao trabalhador. O presente trabalho científico será complementado também com outro produto, que será a elaboração de um manual de adequação da tecnologia blockchain junto aos contatos de trabalho. Para isso identificados os elementos essenciais para o desenvolvimento de uma plicativo que permita que os smart contracts se adequem jurídica e tecnicamente à contratação de trabalhadores, com as peculiaridades inerentes ao regime de trabalho que será prestado. A etodologia empregada nesse estudo é a dedutiva e com alguns estudos de caso, tendo por base a pesquisa descritiva dos conceitos envolvidos à Blockchain, Smart Contracts e aos contratos det rabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - FLAVIO LUIZ DA COSTA
Externo(a) à Instituição - RAIMUNDO CORRÊA DE OLIVEIRA - UEA
Presidente - 2120992 - SILVIA BEATRIZ BEGER UCHOA