Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO MANOEL DA SILVA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO MANOEL DA SILVA JÚNIOR
DATA : 02/06/2023
HORA: 19:00
LOCAL: meet.google.com/pkf-iswz-scs
TÍTULO:

A ALTERIDADE LEVINASIANA E A PLURIVERSALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EFETIVA VINDA À PRESENÇA DE UM OUTRO DESCONHECIDO

PALAVRAS-CHAVES:

Direito – Totalidade – Ética – Levinas.

PÁGINAS: 45
RESUMO:

Trata-se de esforço crítico, de caráter genealógico, partindo de aspectos da alteridade conforme proposta por Emmanuel Levinas, a fim de evidenciar que o direito positivo brasileiro possui “essência (s) totalizadora (s)”; que em seus aspectos filosóficos estruturantes, há postulados doutrinários que impossibilitam uma real relação de alteridade e que servem para manutenção de algumas estruturas de poder em sociedade que parasitam aspectos jurídicos para se perpetuarem. É uma crítica ao instrumentalismo jurídico-político ontológico, bem como à filosofia do logos (razão) como elemento definidor de humanidade. O estudo da alteridade, em Levinas, é um dos vetores possibilita, de forma mais coerente, se por perante o dilema da convivência em meio às diferenças, de modo aberto, para além do discurso politicamente correto, mas vazio de conteúdo. É uma busca pelo pensar ético da relação entre ideologia, política, direito e humanidade. O trabalho questiona se o livre exercício da razão é mesmo o elemento de caracterização da humanidade. Um dos pressupostos da pesquisa é que a contemporaneidade segue cometendo o erro de reduzir pessoas ao status de coisas descartáveis, sendo a ética levinasiana uma das vias que evidenciam esse mal. Afirma-se que passou a metafísica a ser o retorno ao pedido de justiça, e esta justiça, em Levinas, tem raízes absolutamente diversas das que se pregou até seu surgimento filosófico. A proposta de justiça levinasiana se faz por via de uma reflexão mais aprofundada acerca da insustentabilidade dos modelos de organização (sistemas) que consideram, sobremaneira, as exclusões geradas pela malversação da alteridade, considerando que o modelo capitalista de organização econômica, subsidiado pela necessidade de constante produção, impõe, de modo falseado, a ideia de trabalho e cidadania como fator de humanização e, assim, fabrica seus dispensáveis. A contemporaneidade roga por alternativas, e nesta dissertação se busca realizar a investigação de uma organização normativo-social, partindo da ética da alteridade, em oposição à coisificação das relações provenientes de um direito capitalizado, que nos parece um
impeditivo para maior efetividade da pluralidade dos direitos humanos, de conteúdo e não meramente formal (de aparências); uma estrutura fora da mesmidade, o que se faz, com maior fundamento, na obra Totalidade e Infinito (1980).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1822493 - CRISTINA AMARO VIANA MEIRELES
Interno(a) - 2286729 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
Externo(a) à Instituição - SANDRO COZZA SAYÃO - UFPE