Dissertações/Teses

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2018
Dissertações
1
  • AMANDA VIANA DE AMORIM TEIXEIRA
  • Que direitos humanos? Uma análise ontológica do direito na sociedade regida pelo capital.

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • Data: 14/09/2018
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  • A presente dissertação faz uma análise da gênese e desenvolvimento do direito na sociedade regida pelo capital, enquanto complexo social particular que possui como função a regulamentação jurídica das atividades sociais num determinando nível de complexificação da sociabilidade humana. Nesse sentido, demonstramos como se deu o surgimento do complexo do direito, a partir da perspectiva ontológico- materialista, que pressupõe entender o processo real tomando por base o ato fundante do ser social, o trabalho. Veremos que esse caminho nos possibilita compreender que a sociedade é resultado da história e que é imprescindível desvelar os seus fundamentos para uma compreensão crítica originária do pensamento marxiano. Tal concepção nos fornece elementos que subsidiam um entendimento radical e revolucionário de mundo. Observamos como historicamente o direito passa a se apresentar enquanto mecanismo de defesa da vida humana mediante demandas trazidas pela própria sociedade em seu desenvolvimento histórico, econômico, político e social. No interior desse processo, observamos também como a Revolução Francesa delimitou historicamente a luta pelos chamados direitos humanos e como se constituiu enquanto marco inicial para os mais diversos mecanismos de defesa e proteção à vida de que temos conhecimento na contemporaneidade. Analisamos a relação dos direitos humanos com o surgimento do Estado Moderno comprovando sua inerente natureza funcional ao modelo econômico estabelecido. Finalmente, expomos a crítica de Marx aos direitos humanos, compreendendo que estes representam os direitos do homem burguês, uma vez que sua afirmação se inscreve no âmbito da emancipação política, evidentemente necessária, mas inteiramente compatível com a sociedade burguesa. Verificamos que as condições materiais de vida na contemporaneidade clamam pela emancipação humana e não somente por reformas políticas. Assim, passamos a demonstrar as possibilidades de superação radical da ordem vigente, das quais as dimensões jurídica e política são partes integrantes.  

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