Dissertações/Teses

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2024
Dissertações
1
  • MARCO TÚLIO SILVA RIBEIRO
  • A AMAZÔNIA E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS: mineração e povos periféricos nestes cenários.

  • Orientador : JOSE MENEZES GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE MENEZES GOMES
  • ADRIANO NASCIMENTO SILVA
  • ARUA SILVA DE LIMA
  • MARINA SCOTELARO DE CASTRO
  • Data: 25/01/2024

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  • O presente trabalho traz a relevância dos povos amazônicos e seus desafios históricos e contemporâneos na busca de lidar com o desenvolvimento capitalista que desde o princípio buscou implementar na América Latina o status de subalternidade e periferização, sem levar em consideração as especificidades de seu povo. Junto disso, busca-se entender como os governos se organizam para lidar com os desafios e problemas dessa subalternidade relacionados a mineração, empobrecimento das populações e contaminações da natureza. Principalmente nesta agenda ambiental contemporânea que demanda políticas intrínsecas aos povos da região e suas demandas. Por fim, traz o caso dos povos yanomamis como exemplo dos problemas sociais que diversos povos da região também passam na Amazônia.


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  • This work highlights the relevance of the Amazonian peoples and their historical and contemporary challenges in the quest to deal with capitalist development, which from the beginning sought to implement the status of subalternity and peripheralization in Latin America, without taking into account the specificities of its people. In addition, we seek to understand how governments organize themselves to deal with the challenges and problems of this subalternity related to mining, impoverishment of populations and contamination of nature. Mainly in this contemporary environmental agenda that demands policies intrinsic to the people of the region and their demands. Finally, it brings the case of the Yanomami peoples as an example of the social problems that different peoples from the region also face in the Amazon.

2
  • ELINE PEREIRA ZACARIAS
  • DA SAÚDE DOS TRABALHADORES À SINGULARIDADE DOCENTE: precarização e adoecimento nas universidades públicas brasileiras

  • Orientador : DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBANI DE BARROS
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • ELVIRA SIMOES BARRETTO
  • ISABEL LOPES DOS SANTOS KEPPLER
  • SABRINA ANGELA FRANCA DA SILVA CRUZ
  • Data: 30/01/2024

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  • As análises desenvolvidas nesta pesquisa tomam como ponto de partida a centralidade da categoria trabalho, através da tradição marxista, no intuito de apreender a sua relação com a saúde sob a perspectiva do capital, revelando que seu caráter destrutivo também se expressa na degradação da saúde dos trabalhadores. Sendo assim, as evidências do desgaste na saúde relacionado ao trabalho, condensadas na atual conjuntura, refletem na singularidade dos trabalhadores docentes que se defrontam com condições laborais flexíveis e precárias, aliadas à elevadas exigências de produtividade, acarretando a sobrecarga e ficando mais suscetíveis ao adoecimento. Desse modo, pretende-se analisar o processo saúde-doença dos trabalhadores docentes que perpassa a precarização do trabalho, o produtivismo acadêmico e o adoecimento nas universidades públicas federais brasileiras. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa, norteou-se pelo materialismo histórico-dialético e em termos procedimentais realizou-se levantamento bibliográfico e investigação empírica de dados secundários. Dito isto, parte-se da crítica à forma particular de trabalho no modo de produção capitalista, o que torna possível a compreensão da questão da saúde dos trabalhadores e a problematização da constituição do campo da saúde do trabalhador. Esse percurso investigatório se fez necessário para o aprofundamento da discussão sobre as transformações ocorridas nas relações de trabalho em face da crise estrutural do capital e seus desdobramentos (reestruturação produtiva, neoliberalismo e financeirização) na particularidade brasileira. Essas transformações têm se refletido nos processos históricos de construção da atenção à saúde dos trabalhadores, assim como na singularidade da saúde docente, haja vista os modelos de gestão implementados nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), mediante lógicas mercantilizadas, com implicações nas condições de trabalho dos docentes que nelas atuam. As análises revelam que os docentes estão submetidos a diversas cargas de trabalho que demandam a intensificação de suas atividades laborais na busca pelo alcance das metas e exigências de produtividade, o que tem ocasionado desgastes, sobremaneira, no que diz respeito a saúde mental, o que pode evoluir para quadros mais graves como ansiedade, depressão, burnout, etc. Diante disso, apreende-se que as condições de trabalho docente nas universidades públicas federais são desgastantes e trazem impactos no adoecimento desses trabalhadores, no qual a degradação ocorre não só no corpo, mas na mente.


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  • The analyses developed in this research take as their starting point the centrality of the category of work, through the Marxist tradition, in order to understand its relationship with health from the perspective of capital, revealing that its destructive character is also expressed in the degradation of workers' health. Thus, the evidence of work-related health problems, condensed in the current situation, reflects on the uniqueness of teaching workers who are faced with flexible and precarious working conditions, combined with high productivity demands, causing overload and making them more susceptible to illness. The aim of this study is to analyze the health-disease process of teaching staff, which involves job insecurity, academic productivism and illness at federal public universities in Brazil. From a methodological point of view, this research was guided by historical-dialectical materialism and, in procedural terms, a bibliographical survey and empirical investigation of secondary data were carried out. Having said that, we start by criticizing the concept of work, in its particular form in the capitalist mode of production, which makes it possible to understand the issue of workers' health and to problematize the constitution of the field of workers' health. This investigative path is necessary in order to deepen the discussion on the transformations that have taken place in labor relations in the face of the structural crisis of capital and its consequences (productive restructuring, neoliberalism and financialization) in Brazil, which have reflected on the historical processes of building workers' health care, as well as on the singularity of teachers' health, given the management models implemented in the Federal Institutions of Higher Education (IFES), through commercialized logics, which imply the working conditions of the teachers who work in them. The analyses reveal that teachers are subjected to a variety of workloads that require them to intensify their work activities in order to meet productivity targets and demands, which has caused a great deal of wear and tear on their mental health, which can evolve into more serious conditions such as anxiety, depression, burnout, etc. In view of this, it can be seen that the working conditions of teachers at federal public universities are stressful and have an impact on the illness of these workers, in which degradation occurs not only in the body, but also in the mind.

3
  • MARIA LUCILENE BARBOSA

  • O FENÔMENO DO DESEMPREGO NA REALIDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: pandemia da covid-19 e precarização do trabalho

  • Orientador : REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBANI DE BARROS
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • EVERTON MELO DA SILVA
  • MARICELLY COSTA SANTOS
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • Data: 30/01/2024

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  • Esta dissertação, resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como finalidade analisar o fenômeno do desemprego no capitalismo contemporâneo, ressaltando como este fenômeno vem se expressando na particularidade brasileira, em face da eclosão e dos impactos ainda em curso da pandemia de Covid-19. Para tanto, propõe uma reflexão sobre os fundamentos do desemprego com base na lei geral de acumulação capitalista, com o intuito de analisar os nexos causais que determinaram a gênese deste fenômeno e o modo como interfere no processo de acumulação e no controle do capital sobre a classe trabalhadora. O capitalismo se consolida e se desenvolve plenamente assentado na contradição entre capital e trabalho; os produtos diretos desse antagonismo se expressam no desemprego, no pauperismo e no exército industrial de reserva. Ao investigar o fenômeno do desemprego na sociedade contemporânea, explicitam-se as grandes alterações no mundo do trabalho, postas, principalmente, pelos sistemas de produção e gestão do trabalho designados de taylorismo-fordismo e toyotismo. Evidencia-se com a pesquisa que os processos de produção capitalista contemporâneos demonstram uma força de trabalho cada vez mais precarizada e supérflua, elevando os níveis de desemprego. Isso decorre do período de transição nas décadas de 1970 e 1980, em que o modo de produção capitalista engendra um contexto bastante peculiar, marcado por uma série de estratégias de sobrevivência do capital diante de sua crise estrutural. Nessa perspectiva, demonstra-se que o enfrentamento do desemprego pelo capital na atualidade se manifesta nas estratégias de controle da informalidade, através do incentivo ao empreendedorismo e à uberização, componentes potencialmente destacados na conjuntura pandêmica, os quais revelam a tendência imanente de intensificação das formas de exploração e precarização do trabalho. Com a pesquisa realizada, resta claro que a pandemia da Covid-19 se instalou mundialmente, num contexto assolado por profundas desigualdades econômicas e sociais, agravando as contradições imanentes do sistema do capital. Quanto à configuração do mercado de trabalho no Brasil, os dados revelam o aumento do desemprego, da informalidade, dos processos de terceirização e de desproteção social da classe trabalhadora.

     


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  • This dissertation, the result of bibliographical and documentary research, aims to analyze the phenomenon of unemployment in contemporary capitalism, highlighting how this phenomenon has been expressing itself in Brazilian particularities, given the outbreak and ongoing impacts of the Covid-19 pandemic. . To this end, it proposes a reflection on the foundations of unemployment based on the general law of capitalist accumulation, with the aim of analyzing the causal links that determined the genesis of this phenomenon and the way it interferes in the process of accumulation and in the control of capital over capital. working class. Capitalism is consolidated and fully developed based on the contradiction between capital and work; The direct products of this antagonism are expressed in unemployment, pauperism and the industrial reserve army. When investigating the phenomenon of unemploy is clear that the Covid-19 pandemic took hold worldwide, in a context plagued by profound economic and social inequalities, worsening the inherent contradictions of the capital system. Regarding the configuration of the labor market in Brazil, the data reveal an increase in unemployment, informality, outsourcing processes and social lack of protection for the working class. It is clear from the research that contemporary capitalist production processes demonstrate an increasingly precarious and superfluous workforce, increasing unemployment levels. This arises from the transition period in the 1970s and 1980s, in which the capitalist mode of production engendered a very peculiar context, marked by a series of capital survival strategies in the face of its structural crisis. From this perspective, it is demonstrated that the fight against unemployment by capital today is manifested in strategies for controlling informality, through encouraging entrepreneurship and uberization, components potentially highlighted in the pandemic situation, which reveal the immanent tendency for intensification of forms exploitation and precariousness of work. With the research carried out, it is clear that the Covid-19 pandemic took hold worldwide, in a context plagued by profound economic and social inequalities, worsening the inherent contradictions of the capital system. Regarding the configuration of the labor market in Brazil, the data reveal an increase in unemployment, informality, outsourcing processes and social lack of protection for the working class.

4
  • PAULA KAROLINY VICENTE DE OLIVEIRA
  • O AGRO NÃO É POP: o crescente aumento do uso de agrotóxicos e as consequências para a sociedade brasileira

  • Orientador : JOSE MENEZES GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO NASCIMENTO SILVA
  • ARUA SILVA DE LIMA
  • JOSE MENEZES GOMES
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • WANDERLEI ANTONIO PIGNATI
  • Data: 30/01/2024

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  • Ao considerar o fato do Brasil ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, partindo do princípio de que o agro não é pop, esta dissertação objetiva-se a analisar o crescente aumento do uso de agrotóxicos e as  consequências para a sociedade brasileira. Para tanto, buscou-se compreender os sentidos das transformações capitalistas no campo, que resultam no atual modelo de agricultura predominante no Brasil e de produção dominante na sociedade, assim como tecer uma breve análise sobre a questão fundiária no brasil e do monopólio do agronegócio, que resultam nos debates e pesquisas na área que têm revelado um sistema perverso, que coloca em risco a saúde da população e a contaminação do meio natural.


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  • When considering the fact that Brazil is the largest consumer of pesticides in the world, based on the principle that agro is not pop, this dissertation aims to analyze the growing increase in the use of pesticides and the consequences for society Brazilian. To this end, we sought to understand the meanings of the transformations capitalists in the countryside, which result in the current predominant agricultural model in the Brazil and dominant production in society, as well as providing a brief analysis on the land issue in Brazil and the agribusiness monopoly, which result in the debates and research in the area that have revealed a perverse system, which puts risk to the health of the population and contamination of the natural environment.

5
  • MARIA CLARA PEREIRA DE ARAUJO
  • ENTRE A REGULAÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO RELATIVA E A ATENUAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma análise da funcionalidade dos programas de inclusão produtiva no Brasil

  • Orientador : CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO NASCIMENTO SILVA
  • CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • Cézar Henrique Miranda Coelho Maranhão
  • Data: 01/02/2024

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  • Este trabalho tem por objetivo estudar as conexões que se estabelecem entre a regulação da superpopulação relativa e a atenuação das desigualdades sociais, especialmente nas suas manifestações expressas na acentuação da pobreza e do desemprego. O estudo sobre os programas de inclusão produtiva visa compreender a sua funcionalidade no cenário brasileiro e analisar as profundas contradições que circunscrevem o contexto da sua operacionalidade no eixo da proteção social à classe trabalhadora. Considera a crise estrutural do capitalismo no contexto de financeirização, mundialização e superexploração da força de trabalho como imprescindíveis para as reflexões desse estudo. A perspectiva que orienta nossa análise fundamenta-se no método materialista histórico-dialético e na teoria marxista da dependência visando desvendar conceitos, polêmicas teóricas e algumas contradições entre as tessituras dos programas de inclusão produtiva e a atenuação das desigualdades sociais. Tudo nos leva a crer que no cenário atual do capitalismo contemporâneo brasileiro dependente e periférico há um fortalecimento do projeto político e econômico da classe dominante em detrimento das medidas políticas de combate a desigualdade social.


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  • The aim of this paper is to study the connections between the regulation of relative overpopulation and the attenuation of social inequalities, especially in their manifestations expressed in the accentuation of poverty and unemployment. The study of productive inclusion programs aims to understand their functionality in the Brazilian scenario and analyze the deep contradictions that circumscribe the context of their operation in the axis of social protection for the working class. It considers the structural crisis of capitalism in the context of financialization, globalization and overexploitation of the workforce as essential to the reflections of this study. The perspective that guides our analysis is based on the historical-dialectical materialist method and the Marxist theory of dependency, with the aim of uncovering concepts, theoretical polemics and some contradictions between the productive inclusion programs and the mitigation of social inequalities. Everything leads us to believe that in the current scenario of contemporary Brazilian dependent and peripheral capitalism there is a strengthening of the political and economic project of the ruling class to the detriment of political measures to combat social inequality.

Teses
1
  • DIANA RAMÍREZ DUARTE
  • PROFISSÕES E IDEOLOGIA NO SISTEMA DO CAPITAL: DETERMINAÇÕES HISTÓRICO-ONTOLÓGICAS E ESPAÇO DE MANOBRA

  • Orientador : REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • AURA GONZÁLEZ SERNA
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • SERGIO ANDRÉS QUINTERO LONDOÑO
  • SERGIO DANIEL GIANNA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 26/01/2024

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  • O objeto de estudo que se desenvolve nesta pesquisa refere-se às funções que cumprem aas profissões localizadas no complexo ideológico, em relação à reprodução do sistema do capital e à construção de processos emancipatórios. Para isso realizou-se um estudo histórico-ontológico das profissões, através da revisão documental tanto de outros autores que tem feito pesquisas históricas sobre a educação, a luta de classes, a ciência, a divisão social do trabalho, o Estado e as profissões, quanto uma amostra estadística da oferta académica atual nas ‘melhores universidades do mundo’ seguindo o Ranking QS. O método inspirado em Marx e os desenvolvimento de Georg Lukács são adotados como base teórico-metodológica porque permitem apreender os fundamentos ontológicos das profissões em geral, e daquelas com uma função ideológica. Deste modo faz-se una análise histórico-ontológica que evidencia que as profissões aparecem na história com a primeira sociedade dividida em classes (Egipto) e, a partir daí, identificam-se continuidades e rupturas que respondem às necessidades da reprodução social em relação ao modo de produção; a economia como momento predominante. Assim, é claro que as profissões com uma função ideológica foram as primeiras em aparecer (a profissão de escriba no Egipto) e que muitos séculos depois, com o capitalismo, foram criadas as profissões diretamente imbricadas na produção (especialmente como trabalho intelectual). Além disso, reconhece-se o movimento contraditório e desigual entre dependência e autonomia relativa, tendo como base as decisões alternativas dos seres humanos singulares que, a partir de uma gama de possibilidades dadas pela totalidade social, dão direção aos complexos parciais das profissões. É com isso que são entendidas as possibilidades que têm os sujeitos profissionais de agir dentro da sociedade de classes, particularmente no capitalismo, como reflexo da luta de classes y dos projetos de sociedade antagónicos.


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  • The object of study developed in this research refers to the functions fulfilled by the professions located in the ideological complex, in relation to the reproduction of the capital system and the construction of emancipatory processes. For this purpose, a historical-ontological study of the professions was carried out, through a documentary review of other authors who have carried out historical research on education, class struggle, science, social division of labor, the State and the professions, as well as a statistical sample of the current academic offerings in the ‘best universities in the world’ according to the QS Ranking. The method inspired by Marx and the developments of Georg Lukács are taken up again as a theoretical-methodological basis because they allow us to apprehend the ontological foundations of professions in general, and those with an ideological function. In this way, a historical-ontological analysis is made that evidences that professions appear in history with the first society divided into classes (Egypt) and from there continuities and ruptures are identified that respond to the needs of social reproduction in relation to the mode of production; the economy as the predominant moment. Likewise, it is clear that professions with an ideological function were the first to appear (the profession of scribe in Egypt) and that many centuries later, with capitalism, professions directly imbricated in production are created (especially as intellectual work). Moreover, the contradictory and unequal movement between dependence and relative autonomy is recognized, having as its basis the alternative decisions of singular human beings who, from a range of possibilities given by the social totality, give direction to the partial complexes of the professions. It is with this that we understand the possibilities that professional subjects have to act within class society, particularly in capitalism, as a reflection of the class struggle and of the antagonistic projects of society.

2
  • MARIA JIMENA QUINTERO BRAVO
  • CAPITAL, PROPRIEDADE E TRANSIÇÃO: OS FUNDAMENTOS DA “EXPROPRIAÇÃO DOS EXPROPRIADORES” SEGUNDO KARL MARX .

     

  • Orientador : MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MARIA ORLANDA PINASSI
  • MAURICIO BERNARDINO GONÇALVES
  • SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
  • SILVIA YANET LEMA NAVARRO
  • Data: 29/01/2024

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    A presente tese trata da reconhecido meta socialista da “expropriação dos expropriadores” do ponto de vista de Karl Marx. Partindo da existência de interpretações polémicas e divergentes desta divisa no movimento socialista - já desde finais do século XIX -, a tese visa compreender o sentido que Marx deu à “expropriação dos expropriadores”, determinando a origem e o fundamento desta expropriação, bem como o tipo de transformações na produção e na propriedade que o seu desenvolvimento implicaria. Trata-se de recuperar os fundamentos ontológicos e históricos da “expropriação dos expropriadores”, analisando essa expropriação em conexão com os elementos fundamentais do processo de produção do capital e suas principais tendências de desenvolvimento; elementos que foram o foco dos estudos de Marx ao longo de sua vida, cujo principal resultado está registrado na obra O Capital. A presente tese baseia-se no estudo imanente das ideias de Marx contidas em diferentes obras e textos do autor, tendo como eixo fundamental da análise o livro primeiro de O Capital. Insere-se na necessidade do estudo do capital e da propriedade, e dos problemas e peculiaridades da transição socialista, que, segundo Mészáros, faz parte da agenda histórica atual marcada pela urgência de uma alternativa radical ao sistema social em que os seres humanos vivem, o qual atingiu a sua crise estrutural global.



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    La presente tesis aborda la reconocida meta socialista de “expropiación de los expropiadores” desde la óptica de Karl Marx. Partiendo de la existencia de interpretaciones controvertidas y divergentes respecto a este lema en el movimiento socialista –ya desde fines del siglo XIX–, la tesis tiene como objetivo comprender el significado que Marx proporcionó a la “expropiación de los expropiadores”, determinando el origen y fundamento de esa expropiación, como también el tipo de transformaciones en la producción y en la propiedad que implicaría su desarrollo. Se trata de recuperar los fundamentos ontológicos e históricos de la “expropiación de los expropiadores”, analizando esa expropiación en conexión con los elementos fundamentales del proceso de producción de capital y sus principales tendencias de desarrollo; elementos que fueron foco de los estudios de Marx a lo largo de su vida, cuyo principal resultado se registra en la obra El Capital. La presente tesis se basa en el estudio inmanente de las ideas de Marx contenidas en distintas obras y textos del autor, con el libro primero de El Capital como eje fundamental del análisis. Se inscribe en la necesidad del estudio del capital y la propiedad, y de los problemas y peculiaridades de la transición socialista, la cual, al decir de Mészáros, integra la agenda histórica actual marcada por la urgencia de una alternativa radical al sistema social en el cual vivimos los seres humanos, al alcanzar su crisis estructura global.

2023
Dissertações
1
  • RUTE CORREIA DA SILVA MORAIS
  • LUTAS DOS POVOS INDÍGENAS PELA SAÚDE E CONTROLE SOCIAL: a atuação do Conselho Distrital de Saúde Indígena no DSEI AL/SE.

  • Orientador : MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • ARUA SILVA DE LIMA
  • AMARO HELIO LEITE DA SILVA
  • Data: 17/04/2023

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  • O acesso à saúde das minorias culturalmente distintas constitui-se um desafio para o sistema público de saúde brasileiro tendo em vista suas especificidades étnicas culturais. Uma grande conquista advinda da luta dos povos indígenas é a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) que pressupõe uma atenção diferenciada em todos os níveis de atenção à saúde. Por essa razão, essa dissertação aborda a implementação dessa política, enfatizando a luta desses povos, na implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs). O estudo apresentado nos remeteu aos inúmeros desafios acerca da implementação dessa política e sua luta pela garantia de uma atenção diferenciada. Partiu-se do seguinte problema de pesquisa: Qual a direção da atuação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), enquanto instância de controle social, para garantir a atenção à saúde dos povos indígenas no âmbito DSEI-AL/SE? Desta forma, a pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), enquanto instância de controle social, na garantia do direito à saúde dos povos indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-AL/SE), considerando suas especificidades étnicas culturais conforme preconiza a PNASPI, entre os anos de 2016 e 2019. Utilizou-se a pesquisa de natureza bibliográfica e documental, que abrangeu além de produções em torno da política de saúde indígena, do controle social, e das especificidades étnicas e culturais numa perspectiva histórica, a consulta a documentos oficiais como portarias, resoluções, normas técnicas, cartografia e 29 atas das reuniões do CONDISI, nos anos de 2016 a 2019. A coletas dos dados ocorreu no período de julho a dezembro de 2022 e a análise do conjunto de documentos proporcionou a compreensão acerca do protagonismo indígena frente ao seu reconhecimento étnico, a luta coletiva em prol do direito a uma política de saúde que atenda suas especificidades culturais, e a participação dessa população no interior do CONDISI. De modo que nos permitiu analisar a atuação deste conselho, no que se refere a direção de suas ações frente às disputas de interesses próprios desses espaços, e sobretudo, compreender os limites postos a essa atuação, tendo em vista que a luta dos povos indígenas, que integram as classes subalternas, deve se dar também em espaços por fora dos conselhos, visto que a luta atravessa o conjunto da sociedade.


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  • Access to health care for culturally distinct minorities is a challenge for the Brazilian public health system in view of its cultural and ethnic specificities. A major achievement arising from the struggle of indigenous peoples is the National Policy for Health Care for Indigenous Peoples (PNASPI), which requires differentiated care at all levels of health care. For this reason, this dissertation addresses the implementation of this policy, emphasizing the struggle of these peoples, in the implementation of the Indigenous Health Care Subsystem (SASI-SUS) and the Special Indigenous Health Districts (DSEIs). The study presented referred us to the numerous challenges regarding the implementation of this policy and its struggle to guarantee differentiated attention. The starting point was the following research problem: What is the direction of action of the District Council for Indigenous Health (CONDISI), as a body of social control, to guarantee the health care of indigenous peoples within the scope of DSEI-AL/SE? In this way, the research aims to analyze the performance of the District Council of Indigenous Health (CONDISI), as an instance of social control, in guaranteeing the right to health of indigenous peoples within the scope of the Special Indigenous Health District (DSEI-AL/SE), considering their cultural and ethnic specificities as recommended by PNASPI, between the years 2016 and 2019. Bibliographical and documentary research was used, which covered, in addition to productions around indigenous health policy, social control, and specificities ethnic and cultural aspects in a historical perspective, the consultation of official documents such as ordinances, resolutions, technical standards, cartography and 29 minutes of CONDISI meetings, from 2016 to 2019. Data collection took place from July to December 2022 and the analysis of the set of documents provided an understanding of the indigenous role in face of their ethnic recognition, the collective struggle in favor of the right to a health policy that meets their cultural specificities, and the participation of this population within CONDISI. Thus, it allowed us to analyze the performance of this council, with regard to the direction of its actions in the face of disputes of interests of these spaces, and above all, to understand the limits placed on this action, considering that the struggle of indigenous peoples, that make up the subordinate classes, must also take place in spaces outside the councils, since the struggle crosses society as a whole.

2
  • ANA RUTE OLIVEIRA DUARTE
  • TECNOLOGIA, UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL: TRÍADE DAS ATUAIS FORMAS DE EXPLORAÇÃO E CONTROLE DO TRABALHO 

  • Orientador : REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBANI DE BARROS
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • Data: 30/05/2023

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  • A presente dissertação “Tecnologia, uberização e precarização estrutural: tríade das atuais formas de exploração e controle do trabalho”, resultante de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental, analisa a função da técnica na reprodução da sociabilidade capitalista e os impactos do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação – TICs, expressas nos processos de uberização, como uma “nova” forma de exploração e controle do trabalho. Ancorada nos pressupostos da teoria social de Marx, focaliza-se o estudo no fenômeno da uberização para desvendar as atuais modalidades de trabalho que, mediante o uso das plataformas digitais, se concretizam com o impulsionamento das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs aplicadas ao trabalho e sua intrínseca relação com a Economia do Compartilhamento, com a Reforma Trabalhista brasileira para verificar por que e como se ampliam as formas de subordinação e controle do trabalho na contemporaneidade. Entende-se que a reestruturação produtiva iniciada nos anos de 1980, em face da crise estrutural do capital de 1970 leva ao avanço dos processos de flexibilização e terceirização, alterando significativamente contratos, relações e condições de trabalho, tornando-os cada vez mais precários. Pressupõe-se, desse modo, que o fenômeno da uberização constitui-se no contexto de agravamento do desemprego estrutural, o qual entroniza o desenvolvimento tecnológico, o empreendedorismo, a flexibilidade produtiva, mascarando a condição de exploração e controle de trabalhadores. É sobre a diversidade e complexidade desses processos no capitalismo contemporâneo que a pesquisa realizada procura desvendar a funcionalidade do desenvolvimento tecnológico à reprodução do capital e do capitalismo em crise. Recorre-se aos fundamentos ontológicos do trabalho, a função da tecnologia nos processos de produção e gestão do trabalho no contexto do capitalismo concorrencial e monopolista para explicitar por que e como se constitui a subordinação do trabalhador nas modalidades de trabalho. São destacados os determinantes econômico-sociais da crise estrutural, os processos de flexibilização e apresentado dados que demonstram o crescimento desenfreado das plataformas digitais (empresas-aplicativo), com a inserção dos trabalhadores no processo de uberização e a urgência de tornar cada vez menos perceptível o controle do trabalho, os processos de precarização, as tendências regressivas que revelam as contradições imanentes da reprodução do capital.


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  • The present dissertation “Technology, uberization and structural precariousness: triad of current ways of exploitation and work control”, resulting from a bibliographic and documental research, analyze the function of technic at capitalist sociability reproduction and the impacts of communication and information technology development – TICs, expressed in the uberization process, as a “new” way of exploration and work controlling. Firmly set on Marx social theory assumptions, the study focuses on uberization phenomenon in order to unravel the current way of working which, through the use of digital platforms, realized themselves as the Communication and Information Technologies – TICs pushing applied to the work and its own relation with the Sharing Economy, with the Brazilian Labor Reform to verify why and how the ways of subordination and work control amplify in our times. It's believed that the productive reorganization, started in the 1980s, following the capital structural crisis in 1970 takes to the progress of flexibility and outsourcing process, significantly modifying contracts, work relations and conditions, as they become even more insecure. It is assumed that the phenomenon of uberization embody the context of structural unemployment worsening, which enthroned the technological development, the entrepreneurship, the productive flexibility, masking the workers condition of exploitation and control. It is about these process diversity and complexity in the currently capitalism that the research made to try to unravel the functionality of technological development to the capital and capital crisis. The ontological foundations of work, the technology function in the process of production and work management in the context of competitive capitalism and monopolistic to clarify why and how arise the worker subordination in the working methods. It is highlighted the socioeconomic determinants of structural crisis, the flexibility process and presenting data that show the unchecked growth of digital platforms (application companies), with the inclusion of workers in the uberization process and the urge to turn the working control less notable, the process of work insecurity, the regressive tendencies that revealed the contradictions inherent of the capital reproduction. 

3
  • RENATA SILVA DE ASSIS GOMES
  • PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E SEUS FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS NO CAPITALISMO, COM BASE EM MARX E EM MÉSZÁROS

  • Orientador : MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • ALBANI DE BARROS
  • Silmara Mendes Costa Santos
  • Data: 16/08/2023

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  • Entendemos que para compreender as raízes do problema da desigualdade no capitalismo, torna-se imprescindível conhecermos e nos apropriarmos de sua construção histórica, a qual aponta para as categorias de produção e distribuição do produto social. Salientamos que a base do modo de produção capitalista é a produção de mais-valia, foi preciso, portanto, investigarmos os fundamentos desta, aliada às implicações que atuam na esfera da distribuição, com o objetivo de elucidar as raízes da desigualdade, seus fundamentos originários, e porque se produz e se reproduz sob a lógica do capitalismo.


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  • We understand that in order to understand the roots of the problem of inequality in capitalism, it is essential to know and take ownership of its historical construction, which points to the categories of production and distribution of the social product. We point out that the basis of the capitalist mode of production is the production of surplus value, it was necessary, therefore, to investigate the foundations of this, together with the implications that act in the sphere of distribution, with the objective of elucidating the roots of inequality, its original foundations , and because it is produced and reproduced under the logic of capitalism.

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  • RENATO NOVAES SANTIAGO
  • CAPITALISMO DEPENDENTE E REGULAÇÃO SOCIAL: DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS AOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS

  • Orientador : ADRIANO NASCIMENTO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO NASCIMENTO SILVA
  • ARUA SILVA DE LIMA
  • Danilo Enrico Martuscelli
  • GABRIELA CARAMURU TELES
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • Data: 29/09/2023

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  • O presente trabalho busca analisar o funcionamento da regulação social em um contexto latino-
    americano marcado pelo “capitalismo dependente”. Para tanto, parte-se da necessidade de se

    compreender as características comuns essenciais das sociedades em que predomina o modo de
    produção capitalista, localizando as ferramentas metodológicas e epistemológicas necessárias
    para a construção teórica em distintos níveis de abstração, de modo a abarcar a processualidade
    das categorias e conceitos jurídicos tanto em seus aspectos diacrônicos quanto síncronos. Neste
    sentido, constrói-se a noção do direito como relação social que progride a sistema de regulação,
    especializando-se em ramos que desempenham diferentes funções dentro da ordem burguesa.
    Ao se estabelecer que esses elementos refletem e se relacionam com a forma como se produz
    socialmente, torna-se possível realizar a crítica não mais de um Estado ou um direito em
    abstrato, mas efetivamente particularizar suas determinações, agora a partir de formações
    sociais específicas. A formação latino-americana é formulada, nesta análise, a partir do
    referencial da Teoria Marxista da Dependência, corrente que visa desconstruir o ideário que
    posiciona a configuração econômica e social dos países periféricos enquanto um “capitalismo
    imaturo” ou que precisaria de impulsos para atingir o suposto nível civilizatório dos países de
    capitalismo central. Pelo contrário, é exposta a configuração do capitalismo latino-americano
    como capitalismo maduro, tão desenvolvimento quanto o europeu, norte-americano ou asiático,
    porém, de uma qualidade distinta. Foi possível identificar, na trilha de Ruy Mauro Marini, que
    o fato dos capitais periféricos terem sua produção voltada ao mercado externo, uma menor
    composição orgânica e necessidade do fomento de capitais ou insumos tecnológicos em maior
    volume, configura uma situação condicionante em que se transfere reiteradamente parcelas de
    capital em direção aos países de maior composição orgânica, o que repercute na maior
    exploração da força de trabalho de modo a compensar as perdas regulares, relação plasmada no
    binômio transferência de valor – superexploração. Propõe-se a utilização da regulação social
    enquanto categoria intermediária que reflete e dialoga com um modelo de acumulação
    determinado, aqui igualmente caracterizado de “padrão de reprodução do capital”. Essas
    categorias de mediação permitem superar a noção estrita do “jurídico” em análises mais
    concretas e traçar um quadro geral das principais determinações que a regulação social assume
    em uma formação dependente, a partir do recorte da regulação financeira; regulação de
    mercado; regulação política e regulação da força de trabalho.


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  • This paper seeks to analyse the functioning of the legal-political body in a Latin American context marked by "dependent capitalism". To do so, it starts from the need to understand the essential common characteristics of societies in which the capitalist mode of production predominates, locating the categories of property, labour and contract as historical categories that make up a complex framework and, when set in motion, conceal the real form of exploitation of labour and valorisation of value, whether under the guise of the labour contract or circulation. In this sense, the notion of law is constructed as a social relationship that progresses into a system of regulation, specialising into branches that perform different functions within the bourgeois order. By establishing that these elements reflect and relate to the way in which it is produced, it becomes possible to criticise no longer a state or a law in the abstract, but to effectively particularise its determinations, now from a lower degree of abstraction in specific social formations. In this analysis, the Latin American formation is formulated from the perspective of the Marxist Theory of Dependency, which aims to deconstruct the ideology that positions the economic and social configuration of the peripheral countries as "immature capitalism" or that would need impulses to reach the supposed level of civilisation of the central capitalist countries. On the contrary, the configuration of Latin American capitalism is exposed as mature capitalism, as developed as European, North American or Asian capitalism, but of a different quality. It was possible to identify, in the wake of Ruy Mauro Marini, that the fact that peripheral capitals have their production geared towards the foreign market, a lower organic composition and the need to provide capital or technological inputs in greater volume, configures, as we propose to discuss throughout this work, a conditioning situation in which parcels of capital are repeatedly transferred towards countries with a higher organic composition, which has political and economic repercussions in a relationship of subordination between sovereign nations, a dependent relationship. Finally, it should be noted that, in an attempt to counteract the repeated "losses", the bourgeoisie in Latin America increases surplus value by increasing the exploitation of the labour force, which, together with the socio-historical formation that brought with it authoritarian, violent, racist and patrimonialist social relations, shape the main characteristics of law, social rights and the state in dependent capitalism. 

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  • CLARA MORGANA TORRES DA ROCHA SILVA
  • A RELAÇÃO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE NA DISPONIBILIZAÇÃO DOS LEITOS DE UTI COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA: LUCRO ACIMA DA VIDA

  • Orientador : MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA PACHECO DE MESQUITA
  • ARUA SILVA DE LIMA
  • LENIRA MARIA WANDERLEY SANTOS DE ALMEIDA
  • MARIA INÊS SOUZA BRAVO
  • MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • Data: 25/10/2023

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  • Este trabalho objetiva analisar a relação entre os setores público e privado de saúde na disponibilização dos leitos de UTI para o enfrentamento à Covid-19 no Brasil, no contexto de pandemia, crise do capital e aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica para fundamentar a compreensão dos rebatimentos da crise do capital na política de saúde brasileira, sobre a égide neoliberal de cortes no financiamento de políticas públicas, restrição de direitos, apropriação privada do fundo público, precarização, privatização e focalização das políticas públicas, no contexto de pandemia da Covid-19. O estudo destacou ainda, as ações (ou ausências delas) de enfrentamento à Covid-19 do Governo Federal, encabeçado por um chefe de Estado negacionista, cuja única e irrestrita preocupação era a defesa dos lucros do setor privado, não se importando com as milhares de mortes que poderiam ser evitadas. Através da pesquisa documental aos bancos de dados do ministério da saúde, buscou-se observar os aspectos da complementaridade invertida no país, bem como a forma como se consolidou a oferta dos leitos de UTI para o atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19 no território brasileiro. Destacamos a luta em torno da unificação da fila de acesso aos leitos de cuidados intensivos encabeçada por movimentos sociais na defesa da vida de brasileiros que não tinham acesso ao setor privado de saúde. O estudo aqui desenvolvido apontou que o processo de inversão da complementaridade do setor privado ao público, a partir da compra dos serviços hospitalares e ambulatoriais, seguiu a tendência dos anos anteriores à pandemia da Covid-19, mostrando-se acima dos 50% nos dois primeiros anos da crise sanitária. Em linhas gerais, embora, de acordo com os parâmetros de análise da pesquisa aqui desenvolvida, tenha sido observado que no início da pandemia a oferta dos leitos de UTI Covid-19 deu-se predominantemente no âmbito do setor privado, cenário que foi alterado no decorrer do ano seguinte, constatou-se ainda diversas formas de subsídios concedidos ao setor privado de saúde, com vultuosos volumes de recursos públicos destinados a este setor, em detrimento do fortalecimento do setor público.

     


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  • This work aims to analyze the relationship between the public and private health sectors in the provision of ICU beds to face Covid-19 in Brazil, in the context of a pandemic, capital crisis and the deepening of neoliberalism in Brazil. To this end, a bibliographical research was developed to support the understanding of the repercussions of the capital crisis in the Brazilian health policy, on the neoliberal aegis of cuts in the financing of public policies, restriction of rights, private appropriation of the public fund, precariousness, privatization and focus of public policies, in the context of the Covid-19 pandemic. The study also highlighted the actions (or absence thereof) of the Federal Government to face Covid-19, headed by a denialist head of state, whose only and unrestricted concern was the defense of private sector profits, not caring about the thousands deaths that could have been prevented. Through documentary research on the Ministry of Health's databases, we sought to observe aspects of inverted complementarity in the country, as well as the way in which the supply of ICU beds was consolidated for the exclusive care of patients with Covid-19 in the territory. Brazilian. We highlight the struggle around the unification of the queue for access to intensive care beds, spearheaded by social movements in defense of the lives of Brazilians who did not have access to the private health sector. The study developed here pointed out that the process of inverting the complementarity of the private sector with the public sector, based on the purchase of hospital and outpatient services, followed the trend of the years prior to the Covid-19 pandemic, showing itself to be above 50% in both first years of the health crisis. In general terms, although, according to the analysis parameters of the research developed here, it was observed that at the beginning of the pandemic, the supply of Covid-19 ICU beds was predominantly in the private sector, a scenario that was changed in the During the following year, several forms of subsidies were granted to the private health sector, with large volumes of public resources destined for this sector, to the detriment of the strengthening of the public sector.




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  • MAX DOUGLAS ALVES SILVA
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    OS TONS DA VULNERABILIDADE: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E AS MULHERES NO CENÁRIO DA EPIDEMIA DO HIV NO BRASIL

  • Orientador : ELVIRA SIMOES BARRETTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA PACHECO DE MESQUITA
  • EDEN ERICK HILARIO TENORIO DE LIMA
  • ELVIRA SIMOES BARRETTO
  • ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • TELMA LOW SILVA JUNQUEIRA
  • Data: 31/10/2023

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  • A dissertação "Os tons da vulnerabilidade: Perfil Epidemiológico e as mulheres no cenário da epidemia do HIV no Brasil" surge de uma experiência na Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso na Universidade Federal de Alagoas. Em um dos cenários de prática, a qual foi destinado na Unidade de Doenças Infecto-Parasitárias (UDIP), o trabalho do Serviço Social desempenha um papel crucial na promoção à saúde de maneira humanizada, inclusiva, informativa, socializadora e abrangente. No processo de trabalho exercido pelo profissional, há um grupo de apoio às pessoas que vivem com HIV. Durante esse período, houve a participação ativa das reuniões e encontros, onde observei um aumento significativo na participação de mulheres que compartilhavam suas experiências e histórias de vida. Além disso, ao analisar os encaminhamentos realizados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ficou evidente que as mulheres estavam procurando cada vez mais os serviços de prevenção e tratamento do HIV. Essa observação destacou a importância de estudar o perfil epidemiológico das mulheres nesse contexto específico. O estudo investiga a crescente vulnerabilização das mulheres e sua ascensão no contexto epidemiológico do HIV no Brasil, considerando fatores sociais, econômicos e culturais. O objetivo central é promover uma reflexão crítica sobre os determinantes socio históricos e econômicos que vulnerabilizam as mulheres e repercutem na sua ascensão no contexto do perfil epidemiológico do HIV, no Brasil. A pesquisa adota estratégias que exploram a intersecção entre saúde, raça, gênero e políticas públicas ao longo das últimas quatro décadas, com foco na perspectiva de gênero à luz do pensamento crítico. A metodologia envolve uma análise bibliográfica e documental exploratória, utilizando boletins epidemiológicos de 2007 a 2021 e explorando aspectos legais da legislação brasileira e internacional. A pesquisa destaca determinantes sociais, culturais e históricos que contribuem para a vulnerabilização das mulheres, delineando desigualdades de gênero complexas que precisam ser compreendidas integralmente na totalidade do contexto em que se inscreve para subsidiar políticas sociais públicas e privadas mais coerentes, assertivas e inclusivas. Para tal, a contribuição do presente estudo imerge na história retomando o processo de apropriação e exploração do tempo e dos corpos das mulheres, na chamada “acumulação primitiva” (Marx, 2017; Federici, 2004), traz a intersecção da divisão sexual do trabalho, gênero e saúde. Vê-se, que após 40 anos do início da epidemia do HIV/AIDS no Brasil, a infecção passou por diversas transformações, que vão desde os aspectos sociais, econômicos e culturais, como políticos e afirmativos. Nos últimos anos, o Brasil enfrentou uma batalha contínua contra a epidemia de HIV/AIDS. Durante o recorte temporal, sob diferentes administrações governamentais, os desafios associados a essa doença persistiram. Ao analisarmos de perto a situação das mulheres, fica evidente que o perfil da infecção sofreu transformações notáveis. As mulheres que vivenciam o HIV/AIDS ainda enfrentam estigmas profundamente enraizados, muitos dos quais estão intrinsecamente ligados a questões complexas como raça, etnia, gênero, nível educacional e situação socioeconômica.


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  • The dissertation "The tones of vulnerability: Epidemiological Profile and women in the scenario of the HIV epidemic in Brazil" arises from an experience in the Multiprofessional Residency in Adult and Elderly Health at the Federal University of Alagoas. In one of the practice scenarios, which was allocated to the Infectious-Parasitic Diseases Unit (UDIP), the work of Social Services plays a crucial role in promoting health in a humanized, inclusive, informative, socializing and comprehensive way. In the work process carried out by the professional, there is a support group for people living with HIV. During this period, there was active participation in meetings and gatherings, where I observed a significant increase in the participation of women who shared their experiences and life stories. Furthermore, when analyzing the referrals made by the Testing and Counseling Center (CTA), it became clear that women were increasingly seeking HIV prevention and treatment services. This observation highlighted the importance of studying the epidemiological profile of women in this specific context. The study investigates the increasing vulnerability of women and their rise in the epidemiological context of HIV in Brazil, considering social, economic and cultural factors. The central objective is to promote critical reflection on the socio-historical and economic determinants that make women vulnerable and impact their rise in the context of the epidemiological profile of HIV in Brazil. The research adopts strategies that explore the intersection between health, race, gender and public policies over the last four decades, focusing on the gender perspective in light of critical thinking. The methodology involves an exploratory bibliographic and documentary analysis, using epidemiological bulletins from 2007 to 2021 and exploring legal aspects of Brazilian and international legislation. The research highlights social, cultural and historical determinants that contribute to the vulnerability of women, outlining complex gender inequalities that need to be fully understood in the entire context in which they are located to support more coherent, assertive and inclusive public and private social policies. To this end, the contribution of the present study immerses itself in history, resuming the process of appropriation and exploitation of women's time and bodies, in the so-called “primitive accumulation” (Marx, 2017; Federici, 2004), bringing the intersection of the sexual division of labor , gender and health. It can be seen that 40 years after the start of the HIV/AIDS epidemic in Brazil, the infection has undergone several transformations, ranging from social, economic and cultural aspects, as well as political and affirmative ones. In recent years, Brazil has faced an ongoing battle against the HIV/AIDS epidemic. During the time frame, under different government administrations, the challenges associated with this disease persisted. When we closely analyze the situation of women, it becomes clear that the infection profile has undergone notable changes. Women experiencing HIV/AIDS still face deeply rooted stigmas, many of which are inextricably linked to complex issues such as race, ethnicity, gender, educational level and socioeconomic status.

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  • TELIANE LIMA BAPTISTA
  • NAS LINHAS DA DEGRADAÇÃO DO TRABALHO: “TELEMARKETING”, DIFUNDINDO A PRECARIZAÇÃO NO BRASIL

  • Orientador : DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO
  • CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • ELVIRA SIMOES BARRETTO
  • SOSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA
  • Data: 18/12/2023

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  • O crescimento do setor de serviços e a retração do setor industrial tem se mostrado muito consistente face ao contexto de reestruturação produtiva, que ocasionou a flexibilização, precarização e fragmentação da classe trabalhadora, mediante a adequação do uso e controle da força de trabalho. Com especial destaque colocamos aqui o setor de telemarketing, que ao articular tecnologias do século XXI com condições de trabalho do século XIX e XX, mescla a flexibilidade toyotizada com técnicas tayloristas de controle. Portanto, o escopo da pesquisa é analisar, nas “linhas” da degradação do trabalho, o telemarketing como forma de trabalho difusora da precarização do trabalho no Brasil. Para tal, norteamos a análise pelo referencial teórico metodológico do materialismo histórico-dialético, no intuito de estabelecer conexão orgânica entre o conhecimento teórico e a realidade histórica objetiva, já em termos procedimentais, realizamos a revisão bibliográfica e análise documental. Dito isto, partimos dos fundamentos ontológicos do trabalho e os contornos peculiares da sua execução na sociedade capitalista, passando por aspectos cruciais da dinâmica da crise estrutural e sua incidência no âmbito do trabalho. Percurso investigatório necessário a compreensão da nova morfologia do trabalho, destacando aqui os contornos peculiares do capitalismo tardio brasileiro, que determina a superexploração da força de trabalho no país. Sendo assim, tomamos o setor de telemarketing como resultante de uma junção nociva: terceirização, privatização e o intensivo uso das tecnologias de informação. Tem-se um setor cuja organização do trabalho é nitidamente taylorizada baseada na vigilância constante, hierarquização gerencial estratégica, intensificação, redução dos “tempos mortos” na jornada, trabalho prescrito e acirramento por metas. Características que desencadeiam uma série de indicadores de precarização do trabalho, que vão desde o perfil predominante da categoria profissional com nítido recorte de gênero, de idade e de raça; remuneração, já abaixo das necessidades do trabalhador e vinculada a produtividade, que apresentam similitudes com o “salário por peça”; a rotatividade marcada pelo fato do setor ser um “lugar de passagem” de jovens no primeiro emprego atraídos pela jornada de trabalho flexível, que permite conciliar o trabalho com outras atividade e pela incipiente possibilidade de ascensão profissional; fragilidade de resistência em virtude da dificuldade de formação da identidade coletiva e, mesmo apresentando momentos de resistência, debilitando a capacidade organizativa dos sindicatos; e, consequentemente, o potencial adoecedor do setor que torna os operadores uma mercadoria com curto prazo de validade, pois, em um pequeno lapso temporal, começam a desenvolver patologias, devido ao ritmo intenso e estressante de trabalho, bem como por condutas assediadoras. Diante desse cenário, apreende-se que o telemarketing no Brasil reatualiza condições de trabalho precárias, bem como coloca sob novas bases a superexploração do trabalho, gerando o desgaste e definhamento prematuro jovens mulheres recém-inseridas no mercado de trabalho, subjugadas ao capitalismo periférico ao ter sua força de trabalho consumida de forma exponencial. Eis o telemarketing abatendo, retalhando, explorando e adoecendo trabalhadores, como uma verdadeira “máquina de moer gente”.


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  • The growth of the service sector and the retraction of the industrial sector have proven to be very consistent in the context of productive restructuring, which has led to flexibilization, precariousness and fragmentation of the working class, through the adequacy of the use and control of the workforce. With special emphasis here we place the telemarketing sector, which, by combining 21st century technologies with 19th and 20th century working conditions, mixes Toyotized flexibility with Taylorist control techniques. Therefore, the scope of the research is to analyze, in the “lines” of work degradation, telemarketing as a form of work that diffuses the precariousness of work in Brazil. To this end, we guided the analysis by the theoreticalmethodological framework of historical-dialectical materialism, with the aim of establishing an organic connection between theoretical knowledge and objective historical reality. In procedural terms, we carried out a bibliographical review and documentary analysis. That said, we start from the ontological foundations of work and the peculiar contours of its execution in capitalist society, going through crucial aspects of the dynamics of the structural crisis and its impact on the scope of work. Investigative path necessary to understand the new morphology of work, highlighting here the peculiar contours of Brazilian late capitalism, which determines the superexploitation of the workforce in the country. Therefore, we see the telemarketing sector as the result of a harmful combination: outsourcing, privatization and the intensive use of information technologies. We have a sector whose work organization is clearly Taylorized based on constant vigilance, strategic management hierarchization, intensification, reduction of “dead time” in the journey, prescribed work and focus on goals. Characteristics that trigger a series of indicators of precarious work, ranging from the predominant profile of the professional category with a clear cut of gender, age and race; remuneration, already below the worker's needs and linked to productivity, which has similarities with the “piece wage”; the turnover marked by the fact that the sector is a “transit place” for young people in their first job attracted by the flexible working hours, which allow them to combine work with other activities and the incipient possibility of professional advancement; fragility of resistance due to the difficulty in forming collective identity and, even with moments of resistance, weakening the organizational capacity of unions; and, consequently, the illness potential of the sector that makes operators a commodity with a short shelf life, as, in a short period of time, they begin to develop pathologies, due to the intense and stressful pace of work, as well as harassing behaviors. Given this scenario, it is clear that telemarketing in Brazil re-updates precarious working conditions, as well as placing the super-exploitation of work on a new basis, generating wear and tear and premature wasting of young women recently inserted into the job market, subjugated to peripheral capitalism to the having your workforce consumed exponentially. Here is telemarketing slaughtering, slashing, exploiting and making workers sick, like a true “peoplegrinding machine”

Teses
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  • MARICELLY COSTA SANTOS
  • CONTROLE CAPITALISTA E TECNOLOGIA: Mecanismos de intensificação da exploração do trabalho nas centrais de telemarketing

  • Orientador : EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBANI DE BARROS
  • ANGELICA LUIZA SILVA BEZERRA
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • GLADSON ROSAS HAURADOU
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • Marcelo Sitcovsky Santos Pereira
  • Data: 26/01/2023

  • Mostrar Resumo
  • A presente tese tem como objetivo apreender como a relação entre controle capitalista e tecnologia constituem mecanismos de intensificação da exploração do trabalho nas Centrais de Telemarketing. O processo de estudo e investigação que ora apresentamos, ocorreu através de pesquisa bibliográfica e documental em base de dados oficiais, mediante uma análise teórico-metodológica fundamentada na perspectiva histórico-crítica. Realizamos, do ponto de vista metodológico, uma análise imanente das obras dos autores Karl Marx, F. Engels, Istiván Mészáros, Thomas Gounet, David Harvey, dentre outros, as quais possibilitaram analisar a exploração do trabalho no modo de produção capitalista, partindo da mercadoria enquanto produto do trabalho humano e de suas características para assim entender, considerando o processo de produção, uma mercadoria especial: a força de trabalho. A exploração da força de trabalho tem, no capitalismo, seu processo iniciado na chamada acumulação primitiva, através de meios violentos de disciplinamento e controle dos trabalhadores, ampliando-se com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, até a crise estrutural do capital nos dias atuais. Tal desenvolvimento implicou no avanço das forças produtivas, que com o incremento da tecnologia, bem como das formas de controle do capital sobre o trabalho, garantiu os meios de intensificar a exploração do trabalho. Esses elementos tornam-se presentes em alguns setores capitalistas, a exemplo dos serviços, cujo destaque damos as Centrais de Telemarketing, que nos últimos anos apresentou significativa expansão, sob a lógica da terceirização e precarização do trabalho. Nesse campo, nos fundamentamos principalmente nas obras de Ricardo Antunes, Ruy Braga, Albani Barros, Selma Venco, entre outros, os quais deram subsídios para apreendermos a gênese histórica e as raízes dessa modalidade de prestação de serviços. Assim, tem-se como pressuposto que, na atualidade, a articulação entre as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), as medidas de flexibilização toyotista e as formas de controle do capital sobre o trabalho tipicamente taylorista aparece como sendo a base da intensificação da exploração do trabalho nas Centrais de Telemarketing, tendo em vista aumentar a produtividade e a lucratividade do capital no setor serviço. Esta tese evidencia que o processo de exploração do trabalho nas Centrais de Telemarketing é intensificado por meio de mecanismos que articulam formas coercitivas de controle sobre o trabalho com as novas tecnologias, que sob a ótica da modernização, demonstram a coexistência de características do controle capitalista típicas do período taylorista-fordista e da reestruturação produtiva.

     

     

     

     

     

     

     


  • Mostrar Abstract
  • This thesis aims to understand how the relationship between capitalist control and technology constitutes mechanisms for intensifying the exploitation of work in Telemarketing Centers. The study and investigation process that we are presenting here took place through bibliographical and documentary research in official databases, through a theoretical-methodological analysis based on the historical-critical perspective. We carried out, from a methodological point of view, an immanent analysis of the works of authors Karl Marx, F. Engels, Istiván Mészáros, Thomas Gounet, David Harvey, among others, which made it possible to analyze the exploitation of labor in the capitalist mode of production, starting from the commodity as a product of human labor and its characteristics in order to understand, considering the production process, a special commodity: the workforce. The exploitation of the workforce has, in capitalism, its process initiated in the so-called primitive accumulation, through violent means of disciplining and controlling workers, expanding with the development of the capitalist mode of production, until the structural crisis of capital in the days current. This development implied the advance of the productive forces, which with the increase of technology, as well as the forms of capital control over labor, guaranteed the means of intensifying the exploitation of labor. These elements become present in some capitalist sectors, such as services, of which we highlight the Telemarketing Centers, which in recent years has shown significant expansion, under the logic of outsourcing and precarious work. In this field, we base ourselves mainly on the works of Ricardo Antunes, Ruy Braga, Albani Barros, Selma Venco, among others, who provided subsidies to apprehend the historical genesis and roots of this type of service provision. Thus, it is assumed that, at present, the articulation between Information and Communication Technologies (ICTs), Toyotist flexibility measures and the typically Taylorist forms of capital control over work appear as the basis for the intensification of exploitation of labor in Telemarketing Centers, with a view to increasing productivity and capital profitability in the service sector. This thesis shows that the process of exploitation of work in Telemarketing Centers is intensified through mechanisms that articulate coercive forms of control over work with new technologies, which from the perspective of modernization, demonstrate the coexistence of characteristics of typical capitalist control of the Taylorist-Fordist period and of productive restructuring.

     

     

     

     

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  • FRANQUELINE TERTO DOS SANTOS
  • A PROBLEMÁTICA DA PROPRIEDADE DA TERRA NA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA: elementos para a apreensão da questão agrária brasileira

  • Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO NASCIMENTO SILVA
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • CICERO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
  • RENATA COUTO MOREIRA
  • ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI
  • Data: 01/03/2023

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  • A presente tese versa sobre os fundamentos históricos e teóricos centrais que constituem o problema da “questão agrária” no capitalismo em geral e no capitalismo brasileiro, em particular. Desenvolvemos esse estudo com o objetivo principal de analisar o processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil, a partir da perspectiva marxiana fincada na concepção materialista da histórica como método de análise e de intervenção sobre a realidade estruturalmente desigual, de modo a apreender as determinações centrais da questão agrária brasileira que implicam na histórica luta de trabalhadores e trabalhadoras rurais pela e na terra. Para tanto, realizamos um processo investigativo de natureza bibliográfica, cujos resultados preliminares estão expostos em quatro seções. Na primeira, introdutória, apresentamos nosso entendimento sobre o conceito de “questão agrária” e um “retrato” de algumas das principais manifestações da questão agrária brasileira na atualidade, sobretudo, em relação à estrutura fundiária e ao uso e ocupação do solo agrícola. A segunda seção consiste numa exposição histórica, de caráter exploratório, sobre a historicidade da propriedade da terra, com ênfase para os processos de expropriação camponesa e de constituição da propriedade privada da terra sob o domínio do capital, no contexto da transição societária do feudalismo ao capitalismo. Discute-se ainda a centralidade da terra na constituição do ser social, o seu significado como “objeto” e “meio universal do trabalho humano” na relação dialética entre propriedade-expropriação-apropriação, e as principais formas históricas da propriedade da terra no desenvolvimento social, segundo a teoria social marxiana. Assim, buscamos apreender os fatores históricos que incidiram originalmente na constituição da forma moderna da propriedade fundiária, considerada como pressuposto material do processo de produção capitalista em geral e elemento indispensável à acumulação de capital no campo, alvo de interesses sociais antagônicos. A terceira seção é dedicada aos fundamentos teóricos da propriedade da terra tipicamente capitalista, em que a apropriação privada da terra sob o comando do capital, na agricultura, destina-se exclusivamente à produção de mais-valor. Deste movimento, a propriedade fundiária assume um fenômeno radicalmente novo e contraditório: a terra-mercadoria. Assim, realizamos o exame da análise teórica de Marx n’O Capital e de Kautsky n’A Questão Agrária a respeito das determinações centrais da propriedade capitalista – terra-mercadoria e terra-capital – sob a teoria do valor, e que tem na teoria marxiana da renda da terra um marco no desvendamento das especificidades históricas e econômicas da propriedade fundiária no capitalismo. Este aspecto é compreendido como um fundamento central da questão agrária no capitalismo em geral e, portanto, ponto de partida para a análise das contradições sociais no e a partir do campo. Na quarta e última seção, à luz do referencial teórico utilizado nas seções anteriores, tratamos da constituição da propriedade privada da terra no Brasil, considerando as particularidades da formação agrária brasileira, nos marcos da economia colonial escravista e início da transição sui generis ao capitalismo brasileiro. Este passado é marcado, em geral, pelos processos de expropriação, espoliação, genocídio, escravização de povos indígenas e africanos, e exploração de lavradores pobres. O recurso investigativo a essa historicidade conformadora da sociedade agrária brasileira entre os séculos XVI e primeira metade do XIX explicitou as particularidades do processo de constituição real e formal da propriedade privada da terra, as quais produziram uma diversa, desordenada, desigual e conflitiva configuração de formas sociais de propriedade. Deste processo emergiram distintas categoriais sociais no campo, antagônicos sentidos em relação à posse/propriedade da terra e pendências históricas com as classes trabalhadoras rurais, manifestas nos termos da “luta pela terra”. Buscamos com este percurso teórico-analítico apreender os principais elementos das origens da questão agrária brasileira, os quais tanto se fazem presentes na realidade atual, quanto criam novos conflitos e impõem novos desafios àqueles e àquelas que, mais por necessidade do que por espontânea vontade, ousam fazer frente às velhas e novas formas de expropriações do trabalho, à subordinação da propriedade de produtores diretos ao capital e à expansão da propriedade fundiária capitalista.


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  • This thesis deals with the central historical and theoretical foundations that constitute the problem of the “agrarian question” in capitalism in general and in Brazilian capitalism in particular. We developed this study with the main objective of analyzing the process of constitution of private land ownership in Brazil, from the Marxian perspective rooted in the materialist conception of history as a method of analysis and intervention on the structurally unequal reality, in order to apprehend the central determinations of the Brazilian agrarian question that imply the historic struggle of rural workers for and on the land. For that, we carried out an investigative process of a bibliographical nature, whose preliminary results are exposed in four sections. In the first, introductory, we present our understanding of the concept of “agrarian question” and a “portrait” of some of the main manifestations of the Brazilian agrarian question today, especially in relation to the land structure and the use and occupation of agricultural land. The second section consists of an exploratory historical exposition on the historicity of land ownership, with emphasis on the processes of peasant expropriation and the constitution of private land ownership under the dominion of capital, in the context of the societal transition from feudalism to capitalism. It also discusses the centrality of land in the constitution of the social being, its meaning as an “object” and “universal means of human work” in the dialectic relationship between property-expropriation-appropriation, and the main historical forms of land ownership in development according to Marxian social theory. Thus, we seek to apprehend the historical factors that originally influenced the constitution of the modern form of land ownership, considered as a material presupposition of the capitalist production process in general and an indispensable element for the accumulation of capital in the countryside, the target of antagonistic social interests. The third section is devoted to the theoretical foundations of typically capitalist land ownership, in which the private appropriation of land under the command of capital, in agriculture, is exclusively intended for the production of surplus value. From this movement, land ownership assumes a radically new and contradictory phenomenon: the land-commodity. Thus, we carried out an examination of the theoretical analysis of Marx in Capital and Kautsky in The Agrarian Question regarding the central determinations of capitalist property – land-commodity and land-capital – under the theory of value, and which has in the theory marxiana of land rent a milestone in the unveiling of the historical and economic specificities of land ownership in capitalism. This aspect is understood as a central foundation of the agrarian question in capitalism in general and, therefore, a starting point for the analysis of social contradictions in and from the countryside. In the fourth and last section, in the light of the theoretical framework used in the previous sections, we deal with the constitution of private land ownership in Brazil, considering the particularities of Brazilian agrarian formation, within the framework of the colonial slave economy and the beginning of the sui generis transition to Brazilian capitalism . This past is marked, in general, by processes of expropriation, dispossession, genocide, enslavement of indigenous and African peoples, and exploitation of poor farmers. The investigative resource to this conforming historicity of Brazilian agrarian society between the sixteenth and first half of the nineteenth centuries made explicit the particularities of the process of real and formal constitution of private land ownership, which produced a diverse, disordered, unequal and conflicting configuration of forms property social. From this process, different social categories emerged in the countryside, antagonistic senses in relation to possession/ownership of land and historical disputes with the rural working classes, manifested in terms of the “struggle for land”. With this theoretical-analytical journey, we seek to apprehend the main elements of the origins of the Brazilian agrarian question, which are both present in the current reality, and create new conflicts and impose new challenges to those who, more out of necessity than by spontaneous will, they dare to face the old and new forms of expropriation of labor, the subordination of property of direct producers to capital and the expansion of capitalist land ownership.

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  • WALDEZ CAVALCANTE BEZERRA
  • O FETICHE SOBRE A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO TRABALHO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PSICÓLOGOS/AS E ASSISTENTES SOCIAIS

  • Orientador : ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA SERRATA MALFITANO
  • CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • MARTA CARVALHO DE ALMEIDA
  • ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • SIMONE MARIA HUNING
  • Data: 29/03/2023

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  • Esta tese de doutorado sobre o trabalho profissional na política de assistência social no contexto brasileiro atual, toma como foco a análise das atribuições e competências de categorias profissionais participantes das equipes multiprofissionais dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo geral da pesquisa foi analisar as particularidades das atribuições e competências profissionais de categorias inseridas na divisão social e técnica do trabalho no SUAS, especificamente do Serviço Social, da Psicologia e da Terapia Ocupacional. Metodologicamente, realizamos pesquisas documental e de campo. Na primeira, analisamos documentos oficiais da PNAS, que apresentam diretrizes sobre o trabalho em equipe no SUAS, e outros produzidos pelas três profissões investigadas, que tratassem sobre o trabalho de seus profissionais na política de assistência social. Na pesquisa de campo entrevistamos assistentes sociais, psicólogas e terapeutas ocupacionais atuantes em equipes de referência de um Centro de Referência de Assistência Social e três Centros de Referência Especializados de Assistência Social, localizados em Maceió/AL e em Vitória/ES, e mais as coordenações destes locais. Os dados produzidos por essas estratégias foram analisados e discutidos com base no referencial teórico marxista, adotando como pressuposto o entendimento de que as profissões do social derivam do processo de especialização do trabalho no capitalismo, estando o trabalho profissional inserido na divisão social e técnica do trabalho. Os resultados evidenciaram que apesar de haver uma tentativa das profissões em delimitar especificidades, nem sempre defendidas como atribuições privativas, prevalece uma indiferenciação das atribuições profissionais. A tese explicativa defendida neste trabalho é de que este fenômeno está mediado por três vetores sociais mais amplos, externos às profissões em si, sendo eles: as definições institucionais e características da PNAS; a intensificação da precarização do trabalho e dos serviços sociais públicos na atual conjuntura; e as formas de organização do trabalho em equipe no SUAS. Quanto às definições da PNAS, além do traço difuso das suas demandas, destacamos o fato de que a política, ao recorrer a denominação genérica de técnico de referência, deixa em aberto a definição das atribuições particulares das categorias reconhecidas pela Resolução CNAS nº. 17/2011. Essa indiferenciação das atribuições profissionais, no cotidiano dos equipamentos socioassistenciais, não só retroalimenta um fetiche sobre o trabalho em equipe, apoiado nas formulações da interdisciplinaridade, como também estabelece formas de organização do trabalho que se tornam funcionais à lógica precarizada de serviços sociais que operam com equipes reduzidas. Concluímos que da confluência desses três vetores resulta um caráter genérico predominante no trabalho profissional no SUAS e reconhecemos que, apesar da fetichização do trabalho em equipe, esta forma de trabalho representa um avanço para a profissionalização da assistência social e pode qualificar o trabalho no SUAS na perspectiva da ampliação e diversificação das ações socioassistenciais e da concepção da assistência social pretendida e construída nas três últimas décadas no Brasil. Esperamos com essa tese contribuir para o avanço do debate sobre o trabalho profissional no SUAS e para reposicionar a discussão sobre o trabalho em equipe, e consequentemente sobre a interdisciplinaridade, à luz do pensamento crítico, reconhecendo as contradições que o envolve e a sua inserção na totalidade social.


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    This research on professional work in social assistance in the current Brazilian context focuses on the analysis of the attributions and competences of professional categories participating in the teams of the Unified Social Assistance System (SUAS) services. To guide it, we established the following research problems: How is the provision of services in equipment of the National Social Assistance Policy (PNAS) in Brazil organized? How is the technical division of labor defined at SUAS and the definition of requisitions and professional attributions? Considering the attributions and competences, what are the specificities and generalizations present in the professional work of professional categories included in the SUAS? The general objective of the research was to analyze the particularities of the attributions and professional competences of categories inserted in the social and technical division of work in SUAS, specifically in Social Work, Psychology and Occupational Therapy. Methodologically, we carried out documentary and field research. In the first one, we analyzed official documents from the PNAS, which present guidelines on teamwork at SUAS, and others produced by the three investigated professions, which dealt with the work of their professionals in social assistance. In the field research, we interviewed social workers, psychologists and occupational therapists working in reference teams of a Reference Center for Social Assistance and three Specialized Reference Centers for Social Assistance, located in Maceió/AL and Vitória/ES, as well as the coordinations of these locations.  The data produced by these strategies were analyzed and discussed based on the theoretical framework of a Marxist basis, adopting as a presupposition the understanding that the social professions derive from the process of specialization of work in capitalism, with professional work inserted in the social and technical division. from work. The results showed that although there is an attempt by the professions to delimit specificities, not always defended as private attributions, a lack of differentiation of professional attributions prevails. The explanatory thesis defended in this work is that this phenomenon is mediated by three broader social vectors, external to the professions themselves, namely: the institutional definitions and characteristics of the PNAS; the intensification of the precariousness of work and public social services in the current conjuncture; and the ways in which teamwork is organized at SUAS. As for the definitions of the PNAS, in addition to the diffuse feature of its demands, we highlight the fact that the policy, by resorting to the generic name of reference technician, leaves open the definition of the particular attributions of the categories recognized by CNAS Resolution no. 17/2011. This lack of definition of professional attributions, in the daily life of social assistance equipment, not only feeds back a fetishized discourse on teamwork, supported by interdisciplinarity formulations, but also establishes forms of work organization that become functional to the precarious logic of social services that operate with reduced teams. We conclude that the confluence of these three vectors results in a predominant generic character in professional work at SUAS.

     
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  • MARIANGEL SANCHEZ ALVARADO
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    LA ASISTENCIA SOCIAL EN AMÉRICA LATINA: Un análisis a partir de las características generales del desarrollo histórico de las formaciones sociales en el capitalismo dependiente

  • Orientador : MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS
  • ADRIANO NASCIMENTO SILVA
  • ARUA SILVA DE LIMA
  • Georgette Ramírez Kuri
  • MANUEL WALDEMAR MALLARDI
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • Data: 02/05/2023

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  • ASSISTÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: Uma análise a partir das características gerais do desenvolvimento histórico das formações sociais no capitalismo dependente

    Esta pesquisa tem como objeto de estudo a política de assistência social no desenvolvimento histórico do capitalismo dependente e suas particularidades nas formações sociais latino-americanas a partir de um referencial teórico marxista. Para realizar esta análise, partimos de algumas questões de pesquisa, a saber: Quais são as configurações da formação do Estado latino-americano no desenvolvimento do capitalismo mundial? Qual tem sido a posição da América Latina na divisão internacional do trabalho no desenvolvimento histórico do sistema capitalista de produção? Qual é o papel da política de assistência social na América Latina hoje? Para responder a essa série de questões, o objetivo geral é analisar historicamente as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na América Latina a partir de sua condição de dependência do sistema capitalista mundial, a fim de demonstrar as tendências do Estado e da política social, enfatizando a atual política de assistência social. A metodologia utilizada se baseou em pesquisas bibliográfica e documental sobre os fundamentos do Estado, da política social e da assistência social, além do desenvolvimento histórico do capitalismo dependente latino-americano, que sustenta a forma como se desenvolve o Estado e a política social na região. Na primeira seção, são desenvolvidas as categorias de análise que orientam a compreensão do objeto de estudo; para isso, considera-se fundamental resgatar autores clássicos e outros mais contemporâneos, bem como autores latino-americanos para ter um suporte teórico para orientar a análise. Na segunda seção, foi realizado um percurso histórico pelo desenvolvimento do capitalismo dependente latino-americano, levando em conta os padrões de reprodução desenvolvidos os quais fornecem as bases estruturais para entender o papel do Estado e da política social. A terceira seção contém uma abordagem das condições dos países da região, bem como um mapeamento da política de assistência social, sua relação com o Estado e os mecanismos de reprodução social por meio da análise de documentos e políticas nacionais que fazem parte da América Latina e dos governos latino-americanos. Por fim, na última seção é feita uma aproximação com a experiência brasileira e costarriquenha a fim de conhecer as características desses dois países de forma mais específica e diferenciada, bem como o desenvolvimento da assistência social em cada um deles. A análise do objeto é direcionada ao neoliberalismo e às refrações da questão social no capitalismo dependente, que há muito convive com a superexploração da força de trabalho na região, potencializada no quadro da crise estrutural do capital. Nesse contexto, há influências de organizações multilaterais para "assistencializar" a política social através da ênfase em programas focalizados e paliativos da política de assistência social, redefinindo seu papel no contexto de globalização da economia e desproteção em curso no continente.


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  • This research has as its object of study the social assistance policy in the historical development of dependent capitalism and its particularities in Latin American social formations from a Marxist theoretical framework. To carry out this analysis, we start from some research questions, namely: What are the configurations of the formation of the Latin American State in the development of world capitalism? What has been the position of Latin America in the international division of labor? During the historical development of the capitalist production system? What is the role of social assistance policy in Latin America today? To answer this series of questions, the general objective is to analyze historically the particularities of the development of capitalism in Latin America based on its condition of dependence on the world capitalist system, in order to demonstrate the trends of the State and social policy. , emphasizing the current social assistance policy. The methodology used was based on a bibliographic and documentary search on the foundations of the State, social policy and social assistance, in addition to the historical development of Latin American dependent capitalism, which supports the way in which the State and the social policy in the region. In the first section, the categories of analysis that guide the understanding of the object of study are developed; For this, it is considered essential to rescue classic authors and other more contemporary ones, as well as Latin American authors to have a theoretical support to guide the analysis. In the second section, a historical tour of the development of Latin American dependent capitalism was carried out, taking into account the reproduction patterns that provide the structural bases to understand the role of the State and social policy. The third section contains an approach to the conditions of the countries of the region, as well as a mapping of social assistance policy, its relationship with the State and the mechanisms of social reproduction through the analysis of documents and national policies that are part of Latin American governments. Finally, in the last section an approximation to the Brazilian and Costa Rican experience is made in order to know the characteristics of these two countries in a more specific and differentiated way, as well as the development of social assistance in each of them. The analysis of the object is directed towards neoliberalism and the refractions of the social question in dependent capitalism, which has coexisted for a long time with the super-exploitation of the labor force in the region, potentiated in the framework of the structural crisis of capital. Being in this context, when there are attacks by multilateral organizations to "assist" social policy through the emphasis on targeted and palliative programs of social assistance policy, redefining its role in the context of globalization of the economy and lack of protection ongoing in the continent.

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  • LUIZ FELIPE BARROS SILVA
  • HOMEM VERSUS MÁQUINA?

    Forças produtivas e crítica da tecnologia capitalista na obra de Karl Marx

  • Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • JOSIANE SOARES SANTOS
  • LUCIANO ACCIOLY LEMOS MOREIRA
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 28/07/2023

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  • A presente tese é resultado de um estudo das determinações essenciais da crítica de Karl Marx à tecnologia capitalista, partindo da demanda existente no marxismo de sintetizar os elementos desta crítica que são da natureza do próprio capital, independentemente de suas manifestações concretas no decorrer da história. A trajetória de Marx na formulação e desenvolvimento desta crítica é o fio que conduz a exposição nos itens 2 e 3. Seus estudos de cunho mais filosófico e político prévios às revoluções de 1848 dão lugar às formulações econômicas das décadas de 1850 e 1860; a ótica da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção consideradas abstratamente, ganham desenvolvimento sistemático no concerne a sua manifestação capitalista mais desenvolvida, sob a égide do autômato gigantesco que se configurou no período da grande indústria. As teorias do valor e da mais-valia desenvolvidas da exposição de O capital representam o flagrante teórico-científico da natureza antagônica que se expressa nas forças produtivas e tecnologia capitalistas.


  • Mostrar Abstract
  • This thesis is the result of a study on the essential determinations of Karl Marx's critique of capitalist technology, starting from the demand in Marxism to synthesize the elements of this critique that are inherent to capital itself, regardless of its concrete manifestations throughout history. Marx's trajectory in formulating and developing this critique is the thread that guides the exposition in sections 2 and 3. His more philosophical and political studies before revolutions of 1848 give way to economic formulations in the 1850s and 1860s; the perspective of the contradiction between the productive forces and the relations of production considered abstractly gain a systematic development on their most developed capitalist manifestation, under the aegis of the gigantic automaton that was formed in the period of large-scale industry, the theories of value and surplus value in Capital represent the theoretical-scientific evidence of the antagonistic nature that is expressed in the productive forces and capitalist technology.

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  • FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
  • A NATUREZA MANIPULATÓRIA DO DIREITO NA PERSPECTIVA LUKACSIANA E SUA SUSTENTAÇÃO JURÍDICA NO CAPITALISMO

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • RENATA RIBEIRO ROLIM
  • SILENE MORAES FREIRE
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 11/08/2023

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  • A presente tese tem como objetivo apreender os fundamentos ontológicos do complexo social do direito em George Lukács e seus mecanismos de manipulação da realidade social. O processo de investigação teve por base o materialismo histórico-dialético e recorreu à pesquisa bibliográfica utilizando-se do recurso da análise imanente de alguns capítulos das principais obras que conferiram o eixo discursivo do objeto, a saber: “Para a ontologia do ser social – Tomo I e II” (2018) de George Lukács, “O capital – crítica da economia política” (1996) de Karl Marx e “Teoria geral do direito e marxismo” (2017) de Evigueni Pachukanis, bem como outros autores que foram fundamentais para o aprofundamento teórico como István Mészáros (2008, 2011a, 2011b), Sérgio Lessa (2011, 2012, 2020), Ivo Tonet (2011, 2016), Dario Melossi e Massimo Pavarini (2010). Partindo da ontologia materialista, pudemos apreender as determinações ontológicas que constituem as esferas do ser em sua generalidade e o salto ontológico que propiciou o surgimento do ser social a partir do trabalho, bem como toda socialidade que se descortina a partir dele conferindo tudo o que é novo no ser social. Com o afastamento das barreiras naturais e o crescente desenvolvimento das forças produtivas, novos complexos sociais vão surgindo para dar conta das necessidades produzidas pelo ser social para além daquelas mediadas diretamente à transformação do entorno natural, como é caso do direito. O que permitiu o entendimento do objeto em seu sentido genético, como resultante de condições materiais e sociais específicas que demandaram sua gênese como fenômeno inscrito no âmbito da reprodução social, isto porque somente em determinadas condições históricas a regulamentação das atividades sociais adquire uma performance jurídica. Questão que nos propiciou
    realizar a crítica ao positivismo jurídico, o qual concebe o direito como um complexo exclusivamente fundamentado em normas jurídicas positivamente estabelecidas, apartando-o dos fundamentos da vida social e colocando-o acima da sociedade e das classes sociais. Assim, buscou-se desmistificar o conteúdo fetichizante de seus postulados formais e abstratos que corroboram a manipulação da realidade social construída pela contradição de interesses privados. O direito enquanto complexo ideológico alcançará sua plena maturidade na sociabilidade burguesa em que o fetiche da mercadoria demanda necessariamente a relação jurídica entre iguais
    proprietários privados no processo de troca, tendo na forma jurídica do contrato um de seus principais elos. Essa tese evidencia a manipulação exercida pelo complexo social do direito ao regulamentar os eventos sociais que emanam da base material dessa socialidade propiciando as condições que conferem operacionalidade ao trabalho assalariado sob o domínio do capital, pondo-se como um obstáculo ao movimento revolucionário e radical do proletariado cujo horizonte de suas lutas deverá ser para além do estreito horizonte do direito burguês.


  • Mostrar Abstract
  • This thesis aims to apprehend the ontological foundations of the social complex of law in George Lukács and his manipulation mechanisms of social reality. The investigation process was based on historical-dialectical materialism and resorted to bibliographical research using the resource of immanent analysis of some chapters
    of the main works that gave the discursive axis of the object, namely: “For the ontology of the social being – Volume I and II” (2018) by George Lukács, “O Capital – Critique of Political Economy” (1996) by Karl Marx and “General Theory of Law and Marxism” (2017) by Evigueni Pachukanis, as well as other authors who were fundamental for the theoretical deepening such as István Mészáros (2008, 2011a, 2011b), Sérgio Lessa (2011, 2012, 2020), Ivo Tonet (2011, 2016), Dario Melossi and Massimo Pavarini (2010). Starting from the materialist ontology, we were able to apprehend the ontological determinations that constitute the spheres of being in general and the ontological leap that led to the emergence of the social being from work, as well as all sociality that unfolds from it, conferring everything that is new not be social. With the removal of natural barriers and the increasing development of productive forces, new social complexes are emerging to deal with the needs produced by the social being beyond those mediated directly to the transformation of the natural environment, as is the case of law. This allowed the understanding of the object in its genetic sense, as a result of specific material and social conditions that demanded its genesis as a phenomenon inscribed in the scope of social reproduction, this because only in certain historical conditions does the regulation of social activities acquire a legal performance. A question that allowed us to criticize legal positivism by conceiving law as a complex exclusively based on positively established legal norms, separating it from the foundations of social life and placing it above society and social classes. Thus, an attempt was made to demystify the fetishizing content of its formal and abstract postulates that corroborate the manipulation of the social reality constructed by the contradiction of private interests. The law as an ideological complex will reach its full maturity in the bourgeois sociability in which the commodity fetish necessarily demands the legal relationship between equal private owners in the exchange process, having in the legal form of the contract one of its main links. This thesis highlights the manipulation exercised by the social complex of law by regulating the social events that emanate from the material base of this sociality, providing the conditions that give operationality to salaried work under the dominion of capital, posing as an obstacle to the revolutionary and radical movement of the proletariat whose horizon of struggles must go beyond the narrow horizon of bourgeois right. 

2022
Dissertações
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  • MARCELLA GOIS SILVA MEDEIROS
  • A reprodução social em Lukács: a essência do ser social e a possibilidade da emancipação humana

  • Orientador : SERGIO DANIEL GIANNA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SERGIO DANIEL GIANNA
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
  • Data: 28/01/2022

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  • O presente trabalho tem por objetivo, com base principalmente em um estudo acerca da Reprodução Social na Ontologia de Lukács, debater a questão da “essência humana” e seu entendimento moderno enquanto uma “natureza egoísta” com vistas a sustentar o modo de produção capitalista enquanto única alternativa possível para a história da humanidade. Neste sentido, com base em uma pesquisa teórico-bibliográfica e partindo do método legado por Marx, o materialismo-histórico, nos ocupamos, em um primeiro momento, com o surgimento da esfera de ser social a partir da natureza orgânica e o papel que o complexo do trabalho detém neste processo, levando em conta que, através da posição teleológica que se desdobra em seu interior, surge uma forma de responder as demandas da existência muito mais complexa que a mera reação instintiva do mundo orgânico. A partir disto, investigamos então por meio de quais legalidades essa nova esfera de ser se reproduz, dando destaque a prioridade ontológica do complexo da economia e a totalidade da sociedade enquanto momento predominante desse devir. Já em um segundo momento, nos ocupamos em demonstrar como estas legalidades operam no interior da historicidade do mundo social, destacando sempre a relação que se desdobra entre indivíduo e sociedade em cada momento histórico e a forma que a essência humana foi sendo compreendida em cada um deles, o que nos levou então a tentar desmistificar, através da demonstração de por quais processos os homens fazem suas próprias histórias (e, portanto, sua própria natureza), a forma que ela assume no interior do capitalismo enquanto uma natureza egoísta e justificadora da eternidade deste modo de produção.


  • Mostrar Abstract
  • This paper aims, based mainly on a study about Social Reproduction in Lukács' Ontology, to discuss the issue of “human essence” and its modern comprehension as a "selfish nature" in order to support the capitalist mode of production as the only possible alternative for the human’s history. In this perspective, based on theoretical-bibliographic research and grounding in Marx’s methodological legacy, the historical-materialism, we treated, in a first moment, about the emergence of the sphere of “Social Being” from organic nature and Labor complex’s role has inside this process, considering that, through the “Teleological Position” that unfolds within it, emerges a way to respond the demands of existence much more complex than the mere instinctive reaction that happens inside the organic being. Supported by that, we investigated through which legalities this new sphere of being reproduces itself, emphasizing the “ontological priority” of the economical’ complex and the “totality of society” as the “predominant moment” of this becoming. In a second moment, we intended demonstrate how these legalities operate inside of the historicity of the social’ world, always highlighting the relationship that unfolds between individual and society in each historical moment and the form that the human’ essence was understood in each one of them. This situation led us to try to demystify, through the demonstration of by which processes human
    beings make their own histories (and their own nature), the form that the human essence assumes within capitalism as a “selfish nature” and the way that it try to justify the eternity of this mode of production.

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  • JAMILLY ALEXSANDRA DA SILVA
  • NATUREZA E FUNÇÃO DO CONTRATO DE SALÁRIO PARA A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

     

  • Orientador : MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • LÚCIO VASCONCELLOS DE VERÇOZA
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • SOSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA
  • Data: 04/02/2022

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  • Esta dissertação versa sobre o contrato de salário, almejando identificar a sua natureza e a função que exerce para a exploração do trabalho no modo de produção capitalista. Entendemos o contrato de salário como uma mediação jurídica distintiva essencial para a efetivação da relação social de produção genuinamente capitalista. Apenas na forma de sociabilidade capitalista a exploração do trabalho opera-se através de um disfarce contratual. O contrato celebra o acordo aparentemente igualitário entre sujeitos de direito, iguais e livres – trabalhadores e capitalistas – de troca de mercadorias equivalentes, isto é, da troca entre força de trabalho e o dinheiro. Por isso, entendemos que ele contribui para o obscurecimento da exploração da força de trabalho na ordem burguesa. Este trabalho se apresenta como uma pesquisa teórico-bibliográfica, embasada na teoria social crítica e divide-se em três seções. Na primeira, discutimos os fundamentos teóricos e filosóficos do contrato de salário a partir de Hegel e Marx. Na segunda, abordamos os elementos centrais das relações de trabalho nas sociedades pré-capitalistas e a sua particularidade no modo de produção capitalista, identificando, mediante a análise do processo de acumulação primitiva de capital, os fundamentos histórico-materiais que suscitaram o aparecimento do trabalho assalariado, do modo de produção capitalista, e do contrato para mediar a relação de compra e venda entre capital e trabalho. Na última seção, buscamos identificar a essência do contrato de salário, desvelando a sua funcionalidade para a mistificação da exploração na esfera da circulação e, adiante, os limites da igualdade e da liberdade contratual burguesa.


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  • This dissertation deals with the salary contract, aiming to identify its nature and the function it performs for the exploration of labor in the capitalist production mode. We understand the wage contract as a distinctive legal mediation essential for the effectuation of the genuinely capitalist social relation of production. Only in the capitalist form of sociability does the exploration of labor operate through a contractual disguise. The contract celebrates the agreement apparently egalitarian between equal and free - workers and capitalists - to exchange equivalent commodities, that is, the exchange between labor power and money. Therefore, we understand that it contributes to the obscuring of the exploration of labor power in the bourgeois order. This work is presented as a theoretical-bibliographical research, based on critical social theory, and is divided into three sections. In the first, we discuss the theoretical and philosophical foundations of the salary contract, based on Hegel and Marx. In the second, we address the central elements of labor relations in pre-capitalist societies and their particularity in the capitalist mode of production, identifying, through the analysis of the process of primitive accumulation of capital, the historical-material foundations that gave rise to the emergence of wage labor; of the capitalist mode of production and of the contract to mediate the buying and selling relationship between capital and labor. In the last section, we seek to identify the essence of the salary contract, unveiling its functionality for the mystification of exploration in the sphere of circulation and, ahead, the limits of equality and bourgeois contractual freedom.

     

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  • ANA MARIA MOURA ARAUJO
  • SUPEREXPLORAÇÃO E SAÚDE: contribuições a partir da Teoria Marxista da Dependência

  • Orientador : DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • LÚCIO VASCONCELLOS DE VERÇOZA
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • SOSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA
  • Data: 25/02/2022

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  • Consideramos neste trabalho o entendimento de que a reprodução do capital nas economias dependentes apresenta certas particularidades e que essas particularidades estão estreitamente imbricadas com os processos históricos de amadurecimento do capitalismo desenvolvido – ocorridos no âmbito do sistema mundial. A principal particularidade da reprodução do capital nas economias dependentes aqui considerada é a categoria da superexploração da força de trabalho. Através dela, objetivamos entender como se reproduzem e quais as condições de saúde que se encontram os trabalhadores latino-americanos. O trabalho é uma pesquisa bibliográfica e está divido em três seções. A primeira delas, A teoria do desenvolvimento e as relações de dependência na América Latina, são abordadas – brevemente – as principais hipóteses do que se convencionou chamar de teoria do desenvolvimento. A segunda, O capitalismo dependente latino-americano, busca entender o caráter dependente do capitalismo latino-americano. E a terceira e última, A superexploração da força de trabalho como pedra de toque da saúde nas economias dependentes, relaciona as categorias da superexploração com a da saúde, para entender os desdobramentos e as mediações que os trabalhadores latino-americanos, inseridos na dinâmica de acumulação capitalista mundial, sofrem.



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  • In this work, we consider the understanding that the reproduction of capital in dependent economies presents certain particularities and that these particularities are closely intertwined with the historical processes of maturation of developed capitalism – which took place within the scope of the world system. The main feature of the reproduction of capital in dependent economies considered here is the category of superexploitation of the labor force. Through it, we aim to understand how Latin American workers reproduce and what health conditions are found. The work is bibliographic research and is divided into three sections. The first of them, The theory of development and relations of dependency in Latin America, discusses – briefly – the main hypotheses of what is conventionally called development theory. The second, Latin American dependent capitalism, seeks to understand the dependent character of Latin American capitalism. And the third and last, The superexploitation of the labor force as health touchstone in dependent economies, relates the categories of superexploitation with health, to understand the consequences and mediations that Latin American workers, inserted in the dynamics of capitalist accumulation world, suffer.

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  • NATSHA CAROLINE SIQUEIRA DE LIMA
  • O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL: O ENCARCERAMENTO EM MASSA E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO

  • Orientador : MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRÉA ALICE RODRIGUES SILVA
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
  • ELVIRA SIMOES BARRETTO
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • Data: 28/03/2022

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  • A presente dissertação versa sobre o fenômeno da hipertrofia do sistema prisional brasileiro e a inefetividade do princípio ressocializador, no contexto de crise estrutural do capital. Com o objetivo central de desvelar o encarceramento em massa e sua intrínseca relação com o controle penal desenvolvido pelo Estado neoliberal na atualidade, este estudo busca apreender as determinações econômicas, políticas e sociais que incidem no crescimento e agravamento do controle penal sob as camadas marginalizadas. Em um contexto em que a prisão é encarada como algo natural, inevitável e permanente no nosso cotidiano, consideramos ser essencial apreendermos as verdadeiras nuances que estruturam e reproduzem o controle penal do Estado. Na ocasião daremos ênfase ao sistema prisional brasileiro e ao paradoxo existente entre o princípio de (re)inserção social (ressocialização), que o sustenta, e o aumento avassalador de seus custodiados, que na atualidade colocam o Brasil no ranking da 3ª maior população prisional, com um contingente de 918.137 pessoas privadas de liberdade (CNJ, 2022). Para o desenvolvimento deste estudo, tomamos por base teórico-metodológica o pensamento marxista, ao articular o nosso objeto de investigação com a totalidade e suas singularidades, mediante o arcabouço da dialética materialista, por meio de pesquisa bibliográfica tendo por referencial autores como Marx, Engels, Wacquant, Rusche, Kirchheimer, Melossi, Pavarini, Garland, Mascaro, Guimarães, Malagutti, entre outros, e  pesquisa documental em sites do Departamento Penitenciário Nacional (INFOPEN/DEPEN), do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e do Institute for Crime & Justice Policy - University of London. Em suma, realizamos um resgate sócio-histórico das bases do controle punitivo e repressivo do Estado e sua funcionalidade na sociabilidade capitalista. Bem como, apreendemos o desenvolvimento da força punitiva no contexto de crise estrutural do capital, que reflete diretamente nos processos de criminalização da pobreza e encarceramento em massa da população considerada “supérflua”, sem utilidade, pelo menos imediata, para o processo de valorização e reprodução do capital.

     


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  • MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA
  • A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E AS MEDIAÇÕES DE SEGUNDA ORDEM NA PERSPECTIVA DE ISTVÁN MÉSZÁROS  

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA GORETE RODRIGUES DE AMORIM
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • SERGIO DANIEL GIANNA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 12/04/2022

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  • Este trabalho tem por objetivo analisar algumas das contribuições teóricas do filósofo húngaro István Mészáros no que tange à Crise Estrutural do Capital e o papel das suas mediações de segunda ordem na manutenção e perpetuação do sistema do capital, negando um futuro positivo para a humanidade. Mészáros demonstra que o atual modelo de metabolismo social, tem por base as determinações impostas pela relação-capital que é irracional e incontrolável, colocando a humanidade diante de uma questão fundamental: ou assumimos o controle do sociometabolismo de forma positiva e consciente ou a humanidade irá seguir rumo a um cenário cada vez mais catastrófico desaguando na barbárie humana. O presente trabalho se coloca como uma pesquisa teórico-bibliográfica, embasada na teoria social crítica, dividindo-se em duas seções. Buscamos compreender ao longo da primeira seção, como se configura a crise estrutural do capital e seus limites absolutos que demanda para atualidade histórica contradições insuperáveis dentro dos limites do seu ordenamento. Na segunda seção, resgatamos o debate realizado por Mészáros (2006) acerca da teoria da alienação, pontuando o trabalho enquanto especificidade histórica na era do capital como raiz causal de todas as formas de alienação. Partindo deste debate, adentramos às postulações de Mészáros (2006, 2011) acerca do que ele denomina de mediações de segunda ordem, configuradas como mediações alienadas que escamoteiam e subjugam as mediações ontológicas produtivas de primeira ordem enquanto mediações que contribuem efetivamente com a construção verdadeiramente humana. Sendo assim, adentramos e resgatamos de forma breve algumas mediações de segunda ordem e destacamos o papel hierarquizador que cada uma desempenha sobre as mediações primárias na estrutura circular do sistema do capital, almejando como principal objetivo, cada vez mais uma elevada extração da mais-valia do trabalhador em uma escala sempre crescente de acumulação e expansão, impondo-lhe uma realidade cada vez mais alienada e alienante.

     

     


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  • This work aims to analyze some of the theoretical contributions of the Hungarian philosopher István Mészáros regarding the Structural Crisis of Capital and the role of its second-order mediations in the maintenance and perpetuation of the capital system, denying a positive future for humanity. Mészáros demonstrates that the current model of social metabolism is based on the determinations imposed by the capital-relation that is irrational and uncontrollable, putting humanity before a fundamental question: either we take control of sociometabolism in a positive and conscious way, or humanity will follow towards an increasingly catastrophic scenario, leading to human barbarism. The present work is a theoretical-bibliographic research, based on critical social theory, being divided into two sections. In the first section, we seek to understand how the structural crisis of capital is configured and its absolute limits that it demands for historical actuality insurmountable contradictions within the limits of its order. In the second section, we recover the debate carried out by Mészáros (2006) about the theory of alienation, pointing to work as a historical specificity in the era of capital as the causal root of all forms of alienation. Based on this debate, we enter Mészáros' (2006, 2011) postulations about what he calls second-order mediations, configured as alienated mediations that elude and subjugate productive first-order ontological mediations as mediations that effectively contribute to the truly human construction . Therefore, we briefly enter and rescue some second-order mediations and highlight the hierarchical role that each plays over the primary mediations in the circular structure of the capital system, aiming at an increasingly high extraction of surplus value as the main objective. of the worker in an ever-increasing scale of accumulation and expansion, imposing on him an increasingly alienated and alienating reality.

     

    Key words: Capital, Capitalism, Structural Crisis, Alienation and Second-Order Mediations.
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  • ANTONIO UGÁ NETO
  • Estado e Capitalismo Dependente

  • Orientador : CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • ZILAS NOGUEIRA DE QUEIROZ
  • Data: 18/04/2022

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  • O presente trabalho estuda as especificidades do Estado nos países latino-americanos. A Teoria Marxista da Dependência (TMD), desenvolvida inicialmente por diversos teóricos latino-americanos como Vânia Bambirra, Theotônio do Santos e Ruy Mauro Marini, busca a partir da utilização do método marxista e do estudo da realidade dos países da América Latina e Caribe apreender as especificidades do desenvolvimento capitalista das formações sociais da região. A TMD utiliza o arcabouço categorial da crítica da economia política desenvolvida por Marx, Engels e os demais teóricos marxistas e, quando demandados pelos processos reais, desenvolve novas categorias necessárias a compreensão da especificidade da América Latina. Ao articular a lei do valor e a teoria do imperialismo para o estudo do capitalismo mundializado e da forma de inserção econômica dependente, Marini expõe a categoria que serve de fundamento à dependência: a superexploração. Com base na crítica marxista ao Estado capitalista articulada com as categorias desenvolvidas pela Teoria Marxista da Dependência (TMD), a presente pesquisa procura contribuir com a reflexão crítica sobre o complexo político nas formações sociais de capitalismo dependente e as particularidades de seu Estado, definido pelas condições de dependência e de superexploração da força de trabalho.

     

     


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  • The present research aims to understand the specificities of the State in dependent capitalism. The critique of political economy developed by Marx and Engels had as its object the understanding of the process of genesis, development, and crisis of bourgeois sociability. Although they recognized from the beginning the process of globalization of capitalism, the research developed in the Capital studied the general laws of the capital, based on the analysis of its most developed experience: England. The development of capitalism itself brought new challenges to Marxist criticism, at the beginning of the 20th century, for a trend of monopolization by theorists which already requires the development of new categories such as Imperialism. The analysis of Marxist authors of the time, such as Lenin and Rosa Luxemburg, focused precisely on the development of imperialist countries. The Marxist Theory of Dependence seeks to understand the development of capitalism in dependent countries by the usage of the Marxist method. The present research will be divided into two sections: primarily it will analyse the reproduction of capital's aspects and the political complex that develops from it; then it will study the reproduction of capital in the social formations of dependent capitalism and particularities of the State, demarcated by the conditions of dependence and superexploitation of the workforce.

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  • LORRAINE MARIE FARIAS DE ARAUJO
  • Fundamento ontológico do racismo e revolta contra o capital

  • Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 09/06/2022

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  • O objetivo desta dissertação é investigar o fundamento ontológico do racismo, ou seja, sua origem, natureza e função social. Partimos do método marxiano mediante a categoria central da totalidade, balizado numa ontologia histórico-social. Assim, o percurso investigativo inicia-se com a análise imanente dos capítulos 24 e 25 d’O Capital, Livro I, que versam, respectivamente, sobre a acumulação primitiva do capital (século XVI a XVIII) e a colonização, período em que se situa temporalmente a origem do racismo. A anatomia do capital revela que o racismo possui natureza burguesa, pois foi gestado durante a gênese da acumulação de capital, portanto, racismo e capital são indissociáveis. A função social do racismo encontra-se no processo de desumanização dos povos racializados, constatação realizada a partir de Almeida (2018), Fanon (2008) e Césaire (2006), junto à letra marxiana. O racismo desdobra-se em revolta dos racializados. Perscrutamos a revolta e resistência dos povos racializados contra o capital através da análise estética, sob o crivo da crítica à economia política, das músicas da capoeira, bem como do romance escrito por Condé (2020). Constatamos que o racismo é um mecanismo criado pela burguesia para intensificar o processo de exploração, expropriação e dizimação mediante a desumanização das pessoas racializadas. Esse foi gestado pelo sistema do capital e somente pode acabar com a destruição deste sistema e a construção duma sociabilidade pautada na emancipação humana.


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  • The aim of this dissertation is to investigate the ontological foundation of racism, that is, its origin, nature and social function. We start from the Marxian method through the central category of totality, based on a social-historical ontology. Thus, the investigative path begins with the immanent analysis of chapters 24 and 25 of Capital, Book I, which deal, respectively, with the primitive accumulation of capital (16th to 18th century) and colonization, a period in which it places the origin of racism in time. The anatomy of capital reveals that racism has a bourgeois nature, as it was engendered during the genesis of capital accumulation, therefore, racism and capital are indivisible. The social function of racism is found in the process of dehumanization of racialized peoples, an observation made from Almeida (2018), Fanon (2008) and Césaire (2006), along with the Marxian letter. Racism unfolds in the revolt of the racialized. We scrutinize the revolt and resistance of racialized peoples against capital through aesthetic analysis, under the scrutiny of political economy critique, capoeira music, as well as the novel written by Condé (2020). We found that racism is a mechanism created by the bourgeoisie to intensify the process of exploitation, expropriation and decimation through the dehumanization of racialized people. This was created by the capital system and can only end with the destruction of this system and the construction of a sociability based on human emancipation.

     

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  • JOSE ILSON LOURENCO DOS SANTOS
  •  HOMOFOBIA NA VEIA DO ESTADO BRASILEIRO: SUJEITOS, TEIAS E ENQUADRAMENTOS

  • Orientador : ELVIRA SIMOES BARRETTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA PACHECO DE MESQUITA
  • EDEN ERICK HILARIO TENORIO DE LIMA
  • ELVIRA SIMOES BARRETTO
  • MARCOS RIBEIRO MESQUITA
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • Data: 26/09/2022

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  • A pesquisa versa sobre a relação intrínseca entre o Estado Capitalista Patriarcal e a homofobia
    no que concerne à participação dos sujeitos LGBTI+, em particular dos homossexuais
    masculinos, na Política Nacional de Sangue. O Objetivo geral é propiciar uma compreensão
    crítica acerca dessa realidade e, com isso, evidenciar as formas de cessação da sexualidade
    por meio de dispositivos reguladores que a todo tempo buscam silenciar e marginalizar os que
    fogem da normatização social aceita e defendida pela sociabilidade burguesa: a
    heteronormatividade. Parte-se do pressuposto que opressão e exploração são elementos
    indissociáveis do modo de sociabilidade capitalista patriarcal e que, no cenário da
    doação de sangue, o Estado passa a usar o preconceito, a discriminação e o estigma de forma
    arquitetada. Ao encontrar os nexos causais na relação desses elementos, delineia-se
    argumentos que sinalizam o porquê dos mecanismos jurídicos, técnicos e sociais instituírem
    que o sangue destes indivíduos seja um sangue indigno. Dado o problema de pesquisa, o
    marco teórico fora construído mediante pesquisa exploratória bibliográfica e documental, à
    luz do materialismo histórico, método que nos possibilita uma leitura crítica acerca do
    surgimento das opressões e explorações sociais. Para tanto, a dissertação está dividida em dois
    capítulos. No primeiro, busca-se recuperar, panoramicamente, elementos históricos
    significativos para o debate acerca da (homo)sexualidade e do processo de marginalização
    e de controle. No segundo, debruça-se sobre a intersecção entre o estigma, o preconceito e a
    discriminação usados como mecanismos de manutenção dos padrões e da ordem vigente. Por
    fim, propomo-nos, à luz de produções feministas marxistas, (re)pensar a possibilidade da
    superação do Estado Capitalista Patriarcal e com ele as expressões de opressões e
    explorações. Defende-se que somente sob uma nova e radical forma de sociabilidade é
    possível alcançar a superação das desigualdades interseccionadas - de classe, sexualidade,
    gênero e raça - na doação de sangue. Dessa forma, espera-se provocar, tanto no âmbito
    acadêmico como no âmbito profissional, uma discussão que precisa estar em pauta, no sentido
    de contribuir para uma práxis investigativa e profissional que promova equanimemente os
    direitos de todos os seres humanos.


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  • The research addresses the intrinsic relationship between the Patriarchal Capitalist State and homophobia in terms of the participation of LGBTI+ subjects, in particular homosexual men, in the National Blood Policy. The general objective is to show this reality and with it, to show the forms of cessation of sexuality through normative devices that at all times seek to silence and marginalize those who flee from the social norms accepted and defended by bourgeois sociability: heteronormativity. It is assumed that oppression and exploitation are inseparable elements of the patriarchal capitalist mode of sociability and that in this scenario of blood donation, the State uses prejudice, discrimination and stigma in an architectural way. By finding the causal links in the relationship of these elements, arguments are outlined that indicate why the legal, technical and social mechanisms establish that the blood of these individuals is unworthy blood. Given the research problem, the theoretical framework was built through an exploratory bibliographic and documentary research, in the light of historical materialism, a method that allows a critical reading of the emergence of social oppression and exploitation. For this, the thesis is divided into three chapters. In the first, we seek to recover, in a panoramic way, significant historical elements for the debate on (homo)sexuality and the process of marginalization and control. In the second, it focuses on the intersection between stigma, prejudice and discrimination, used as mechanisms for maintaining norms and the current order. In the third, it is proposed, in the light of Marxist feminist productions, to (re)think the possibility of overcoming the Patriarchal Capitalist State and, with it, the elimination of expressions of oppression and exploitation. In this way, both in the academic and professional spheres, provoke a discussion that should be on the agenda, to contribute to an investigative and professional praxis that promotes the rights of all human beings on an equitable basis.

Teses
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  • MONICA REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS
  • A (DES)IGUALDADE NO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NA FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO BRASIL

  • Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • LIGIA DOS SANTOS FERREIRA
  • MARIA EDNA DE LIMA BERTOLDO
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI
  • Data: 22/02/2022

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  • No contexto pandêmico, o agravamento da crise estrutural do capital tem gerado, segundo alguns economistas, dois movimentos em âmbito mundial: liberação de recursos às políticas sociais nos países de capitalismo central, e aprofundamento do neoliberalismo nos países de capitalismo periférico, com perdas de direitos constitucionais, por meio de reformas de caráter restritivo, como parte da lógica de desenvolvimento desigual e combinado da dinâmica social de tipo imperialista. Este cenário tem colocado a questão da (des)igualdade na ordem do dia. Sob a perspectiva da economia política o Estado e o Direito têm sido apresentados como o lócus privilegiado para encaminhar soluções nesta área. Contudo, o estudo onto-hitórico – mediado pelo trabalho – da Igualdade Social, bem como, da função e natureza social do Estado e do Direito, revela que, só uma dada forma de trabalho pode levar a igualdade substantiva, sobretudo, em categorias de análise como gênero e raça, destarte, evidenciando que o Estado enquanto personificação do direito, na promoção da forma-sujeito de direito, só podem outorgar uma igualdade, no limite, formal e abstrata, portanto, um fetiche. Deste modo, baseada no materialismo histórico, essa tese, fruto da pesquisa bibliográfica de base social, investiga a (des)igualdade social no processo de acumulação de capital na formação socioeconômica do Brasil, buscando responder a seguinte questão problema: considerando a (des)igualdade social como parte constitutiva da questão social e avaliando suas expressões onto-históricas, a igualdade social se apresenta como uma impossibilidade histórica? Nesse processo analítico, foram levantadas três hipóteses enquanto linhas investigativas, a saber: a) as condições de materialidade sobre as quais historicamente os homens organizam sua existência, sustentam a relação: igualdade e desigualdade; b) o Estado e o Direito vistos como lócus de promoção da igualdade social, no limite, promovem uma igualdade formal, meramente abstrata que por mais substancial que possa ser, jamais será substantiva; c) a forma social de organização do trabalho determina o quantum, a natureza e função social da igualdade social. No intuito de tentar abarcar a totalidade do objeto pesquisado, nos limites do recorte proposto, o objetivo geral da tese é investigar a (des)igualdade social na formação socioeconômica do Brasil, partindo de seus antecedentes – tentando evidenciar sua gênese – até chegar aos seus rebatimentos, para dessa forma demonstrar como, mediante um conjunto de mediações, esses rebatimentos resvalam até os dias atuais. E referenciada em autores como Marx (2017), Mészáros (2006), Carcanholo (2008), Bobbio (1997), Trindade (2010), Mascaro (2013), Clastres (1979), Leacock (2012), Federici (2004), Almeida (2018), Quijano (2005), Williams (1975), James (2010), Diop (2014), Ki-Zerbo (2010), Mokhtar (2010),  entre outros, a tese afirma a impossibilidade da igualdade social sob a relação social capital, pois, apenas o trabalho associado é capaz de assegurar uma igualdade verdadeiramente substantiva.


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  • In the pandemic context, the aggravation of the structural crisis of capital has generated, according to some economists, two movements worldwide: release of resources for social policies in countries with central capitalism, and the deepening of neoliberalism in countries with peripheral capitalism, with loss of rights through restrictive reforms, as part of the logic of uneven and combined development of imperialist-type social dynamics. This scenario has placed the issue of (in)equality on the agenda. From the perspective of political economy, the State and Law have been presented as the privileged locus to address solutions in this area. However, the onto-historical study - mediated by work - of Social Equality, as well as the function and social nature of the State and Law, reveals that only a given form of work can lead to substantive equality, especially in categories of analysis such as gender and race, thus, showing that the State as a personification of law, in promoting the form-subject of law, can only grant equality, in the limit, formal and abstract, therefore, a fetish. Thus, based on historical materialism, this thesis, the result of socially based bibliographic research, investigates the social (in)equality in the process of capital accumulation in the socioeconomic formation of Brazil, seeking to answer the following problem question: considering the (dis) social equality as a constitutive part of the social question and evaluating its onto-historical expressions, does social equality present itself as a historical impossibility? In this analytical process, three hypotheses were raised as investigative lines, namely: a) the materiality conditions on which men historically organize their existence, sustain the relationship: equality and inequality; b) the State and the Law, seen as the locus for promoting social equality, at the limit, promote a merely abstract formal equality that, however substantial it may be, will never be substantive; c) the social form of work organization determines the quantum, nature and social function of social equality. In order to try to encompass the totality of the researched object, within the limits of the proposed outline, the general objective of the thesis is to investigate the social (inequality) in the socioeconomic formation of Brazil, starting from its antecedents - trying to show its genesis - until reaching its rebates, in order to demonstrate how, through a set of mediations, these rebates slip to the present day. It is referenced in authors such as Marx (2017), Mészáros (2006), Carcanholo (2008), Bobbio (1997), Trindade (2010), Mascaro (2013), Clastres (1979), Leacock (2012), Federici (2004), Almeida (2018), Quijano (2005), Williams (1975), James (2010), Diop (2014), Ki-Zerbo (2010), Mokhtar (2010), among others, the thesis affirms the impossibility of social equality under the capital social relationship, therefore, only the associated work is capable of ensuring a truly substantive equality.

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  • ALINE SOARES NOMERIANO
  •  O AVANÇO DO FENÔMENO DA FINANCEIRIZAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL

  • Orientador : MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • VALDEMARIN COELHO GOMES
  • Data: 29/03/2022

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  • Tendo como base fundamental a crise estrutural do capital, vive-se um contexto de acumulação com predominância das finanças, sustentada pela tríade: reestruturação produtiva, neoliberalismo e financeirização. Nesse sentido, a partir da década de 1970, o lucro excedente não reinvestido na produção industrial, passa a migrar para outros setores, especialmente, o de serviços. No caso de países capitalistas periféricos como o Brasil, o processo de financeirização de áreas sociais ganha destaque com a educação de nível superior, a partir da ampliação e massificação desse segmento no âmbito privado. Desse modo, este estudo tem como objetivo investigar o fenômeno da financeirização no atual contexto de crise estrutural do capital e os desdobramentos desse processo no ensino superior privado-mercantil brasileiroA investigação aqui apresentada é de cunho teórico com pesquisa bibliográfica referenciada na perspectiva da ontologia marxiana, de caráter histórico-dialético. Para tanto, teve como principal aporte teórico as contribuições de Marx (1985, 1986, 1996); Lukács (1978, 2018); Engels (1987); Lênin (2012, 2017); Mészáros (2002, 2003, 2008); Tonet (2005, 2012, 2013); Alves (2011a, 2011b, 2016); Antunes (2003, 2005); Chesnais (1996, 2000, 2005); Harvey (1996, 2005, 2008); Leher (1998, 2010); Paulani (2005, 2006, 2009); Chaves (2010, 2019, 2020); Sguissardi (2008, 2015), entre outros. Ao analisar os desdobramentos da financeirização no ensino superior privado-mercantil brasileiro, esta Tese evidencia que, enquanto estivermos sob o jugo do capital, a educação e outros complexos sociais continuarão representando mercadorias lucrativas sem limites nas formas de mercantilização incorporadas. Pois, os interesses de lucratividade do capital sempre poderão levá-lo a migrar para outras áreas, conforme o acirramento da crise estrutural e a busca por taxas mais atrativas à acumulação capitalista. Ao final deste estudo, deixamos outra importante reflexão: o Estado não tem o papel de reverter o quadro de financeirização apresentado, muito pelo contrário, o Estado representa a classe dominante, sendo ele a estrutura de comando complementar do capital. Independentemente da instância em que atua − pública ou privada − sua natureza é a mesma. Se o capital é incontrolável, a busca pela lucratividade também é, e o Estado estará sempre pronto para facilitar a vida do capital, apoiando-o na tarefa de investir em novos nichos de mercado e expropriar ainda mais o campo do trabalho.


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  • Based on the structural crisis of capital, there is a context of accumulation with predominance of finance, supported by the triad: productive restructuring, neoliberalism and financialization. In this sense, from the 1970s onwards, surplus profits not reinvested in industrial production began to migrate to other sectors, especially services. In the case of peripheral capitalist countries such as Brazil, the process of financialization of social areas is highlighted with higher education, from the expansion and massification of this segment in the private sphere. Thus, this study aims to investigate the phenomenon of financialization in the current context of the structural crisis of capital and the consequences of this process in Brazilian private-mercantile higher education. The investigation presented here is of a theoretical nature with bibliographic research referenced from the perspective of Marxian ontology, of a historical-dialectical character. To this end, its main theoretical contribution was the contributions of Marx (1985, 1986, 1996); Lukacs (1978, 2018); Engels (1987); Lenin (2012, 2017); Mészáros (2002, 2003, 2008); Tonet (2005, 2012, 2013); Alves (2011a, 2011b, 2016); Antunes (2003, 2005); Chesnais (1996, 2000, 2005); Harvey (1996, 2005, 2008); Leher (1998, 2010); Paulani (2005, 2006, 2009); Chaves (2010, 2019, 2020); Sguissardi (2008, 2015), among others. By analyzing the consequences of financialization in Brazilian private-mercantile higher education, this thesis shows that, as long as we are under the yoke of capital, education and other social complexes will continue to represent lucrative commodities without limits in the forms of commodification incorporated. Therefore, the interests of capital profitability can always lead it to migrate to other areas, according to the intensification of the structural crisis and the search for more attractive rates for capitalist accumulation. At the end of this study, we leave another important reflection: the State does not have the role of reversing the presented financialization picture, on the contrary, the State represents the dominant class, being the complementary command structure of capital. Regardless of the instance in which it operates - public or private - its nature is the same. If capital is uncontrollable, so is the pursuit of profitability, and the State will always be ready to make life easier for capital, supporting it in the task of investing in new market niches and further expropriating the field of work.

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  • MAYRA DE QUEIROZ BARBOSA
  • TRABALHO, EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: PARA UMA CRÍTICA À EDUCAÇÃO EMANCIPADORA BURGUESA

  • Orientador : EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MARIA SUSANA VASCONCELOS JIMENEZ
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 31/03/2022

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  • A presente tese busca analisar os fundamentos da educação emancipadora a partir do referencial teórico marxiano-lukacsiano. O percurso do nosso exame tem como base as categorias marxianas que incidem sobre a apreensão do nosso objeto, a saber: o trabalho, como categoria fundante do mundo dos homens; o complexo social da educação; e a emancipação política e humana. Notadamente, parte-se da análise da Teoria Social de Karl Marx e a obra de Georg Lukács Para a Ontologia do Ser Social, e demais intelectuais dessa tradição, como: Friedrich Engels, Rosa Luxemburgo, Mariano Fernández Enguita, István Mézáros, José Paulo Netto, Marcelo Braz, Sérgio Lessa, Ivo Tonet, dentre outros. Debruçamo-nos também em autores que resgatam historicamente a educação nas diferentes formações sociais, a exemplo de Lúcia Aranha, Carlota Boto, Franco Cambi, Mário Manacorda, Aníbal Ponce e Dermeval Saviani. Fundamentado nesses pressupostos metodológicos, o estudo recupera a centralidade da categoria do trabalho no interior da reprodução social, apontando que o trabalho, enquanto categoria primária que funda a sociabilidade humana, permite no interior da formação do ser social o emergir de novos complexos sociais de segunda ordem, a exemplo da educação, a qual possui uma dependência ontológica e uma autonomia relativa ante a esfera fundante. O entendimento dessa determinação permitiu-nos apontar que a gênese, a função social e a estrutura ontológica do complexo social da educação não se confundem com o ato do trabalho, o qual se conforma como categoria ontologicamente revolucionária. Neste enfoque, a tese enfatiza a importância da interação que se estabelece entre trabalho e educação com as categorias da emancipação política e humana, no sentido de apreendermos mediante as experiências políticas que perpassaram o século XVIII ao século XX e nas diferentes propostas e produções teóricas de Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat – Marquês de Condorcet; de Louis-Michel Le Peletier, de Vladimir Lenin, de Nadejda Krupskaya, de Antonio Gramsci, de Theodor Adorno e de Paulo Freire, elementos que fundamentam, contemporaneamente, a defesa e construção de uma educação para a emancipação, precisamente, a partir dos pressupostos da universalidade, da igualdade, da liberdade, da laicidade, da gratuidade e do público/estatal. Mediante a análise dessas experiências e elaborações indica-se haver uma dualidade acerca do direcionamento dado à educação emancipadora, que em nossa tese denominamos por: educação humanamente emancipadora fundada e orientada pela emancipação humana, que tem por base uma nova forma de trabalho – o trabalho associado; e uma educação politicamente emancipadora, que resguarda em seu interior elementos emancipadores, todavia, detêm na emancipação política seus limites e, portanto, no trabalho assalariado e na divisão entre trabalho manual e intelectual seus fundamentos. Respaldada na investigação ontológico marxiana-lukácsiana, nossa crítica se sustenta na seguinte defesa: a construção de uma educação emancipadora, no âmbito da ordem capitalista, tem na emancipação política burguesa sua razão de ser. Por essa condição, a construção de uma educação humanamente emancipadora requer, em termos ontológicos, a plena expressividade do complexo social da educação no interior do gênero humano. Uma educação que verdadeiramente se realize fundada na universalidade, igualdade, integralidade e liberdade em direção à formação omnilateral. Defende-se que somente sob uma nova e radical forma de sociabilidade assentada no trabalho verdadeiramente universal, livre, consciente e coletivo é que se torna possível, necessário e compatível uma educação humanamente emancipadora.

     


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  • The present aim is to analyze the foundations of emancipatory education from the Marxian-Lukacsian theoretical framework. The course of our examination starts from the Marxian categories that affect the apprehension of our object, namely: work, as a founding category of the world of men; the social complex of education; and political and human emancipation. Notably, one thesis has as theoretical reference the Social Theory of Karl Marx and the work of Georg Lukács For the Ontology of Social Being, and other authors of the Marxist tradition, such as: Friedrich Engels, Rosa Luxemburg, Mariano Fernández Enguita, István Mézáros, José Paulo Netto, Marcelo Braz, Sérgio Lessa, Ivo Tonet, among others. We also look at authors who historically rescue education in different social formations, such as Lúcia Aranha, Carlota Boto, Franco Cambi, Mário Manacorda, Aníbal Ponce and Dermeval Saviani. Based on the methodological assumptions of this framework, the thesis rescues the centrality of the category of work within social reproduction, pointing out that work, as a primary category that founds the world of men, allows the emergence of new complexes within the formation of social beings. second-order social, such as education, which has an ontological dependence and relative autonomy in relation to work. The apprehension of this determination allowed us to point out, in ontological terms, that the genesis, social function and ontological structure of the social complex of education are not to be confused with the category of work, which conforms to an ontologically revolutionary category. In this approach, the thesis emphasizes the importance of apprehending the interaction established between work and education with the categories of political and human emancipation, in the sense of apprehending it through the political experiences that spanned the 18th to the 20th century and in the elaboration of different proposals and theoretical productions from Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat – Marquis de Condorcet; by Louis-Michel Le Peletier, by Vladimir Lenin, by Nadejda Krupskaya, by Antonio Gramsci, by Theodor Adorno and Paulo Freire, elements that support, at the same time, the defense and construction of an emancipatory education, precisely based on the assumptions of universality , equality, freedom, secularism, gratuity and the public/state. Through the analysis of these experiences and elaborations, it is indicated that there is a duality regarding the direction given to emancipatory education, which in our thesis we call: humanly emancipatory education founded and guided by human emancipation, which is based on a new form of work - work associate; second, a politically emancipatory education, which preserves emancipatory elements within it, however, has its limits in political emancipation and, therefore, in wage labor and in the division between manual and intellectual work, its foundations. Supported by the Marxian-Lukácsian ontological investigation, it is pointed out that the construction of an emancipatory education within the scope of the capitalist order has its raison d'être in the bourgeois political emancipation. Because of this condition, the construction of a humanely emancipatory education requires, in ontological terms, the full expression of the social complex of education within the human race. An education that truly takes place based on a new and radical form of universality, equality, integrality and freedom towards omnilateral formation. It is argued that only under a new and radical form of sociability based on truly universal, free, conscious and collective work is it possible, necessary and compatible with a humanly emancipatory education.


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  • GLADSON ROSAS HAURADOU
  • O AVESSO DA "SAÚDE" SOB O VÉU MINERÁRIO AMAZÔNIDA

  • Orientador : MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • JOSE MENEZES GOMES
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA LUCIA MARTINELLI
  • JÚLIO CESAR SCHWEICKARDT
  • MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
  • Data: 25/04/2022

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  • Nesta tese, intenta-se desvendar o sistema de mediações que dá forma ao “processo saúde-doença”, sob o véu dos empreendimentos minerários de grande escala em uma “comunidade rural” da Amazônia brasileira, mesorregião do Baixo Amazonas no extremo oeste do estado do Pará, (divisa com o estado do Amazonas). Por meio de Estudo de Caso, Metodologia da História Oral e outras técnicas de aquisição de dados de viés qualitativo (sem desprezo à dimensão quantitativa), tomando como uma de suas bases os relatos dos membros (diretores/as) da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho – ACORJUVE na Vila de Muirapunima. Dados coletados mediante pesquisa de campo durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. A análise ancora-se na perspectiva de Marx (1996), e de autores marxistas, segundo a qual, há uma determinação social do “processo saúde-doença”. Sob esse prisma, sustenta-se que a presença da mineradora na localidade desencadeou um conjunto de mudanças/transformações que condicionam/determinam a forma de ser da “saúde” in loco, dada a preponderância de sua dimensão econômica sobre as demais relações sociais e de produção na região. Esta preponderância guarda relação com o atual estágio de desenvolvimento capitalista e a contínua conversão da “Amazônia” em fronteira de exploração extrativa, em sintonia com a rentabilidade orgânica própria do capitalismo contemporâneo em crise.


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  • This thesis intends to unveil the system of mediations that shape the "health-disease process" under the veil of large-scale mining projects in a "rural community" in the Brazilian Amazon in the Lower Amazon mesoregion in the extreme west of the state of Pará , (border with the state of Amazonas). Through Case Study, Oral History Methodology and other data acquisition techniques with a qualitative bias (without disregarding the quantitative dimension), it takes as one of its bases the reports of members (directors) of the Association of Communities in the Region of Juruti Velho – ACORJUVE in Vila de Muirapinima collected through field research during the months of October, November and December 2020. The analysis is anchored in the perspective of Marx (1996), and of Marxist authors, according to which there is a social determination of the “health-disease process”. From this perspective, it is argued that the presence of the mining company in the location triggered a set of changes/transformations that condition/determine the way of being of “health” in loco, given the preponderance of its economic dimension over other social and production relations in the region. This preponderance is related to the current stage of capitalist development and the continuous conversion of the “Amazon” into a frontier of extractive exploitation in tune with the organic profitability of contemporary capitalism in crisis.

     

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  • UELBER BARBOSA SILVA
  • A ideologia na Ontologia de Lukács

  • Orientador : SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
  • MARIA GORETE RODRIGUES DE AMORIM
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
  • SERGIO DANIEL GIANNA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 26/04/2022

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  • Esta tese teve o propósito de analisar o complexo social da ideologia. A tese é produto de uma investigação imanente, em fase inicial, dos Prolegômenos para a ontologia do ser social e de Para a ontologia do ser social, principalmente o capítulo O ideal e a ideologia, de Georg Lukács. Dessa forma, o interesse desta pesquisa esteve situado em capturar, na exposição de Lukács, a gênese e a função social da ideologia e o lugar ocupado por ela no interior da totalidade do ser social. A defesa empreendida nesta exposição é que, para o autor da Ontologia, o que define a ideologia é a sua dupla função social, que pode ser corretamente apreendida apenas em sua determinação histórico-concreta. Partiu-se do pressuposto de que, para Lukács, a ideologia é um complexo categorial universal do ser social, que atua como aquela forma de elaboração intelectual da realidade, a qual serve para fazer consciente e capaz de ação a práxis social dos seres humanos, ao tempo que ela é, também, a mediação das lutas sociais que caracterizam as sociedades de classe


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  • This thesis aimed to analyze the social complex of ideology. The thesis is the product of an immanent investigation, in an initial phase, of the Prolegomena to the ontology of the social being and of To the ontology of the social being, mainly the chapter The ideal and ideology, by Georg Lukács. Thus, the interest of this research was situated in capturing, in Lukács' exposition, the genesis and social function of ideology and the place occupied by it within the totality of social being. The defense undertaken in this exposition is that, for the author of Ontology, what defines ideology is its dual social function, which can be correctly apprehended only in its historical-concrete determination. It started from the assumption that, for Lukács, ideology is a universal categorical complex of the social being, which acts as that form of intellectual elaboration of reality, which serves to make the social praxis of human beings conscious and capable of action, while it is also the mediation of the social struggles that characterize class societies.

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  • JAQUELINE LIMA DA SILVA
  • O TRABALHO DA/O ASSISTENTE SOCIAL COMO FORMA DE TRABALHO IMPRODUTIVO ASSALARIADO: uma análise a partir da expansão do Serviço Social na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no período 2003-2018

  • Orientador : ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBANI DE BARROS
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • Data: 30/08/2022

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  • A presente tese de doutorado tem como objeto o trabalho da/o assistente social como forma de trabalho improdutivo assalariado partindo de uma análise da expansão do Serviço Social na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no período 2003-2018, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas. A investigação pretendeu responder aos seguintes problemas de pesquisa: Qual é a particularidade do trabalho do assistente social que faz com que este possa ser considerado uma forma de trabalho? Como se configura o trabalho da/o assistente social, considerado como forma de trabalho improdutivo assalariado? O objetivo geral desta pesquisa é apreender os fundamentos da relação entre o Serviço Social e a categoria trabalho, partindo da sua natureza enquanto trabalho assalariado, considerando que sua função social é a prestação de serviços que se constituem, essencialmente, como forma de trabalho improdutivo. A metodologia da pesquisa está composta por estudos bibliográficos e documentais. Os referenciais teóricos expressam uma compreensão histórico-crítica da realidade social, com base na teoria marxiana. Os dados empíricos se referem às particularidades da expansão do mercado de trabalho do serviço público brasileiro no âmbito da Rede Federal, a fim de demonstrar como se configura a forma de trabalho assalariado da/o assistente social. Este estudo contém cinco seções: a introdução delimita o objeto de tese, a segunda seção trata sobre o trabalho assalariado no capitalismo e suas particularidades na produção de bens e na prestação de serviços, a terceira expõe as relações de trabalho dos assistentes sociais no serviço público, a quarta analisa o Serviço Social como trabalho improdutivo assalariado e a quinta seção apresenta os principais argumentos da tese sobre: a relação de dependência ontológica entre o trabalho que transforma a natureza e o trabalho do Serviço Social; a relação direta de identidade entre trabalho abstrato e Serviço Social; o Serviço Social enquanto trabalho improdutivo assalariado, inserido no circuito do valor; o conceito ampliado de classe trabalhadora; a função social do trabalho do Serviço Social; a analogia entre Serviço Social e trabalho, na concepção de trabalho como produtor apenas de valores uso; a condição assalariada da/o assistente social e a sua vinculação à classe trabalhadora; a heterogeneidade da classe trabalhadora e as diferentes funções sociais entre trabalhadores produtivos e improdutivos; a distinção entre o trabalho que produz bens, considerado como necessidade natural e eterna da humanidade, e o trabalho que presta serviços, constituído por relações puramente sociais; a natureza do trabalho improdutivo assalariado das/os assistentes sociais e o papel que essas/es trabalhadoras/es desempenham no processo de valorização do capital. A tese defende que há em Marx um conceito ampliado de classe trabalhadora, considerando que os trabalhadores produtivos ou improdutivos estão inseridos no processo de valorização e vendem sua força de trabalho em troca de salário ou renda porque nada possuem a não ser a força de trabalho para ser utilizada como meio de troca para obterem no mercado os bens e os serviços necessários à sua sobrevivência.


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  • The text presented for the purpose of the thesis qualification exam deals with the preliminary results of the research on "The work of the social worker as a form of salaried work: an analysis based on the critique of Political Economy", in progress in the Doctorate of Postgraduate Program in Social Work (PPGSS-UFAL). The ongoing investigation intends to respond to the following research problem: How is the social worker's salaried work, considered, in general, as a form of unproductive work, characterized, and what are the trends that present themselves in relation to the productivist logic in state services and the interrelation that whether it settles between productive and unproductive forms of work? In this sense, the objective of the research is to analyze the configuration of the work of the social worker as a specifically capitalist form of work, considering that, as a salaried worker, the social worker has as a social function the provision of services that constitute, essentially, as a form of unproductive work, as necessary and integral activities in the production and reproduction process of capital. The research methodology consists of bibliographic and documentary studies. The theoretical frameworks express a critical historical understanding of social reality, based on Marxian theory. The empirical data refer to the particularities of the expansion of the Brazilian public service labor market within the scope of the Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Federal Network of Professional Education), in order to demonstrate how the form of salaried work of social workers is configured. The organizational structure of this study contains: an introduction, which presents the state of the art and the delimitation of the thesis object, and two more sections that deal, respectively, with wage labor in capitalism, its particularities in the production of material goods and in the provision of services and an analysis of unproductive salaried work in the Brazilian public service, and the particularities of Social Work in the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education and the conclusions. Our analytical hypothesis is that, as the social worker is, fundamentally, an unproductive worker, considered as a necessary cost for the capitalist mode of production, there are trends that point to a process of devaluation of the workforce in the context of public and private services, that occur through changes in the organizational structure of work and that allow both the maintenance of unproductive work and the introduction of mechanisms that favor, to some extent, the use of forms of productive work, mediated by the commodification of state services, with the purpose reducing the costs generated by the form of unproductive work. In this context, the initial conclusions point out that the work of the social worker as a form of paid work is linked to the emergence of the profession that is already born inserted in a wage-earning relationship, in monopoly capitalism. We believe that in order to understand the fundamentals of the social worker's work, it is necessary to situate him in this relationship as an inherent part of the capitalist social form, analyzing him from the theory of value in Marx. Therefore, we consider that the content of the work is distinct from the content of Social Work. For, while work has the function of producing material goods, Social Work has the function of providing services, whose content is not material. But both work and Social Work are useful for the process of production and reproduction of capital.

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  • EVERTON MELO DA SILVA
  • ESTADO BRASILEIRO “SEM ILUSÕES”: a tendência destrutiva do aparato estatal em suas relações com a natureza e sociedade. 

  • Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELA NEVES DE SOUSA
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MARIA DAS GRAÇAS E SILVA
  • MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • NAILSA MARIA SOUZA ARAÚJO
  • Data: 08/09/2022

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  • A presente tese tem como tema Estado brasileiro e destruição socioambiental no contexto do regime militar-empresarial e do neoliberalismo. O objeto de estudo foi tratar da relação destrutiva do Estado brasileiro com a natureza e sociedade operada por obras de infraestrutura que dinamizaram o desenvolvimento econômico do sistema do capital, especialmente na Região Amazônica. A pretensão da tese foi desmistificar as análises daqueles que nutrem ilusões sobre o Estado brasileiro enquanto protetor e conservador da natureza e defensor do meio ambiente “equilibrado” para a sociedade. Por meio do método materialista histórico-dialético, captamos as particularidades do Estado brasileiro, compreendendo a articulação recíproca de coexistência entre a base material (capital) e a esfera política-jurídico-legal (Estado) na formação econômica brasileira e as demandas do capital internacional sob a ótica da totalidade global, além dos fundamentos da ecologia e da “questão ambiental” ancorados no pensamento marxiano e na tradição marxista. Analisamos os impactos socioambientais causados pelas obras estatais Transamazônica, Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Projeto Grande Carajás, Usina Hidrelétrica de Itaipu e Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e os efeitos nocivos da liberação desenfreada dos agrotóxicos. Os resultados indicam que o Estado brasileiro é um dos principais agentes de destruição da biodiversidade da natureza, em larga escala na Região Amazônica, e da sociedade provocando danos socioambientais, reforçando nossa assertiva da tendência destrutiva do aparato estatal em suas relações com a natureza e a sociedade.


  • Mostrar Abstract
  • The present thesis has as its theme the Brazilian State and socio-environmental destruction in the context of the military-business regime and neoliberalism. The object of study was to deal with the destructive relationship of the Brazilian State with nature and society operated by infrastructure works that boosted the economic development of the capital system, especially in the Amazon Region. The aim of the thesis was to demystify the analyzes of those who harbor illusions about the Brazilian State as a protector and conservator of nature and a defender of a “balanced” environment for society. Through the historical-dialectical materialist method, we capture the particularities of the Brazilian State, comprising the reciprocal articulation of coexistence between the material base (capital) and the political-legal-legal sphere (State) in the Brazilian economic formation and the demands of international capital from the perspective of the global totality, in addition to the foundations of ecology and the “environmental question” anchored in Marxian thought and in the Marxist tradition. We analyzed the socio-environmental impacts caused by the state works Transamazon, Tucuruí Hydroelectric Power Plant, Grande Carajás Project, Itaipu Hydroelectric Power Plant and Belo Monte Hydroelectric Power Plant, and the harmful effects of the unrestrained release of pesticides. The results indicate that the Brazilian State is one of the main agents of destruction of nature's biodiversity, on a large scale in the Amazon region, and of society, causing socio-environmental damage, reinforcing our assertion of the destructive tendency of the state apparatus in its relations with nature and society.

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  • FERNANDO DE ARAUJO BIZERRA
  • ESTADO E EXPROPRIAÇÕES: UMA RELAÇÃO VITAL AO SISTEMA DO CAPITAL


  • Orientador : REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MARIA AUGUSTA TAVARES
  • Cézar Henrique Miranda Coelho Maranhão
  • DANIELA NEVES DE SOUSA
  • Data: 21/10/2022

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  • A presente tese tem como objetivo analisar a relação entre Estado e expropriações no sistema
    capitalista, explicitando seus fundamentos ontológicos e algumas das suas expressões históricas
    concretas. Para torná-la possível, do ponto de vista teórico-metodológico realizou-se uma investigação
    em fontes bibliográficas, recorrendo-se aos autores clássicos e contemporâneos afetos à perspectiva
    ontológica materialista, e em documentos divulgados por órgãos e instituições oficiais. O fio condutor
    da reflexão que se segue apreende que o Estado – um complexo particular que, por sua própria
    natureza, protege a propriedade privada e controla politicamente a ordem sociometabólica – é
    indissociável da expropriação da riqueza produzida coletivamente e apropriada privadamente para
    sustentar a dominação e os interesses particulares de uma classe, desencadeando uma teia de embates e
    resistências. No decorrer da exposição, defende-se o argumento central de que o Estado, valendo-se de
    meios os mais diversos, atua no terreno da luta de classes de modo a facilitar, estimular e legitimar as
    expropriações que constituem condição de existência e de reprodução ampliada do capital, garantindo
    a uma minoria o monopólio social da propriedade privada moderna. A pesquisa, cujos resultados
    encontram-se didaticamente condensados em três capítulos, traz à tona os processos expropriatórios
    conectados à busca imperativa pela valorização do valor e demonstra como se dá a
    complementariedade do Estado ao sociometabolismo do capital; ao abordar as expropriações como um
    produto permanente da sociedade vigente, aponta os mecanismos estatais recursados para preservá-las
    e recriá-las em circunstâncias históricas mutáveis; apresenta as repercussões das expropriações que
    incidem negativamente no cotidiano de milhares de indivíduos em diferentes regiões do mundo,
    sobretudo com o desemprego e a pobreza. A apreciação do material estudado evidencia, em suma, que
    as distintas expropriações que contam com o pleno amparo do Estado ocorrem em sintonia com as
    necessidades autoexpansivas do capital. Evidencia, ademais, que as expropriações concretizadas no
    dinamismo do capital são absolutamente inconcebíveis sem a intervenção direta ou indireta do Estado.


  • Mostrar Abstract
  • This thesis aims to analyze the relationship between the State and expropriations in the capitalist
    system, explaining its ontological foundations and some of its concrete historical expressions. To
    make it possible, from a theoretical-methodological point of view, an investigation was carried out in
    bibliographic sources, resorting to classic and contemporary authors affected by the materialist
    ontological perspective, and in documents published by official bodies and institutions. The thread of
    the reflection that follows apprehends that – the State, a particular complex that, by its very nature,
    protects private property and politically controls the socio-metabolic order – is inseparable from the
    expropriation of collectively produced and privately appropriated wealth to sustain domination and the
    particular interests of a class, triggering a web of clashes and resistances. In the course of the
    exposition, the central argument is defended that the State, using the most diverse means, acts in the
    field of class struggle in order to facilitate, stimulate and legitimize the expropriations that constitute a
    condition of existence and reproduction expansion of capital, guaranteeing to a minority the social
    monopoly of modern private property. The research, whose results are didactically condensed into
    three chapters, brings to light the expropriation processes connected to the imperative search for the
    valorization of value and demonstrates how the State complements the capital's sociometabolism;
    when approaching expropriations as a permanent product of the current society, it points out the state
    mechanisms used to preserve and recreate them in changing historical circumstances; presents the
    repercussions of expropriations that negatively affect the daily lives of thousands of individuals in
    different regions of the world, especially with unemployment and poverty. The appreciation of the
    material studied shows, in short, that the different expropriations that have the full support of the State
    occur in harmony with the self-expanding needs of capital. It also shows that the expropriations
    carried out in the dynamism of capital are absolutely inconceivable without the direct or indirect
    intervention of the State.

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  • RENALVO CAVALCANTE SILVA
  •  

     

    CAPITAL FICTÍCIO E CRISES ECONÔMICAS: A DOMINAÇÃO FINANCEIRA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

  • Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS CEA
  • JOSIANE SOARES SANTOS
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MARIA DE LOURDES ROLEMBERG MOLLO
  • Data: 17/11/2022

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  • Marx avalia, logo no início de O Capital, que a riqueza da sociedade no modo de produção capitalista baseia-se numa coleção de mercadorias que procura satisfazer as necessidades humanas de um tipo qualquer, independentemente de se a satisfação atenderá às necessidades do estômago ou da imaginação, ou, ainda, se a mercadoria será usada para usufruto direto de quem a adquiriu ou como meio de produção para outras mercadorias. Marx intenta expor os segredos da mercadoria que revelarão a estrutura econômica de funcionamento da sociedade capitalista. Na mesma obra, o pensador alemão já faz menção ao sistema de crédito, à dívida pública, ao mercado bursátil e a um desenvolvimento bancário que dará origem a uma classe de rentistas ociosos que obtêm seus ganhos a partir de empréstimos a grupos de capitalistas funcionantes e ao próprio Estado, formando uma aristocracia financeira que constitui uma riqueza parasitária. Contudo, no livro III de O Capital, ele admite que os títulos financeiros de capital fictício também são mercadorias comercializadas num mercado específico e relativamente insubordinadas à produção de riqueza real. Isso significa que o fetichismo alcançado com o desenvolvimento do capital financeiro atinge sua potência máxima quando consegue criar um tipo de mercadoria que se rebela ao processo real de valorização de capital. A dominação financeira do capitalismo contemporâneo surge como uma medida de contratendência às crises, que reaparecem no futuro com aspectos mais intensificadores e destrutivos. Para alcançar o objetivo de nossos estudos, realizou-se uma pesquisa de caráter bibliográfica, tendo no materialismo dialético o método condutor para a compreensão do movimento da realidade, capaz de mediar a relação entre consciência e concreto efetivo. Ademais, temos como principais referenciais teóricos Marx, Chesnais, Hilferding, Bukharin, Harvey, Coggiola, Grespan, Carcanholo, Mollo, Nakatani, Sabadini, entre outros. A tese está dividida em três seções, que versam sobre categorias fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa, tanto para compreender a gênese do capital fictício como para entender os desdobramentos que conduziram ao capitalismo financeirizado. Na primeira seção, trata-se da mercadoria, da teoria do valor em O Capital e do capital portador de juros. Na segunda seção, discutem-se os fundamentos do capital fictício e as crises capitalistas que se desdobraram na concentração e na centralização de capitais no capitalismo monopolista, com reflexos importantes que determinaram a mundialização do capital na década de 1970/1980. Na terceira seção, analisa-se o resultado de décadas de superacumulação capitalista e as consequências da ruptura dos EUA com o acordo de Bretton Woods, a permitir que as orgias especulativas e o cassino global ficassem livres para criar riqueza fictícia. Conclui-se que a partir de uma análise ontológica do capital fictício, sua origem dependeu da formação do capital portador de juros, do mesmo modo que o capital portador de juros teve sua ontogênese nas relações do trabalho abstrato na produção de mercadorias. A tentativa de transformar o sistema financeiro no guardião dos interesses capitalistas tem conduzido tão somente à miséria e à destruição da humanidade, não restando alternativa senão a extinção humana ou a superação do capital.


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  • Marx assesses, at the beginning of Capital, that the wealth of society in the capitalist mode of production is based on a collection of commodities that seeks to satisfy human needs of any kind, regardless of whether the satisfaction will meet the needs of the stomach or the imagination, or even if the commodity will be used for the direct usufruct of the person who acquired it or as a means of production for other commodities. Marx intends to expose the secrets of the commodity that will reveal the economic structure of capitalist society. In the same work, the German thinker already mentions the credit system, public debt, the stock market and a banking development that will give rise to a class of idle rentiers who obtain their gains from loans to groups of functioning capitalists and to the State itself, forming a financial aristocracy that constitutes a parasitic wealth. However, in book III of Capital, he admits that fictitious capital financial securities are also commodities traded in a specific market and relatively insubordinate to the production of real wealth. This means that the fetishism achieved with the development of finance capital reaches its maximum potency when it manages to create a type of commodity that rebels against the real process of capital appreciation. The financial domination of contemporary capitalism appears as a counter-tendency measure to crises, which reappear in the future with more intensifying and destructive aspects. In order to achieve the objective of our studies, a bibliographic research was carried out, having dialectical materialism as the guiding method for understanding the movement of reality, capable of mediating the relationship between consciousness and effective concrete. Furthermore, we have as main theoretical references Marx, Chesnais, Hilferding, Bukharin, Harvey, Coggiola, Grespan, Carcanholo, Mollo, Nakatani, Sabadini etc. The thesis is divided into three sections, which deal with fundamental categories for the development of research, both to understand the genesis of fictitious capital and to understand the developments that led to financialized capitalism. The first section deals with the commodity, the theory of value in Capital and interest-bearing capital. The second section discusses the foundations of fictitious capital and the capitalist crises that unfolded in the concentration and centralization of capital in monopoly capitalism, with important consequences that determined the globalization of capital in the 1970s/1980s. In the third section, we analyze the result of decades of capitalist overaccumulation and the consequences of the US break with the Bretton Woods agreement, allowing speculative orgies and the global casino to be free to create fictitious wealth. It is concluded that from an ontological analysis of fictitious capital, its origin depended on the formation of interest-bearing capital, in the same way that interest-bearing capital had its ontogenesis in the relations of abstract labor in the production of goods. The attempt to transform the financial system into the guardian of capitalist interests has only led to the misery and destruction of humanity, leaving no alternative but human extinction or the overcoming of capital.

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  • VICENTE JOSE BARRETO GUIMARAES
  • SÍSIFO EMPREENDEDOR: O MITO DO MUNDO MODERNO E SEU ESFORÇO INÚTIL, SEM FIM E IRRACIONAL DE TORNAR-SE UM HERÓI DO MERCADO

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 25/11/2022

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  • O objeto desta tese encontra-se no propósito do seu título, ao anunciar a desrazão em tempos de desesperança. Coloca-se na ordem do dia o processo de desumanização que o atual modelo civilizatório só aprofunda. Para tanto, inicia-se buscando apreender como foram construídos os modelos explicativos sobre o mundo no período grego-medieval, considerando as particularidades dos tempos históricos, suas verdades e seus valores. Em seguida, buscou-se compreender o desenvolvimento da razão Iluminista como parte integrante do grande projeto econômico, social e político da burguesia, na universalização de seus valores, assim como a legitimação dos novos modelos explicativos do mundo, marcados pela propriedade privada, pelo trabalho assalariado e pela defesa irrevogável da liberdade do indivíduo. Por fim, buscou-se assimilar os determinantes de como a burguesia pós 1848 se colocou como uma classe contrarrevolucionária, levando-a a um processo de decadência ideológica, que, segundo Lukács, foi um fenômeno internacional e não apenas um evento particular da Alemanha, considerado o palco principal da produção da ideologia reacionária. A tese finaliza afirmando que pensar a racionalidade ou o irracionalismo de todos os homens, é pensar como o agir de todos esses indivíduos foram sendo forjados pelas condições objetivas da vida cotidiana. A desrazão e a desesperança do mundo no século XXI, onde estamos repletos de Sísifos empreendedores perdidos aparentemente em sues infinitos particulares, ampliam ainda mais a vida sem sentido. Uma vida da superficialidade, uma vida do consumo manipulado do capital. A ruptura deste cenário está interligada à resposta que a humanidade poderá vir a dar diante da seguinte pergunta: barbárie ou socialismo?

     



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  • Reason; Irrationalism; Capital; Marxism; Philosophy.

    The aim of this thesis lies in the purpose of its title to announce the unreason in times of hopelessness. The process of dehumanization is allocated on the agenda, which the current civilizing model only deepens. To this end, it begins by seeking to apprehend how explanatory models about the world were constructed in the Greek-medieval period, considering the particularities of historical times, its truths, and its values. Next, we seek to understand the development of the Enlightenment reason as an integral part of the great economic, social and political project of the bourgeoisie, in the universalization of its values, as well as the legitimation of the new explanatory models of the world, marked by private property, wage labor and the irrevocable defense of the individual's freedom. Finally, we sought to assimilate the determinants of how the post-1848 bourgeoisie placed itself as a counterrevolutionary class, leading it to a process of ideological decay, which, according to Lukács, was an international phenomenon and not just a particular event in Germany, considered the main stage of the production of reactionary ideology. The thesis concludes by stating that thinking about the rationality or irrationalism of all men, is to think about how the action of all these individuals was being forged by the objective conditions of everyday life. The unreason and hopelessness of the world in the 21st century, where we are filled with enterprising Sisyphus lost in their particular infinity, further enlarge meaningless life. A life of superficiality, a life of manipulated consumption of capital. The rupture of this scenario is linked to the answer that humanity may come to give before the following question: barbarism or socialism?

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  • ISLANIA LIMA DA ROCHA
  • BASES HISTÓRICAS DO CONSERVADORISMO NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO: a configuração do pensamento conservador no processo de preservação da ordem capitalista

  • Orientador : EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBANI DE BARROS
  • CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MÔNICA BARROS DA NOBREGA
  • SERGIO DANIEL GIANNA
  • SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS
  • Data: 29/11/2022

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  • A presente tese de doutorado discute as bases fundantes que fizeram do conservadorismo um traço estrutural da sociedade capitalista e sua relação com o serviço social no processo de preservação da ordem burguesa. O objetivo do estudo é entender as relações sociais e econômicas que deram base para a constituição do conservadorismo e sua inserção nos aspectos ideológicos e culturais da reprodução da sociedade de classes, impactando numa ofensiva conservadora no serviço social que se intensifica dado o recente cenário político e ideológico do Brasil. A revisão bibliográfica foi a metodologia utilizada no processo da pesquisa, fundamentada no método de Marx a partir de uma análise histórica, crítica e dialética, tomando como recurso metodológico a análise imanente dos textos utilizados. O conservadorismo é entendido aqui enquanto resultado da decadência ideológica da burguesia, quando do abandono da sua perspectiva revolucionária e da absorção de uma postura antiproletária. Este pensamento evidencia um irracionalismo que marca uma oposição e uma recusa do materialismo, tornando-se um arcabouço ideológico para sustentar a dominação burguesa. Trazendo a discussão para a realidade brasileira, evidencia-se que o processo da formação sócio-histórica do país foi um lócus privilegiado para a estruturação do pensamento conservador no Brasil e para a constituição dos seus valores morais dominantes. Assim, tem-se como pressuposto desta pesquisa que o avanço do conservadorismo no Brasil mantém relação intrínseca com as estruturas de poder estabelecidas no país, quando do seu processo de formação sócio-histórica, e que perduram até a atualidade, perpetuando relações sociais e materiais que condicionam a reprodução da ordem capitalista. Esta Tese evidencia que o avanço das múltiplas expressões do conservadorismo no serviço social, enquanto uma profissão historicamente determinada, aponta para um tencionamento do debate teórico-crítico no seu interior, refletindo na apresentação de tendências neoconservadoras pós-modernas que vão causar inflexões nos seus âmbitos ideológico e político, uma vez que afeta a formação profissional e o exercício profissional, implicando na regressão da cultura profissional, comprometendo a implementação do seu projeto profissional e esvaziando a perspectiva histórico-crítica.


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  • This doctoral thesis discusses the foundations that made conservatism a structural feature of capitalist society and its relationship with social work in the process of preserving the bourgeois order. The objective of the study is to understand the social and economic relations that formed the basis for the constitution of conservatism and its insertion in the ideological and cultural aspects of the reproduction of class society, impacting a conservative offensive in social work that intensifies given the recent political and ideological scenario in Brazil. The bibliographic review was the methodology used in the research process, based on Marx's method from a historical, critical and dialectical analysis, taking as a methodological resource the immanent analysis of the texts used. Conservatism is understood here as a result of the ideological decay of the bourgeoisie, when it abandoned its revolutionary perspective and absorbed an anti-proletarian stance. This thought shows an irrationalism that marks an opposition and a refusal of materialism, becoming an ideological framework to sustain bourgeois domination. Bringing the discussion to the Brazilian reality, it is evident that the process of the country's socio-historical formation was a privileged locus for the structuring of conservative thinking in Brazil and for the constitution of its dominant moral values. Thus, the presupposition of this research is that the advance of conservatism in Brazil maintains an intrinsic relationship with the power structures established in the country, during its socio-historical formation process, and which last until the present time, perpetuating social and material relations that condition the reproduction of the capitalist order. This thesis shows that the advance of the multiple expressions of conservatism in social work, as a historically determined profession, points to a tension in the theoretical-critical debate within it, reflecting in the presentation of postmodern neoconservative trends that will cause inflections in its scopes ideological and political, since it affects professional training and professional practice, implying the regression of professional culture, compromising the implementation of their professional project and emptying the historical-critical perspective.

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  • VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS
  • O PROTAGONISMO DO ESTADO NA EXPANSÃO E LUCRATIVIDADE DO SETOR PRIVADO DA SAÚDE: o parasitismo do setor privado ao SUS

  • Orientador : MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA PACHECO DE MESQUITA
  • JOSE MENEZES GOMES
  • JOSEANE BARBOSA DE LIMA
  • MARIA INÊS SOUZA BRAVO
  • MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS
  • Data: 12/12/2022

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  • A presente tese tem como objetivo investigar o papel do Estado na expansão e lucratividade do setor privado da saúde, no contexto de crise e financeirização do capital, e quais as particularidades pós golpe de 2016. Para alcançar o objetivo proposto, do ponto de vista teórico-metodológico recorreu-se à pesquisa bibliográfica a partir de autores clássicos e contemporâneos legatários da tradição histórico crítica. A pesquisa documental também foi uma das metodologias utilizadas para se alcançar os objetivos, através da análise das legislações relacionadas a referida política, além da base de dados do governo federal como Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Departamento de Informática do Sistema único de Saúde (DATASUS), assim como outras fontes de dados secundárias. A exposição da investigação foi dividida em três seções centrais. Na segunda, tratou-se da formação e organização do Estado, particularizando o Estado Moderno nos marcos da sociedade burguesa e sua função no processo de produção e reprodução do capital. Ao longo da exposição destaca-se que a crise do capital demandou um conjunto de respostas, desde a reestruturação produtiva a expansão da esfera financeira em busca de novos nichos de acumulação e reposição de suas taxas de lucro, encontrando nas políticas sociais, em que se percebe a política de saúde, mais uma expansão de mercantilização. Assim, continuamos nosso estudo procurando entender a gênese e os pressupostos do capital financeiro, que tem sua expressão mais contundente no capital portador de juros, e, este último, na dívida pública. Na terceira seção fizemos um balanço dos pressupostos neoliberais enquanto ideologia ordenadora do capitalismo em crise, visto ser este um elemento fundamental na análise do reordenamento do Estado, que tem direcionado a ofensiva do capital sobre a classe trabalhadora e as políticas sociais, conformadas no processo de contrarreforma do Estado. No Brasil, observou-se que os processos de contrarreformas do Estado, em curso desde os anos 1990, tem repercutido negativamente na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com os preceitos defendidos pelo Projeto da Reforma Sanitária dos anos 1980, com a presença de projetos antagônicos que têm sido fortalecidos pelo Estado. Evidenciando que o pós-golpe de 2016 marca uma nova etapa de continuidades, mas, sobretudo, de ofensiva evidente contra o direito à saúde pública, universal, estatal e gratuita com um projeto de SUS totalmente submetido ao mercado. Na quarta e última seção, buscou-se demonstrar a partir da apreciação do material empírico pesquisado o protagonismo do Estado brasileiro na facilitação da captura do fundo público por parte dos grupos privados de saúde, através de três mecanismos referentes à assistência à saúde. O panorama geral nos permitiu concluir que, independentemente dos governos aqui analisados, reconhecendo-se suas devidas diferenças, o papel do Estado na expansão e na lucratividade dos diversos grupos privados tem sido primordial, se destaca em todos eles, seja em um determinado aspecto ou em outro. O que reafirma o caráter de classe que possui o Estado.


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  • This thesis aims to analyze the role of the State in favoring the expansion and profitability of the private health sector, in the context of financialization of capital, after the corporate-legal-parliamentary coup of 2016. It seeks to understand the dispute of the public fund by different fractions of capitalists in the health sector and how the Brazilian State has made these processes possible, highlighting the analysis from Temer's administration on. To achieve the proposed objective, from the theoretical and methodological point of view, we used bibliographical research based on classical and contemporary authors who are representatives of the critical historical tradition. Documentary research was also one of the methodologies used to reach the objectives through the analysis of the legislation related to this policy, besides the Federal Government's database, as well as other data sources from printed and electronic research.  The research started from an analysis of the formation and organization of the State, focusing on the Modern State in the framework of bourgeois society and its function in the process of production and reproduction of capital. Throughout the exposition, the process of organization of the financial capital and its expressions in contemporary capitalism is highlighted. In the scope of the research, the spreading of the financial sphere is evidenced, shaped in the process of counter-reform of the State, which in turn impacts social policies. The focus of this research is health policy in this context. In Brazil, it has been observed that the State counter-reform processes, underway since the 1990s, have had negative repercussions on the consolidation of the Sistema Único de Saúde (SUS), according to the precepts defended by the Sanitary Reform Project of the 1980s. On the other hand, the Privatist Project of neoliberal character has been strengthened by the State. The appreciation of the researched material evidenced that the State acts through its juridical-political and economic apparatus in favoring and legalizing the privatization and mercantilization processes of the health policy, in which the most evident expression occurs in the transfer of the public fund to the different fractions of capitalists in the health area.

2021
Dissertações
1
  • FREDERICO FERNANDO MOISES LAMBERTUCCI
  • Um estudo sobre a Historicidade nos capítulos III e IV da Ontologia de Lukács

  • Orientador : SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
  • SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
  • SERGIO DANIEL GIANNA
  • Data: 14/05/2021

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  • Esse trabalho tem como objetivos apreender o núcleo constitutivo da discussão de Lukács sobre a historicidade na obra de G. Lukács. Em específico sua discussão realizada nos capítulos III e IV da parte histórica no tomo 13 de “Para a ontologia do ser social”. Entendemos a relevância do tema, pois temos que toda a construção de Lukács sobre a historicidade constitui o centro nervoso da obra. Donde Lukács recupera os fundamentos da possibilidade do comunismo. A humanidade faz a sua história e esse núcleo se trata de demonstrar porque meios. Aqui também aquela distinção fundamental entre as ontologias anteriores e a marxiana, defendida por Lukács. A realidade é plenamente histórica, ainda que não seja indeterminada.


  • Mostrar Abstract
  • This work aims to apprehend the constitutive nucleus of Lukács' discussion about historicity in the work of G. Lukács. Specifically its discussion held in chapters III and IV of the historical part in volume 13 of “For the ontology of the social being”. We understand a construction of the theme, since we have that the entire construction of Lukács on historicity constitutes the nervous center of the work. Whence Lukács recovers the fundamentals of the possibility of communism. Humanity makes its history and this nucleus is about demonstrating why it means. Here, too, that fundamental distinction between the previous ontologies and the Marxian one, defended by Lukács. The reality is historical, even if it is not indeterminate.

2
  • LUANA CAVALCANTE PINHO
  • OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA EM DEBATE: discussão a partir de uma perspectiva marxista

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MARIA VALERIA COSTA CORREIA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 30/07/2021

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  • Este estudo problematiza a concepção que perdura até nossos dias de que o Estado seria o instrumento de conciliação de classe através da política. Para tal, partiremos do trabalho enquanto fundamento da sociabilidade, evidenciando que cada forma de organização da produção estabelece uma forma de sociedade que é sua imagem e semelhança. Chegaremos então à encruzilhada na história em que se constitui a propriedade privada, mostrando que a partir dela a sociedade se encontra dividida em classes fundamentais antagônicas, onde estão agrupados, de um lado, os produtores e, de outro, os proprietários. A partir da instituição das classes sociais se forma o Estado enquanto instrumento que condensa o poder político para manter as relações de produção desiguais, sua razão de ser, sob níveis passíveis de autorreprodução. Nessa discussão, passaremos pela sociedade capitalista e suas infrutíferas saídas políticas para os males sociais que engendra, assim como também defenderemos a necessidade da superação da propriedade privada e, por consequência, do Estado como efetiva solução para os males sociais. Por fim, abordaremos a questão da emancipação política e da emancipação humana, evidenciando suas diferenças e o campo de possibilidades que cada uma abre para a humanidade.


  • Mostrar Abstract
  • This study problematizes the conception that lasts until our days that the State would be the instrument of class conciliation through politics. Our reflection begins with work as the foundation of sociability, showing that each form of production organization establishes a form of society that is its image and similarity. We will then reach the crossroads in the history where private property is constituted, showing that from it onwards society is divided into antagonistic fundamental classes, where producers are grouped on one side and owners on the other. From the institution of social classes, the State is formed as an instrument that condenses political power to maintain unequal production relations, its raison d'être, at levels susceptible to self-reproduction. In this discussion, we will go through capitalist society and its fruitless policies for social problems that it engenders, as well as defending the need to overcome private property and, consequently, the State as an effective solution for those problems. Finally, we will address the issue of political emancipation and human emancipation, highlighting their differences and the field of possibilities that each opens for humanity. 

Teses
1
  • TATIANA LYRA LIMA FELIX
  • DESEMPREGO EM MARX E SEU REDIMENSIONAMENTO NA FRAGMENTAÇÃO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • DANIEL ARTHUR LISBOA DE VASCONCELOS
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • SERGIO DANIEL GIANNA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 21/12/2021

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  • Esse estudo tem como objetivo apresentar o desemprego em Marx no âmbito da fragmentação do trabalho na atualidade. Para tanto, analisa os fundamentos ontológicos do trabalho e da divisão do trabalho, situando o trabalho como uma atividade que jamais desaparecerá, uma categoria universal, mesmo com todo desenvolvimento tecnológico que se vivencia na atualidade. Pontua o aspecto ontológico do trabalho com a história, ao situar o trabalho desde os primórdios até as sociedades de classe, mostrando que, sem deixar de exercer centralidade na reprodução social, o trabalho vai se metamorfoseando em trabalho abstrato, em trabalho alienado. Assim esclarece a diferença entre a divisão do trabalho natural-espontânea, que evolui naturalmente das diferenças de sexo e de idade, ou seja, aquela divisão do trabalho em que o processo de trabalho era realizado pela tribo ou família, à divisão do trabalho nas sociedades de classes e, em particular, no capitalismo. Situa a especificidade do trabalho na produção capitalista, onde o trabalho abstrato surge se distinguindo das bases do trabalho no sentindo ontológico. Assim, desmistifica a ideia de que há uma identidade entre trabalho e emprego, mostrando a estrutura das profissões no interior do trabalho produtivo e improdutivo de mais valia. Salienta a produção capitalista, ao situar historicamente a acumulação primitiva do capital no âmbito da cooperação manufatureira, maquinaria à grande indústria. A partir da lei geral da acumulação capitalista de Marx, evidencia as mudanças na produção e seus efeitos sobre o trabalho. Apresenta a formação de um exército industrial de reserva e de uma superpopulação relativa no cenário histórico da Revolução Industrial Inglesa do século XIX. Assim, expõe as bases objetivas que fundam o desemprego na sociedade capitalista. Ressalta a dimensão do desemprego no processo de gerenciamento na produção capitalista a partir do século XX. Torna evidente que a acumulação flexível intensifica as contradições na esfera do trabalho, elevando o desemprego a uma dimensão mundial. Elucida a dimensão crônica do desemprego a partir dos anos 1970, num momento onde o capitalismo atinge uma crise de proporção estrutural que afeta o mundo, agravando as contradições nos limites absolutos do capital. Considera a política neoimperialista e neoliberal como estratégia político-econômica para adensar a acumulação do capital financeiro transnacional por meio da privatização, acirramento da flexibilização e precarização do trabalho, desemprego e subemprego. Expõe o trabalho no século XXI e as consequências, tendências e perspectivas do desemprego em face do avanço da tecnologia. Por fim, traz Marx de volta para afirmar que é possível apreender o desemprego à luz dos ensinamentos dele, demonstrando sua atualidade e a alternativa de superação do desemprego para além dos limites absolutos do capital.

     

    Palavras-chave: Trabalho. Processo de trabalho e de Valorização. Trabalho Abstrato. Revolução Industrial e Tecnológica. Desemprego.


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  • This study aims to present unemployment in Marx, in the scope of the current fragmentation of work. Therefore, it analyzes the ontological foundations of work and the division of labor, situating work as an activity that will never disappear, a universal category, even with all the technological development that is currently experienced. It points out the ontological aspect of work with history, placing work from its beginnings to class societies, showing that, without ceasing to exercise centrality in social reproduction, work is metamorphosing into abstract work, into alienated work. This clarifies the difference between the naturally determined division of labor, that is, that division of labor in which the labor process was carried out by the tribe or family, to the division of labor in class societies and, in particular, in capitalism. It situates the specificity of work in capitalist production, where abstract work is distinguished from the bases of work in the ontological sense. Thus, it demystifies the idea that there is an identity between work and employment, showing the structure of professions within productive and unproductive work of added value. It emphasizes capitalist production, by historically placing the primitive accumulation of capital within the scope of manufacturing cooperation, machinery to large industry. Based on Marx's general law of capitalist accumulation, it highlights changes in production and their effects on work. It presents the formation of an industrial reserve army and relative overpopulation in the historical setting of the 19th century English Industrial Revolution. Thus, it exposes the objective bases that found unemployment in capitalist society. It emphasizes the dimension of unemployment in the management process in capitalist production from the 20th century onwards. It makes it clear that flexible accumulation intensifies the contradictions in the labor sphere, raising unemployment to a global dimension. It discusses changes in managerial production and their effects on French workers in the particularity of Peugeot factories. It elucidates the chronic dimension of unemployment from the 1970s onwards, at a time when capitalism reached a crisis of structural proportions that affected the world, aggravating the contradictions in the absolute limits of capital. It considers the neo-imperialist and neoliberal policy as a political-economic strategy to intensify the accumulation of transnational financial capital through privatization, increased flexibility and job insecurity, unemployment and underemployment. It exposes work in the 21st century and the consequences, trends and perspectives of unemployment in the face of the advance of artificial technology. Finally, it brings Marx back to affirm that it is possible to apprehend unemployment in the light of his teachings, demonstrating its relevance and the alternative of overcoming unemployment beyond the absolute limits of capital. 

2020
Dissertações
1
  • KAROLINE LÚCIA SANTOS CUNHA
  • RACISMO: uma aproximação às bases materiais

  • Orientador : EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • VALDENICE JOSÉ RAIMUNDO
  • Data: 20/02/2020

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  • A dissertação de Mestrado intitulada Racismo: uma aproximação às bases materiais tem por objetivo analisar os fundamentos histórico-sociais que configuraram as condições necessárias ao surgimento do racismo como expressão do preconceito racial contra as populações negras no Brasil. Discute o que é predominante na relação entre racismo e suas bases materiais.


  • Mostrar Abstract
  • The present master’s dissertation entitled Racism: an approach to the material bases results from the research process on the theme of racial problems. Its central axis is the search for the material bases of racism with a view to unveiling its material strength as a social complex in the soil of the sociability of capital, when it emerges surrounded by prejudiced manifestations against black people in different forms of slavery in antiquity that was not supported by racial issues. Manifestations closely linked to social relations based on the exploitation of slave labor created in the process of capital expansion through the constitution of the colonies that marked the emergence of societies, not only, but especially in the Americas. It exposes the theme in productions by renowned authors, discussing its interpretations through critical elaborations based on the thoughts of Karl Marx and György Lukács whose tendencies identify the emergence of socially effective subjective manifestations on the economic-material basis. The perspective is to seek the foundations of racism in the material bases that forge the modern sociability that generates slavery and its particular form of exploitation of black labor, unveiling historical aspects of capitalist production under this domain and questioning the possibility of racism constitutes the foundation of society. 

2
  • SAMYRA SANTOS MARTINS
  • A SUBORDINAÇÃO DA AGRICULTURA AO CAPITAL: transformações da produção agrícola na sociabilidade capitalista

  • Orientador : MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • CICERO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
  • Data: 04/03/2020

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  • O presente estudo tem como objetivo investigar as transformações da produção agrícola na sociabildiade capitalista, observando o processo de subordinação da agricultura ao capital. A expropriação do campesinato da sua base fundiária e a transição da propriedade feudal e clânica à propriedade privada, tornou a agricultura cada vez mais indispensável para acumulação do capital. A agricultura não é desde sua origem voltada para a produção de mercadorias, mas isso ocorre a partir da separação dos produtores diretos dos seus meios de produção, impelidos ao trabalho assalariado rural e destituidos de quaisquer condições de subsistência e produção. A gênese dessas transformações ocorrem a partir da acumulação primitiva de capital e são intensificadas com a mecanização agrícola oriunda da Revolução Industrial. Desse modo, adotando como procedimento metodológico a perspectiva histórico-crítica foi realizado um levantamento bibliográfico-documental das obras marxianas e marxistas que apontam as transformações na produção agrícola. Entre os autores utilizados como referência, cabe destacar: K. Marx, F. Engels, V. Lenin, R. Luxemburgo, Kautsky, entre outros. Para tanto, investigamos no primeiro momento a diferença do trabalho e agricultura na criação de valor do uso versus valor de troca, objetivando elucidar a função primária do trabalho e da agricultura. Na seção seguinte, investigamos as condições históricas de subordinação da agricultura ao capital, desde a gênese da acumulação primitiva até a Revolução Industrial, destacando a transformação da economia natural diante das expropriações dos camponeses, da destruição do ofício doméstico doméstico rural, do arrendamento de terras e da mecanização no campo. Por fim, investigamos a agricultura na fase imperialista, tendo em vista a necessidade de acumulação do capital, evidenciando como esse processo intensifica as relações de expropriações no campo a apartir da difusão de pactoes tecnológicos da “Revolução Verde”, mercado de commodities, produção de biocombustíveis, etc. A partir dessa investigação, constatamos que a subordinação da agricultura ao capital é um processo permanente de transformação das economias naturais em capitalistas, sendo realizada por meio de novas-velhas formas de expropriações dos camponeses a fim de atender o desejo incontrolável do capital por mais-valia.


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  • The present study aims to investigate the transformations of agricultural production in the capitalist society, observing the process of subordination of agriculture to capital. The expropriation of the peasantry from its land base and the transition from feudal and clan ownership to private ownership, made agriculture increasingly indispensable for capital accumulation. Since its origin,  agriculture has not focused on the production of goods, but this occurs from the separation of direct producers from their means of production, driven by rural wage labor and deprived of any conditions of subsistence and  production.  The  genesis  of  these  transformations  occurs  from  the  primitive accumulation of capital and is intensified with the agricultural mechanization arising from  the  Industrial  Revolution. Thus, adopting a historical-critical perspective as a methodological procedure, a bibliographical and documentary survey of Marxian and Marxist  works  was  carried  out  that  point  out  the  transformations  in  agricultural production. Among the authors used as reference, it is worth mentioning: K. Marx, F. Engels, V. Lenin, R. Luxemburgo, Kautsky, among others. For that, we investigated in the first moment the difference of work and agriculture in the creation of use value versus exchange value, aiming to elucidate the function of work and agriculture. In the next section, we investigate the historical conditions of subordination of agriculture to capital, from the genesis of primitive accumulation to the Industrial Revolution, highlighting the transformation of the natural economy in the face of the expropriations of the peasants, the destruction of the rural domestic household trade, the leasing of land, mechanization in the field and spoliation of the colonies. Finally, we investigated agriculture  in  the  imperialist  phase,  in  view  of  the  need  for  capital  accumulation, showing how this process intensifies the relations of expropriations in the countryside from the diffusion of technological packages of the "Green Revolution", production of  "biofuels" etc. From this investigation, we found that the subordination of agriculture to capital is a permanent process of transforming natural economies into capitalists, being carried out through new-old forms of expropriation of peasants in order to meet the uncontrollable desire of capital for more- worth.
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  • SAMYRA SANTOS MARTINS
  • A SUBORDINAÇÃO DA AGRICULTURA AO CAPITAL: transformações da produção agrícola na sociabilidade capitalista

  • Orientador : MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • CICERO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
  • Data: 04/03/2020

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  • O presente estudo tem como objetivo investigar as transformações da produção agrícola na sociabildiade capitalista, observando o processo de subordinação da agricultura ao capital. A expropriação do campesinato da sua base fundiária e a transição da propriedade feudal e clânica à propriedade privada, tornou a agricultura cada vez mais indispensável para acumulação do capital. A agricultura não é desde sua origem voltada para a produção de mercadorias, mas isso ocorre a partir da separação dos produtores diretos dos seus meios de produção, impelidos ao trabalho assalariado rural e destituidos de quaisquer condições de subsistência e produção. A gênese dessas transformações ocorrem a partir da acumulação primitiva de capital e são intensificadas com a mecanização agrícola oriunda da Revolução Industrial. Desse modo, adotando como procedimento metodológico a perspectiva histórico-crítica foi realizado um levantamento bibliográfico-documental das obras marxianas e marxistas que apontam as transformações na produção agrícola. Entre os autores utilizados como referência, cabe destacar: K. Marx, F. Engels, V. Lenin, R. Luxemburgo, Kautsky, entre outros. Para tanto, investigamos no primeiro momento a diferença do trabalho e agricultura na criação de valor do uso versus valor de troca, objetivando elucidar a função primária do trabalho e da agricultura. Na seção seguinte, investigamos as condições históricas de subordinação da agricultura ao capital, desde a gênese da acumulação primitiva até a Revolução Industrial, destacando a transformação da economia natural diante das expropriações dos camponeses, da destruição do ofício doméstico doméstico rural, do arrendamento de terras e da mecanização no campo. Por fim, investigamos a agricultura na fase imperialista, tendo em vista a necessidade de acumulação do capital, evidenciando como esse processo intensifica as relações de expropriações no campo a apartir da difusão de pactoes tecnológicos da “Revolução Verde”, mercado de commodities, produção de biocombustíveis, etc. A partir dessa investigação, constatamos que a subordinação da agricultura ao capital é um processo permanente de transformação das economias naturais em capitalistas, sendo realizada por meio de novas-velhas formas de expropriações dos camponeses a fim de atender o desejo incontrolável do capital por mais-valia.


  • Mostrar Abstract
  • The present study aims to investigate the transformations of agricultural production in the capitalist society, observing the process of subordination of agriculture to capital. The expropriation of the peasantry from its land base and the transition from feudal and clan ownership to private ownership, made agriculture increasingly indispensable for capital accumulation. Since its origin, agriculture has not focused on the production of goods, but this occurs from the separation of direct producers from their means of production, driven by rural wage labor and deprived of any conditions of subsistence and production. The genesis of these transformations occurs from the primitive accumulation of capital and is intensified with the agricultural mechanization arising from the Industrial Revolution. Thus, adopting a historical-critical perspective as a methodological procedure, a bibliographical and documentary survey of Marxian and Marxist works was carried out that point out the transformations in agricultural production. Among the authors used as reference, it is worth mentioning: K. Marx, F. Engels, V. Lenin, R. Luxemburgo, Kautsky, among others. For that, we investigated in the first moment the difference of work and agriculture in the creation of use value versus exchange value, aiming to elucidate the function of work and agriculture. In the next section, we investigate the historical conditions of subordination of agriculture to capital, from the genesis of primitive accumulation to the Industrial Revolution, highlighting the transformation of the natural economy in the face of the expropriations of the peasants, the destruction of the rural domestic household trade, the leasing of land, mechanization in the field and spoliation of the colonies. Finally, we investigated agriculture in the imperialist phase, in view of the need for capital accumulation, showing how this process intensifies the relations of expropriations in the countryside from the diffusion of technological packages of the "Green Revolution", production of "biofuels" etc. From this investigation, we found that the subordination of agriculture to capital is a permanent process of transforming natural economies into capitalists, being carried out through new-old forms of expropriation of peasants in order to meet the uncontrollable desire of capital for more- worth.

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  • EDIANE MARIA DOS SANTOS
  • A FUNÇÃO DO COMPLEXO MILITAR - INDUSTRIAL NA REPRODUÇÃO DO SISTEMA DO CAPITAL

  • Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • ARUA SILVA DE LIMA
  • Data: 03/04/2020

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  • O presente estudo investiga a função do Complexo Militar-Industrial na reprodução do sistema do capital. Com o propósito de dilucidar a particularidade do Complexo Militar-Industrial e apontar de que modo este Complexo se constitui como vetor essencial das economias desenvolvidas na perspectiva de assegurar a sobrevivência do sistema do capital a partir do período que se inicia em finais do século XIX até os dias atuais.  Pretende-se apreender os fundamentos e as principais conexões desta relação que irá oportunizar acompanhar a ascensão e possível crise do poder norte-americano e seu Complexo Militar responsável por grande impacto no equilíbrio econômico mundial. Aproximar das teses elaboradas por Karl Marx, que nos guiou pela sua compreensão histórico-social, a concepção materialista. Nesta concepção radicalmente distinta, Marx pode elaborar uma nova forma de se compreender a realidade social, através do materialismo histórico, social e dialético, compreendendo-a de maneira radicalmente diferente, como uma totalidade, em que o trabalho é o seu fundamento e as suas partes constitutivas possuem relação com os diversos momentos da realidade social. Diante disto, pretendemos, através de nossa pesquisa, buscar respostas que possam confirmar a relação existente entre os complexos acima citados, uma vez que, entre os complexos que compõem a totalidade social há interações ramificadas que podem explicar o seu funcionamento, a eficiência da sua reprodução e a contribuição destes para a acumulação e expansão do capital. Para a melhor compreensão do Complexo Militar-Industrial e das categorias econômicas essenciais que gravitam em torno desse complexo, recorreremos a valiosa reflexão deixada por István Mészáros em sua obra Para Além do Capital. Também analisaremos a contribuição de outros autores marxianos e marxistas, como Rosa Luxemburgo, Lênin, José Paulo Netto, Eric Hobsbawm, David Harvey, entre outros, enquanto escrituras determinantes para o esclarecimento dos fundamentos da essencialidade do referido complexo. Pesquisaremos os pressupostos determinantes para a compreensão do processo histórico, operando, deste modo, também um processo de elucidação da relação existente entre Estado e Capital.


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  • The present study investigates the role of the Military-Industrial Complex in the reproduction of the capital system. With the purpose of clarifying the particularity of the Military-Industrial Complex and pointing out how this Complex constitutes an essential vector of the developed economies in the perspective of ensuring the survival of the capital system from the period that starts at the end of the 19th century until the present day. It is intended to apprehend the fundamentals and the main connections of this relationship that will make it possibl e to accompany the rise and possible crisis of the American power and its Military Complex responsible for great impact on the world economic balance, mainly, with a new phase of global hegemonic imperialism. At a time when the United States will also be a ble to feel the systemic contradictions that affect the capital system, there are signs of a decline in its power, even if the absorption of the surplus by the consumption of the military merchandise of the industrial military complex meets the destructive imperatives expanded self-realization of capital. Approach the theses elaborated by Karl Marx, which contributed to apprehend the materialist perspective of history. Through research, we managed to understand the relationship between the complexes, since, among the complexes that make up the social totality, there are branched interactions that can explain their functioning, the efficiency of their reproduction and their contribution to the accumulation and expansion of capital. For a better understanding of the Military-Industrial Complex and of the essential economic categories surrounding this complex, we will use the valuable reflection left by István Mészáros in his work Beyond the Capital. We also
    analyzed the contribution of other Marxian and Marxist authors, such as Rosa Luxemburgo, Lenin, José Paulo Netto, Eric Hobsbawm, David Harvey etc., as a decisive scientific production to capture the foundations of the referred complex, thus operating also a process of elucidation of the existing relationship between State and Capital.

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  • RAQUEL DOS SANTOS
  • SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI: segregação social e criminalização da pobreza 


  • Orientador : MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
  • ELVIRA SIMOES BARRETTO
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • Data: 08/05/2020

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  • Esta pesquisa trata sobre a história das prisões brasileiras como espaço de segregação social e criminalização da pobreza, tendo como objetivo desvelar a funcionalidade das prisões na sociedade capitalista como instrumento de controle social, repressão e vigilância das “classes subalternas” marginalizadas. O estudo foi realizado mediante pesquisas bibliográfica e documental, utilizando como referencial teórico autores como: Marx, Engles, Wacquant, Melossi; Pavarini, Lemos, Torres, Pastana, entre outros com o intuito de compreender as casas de correção, desde o processo de acumulação primitiva às prisões modernas como pena privativa de liberdade, controle penal do Estado para vigilância, contenção das pessoas marginalizadas e funcional para reprodução das desigualdades sociais e manutenção do capital. Com isso, a prisão é considerada como instituição contraditória que se desenvolve junto à formação do sistema capitalista e aguça sua intervenção com o avanço desse modo de produção, haja vista que o cárcere se concentra principalmente na população pobre “desviante” da ordem social, ou seja, os que cometeram crimes contra a propriedade privada, à vida e ligados ao tráfico de drogas. Desde sua origem, o cárcere expressa um instrumento coercitivo do Estado e saída para o problema da criminalidade, miséria, e esse fenômeno é presente, principalmente, nos países de capitalismo dependente como o Brasil, ocupando a terceira posição no ranking em encarceramento em massa no mundo, conforme os relatórios nacionais e internacionais. Para tanto, os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias e o órgão do Ministério da Justiça demonstram que o aumento do aprisionamento é o reverso do modelo neoliberal, marcado pela classe, raça e território. Compreende-se que essa onda seletiva e punitiva passa a ser consolidada por uma política criminal contraditória e excludente em que a intensificação da força repressora do Estado recai na população pobre marginalizada. Assim, a prisão se revela funcional à ordem burguesa, por isso, a necessidade de pensar em uma sociedade sem prisão para pôr fim ao estado de barbárie no cárcere.


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  • Esta pesquisa trata sobre a história das prisões brasileiras como espaço de segregação social e criminalização da pobreza, tendo como objetivo desvelar a funcionalidade das prisões na sociedade capitalista como instrumento de controle social, repressão e vigilância das “classes subalternas” marginalizadas. O estudo foi realizado mediante pesquisas bibliográfica e documental, utilizando como referencial teórico autores como: Marx, Engles, Wacquant, Melossi; Pavarini, Lemos, Torres, Pastana, entre outros com o intuito de compreender as casas de correção, desde o processo de acumulação primitiva às prisões modernas como pena privativa de liberdade, controle penal do Estado para vigilância, contenção das pessoas marginalizadas e funcional para reprodução das desigualdades sociais e manutenção do capital. Com isso, a prisão é considerada como instituição contraditória que se desenvolve junto à formação do sistema capitalista e aguça sua intervenção com o avanço desse modo de produção, haja vista que o cárcere se concentra principalmente na população pobre “desviante” da ordem social, ou seja, os que cometeram crimes contra a propriedade privada, à vida e ligados ao tráfico de drogas. Desde sua origem, o cárcere expressa um instrumento coercitivo do Estado e saída para o problema da criminalidade, miséria, e esse fenômeno é presente, principalmente, nos países de capitalismo dependente como o Brasil, ocupando a terceira posição no ranking em encarceramento em massa no mundo, conforme os relatórios nacionais e internacionais. Para tanto, os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias e o órgão do Ministério da Justiça demonstram que o aumento do aprisionamento é o reverso do modelo neoliberal, marcado pela classe, raça e território. Compreende-se que essa onda seletiva e punitiva passa a ser consolidada por uma política criminal contraditória e excludente em que a intensificação da força repressora do Estado recai na população pobre marginalizada. Assim, a prisão se revela funcional à ordem burguesa, por isso, a necessidade de pensar em uma sociedade sem prisão para pôr fim ao estado de barbárie no cárcere.

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  • FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
  • A FUNÇÃO EDUCATIVA NO SERVIÇO SOCIAL: Uma abordagem ontológica

  • Orientador : CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLARISSA TENORIO MARANHAO RAPOSO
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 17/07/2020

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  • A dissertação ora apresentada se insere na linha de pesquisa “Questão Social, Direitos Sociais e Serviço Social” do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – nível mestrado – da Universidade Federal de Alagoas e tem como objeto de estudo a função educativa no Serviço Social. O ponto de partida é o reconhecimento de que o Serviço Social, através das políticas sociais, desenvolve uma ação profissional que resulta na internalização de conhecimentos, comportamentos, habilidades, valores à vida cotidiana da classe trabalhadora. Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo investigar em que consiste a função educativa na profissão, buscando compreender qual sentido de sua funcionalidade na sociedade capitalista e qual conteúdo educativo o constitui. Fundamentado na perspectiva histórico-crítica, esta dissertação compreende um levantamento bibliográfico-documental das obras marxianas e marxistas que abordam os temas relacionados à educação e ao Serviço Social. Analisa a educação como práxis social fundada no trabalho, captando as mediações que articulam o sentido de educar, para além da prática escolar ou de instrução técnico-profissional, em particular como permeia em outras dimensões sociais, inclusive, no exercício profissional de algumas profissões, como no Serviço Social. Além da função social que cumpre o complexo social da educação, é dado também destaque ao substrato que constitui tal função na sociedade capitalista. O substrato então analisado coaduna a um conteúdo moral conservador clássico, pautado político e ideologicamente pela naturalização dos “problemas sociais”, pelo reformismo moral dos indivíduos e pela defesa das instituições sociais burguesas, de forma a viabilizar as condições de internalização e conformação social à ordem social do capital. No Serviço Social, são recuperados os determinantes históricos e ideo-políticos que condicionaram a emersão da profissão e, assim, o âmbito da dimensão política-ideológica que se insere a profissão. A partir das políticas sociais, problematiza-se emanação da função educativa no Serviço Social da forma como incide subsidiária e tacitamente no controle da força de trabalho para auxiliar na reprodução do capital e, por conseguinte, a manutenção da ordem burguesa. Por fim, ainda que inerentemente integradas, buscou-se realizar a distinção entre a função educativa que cumpre a profissão e a ação pedagógica do assistente social no exercício profissional, de modo a apreender qual a natureza e o alcance da função educativa no Serviço Social e, ao mesmo tempo, refletir acerca dos limites e possibilidades concretas do exercício profissional no sentido de atuação pedagógica junto à classe trabalhadora.


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  • A dissertação ora apresentada se insere na linha de pesquisa “Questão Social, Direitos Sociais e Serviço Social” do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – nível mestrado – da Universidade Federal de Alagoas e tem como objeto de estudo a função educativa no Serviço Social. O ponto de partida é o reconhecimento de que o Serviço Social, através das políticas sociais, desenvolve uma ação profissional que resulta na internalização de conhecimentos, comportamentos, habilidades, valores à vida cotidiana da classe trabalhadora. Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo investigar em que consiste a função educativa na profissão, buscando compreender qual sentido de sua funcionalidade na sociedade capitalista e qual conteúdo educativo o constitui. Fundamentado na perspectiva histórico-crítica, esta dissertação compreende um levantamento bibliográfico-documental das obras marxianas e marxistas que abordam os temas relacionados à educação e ao Serviço Social. Analisa a educação como práxis social fundada no trabalho, captando as mediações que articulam o sentido de educar, para além da prática escolar ou de instrução técnico-profissional, em particular como permeia em outras dimensões sociais, inclusive, no exercício profissional de algumas profissões, como no Serviço Social. Além da função social que cumpre o complexo social da educação, é dado também destaque ao substrato que constitui tal função na sociedade capitalista. O substrato então analisado coaduna a um conteúdo moral conservador clássico, pautado político e ideologicamente pela naturalização dos “problemas sociais”, pelo reformismo moral dos indivíduos e pela defesa das instituições sociais burguesas, de forma a viabilizar as condições de internalização e conformação social à ordem social do capital. No Serviço Social, são recuperados os determinantes históricos e ideo-políticos que condicionaram a emersão da profissão e, assim, o âmbito da dimensão política-ideológica que se insere a profissão. A partir das políticas sociais, problematiza-se emanação da função educativa no Serviço Social da forma como incide subsidiária e tacitamente no controle da força de trabalho para auxiliar na reprodução do capital e, por conseguinte, a manutenção da ordem burguesa. Por fim, ainda que inerentemente integradas, buscou-se realizar a distinção entre a função educativa que cumpre a profissão e a ação pedagógica do assistente social no exercício profissional, de modo a apreender qual a natureza e o alcance da função educativa no Serviço Social e, ao mesmo tempo, refletir acerca dos limites e possibilidades concretas do exercício profissional no sentido de atuação pedagógica junto à classe trabalhadora.

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  • ADRIELY BRAYNER RANGEL LINS
  • A PRECARIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO NO BRASIL NO CONTEXTO DA CIDADE CAPITALISTA

  • Orientador : MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
  • ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAUJO
  • Data: 22/07/2020

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  • Este estudo apresenta o processo de precarização das cidades brasileiras organizadas a favor da reprodução do sistema capitalista. Propõe identificar e discutir as condições do ambiente urbano que se expressam nos índices de políticas públicas como saúde, saneamento básico e mobilidade/acessibilidade urbana. Inicialmente aborda o que se identifica como o desenvolvimento do modo de produção capitalista mediante suas diferentes fases, desde a pós-dissolução feudal, até o capital financeiro. Posteriormente, analisa a ocupação de terras no Brasil e discorre sobre o modo de industrialização e urbanização do país. Apresenta a forma como a cidade foi construída no Brasil contemporâneo. Por fim, expõe a origem da política urbana no país, bem como, os atuais índices de políticas urbanas (saúde, saneamento básico e mobilidade/acessibilidade), numa tentativa de demonstrar como as populações citadinas, principalmente as marginalizadas, têm mínimo acesso a tais direitos. Para isto, o estudo recorreu à pesquisa bibliográfica e documental, necessárias tanto para a fundamentação teórica do estudo, quanto para o entendimento dos atuais dados relacionados ao espaço urbano. Assim, a pesquisa demonstrou que, no contexto da cidade capitalista, há uma precarização do espaço urbano no Brasil; os dados apresentados nesse trabalho indicam que, devido a conjuntura neoliberal, essa precarização tende a ser maior e mais profunda.


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  • This study presents the process of precariousness in Brazilian cities, organized in favor of the reproduction of the capitalist system, identifying the conditions of the urban environment expressed in public policy indexes such as health, basic sanitation and urban mobility/accessibility. Initially, it addresses what is identified as the development of the capitalist mode of production through its different phases, from feudal post-dissolution to financial capital. Subsequently, it analyzes land occupation in Brazil and discusses the country's mode of industrialization and urbanization. It also presents the way the city was built in contemporary Brazil. Finally, it exposes the origin of urban policy in the country, as well as the current urban policy indexes (health, basic sanitation and mobility / accessibility), in an attempt to demonstrate how city populations, especially marginalized ones, have minimum access to such rights. For this, the study resorted to bibliographic and documentary research, necessary for both the theoretical foundation of the study and the understanding of current data related to urban space. Thus, the research demonstrated that, in the context of the capitalist city, there is an on-going process of precariousness of the urban space in Brazil; The data presented in this study indicate that, due to the neoliberal conjuncture, this precariousness of urban space tends to be greater and deeper.

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  • KAMILLA LAYS DOS SANTOS AMORIM
  • Expansão e mercantilização da educação superior no capitalismo e suas particularidades no Brasil

  • Orientador : ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 28/08/2020

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  • Esta dissertação, que tem como título Expansão e Mercantilização da Educação Superior no Capitalismo e suas particularidades no Brasil, tem por objetivo investigar o processo de mercantilização da educação superior no capitalismo e identificar as contribuições da produção acadêmica do Serviço Social acerca dessa temática. Tendo como fundamento a perspectiva marxista, este estudo se utiliza da pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico de pesquisa, com revisão de literatura de obras que tratam sobre a educação de uma forma geral e sobre a educação superior brasileira, além fazer uma pesquisa exploratória na produção do Serviço Social. Os resultados deste trabalho mostraram que, para entender o desenvolvimento da educação e seu tratamento como mercadoria no capitalismo, é necessário, primeiramente, apreender como se dá o seu surgimento, articulando-a com o trabalho, o qual consiste na categoria que funda os demais complexos sociais, como é o caso da educação. Essa relação se torna cada vez mais evidente ao analisarmos o desenvolvimento desse complexo, tendo em vista que as mudanças que ocorrem no mundo do trabalho, com o passar dos anos, afetam diretamente o setor educacional. Os resultados deste estudo apontam, ainda, para o processo de fortalecimento e intensificação da transformação da educação em mercadoria no capitalismo, o que se torna mais profundo com a penetração do capital financeiro no ensino superior brasileiro, fazendo com que de graduação na modalidade a distância (EAD) se multipliquem, contribuindo para a precarização desse nível educacional.  Para as produções acadêmicas do Serviço Social, no período 2009 a 2019, foi possível identificar estudos sobre a contrarreforma da educação superior brasileira e sobre a utilização do fundo público pelo setor educacional privado. Reafirmamos, então, que é impossível a construção de um projeto de educação radicalmente diferente sem que haja o rompimento com o sistema do capital.


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  • This dissertation, whose title is "Expansion and Mercantilization of Higher Education in Capitalism and its particularities in Brazil", aims to investigate the process of commodification of higher education in capitalism and to identify the contributions of the academic production of Social Work on this theme. Based on the Marxist perspective, this study uses bibliographic research as a methodological research procedure, with a literature review of works that deal with education in general and with Brazilian higher education. The results of this work showed that, in order to understand
    the development of education and its treatment as a commodity in capitalism, it is necessary, first, to understand how it arises, articulating it with work, which consists of the category that founds the others social complexes, such as education. This relationship becomes more and more evident when we analyze the development of this complex, considering that the changes that occur in the world of work, over the years, directly affect the educational sector. The results of this study also point to the process of strengthening and intensifying the transformation of education into commodity in capitalism, which becomes more profound with the penetration of financial capital in Brazilian higher education, causing the courses via distance learning to multiply, contributing to the precariousness of this educational level. Thus, in the statement that it is impossible to build a radically different education project without breaking the capital system.

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  • KAMILLA LAYS DOS SANTOS AMORIM
  • Expansão e mercantilização da educação superior no capitalismo e suas particularidades no Brasil

  • Orientador : ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 28/08/2020

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  • Esta dissertação, que tem como título Expansão e Mercantilização da Educação Superior no Capitalismo e suas particularidades no Brasil, tem por objetivo investigar o processo de mercantilização da educação superior no capitalismo e identificar as contribuições da produção acadêmica do Serviço Social acerca dessa temática. Tendo como fundamento a perspectiva marxista, este estudo se utiliza da pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico de pesquisa, com revisão de literatura de obras que tratam sobre a educação de uma forma geral e sobre a educação superior brasileira, além fazer uma pesquisa exploratória na produção do Serviço Social. Os resultados deste trabalho mostraram que, para entender o desenvolvimento da educação e seu tratamento como mercadoria no capitalismo, é necessário, primeiramente, apreender como se dá o seu surgimento, articulando-a com o trabalho, o qual consiste na categoria que funda os demais complexos sociais, como é o caso da educação. Essa relação se torna cada vez mais evidente ao analisarmos o desenvolvimento desse complexo, tendo em vista que as mudanças que ocorrem no mundo do trabalho, com o passar dos anos, afetam diretamente o setor educacional. Os resultados deste estudo apontam, ainda, para o processo de fortalecimento e intensificação da transformação da educação em mercadoria no capitalismo, o que se torna mais profundo com a penetração do capital financeiro no ensino superior brasileiro, fazendo com que de graduação na modalidade a distância (EAD) se multipliquem, contribuindo para a precarização desse nível educacional.  Para as produções acadêmicas do Serviço Social, no período 2009 a 2019, foi possível identificar estudos sobre a contrarreforma da educação superior brasileira e sobre a utilização do fundo público pelo setor educacional privado. Reafirmamos, então, que é impossível a construção de um projeto de educação radicalmente diferente sem que haja o rompimento com o sistema do capital.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation, whose title is "Expansion and Mercantilization of Higher Education in Capitalism and its particularities in Brazil", aims to investigate the process of commodification of higher education in capitalism and to identify the contributions of the academic production of Social Work on this theme. Based on the Marxist perspective, this study uses bibliographic research as a methodological research procedure, with a literature review of works that deal with education in general and with Brazilian higher education. The results of this work showed that, in order to understand
    the development of education and its treatment as a commodity in capitalism, it is necessary, first, to understand how it arises, articulating it with work, which consists of the category that founds the others social complexes, such as education. This relationship becomes more and more evident when we analyze the development of this complex, considering that the changes that occur in the world of work, over the years, directly affect the educational sector. The results of this study also point to the process of strengthening and intensifying the transformation of education into commodity in capitalism, which becomes more profound with the penetration of financial capital in Brazilian higher education, causing the courses via distance learning to multiply, contributing to the precariousness of this educational level. Thus, in the statement that it is impossible to build a radically different education project without breaking the capital system.

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  • CARLA JANAINA DOS SANTOS
  • O COMPLEXO DO DIREITO: ENTRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E A EMANCIPAÇÃO HUMANA

  • Orientador : MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • ALESSANDRA MARCHIONI
  • Data: 31/08/2020

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  • Esta dissertação tem como objeto de estudo o complexo do Direito e sua relação com a emancipação política e a emancipação humana. O seu objetivo é desvelar as determinações do Direito, resgatando seus fundamentos sócio-históricos com base na pesquisa bibliográfica, de modo a compreender os limites e as possibilidades deste complexo na contribuição à emancipação humana. Para tanto, a pesquisa está norteada pelos fundamentos metodológicos estabelecidos por Karl Marx, mediante o método histórico-dialético que permitem ir além da imediaticidade dos fatos. Estes fundamentos se encontram principalmente na A ideologia alemã (2009), em Para a questão judaica (2009) e no O capital (1975); e também, nas obras de Lukács (2013), Pasukanis (1972), Mascaro (2007), Lessa (2015), entre outros. Através desses fundamentos, compreende-se que o Direito é uma particularidade da totalidade social, o que significa dizer que para ser analisado ele deve ser remetido à totalidade da qual o trabalho é a categoria fundante. De acordo com Marx (1975), o trabalho é a categoria que não só funda o ser social, mas também determina as outras dimensões sociais, incluindo o Direito. Por isso, mesmo na sociedade capitalista em que este complexo conquista uma especificidade própria, ele ainda continua ontologicamente ligado à base social contraditória que o criou, o que nos permite afirmar que a luta por direitos de forma isolada não contribui para a emancipação humana, mas pelo contrário, contribui para a reprodução da sociabilidade do capital. A luta no âmbito do Direito deve, portanto, estar ligada ao horizonte revolucionário que busca a emancipação da humanidade. 


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  • This dissertation has as its object of study the complex of Law and its relationship with political  emancipation  and  human  emancipation. Its purpose is unveiling the determinations of Law rescuing its socio-historical foundations based on bibliographic research, in order to  understand  the  limits  and  possibilities  of  this  complex  in contributing to human emancipation. For this purpose, the research is guided by the methodological foundations established by Karl Marx, through the historical-dialectical method that allows to go beyond the immediacy of the facts. These foundations are found mainly in The German ideology  (2009), in For the Jewish question (2009) and in The capital (1975);  and  also in  Lukács  (2013),  Pasukanis  (1972),  Mascaro  (2007), Lessa (2015), among others. Through these foundations, it is understood that the Law is a particularity of the social totality, which means that to be analyzed it must be referred to the totality of which the work is the founding category. According to Marx (1975), work is the category that not only founds the social being, but also determines the other social  dimensions,  including  the Law. For  this  reason,  even  in  capitalist society in which law gains its own specificity, it still remains ontologically linked to the social base that created it, which allows us to affirm  that  the  struggle  for  rights  in isolation does not contribute to human emancipation, on the contrary, it contributes to the  reproduction  of  capital’s  sociability.  The struggle within the scope of law must, therefore, be linked to the revolutionary horizon that seeks the emancipation of humanity. 

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  • CARLA JANAINA DOS SANTOS
  • O COMPLEXO DO DIREITO: ENTRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E A EMANCIPAÇÃO HUMANA

  • Orientador : MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • ALESSANDRA MARCHIONI
  • Data: 31/08/2020

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  • Esta dissertação tem como objeto de estudo o complexo do Direito e sua relação com a emancipação política e a emancipação humana. O seu objetivo é desvelar as determinações do Direito, resgatando seus fundamentos sócio-históricos com base na pesquisa bibliográfica, de modo a compreender os limites e as possibilidades deste complexo na contribuição à emancipação humana. Para tanto, a pesquisa está norteada pelos fundamentos metodológicos estabelecidos por Karl Marx, mediante o método histórico-dialético que permitem ir além da imediaticidade dos fatos. Estes fundamentos se encontram principalmente na A ideologia alemã (2009), em Para a questão judaica (2009) e no O capital (1975); e também, nas obras de Lukács (2013), Pasukanis (1972), Mascaro (2007), essa (2015), entre outros. Através desses fundamentos, compreende-se que o Direito é uma particularidade da totalidade social, o que significa dizer que para ser analisado ele deve ser remetido à totalidade da qual o trabalho é a categoria fundante. De acordo com Marx (1975), o trabalho é a categoria que não só funda o ser social, mas também determina as outras dimensões sociais, incluindo o Direito. Por isso, mesmo na sociedade capitalista em que este complexo adquire uma especificidade própria, ele ainda continua ontologicamente ligado à base social contraditória que o criou, o que nos permite afirmar que a luta por direitos de forma isolada não contribui para a emancipação humana , mas pelo contrário, contribui para a reprodução da sociabilidade do capital. A luta no âmbito do Direito deve, portanto, estar ligada ao horizonte revolucionário que busca a emancipação da humanidade.


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  • This dissertation has as its object of study the complex of Law and its relationship with political emancipation and human emancipation. Its purpose is unveiling the determinations of Law rescuing its socio-historical foundations based on bibliographic research, in order to understand the limits and possibilities of this complex in contributing to human emancipation. For this purpose, the research is guided by the methodological foundations established by Karl Marx, through the historical-dialectical method that allows to go beyond the immediacy of the facts. These foundations are found mainly in The German ideology (2009), in For the Jewish question (2009) and in The capital (1975); and also in Lukács (2013), Pasukanis (1972), Mascaro (2007), Lessa (2015), among others. Through these foundations, it is understood that the Law is a particularity of the social totality, which means that to be analyzed it must be referred to the totality of which the work is the founding category. According to Marx (1975), work is the category that not only founds the social being, but also determines the other social dimensions, including the Law. For this reason, even in capitalist society in which law gains its own specificity, it still remains ontologically linked to the social base that created it, which allows us to affirm that the struggle for rights in isolation does not contribute to human emancipation, on the contrary, it contributes to the reproduction of capital’s sociability. The struggle within the scope of law must, therefore, be linked to the revolutionary horizon that seeks the emancipation of humanity.

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  • CHRISTIANE BATISTA ARAUJO
  • Vida cotidiana e mundo dos homens

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 31/08/2020

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  • A presente dissertação faz uma análise da vida cotidiana como lócus do processo de desenvolvimento do gênero humano. Nesse sentido, nossa pesquisa está ancorada no ser dos homens, especialmente, na sua práxis, nas objetivações das atividades produtivas e nas formas elevadas de objetivação que surgem na vida cotidiana, como por exemplo: a ciência, a arte, a ética, etc. Expõe sobre a base material que possibilitou, e ainda permite, o processo de desenvolvimento da generidade humana, considerando-se que a constituição e a reprodução do mundo dos homens não advêm de forças divinas ou meramente da consciência dos homens iluminados ou de heróis; mas, é fruto da totalidade de ações humanas sobre condições historicamente determinadas. Ressalta o poder transformador e revolucionário dos homens, reconhecendo no trabalho, enquanto modelo da práxis social, uma atividade criadora do ser social e transformadora, tanto da natureza quanto do próprio homem. Por fim, reafirma que é no cotidiano, local aparentemente trivial para diversas correntes filosóficas, que os homens atuam e constroem o mundo – objetiva e subjetivamente. Para isto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica pautada na perspectiva marxista, baseando-se na ortodoxia e na leitura imanente, focando no pensamento do filósofo húngaro, Georg Lukács, nas suas obras: Para uma Ontologia do Ser Social e na Estética, e no pensamento de Karl Marx e de Friedrich Engels, além de outros autores marxistas, como é o caso, István Mészáros, Jose Paulo Netto, Sergio Lessa.


  • Mostrar Abstract
  • The present dissertation analyzes a daily life as the locus of the human development process. In this sense, so, our research is anchored in the proper being of men, especially in their praxis, in the delineations of their productive activities and in the high forms of objectification that arise in daily life, such as: science, art, ethics, etc. Consequently, presenting the material basis that made possible, and still allows, the process of development of human generosity, considering that the constitution and reproduction of the world of men don't come from divine forces or merely from the consciousness of enlightened men or heroes. It is the result of the totality of human actions under historically determined conditions. With this, the transformative and revolutionary power of men is highlighted. This perception was only possible due to the recognition of work as the creative activity of the social being and its transforming role both of nature and of man, with work as the model of social praxis. And, finally, to reaffirm that it is in daily life, an apparently trivial place for other philosophical currents, that men act and build the world - objectively and subjectively. For this, we carried out a bibliographic research based on the Marxist perspective which was based on orthodoxy and immanent reading, focusing, especially, on the thought of the Hungarian philosopher, Georg Lukács, in his works: Towards an Ontology of the Being Social and in Aesthetics, of Karl Marx and Friedrich Engels, in addition to other Marxist authors, as is the case with István Mészáros, José Paulo Netto, Sergio Lessa and other who looked at the theme of the development of the world of men and daily life both in the area of philosophy and Social work.

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  • CHRISTIANE BATISTA ARAUJO
  • Vida cotidiana e mundo dos homens

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • TALVANES EUGENIO MACENO
  • Data: 31/08/2020

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  • A presente dissertação faz uma análise da vida cotidiana como lócus do processo de
    desenvolvimento do gênero humano. Nesse sentido, nossa pesquisa está ancorada no ser
    dos homens, especialmente, na sua práxis, nas objetivações das atividades produtivas e
    nas formas elevadas de objetivação que surgem na vida cotidiana, como por exemplo: a
    ciência, a arte, a ética, etc. Expõe sobre a base material que possibilitou, e ainda permite,
    o processo de desenvolvimento da generidade humana, considerando-se que a
    constituição e a reprodução do mundo dos homens não advêm de forças divinas ou
    meramente da consciência dos homens iluminados ou de heróis; mas, é fruto da
    totalidade de ações humanas sobre condições historicamente determinadas. Ressalta o
    poder transformador e revolucionário dos homens, reconhecendo no trabalho, enquanto
    modelo da práxis social, uma atividade criadora do ser social e transformadora, tanto da
    natureza quanto do próprio homem. Por fim, reafirma que é no cotidiano, local
    aparentemente trivial para diversas correntes filosóficas, que os homens atuam e
    constroem o mundo – objetiva e subjetivamente. Para isto, realizou-se uma pesquisa
    bibliográfica pautada na perspectiva marxista, baseando-se na ortodoxia e na leitura
    imanente, focando no pensamento do filósofo húngaro, Georg Lukács, nas suas
    obras: Para uma Ontologia do Ser Social e na Estética, e no pensamento de Karl Marx e
    de Friedrich Engels, além de outros autores marxistas, como é o caso, István Mészáros,
    Jose Paulo Netto, Sergio Lessa.


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  • The present dissertation analyzes a daily life as the locus of the human development process. In this sense, so, our research is anchored in the proper being of men, especially in their praxis, in the delineations of their productive activities and in the high forms of objectification that arise in daily life, such as: science, art, ethics, etc. Consequently, presenting the material basis that made possible, and still allows, the process of development of human generosity, considering that the constitution and reproduction of the world of men don't come from divine forces or merely from the consciousness of enlightened men or heroes. It is the result of the totality of human actions under historically determined conditions. With this, the transformative and revolutionary power of men is highlighted. This perception was only possible due to the recognition of work as the creative activity of the social being and its transforming role both of nature and of man, with work as the model of social praxis. And, finally, to reaffirm that it is in daily life, an apparently trivial place for other philosophical currents, that men act and build the world - objectively and subjectively. For this, we carried out a bibliographic research based on the Marxist perspective which was based on orthodoxy and immanent reading, focusing, especially, on the thought of the Hungarian philosopher, Georg Lukács, in his works: Towards an Ontology of the Being Social and in Aesthetics, of Karl Marx and Friedrich Engels, in addition to other Marxist authors, as is the case with István Mészáros, José Paulo Netto, Sergio Lessa and other who looked at the theme of the development of the world of men and daily life both in the area of philosophy and Social work.

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  • RAFAEL ARLEY GOMES DA SILVA ALMEIDA
  • DESENVOLVIMENTO E DEPENDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA: VERSÕES WEBERIANA E MARXISTA DE ANÁLISE

  • Orientador : REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
  • EDLENE PIMENTEL SANTOS
  • LÚCIO VASCONCELLOS DE VERÇOZA
  • Data: 30/10/2020

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  • A dissertação intitulada “Desenvolvimento e Dependência na América Latina: versões weberiana e marxista de análise” analisa o surgimento das ideias e daspropostas desenvolvimentistas no Brasil e na América Latina e sua relação com a Teoria da Dependência, a partir do resgatedas versões weberiana e marxista de análise. Orienta-se por uma pesquisa teórica, utilizando-se a pesquisa bibliográficae a documental como procedimento metodológico, cuja referência são as obras clássicas sobre desenvolvimentismo brasileiro e latinoamericano e a Teoria da Dependência. Resgata-se o processo de instituição das ideias desenvolvimentistas, destacando a identidade entre as elaborações da Comissão Econômica para do Desenvolvimento da América Latina e Caribe/ CEPAL, do Instituto Superior de Estudos Brasileiros/ISEB e do Partido Comunista Brasileiro/ PCB. Esta identidade se verificana perspectiva do programa desenvolvimentista pelo qual se buscava romper as barreiras da subordinação econômica e política dos estados nacionais localizados na periferia do capitalismo. Nesse contexto, identifica-se a crítica metodológica ao desenvolvimentismo cepalino realizada por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, através da análise da obra Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1967), na qual os autores desenvolvem um contraponto teórico na apreensão das particularidades do subdesenvolvimento e apresentam a tese da dependência associada. Por fim, realiza-se o destaque as elaborações de autores da Teoria Marxista da Dependência.Esta formulação teórica realiza também a crítica ao desenvolvimentismo, mas de modo distinto da versão weberiana de Cardoso e Faletto. O estudo das obras dos principais autores desta versão, com destaque para Andre Gunder Frank, Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra, expressam a crítica marxista à versão weberiana da dependência, os quaisdesenvolvem uma arrojada interpretação das particularidades, limites e possibilidades do capitalismo periférico dependente.


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  • The dissertation entitled “Development and Dependence in Latin America: Weberian and Marxist versions of  analysis” investigates the emergence of developmental ideas and proposals in Brazil and Latin America and their relationship with the Theory of Dependency, from the rescue of the Weberian and Marxist analysis. It is guided by a theoretical research, using bibliographic and documentary research as a methodological procedure, whose reference is the classic works on Brazilian and Latin American developmentalism and the Theory of Dependency. The process of institution of developmentalist ideas is recovered, highlighting the identity between the elaborations of the Economic Commission for the Development of Latin America and the Caribbean / ECLAC, of the Higher Institute of Brazilian Studies / ISEB and of the Brazilian Communist Party / PCB. This identity is seen in the perspective of the developmental program by which it sought to break the barriers of economic and political subordination of national states located on the periphery of capitalism. In this context, we identify the methodological criticism of CEPAL developmentalism carried out by Fernando Henrique Cardoso and Enzo Faletto, through the analysis of the work Dependence and Development in Latin America (1967), in which the authors develop a theoretical counterpoint in apprehending the particularities of underdevelopment and present the associated dependency thesis. Finally, the elaborations of authors of the Marxist Theory of Dependence are highlighted. This theoretical formulation also criticizes developmentalism, but in a different way from the Weberian version of Cardoso and Faletto. The study of the works of the main authors of this version, with emphasis on Andre Gunder Frank, Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos and Vânia Bambirra, express the Marxist criticism of the Weberian version of dependency, which develop a bold interpretation of the particularities, limits and possibilities dependent peripheral capitalism.

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  • DAYANE SILVA OLIVEIRA
  • Leacock e os fundamentos da subordinação da mulher 

  • Orientador : MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
  • SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
  • MARIA SUSANA VASCONCELOS JIMENEZ
  • Data: 18/12/2020

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  • O estudo aqui proposto pretende apresentar os fundamentos ontológicos da subordinação da mulher a partir das pesquisas da antropóloga estadunidense Eleanor Burke Leacock, publicados em Mitos da Dominação Masculina. Uma coletânea de artigos sobre as mulheres numa perspectiva transcultural. O período colonial europeu, que possibilitou a desintegração das sociedades igualitárias, integrando-as à lógica da propriedade privada e da produção de mercadorias, foi o contexto histórico no qual a sociedade igualitária dos montagnais-naskapi, objeto da investigação de Leacock, teve suas relações fundadas no trabalho cooperativo completamente destruídas. A análise da obra desta autora demonstrou que as relações igualitárias existentes entre os bandos da Península do Labrador, fundamentadas na cooperação, na autonomia e na solidariedade, que impossibilitavam hierarquizações baseadas no sexo, foram minadas a partir da sua dependência ao comércio de peles, que forçou a introdução da propriedade privada e, por meio dela, a institucionalização da família monogâmica. Foi a esse processo que as mulheres se viram subordinadas.


  • Mostrar Abstract
  • The study proposed here intends to present the ontological foundations of the subordination of women, based on the researches of the American anthropologist Eleanor Burke Leacock, published in Myths of Male Dominance: Collected Articles on Women Cross-Culturally. The European colonial period, which enabled the disintegration of
    egalitarian societies, integrating them into the logic of private property and the production of goods, was the historical context in which the egalitarian society of montagnais-naskapi, object of Leacock's investigation, had its relations founded on cooperative work completely destroyed. The analysis of this author's work showed that the egalitarian relations existing between the groups of the Labrador Peninsula, based on cooperation, autonomy and
    solidarity, which prevented hierarchies based on sex, were undermined by their dependence on the fur trade, which it forced the introduction of private property and, through it, the institutionalization of the monogamous family. It was in this process that women became subordinate.

2018
Dissertações
1
  • AMANDA VIANA CARVALHO DE AMORIM TEIXEIRA
  • Que direitos humanos? Uma análise ontológica do direito na sociedade regida pelo capital.

  • Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
  • GILMAISA MACEDO DA COSTA
  • DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
  • Data: 14/09/2018

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  • A presente dissertação faz uma análise da gênese e desenvolvimento do direito na sociedade regida pelo capital, enquanto complexo social particular que possui como função a regulamentação jurídica das atividades sociais num determinando nível de complexificação da sociabilidade humana. Nesse sentido, demonstramos como se deu o surgimento do complexo do direito, a partir da perspectiva ontológico- materialista, que pressupõe entender o processo real tomando por base o ato fundante do ser social, o trabalho. Veremos que esse caminho nos possibilita compreender que a sociedade é resultado da história e que é imprescindível desvelar os seus fundamentos para uma compreensão crítica originária do pensamento marxiano. Tal concepção nos fornece elementos que subsidiam um entendimento radical e revolucionário de mundo. Observamos como historicamente o direito passa a se apresentar enquanto mecanismo de defesa da vida humana mediante demandas trazidas pela própria sociedade em seu desenvolvimento histórico, econômico, político e social. No interior desse processo, observamos também como a Revolução Francesa delimitou historicamente a luta pelos chamados direitos humanos e como se constituiu enquanto marco inicial para os mais diversos mecanismos de defesa e proteção à vida de que temos conhecimento na contemporaneidade. Analisamos a relação dos direitos humanos com o surgimento do Estado Moderno comprovando sua inerente natureza funcional ao modelo econômico estabelecido. Finalmente, expomos a crítica de Marx aos direitos humanos, compreendendo que estes representam os direitos do homem burguês, uma vez que sua afirmação se inscreve no âmbito da emancipação política, evidentemente necessária, mas inteiramente compatível com a sociedade burguesa. Verificamos que as condições materiais de vida na contemporaneidade clamam pela emancipação humana e não somente por reformas políticas. Assim, passamos a demonstrar as possibilidades de superação radical da ordem vigente, das quais as dimensões jurídica e política são partes integrantes.  


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  • A presente dissertação faz uma análise da gênese e desenvolvimento do direito na sociedade regida pelo capital, enquanto complexo social particular que possui como função a regulamentação jurídica das atividades sociais num determinando nível de complexificação da sociabilidade humana. Nesse sentido, demonstramos como se deu o surgimento do complexo do direito, a partir da perspectiva ontológico- materialista, que pressupõe entender o processo real tomando por base o ato fundante do ser social, o trabalho. Veremos que esse caminho nos possibilita compreender que a sociedade é resultado da história e que é imprescindível desvelar os seus fundamentos para uma compreensão crítica originária do pensamento marxiano. Tal concepção nos fornece elementos que subsidiam um entendimento radical e revolucionário de mundo. Observamos como historicamente o direito passa a se apresentar enquanto mecanismo de defesa da vida humana mediante demandas trazidas pela própria sociedade em seu desenvolvimento histórico, econômico, político e social. No interior desse processo, observamos também como a Revolução Francesa delimitou historicamente a luta pelos chamados direitos humanos e como se constituiu enquanto marco inicial para os mais diversos mecanismos de defesa e proteção à vida de que temos conhecimento na contemporaneidade. Analisamos a relação dos direitos humanos com o surgimento do Estado Moderno comprovando sua inerente natureza funcional ao modelo econômico estabelecido. Finalmente, expomos a crítica de Marx aos direitos humanos, compreendendo que estes representam os direitos do homem burguês, uma vez que sua afirmação se inscreve no âmbito da emancipação política, evidentemente necessária, mas inteiramente compatível com a sociedade burguesa. Verificamos que as condições materiais de vida na contemporaneidade clamam pela emancipação humana e não somente por reformas políticas. Assim, passamos a demonstrar as possibilidades de superação radical da ordem vigente, das quais as dimensões jurídica e política são partes integrantes.  

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