|
Dissertações |
|
1
|
-
MARCELLA GOIS SILVA MEDEIROS
-
A reprodução social em Lukács: a essência do ser social e a possibilidade da emancipação humana
-
Orientador : SERGIO DANIEL GIANNA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
SERGIO DANIEL GIANNA
-
DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
TALVANES EUGENIO MACENO
-
JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
-
Data: 28/01/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
O presente trabalho tem por objetivo, com base principalmente em um estudo acerca da Reprodução Social na Ontologia de Lukács, debater a questão da “essência humana” e seu entendimento moderno enquanto uma “natureza egoísta” com vistas a sustentar o modo de produção capitalista enquanto única alternativa possível para a história da humanidade. Neste sentido, com base em uma pesquisa teórico-bibliográfica e partindo do método legado por Marx, o materialismo-histórico, nos ocupamos, em um primeiro momento, com o surgimento da esfera de ser social a partir da natureza orgânica e o papel que o complexo do trabalho detém neste processo, levando em conta que, através da posição teleológica que se desdobra em seu interior, surge uma forma de responder as demandas da existência muito mais complexa que a mera reação instintiva do mundo orgânico. A partir disto, investigamos então por meio de quais legalidades essa nova esfera de ser se reproduz, dando destaque a prioridade ontológica do complexo da economia e a totalidade da sociedade enquanto momento predominante desse devir. Já em um segundo momento, nos ocupamos em demonstrar como estas legalidades operam no interior da historicidade do mundo social, destacando sempre a relação que se desdobra entre indivíduo e sociedade em cada momento histórico e a forma que a essência humana foi sendo compreendida em cada um deles, o que nos levou então a tentar desmistificar, através da demonstração de por quais processos os homens fazem suas próprias histórias (e, portanto, sua própria natureza), a forma que ela assume no interior do capitalismo enquanto uma natureza egoísta e justificadora da eternidade deste modo de produção.
-
Mostrar Abstract
-
This paper aims, based mainly on a study about Social Reproduction in Lukács' Ontology, to discuss the issue of “human essence” and its modern comprehension as a "selfish nature" in order to support the capitalist mode of production as the only possible alternative for the human’s history. In this perspective, based on theoretical-bibliographic research and grounding in Marx’s methodological legacy, the historical-materialism, we treated, in a first moment, about the emergence of the sphere of “Social Being” from organic nature and Labor complex’s role has inside this process, considering that, through the “Teleological Position” that unfolds within it, emerges a way to respond the demands of existence much more complex than the mere instinctive reaction that happens inside the organic being. Supported by that, we investigated through which legalities this new sphere of being reproduces itself, emphasizing the “ontological priority” of the economical’ complex and the “totality of society” as the “predominant moment” of this becoming. In a second moment, we intended demonstrate how these legalities operate inside of the historicity of the social’ world, always highlighting the relationship that unfolds between individual and society in each historical moment and the form that the human’ essence was understood in each one of them. This situation led us to try to demystify, through the demonstration of by which processes human beings make their own histories (and their own nature), the form that the human essence assumes within capitalism as a “selfish nature” and the way that it try to justify the eternity of this mode of production.
|
|
2
|
-
JAMILLY ALEXSANDRA DA SILVA
-
NATUREZA E FUNÇÃO DO CONTRATO DE SALÁRIO PARA A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
-
Orientador : MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
-
MEMBROS DA BANCA :
-
DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
LÚCIO VASCONCELLOS DE VERÇOZA
-
MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
-
REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
-
SOSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA
-
Data: 04/02/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
Esta dissertação versa sobre o contrato de salário, almejando identificar a sua natureza e a função que exerce para a exploração do trabalho no modo de produção capitalista. Entendemos o contrato de salário como uma mediação jurídica distintiva essencial para a efetivação da relação social de produção genuinamente capitalista. Apenas na forma de sociabilidade capitalista a exploração do trabalho opera-se através de um disfarce contratual. O contrato celebra o acordo aparentemente igualitário entre sujeitos de direito, iguais e livres – trabalhadores e capitalistas – de troca de mercadorias equivalentes, isto é, da troca entre força de trabalho e o dinheiro. Por isso, entendemos que ele contribui para o obscurecimento da exploração da força de trabalho na ordem burguesa. Este trabalho se apresenta como uma pesquisa teórico-bibliográfica, embasada na teoria social crítica e divide-se em três seções. Na primeira, discutimos os fundamentos teóricos e filosóficos do contrato de salário a partir de Hegel e Marx. Na segunda, abordamos os elementos centrais das relações de trabalho nas sociedades pré-capitalistas e a sua particularidade no modo de produção capitalista, identificando, mediante a análise do processo de acumulação primitiva de capital, os fundamentos histórico-materiais que suscitaram o aparecimento do trabalho assalariado, do modo de produção capitalista, e do contrato para mediar a relação de compra e venda entre capital e trabalho. Na última seção, buscamos identificar a essência do contrato de salário, desvelando a sua funcionalidade para a mistificação da exploração na esfera da circulação e, adiante, os limites da igualdade e da liberdade contratual burguesa.
-
Mostrar Abstract
-
This dissertation deals with the salary contract, aiming to identify its nature and the function it performs for the exploration of labor in the capitalist production mode. We understand the wage contract as a distinctive legal mediation essential for the effectuation of the genuinely capitalist social relation of production. Only in the capitalist form of sociability does the exploration of labor operate through a contractual disguise. The contract celebrates the agreement apparently egalitarian between equal and free - workers and capitalists - to exchange equivalent commodities, that is, the exchange between labor power and money. Therefore, we understand that it contributes to the obscuring of the exploration of labor power in the bourgeois order. This work is presented as a theoretical-bibliographical research, based on critical social theory, and is divided into three sections. In the first, we discuss the theoretical and philosophical foundations of the salary contract, based on Hegel and Marx. In the second, we address the central elements of labor relations in pre-capitalist societies and their particularity in the capitalist mode of production, identifying, through the analysis of the process of primitive accumulation of capital, the historical-material foundations that gave rise to the emergence of wage labor; of the capitalist mode of production and of the contract to mediate the buying and selling relationship between capital and labor. In the last section, we seek to identify the essence of the salary contract, unveiling its functionality for the mystification of exploration in the sphere of circulation and, ahead, the limits of equality and bourgeois contractual freedom.
|
|
3
|
-
ANA MARIA MOURA ARAUJO
-
SUPEREXPLORAÇÃO E SAÚDE: contribuições a partir da Teoria Marxista da Dependência
-
Orientador : DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
CLARISSA TENORIO MARANHAO
-
DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
LÚCIO VASCONCELLOS DE VERÇOZA
-
MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
-
SOSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA
-
Data: 25/02/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
Consideramos neste trabalho o entendimento de que a reprodução do capital nas economias dependentes apresenta certas particularidades e que essas particularidades estão estreitamente imbricadas com os processos históricos de amadurecimento do capitalismo desenvolvido – ocorridos no âmbito do sistema mundial. A principal particularidade da reprodução do capital nas economias dependentes aqui considerada é a categoria da superexploração da força de trabalho. Através dela, objetivamos entender como se reproduzem e quais as condições de saúde que se encontram os trabalhadores latino-americanos. O trabalho é uma pesquisa bibliográfica e está divido em três seções. A primeira delas, A teoria do desenvolvimento e as relações de dependência na América Latina, são abordadas – brevemente – as principais hipóteses do que se convencionou chamar de teoria do desenvolvimento. A segunda, O capitalismo dependente latino-americano, busca entender o caráter dependente do capitalismo latino-americano. E a terceira e última, A superexploração da força de trabalho como pedra de toque da saúde nas economias dependentes, relaciona as categorias da superexploração com a da saúde, para entender os desdobramentos e as mediações que os trabalhadores latino-americanos, inseridos na dinâmica de acumulação capitalista mundial, sofrem.
-
Mostrar Abstract
-
In this work, we consider the understanding that the reproduction of capital in dependent economies presents certain particularities and that these particularities are closely intertwined with the historical processes of maturation of developed capitalism – which took place within the scope of the world system. The main feature of the reproduction of capital in dependent economies considered here is the category of superexploitation of the labor force. Through it, we aim to understand how Latin American workers reproduce and what health conditions are found. The work is bibliographic research and is divided into three sections. The first of them, The theory of development and relations of dependency in Latin America, discusses – briefly – the main hypotheses of what is conventionally called development theory. The second, Latin American dependent capitalism, seeks to understand the dependent character of Latin American capitalism. And the third and last, The superexploitation of the labor force as health touchstone in dependent economies, relates the categories of superexploitation with health, to understand the consequences and mediations that Latin American workers, inserted in the dynamics of capitalist accumulation world, suffer.
|
|
4
|
-
NATSHA CAROLINE SIQUEIRA DE LIMA
-
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL: O ENCARCERAMENTO EM MASSA E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO
-
Orientador : MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANDRÉA ALICE RODRIGUES SILVA
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
-
ELVIRA SIMOES BARRETTO
-
MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
-
Data: 28/03/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente dissertação versa sobre o fenômeno da hipertrofia do sistema prisional brasileiro e a inefetividade do princípio ressocializador, no contexto de crise estrutural do capital. Com o objetivo central de desvelar o encarceramento em massa e sua intrínseca relação com o controle penal desenvolvido pelo Estado neoliberal na atualidade, este estudo busca apreender as determinações econômicas, políticas e sociais que incidem no crescimento e agravamento do controle penal sob as camadas marginalizadas. Em um contexto em que a prisão é encarada como algo natural, inevitável e permanente no nosso cotidiano, consideramos ser essencial apreendermos as verdadeiras nuances que estruturam e reproduzem o controle penal do Estado. Na ocasião daremos ênfase ao sistema prisional brasileiro e ao paradoxo existente entre o princípio de (re)inserção social (ressocialização), que o sustenta, e o aumento avassalador de seus custodiados, que na atualidade colocam o Brasil no ranking da 3ª maior população prisional, com um contingente de 918.137 pessoas privadas de liberdade (CNJ, 2022). Para o desenvolvimento deste estudo, tomamos por base teórico-metodológica o pensamento marxista, ao articular o nosso objeto de investigação com a totalidade e suas singularidades, mediante o arcabouço da dialética materialista, por meio de pesquisa bibliográfica tendo por referencial autores como Marx, Engels, Wacquant, Rusche, Kirchheimer, Melossi, Pavarini, Garland, Mascaro, Guimarães, Malagutti, entre outros, e pesquisa documental em sites do Departamento Penitenciário Nacional (INFOPEN/DEPEN), do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e do Institute for Crime & Justice Policy - University of London. Em suma, realizamos um resgate sócio-histórico das bases do controle punitivo e repressivo do Estado e sua funcionalidade na sociabilidade capitalista. Bem como, apreendemos o desenvolvimento da força punitiva no contexto de crise estrutural do capital, que reflete diretamente nos processos de criminalização da pobreza e encarceramento em massa da população considerada “supérflua”, sem utilidade, pelo menos imediata, para o processo de valorização e reprodução do capital.
-
Mostrar Abstract
-
.
|
|
5
|
-
MARIA ISABEL CORREIA DA SILVA
-
A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E AS MEDIAÇÕES DE SEGUNDA ORDEM NA PERSPECTIVA DE ISTVÁN MÉSZÁROS
-
Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
MARIA GORETE RODRIGUES DE AMORIM
-
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
SERGIO DANIEL GIANNA
-
TALVANES EUGENIO MACENO
-
Data: 12/04/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
Este trabalho tem por objetivo analisar algumas das contribuições teóricas do filósofo húngaro István Mészáros no que tange à Crise Estrutural do Capital e o papel das suas mediações de segunda ordem na manutenção e perpetuação do sistema do capital, negando um futuro positivo para a humanidade. Mészáros demonstra que o atual modelo de metabolismo social, tem por base as determinações impostas pela relação-capital que é irracional e incontrolável, colocando a humanidade diante de uma questão fundamental: ou assumimos o controle do sociometabolismo de forma positiva e consciente ou a humanidade irá seguir rumo a um cenário cada vez mais catastrófico desaguando na barbárie humana. O presente trabalho se coloca como uma pesquisa teórico-bibliográfica, embasada na teoria social crítica, dividindo-se em duas seções. Buscamos compreender ao longo da primeira seção, como se configura a crise estrutural do capital e seus limites absolutos que demanda para atualidade histórica contradições insuperáveis dentro dos limites do seu ordenamento. Na segunda seção, resgatamos o debate realizado por Mészáros (2006) acerca da teoria da alienação, pontuando o trabalho enquanto especificidade histórica na era do capital como raiz causal de todas as formas de alienação. Partindo deste debate, adentramos às postulações de Mészáros (2006, 2011) acerca do que ele denomina de mediações de segunda ordem, configuradas como mediações alienadas que escamoteiam e subjugam as mediações ontológicas produtivas de primeira ordem enquanto mediações que contribuem efetivamente com a construção verdadeiramente humana. Sendo assim, adentramos e resgatamos de forma breve algumas mediações de segunda ordem e destacamos o papel hierarquizador que cada uma desempenha sobre as mediações primárias na estrutura circular do sistema do capital, almejando como principal objetivo, cada vez mais uma elevada extração da mais-valia do trabalhador em uma escala sempre crescente de acumulação e expansão, impondo-lhe uma realidade cada vez mais alienada e alienante.
-
Mostrar Abstract
-
This work aims to analyze some of the theoretical contributions of the Hungarian philosopher István Mészáros regarding the Structural Crisis of Capital and the role of its second-order mediations in the maintenance and perpetuation of the capital system, denying a positive future for humanity. Mészáros demonstrates that the current model of social metabolism is based on the determinations imposed by the capital-relation that is irrational and uncontrollable, putting humanity before a fundamental question: either we take control of sociometabolism in a positive and conscious way, or humanity will follow towards an increasingly catastrophic scenario, leading to human barbarism. The present work is a theoretical-bibliographic research, based on critical social theory, being divided into two sections. In the first section, we seek to understand how the structural crisis of capital is configured and its absolute limits that it demands for historical actuality insurmountable contradictions within the limits of its order. In the second section, we recover the debate carried out by Mészáros (2006) about the theory of alienation, pointing to work as a historical specificity in the era of capital as the causal root of all forms of alienation. Based on this debate, we enter Mészáros' (2006, 2011) postulations about what he calls second-order mediations, configured as alienated mediations that elude and subjugate productive first-order ontological mediations as mediations that effectively contribute to the truly human construction . Therefore, we briefly enter and rescue some second-order mediations and highlight the hierarchical role that each plays over the primary mediations in the circular structure of the capital system, aiming at an increasingly high extraction of surplus value as the main objective. of the worker in an ever-increasing scale of accumulation and expansion, imposing on him an increasingly alienated and alienating reality.
Key words: Capital, Capitalism, Structural Crisis, Alienation and Second-Order Mediations.
|
|
6
|
-
ANTONIO UGÁ NETO
-
Estado e Capitalismo Dependente
-
Orientador : CLARISSA TENORIO MARANHAO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
CLARISSA TENORIO MARANHAO
-
MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
-
REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
-
ZILAS NOGUEIRA DE QUEIROZ
-
Data: 18/04/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
O presente trabalho estuda as especificidades do Estado nos países latino-americanos. A Teoria Marxista da Dependência (TMD), desenvolvida inicialmente por diversos teóricos latino-americanos como Vânia Bambirra, Theotônio do Santos e Ruy Mauro Marini, busca a partir da utilização do método marxista e do estudo da realidade dos países da América Latina e Caribe apreender as especificidades do desenvolvimento capitalista das formações sociais da região. A TMD utiliza o arcabouço categorial da crítica da economia política desenvolvida por Marx, Engels e os demais teóricos marxistas e, quando demandados pelos processos reais, desenvolve novas categorias necessárias a compreensão da especificidade da América Latina. Ao articular a lei do valor e a teoria do imperialismo para o estudo do capitalismo mundializado e da forma de inserção econômica dependente, Marini expõe a categoria que serve de fundamento à dependência: a superexploração. Com base na crítica marxista ao Estado capitalista articulada com as categorias desenvolvidas pela Teoria Marxista da Dependência (TMD), a presente pesquisa procura contribuir com a reflexão crítica sobre o complexo político nas formações sociais de capitalismo dependente e as particularidades de seu Estado, definido pelas condições de dependência e de superexploração da força de trabalho.
-
Mostrar Abstract
-
The present research aims to understand the specificities of the State in dependent capitalism. The critique of political economy developed by Marx and Engels had as its object the understanding of the process of genesis, development, and crisis of bourgeois sociability. Although they recognized from the beginning the process of globalization of capitalism, the research developed in the Capital studied the general laws of the capital, based on the analysis of its most developed experience: England. The development of capitalism itself brought new challenges to Marxist criticism, at the beginning of the 20th century, for a trend of monopolization by theorists which already requires the development of new categories such as Imperialism. The analysis of Marxist authors of the time, such as Lenin and Rosa Luxemburg, focused precisely on the development of imperialist countries. The Marxist Theory of Dependence seeks to understand the development of capitalism in dependent countries by the usage of the Marxist method. The present research will be divided into two sections: primarily it will analyse the reproduction of capital's aspects and the political complex that develops from it; then it will study the reproduction of capital in the social formations of dependent capitalism and particularities of the State, demarcated by the conditions of dependence and superexploitation of the workforce.
|
|
7
|
-
LORRAINE MARIE FARIAS DE ARAUJO
-
Fundamento ontológico do racismo e revolta contra o capital
-
Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
-
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
TALVANES EUGENIO MACENO
-
Data: 09/06/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
O objetivo desta dissertação é investigar o fundamento ontológico do racismo, ou seja, sua origem, natureza e função social. Partimos do método marxiano mediante a categoria central da totalidade, balizado numa ontologia histórico-social. Assim, o percurso investigativo inicia-se com a análise imanente dos capítulos 24 e 25 d’O Capital, Livro I, que versam, respectivamente, sobre a acumulação primitiva do capital (século XVI a XVIII) e a colonização, período em que se situa temporalmente a origem do racismo. A anatomia do capital revela que o racismo possui natureza burguesa, pois foi gestado durante a gênese da acumulação de capital, portanto, racismo e capital são indissociáveis. A função social do racismo encontra-se no processo de desumanização dos povos racializados, constatação realizada a partir de Almeida (2018), Fanon (2008) e Césaire (2006), junto à letra marxiana. O racismo desdobra-se em revolta dos racializados. Perscrutamos a revolta e resistência dos povos racializados contra o capital através da análise estética, sob o crivo da crítica à economia política, das músicas da capoeira, bem como do romance escrito por Condé (2020). Constatamos que o racismo é um mecanismo criado pela burguesia para intensificar o processo de exploração, expropriação e dizimação mediante a desumanização das pessoas racializadas. Esse foi gestado pelo sistema do capital e somente pode acabar com a destruição deste sistema e a construção duma sociabilidade pautada na emancipação humana.
-
Mostrar Abstract
-
The aim of this dissertation is to investigate the ontological foundation of racism, that is, its origin, nature and social function. We start from the Marxian method through the central category of totality, based on a social-historical ontology. Thus, the investigative path begins with the immanent analysis of chapters 24 and 25 of Capital, Book I, which deal, respectively, with the primitive accumulation of capital (16th to 18th century) and colonization, a period in which it places the origin of racism in time. The anatomy of capital reveals that racism has a bourgeois nature, as it was engendered during the genesis of capital accumulation, therefore, racism and capital are indivisible. The social function of racism is found in the process of dehumanization of racialized peoples, an observation made from Almeida (2018), Fanon (2008) and Césaire (2006), along with the Marxian letter. Racism unfolds in the revolt of the racialized. We scrutinize the revolt and resistance of racialized peoples against capital through aesthetic analysis, under the scrutiny of political economy critique, capoeira music, as well as the novel written by Condé (2020). We found that racism is a mechanism created by the bourgeoisie to intensify the process of exploitation, expropriation and decimation through the dehumanization of racialized people. This was created by the capital system and can only end with the destruction of this system and the construction of a sociability based on human emancipation.
|
|
8
|
-
JOSE ILSON LOURENCO DOS SANTOS
-
HOMOFOBIA NA VEIA DO ESTADO BRASILEIRO: SUJEITOS, TEIAS E ENQUADRAMENTOS
-
Orientador : ELVIRA SIMOES BARRETTO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANDREA PACHECO DE MESQUITA
-
EDEN ERICK HILARIO TENORIO DE LIMA
-
ELVIRA SIMOES BARRETTO
-
MARCOS RIBEIRO MESQUITA
-
MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
-
Data: 26/09/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
A pesquisa versa sobre a relação intrínseca entre o Estado Capitalista Patriarcal e a homofobia no que concerne à participação dos sujeitos LGBTI+, em particular dos homossexuais masculinos, na Política Nacional de Sangue. O Objetivo geral é propiciar uma compreensão crítica acerca dessa realidade e, com isso, evidenciar as formas de cessação da sexualidade por meio de dispositivos reguladores que a todo tempo buscam silenciar e marginalizar os que fogem da normatização social aceita e defendida pela sociabilidade burguesa: a heteronormatividade. Parte-se do pressuposto que opressão e exploração são elementos indissociáveis do modo de sociabilidade capitalista patriarcal e que, no cenário da doação de sangue, o Estado passa a usar o preconceito, a discriminação e o estigma de forma arquitetada. Ao encontrar os nexos causais na relação desses elementos, delineia-se argumentos que sinalizam o porquê dos mecanismos jurídicos, técnicos e sociais instituírem que o sangue destes indivíduos seja um sangue indigno. Dado o problema de pesquisa, o marco teórico fora construído mediante pesquisa exploratória bibliográfica e documental, à luz do materialismo histórico, método que nos possibilita uma leitura crítica acerca do surgimento das opressões e explorações sociais. Para tanto, a dissertação está dividida em dois capítulos. No primeiro, busca-se recuperar, panoramicamente, elementos históricos significativos para o debate acerca da (homo)sexualidade e do processo de marginalização e de controle. No segundo, debruça-se sobre a intersecção entre o estigma, o preconceito e a discriminação usados como mecanismos de manutenção dos padrões e da ordem vigente. Por fim, propomo-nos, à luz de produções feministas marxistas, (re)pensar a possibilidade da superação do Estado Capitalista Patriarcal e com ele as expressões de opressões e explorações. Defende-se que somente sob uma nova e radical forma de sociabilidade é possível alcançar a superação das desigualdades interseccionadas - de classe, sexualidade, gênero e raça - na doação de sangue. Dessa forma, espera-se provocar, tanto no âmbito acadêmico como no âmbito profissional, uma discussão que precisa estar em pauta, no sentido de contribuir para uma práxis investigativa e profissional que promova equanimemente os direitos de todos os seres humanos.
-
Mostrar Abstract
-
The research addresses the intrinsic relationship between the Patriarchal Capitalist State and homophobia in terms of the participation of LGBTI+ subjects, in particular homosexual men, in the National Blood Policy. The general objective is to show this reality and with it, to show the forms of cessation of sexuality through normative devices that at all times seek to silence and marginalize those who flee from the social norms accepted and defended by bourgeois sociability: heteronormativity. It is assumed that oppression and exploitation are inseparable elements of the patriarchal capitalist mode of sociability and that in this scenario of blood donation, the State uses prejudice, discrimination and stigma in an architectural way. By finding the causal links in the relationship of these elements, arguments are outlined that indicate why the legal, technical and social mechanisms establish that the blood of these individuals is unworthy blood. Given the research problem, the theoretical framework was built through an exploratory bibliographic and documentary research, in the light of historical materialism, a method that allows a critical reading of the emergence of social oppression and exploitation. For this, the thesis is divided into three chapters. In the first, we seek to recover, in a panoramic way, significant historical elements for the debate on (homo)sexuality and the process of marginalization and control. In the second, it focuses on the intersection between stigma, prejudice and discrimination, used as mechanisms for maintaining norms and the current order. In the third, it is proposed, in the light of Marxist feminist productions, to (re)think the possibility of overcoming the Patriarchal Capitalist State and, with it, the elimination of expressions of oppression and exploitation. In this way, both in the academic and professional spheres, provoke a discussion that should be on the agenda, to contribute to an investigative and professional praxis that promotes the rights of all human beings on an equitable basis.
|
|
|
Teses |
|
1
|
-
MONICA REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS
-
A (DES)IGUALDADE NO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NA FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO BRASIL
-
Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
LIGIA DOS SANTOS FERREIRA
-
MARIA EDNA DE LIMA BERTOLDO
-
MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
-
ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI
-
Data: 22/02/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
No contexto pandêmico, o agravamento da crise estrutural do capital tem gerado, segundo alguns economistas, dois movimentos em âmbito mundial: liberação de recursos às políticas sociais nos países de capitalismo central, e aprofundamento do neoliberalismo nos países de capitalismo periférico, com perdas de direitos constitucionais, por meio de reformas de caráter restritivo, como parte da lógica de desenvolvimento desigual e combinado da dinâmica social de tipo imperialista. Este cenário tem colocado a questão da (des)igualdade na ordem do dia. Sob a perspectiva da economia política o Estado e o Direito têm sido apresentados como o lócus privilegiado para encaminhar soluções nesta área. Contudo, o estudo onto-hitórico – mediado pelo trabalho – da Igualdade Social, bem como, da função e natureza social do Estado e do Direito, revela que, só uma dada forma de trabalho pode levar a igualdade substantiva, sobretudo, em categorias de análise como gênero e raça, destarte, evidenciando que o Estado enquanto personificação do direito, na promoção da forma-sujeito de direito, só podem outorgar uma igualdade, no limite, formal e abstrata, portanto, um fetiche. Deste modo, baseada no materialismo histórico, essa tese, fruto da pesquisa bibliográfica de base social, investiga a (des)igualdade social no processo de acumulação de capital na formação socioeconômica do Brasil, buscando responder a seguinte questão problema: considerando a (des)igualdade social como parte constitutiva da questão social e avaliando suas expressões onto-históricas, a igualdade social se apresenta como uma impossibilidade histórica? Nesse processo analítico, foram levantadas três hipóteses enquanto linhas investigativas, a saber: a) as condições de materialidade sobre as quais historicamente os homens organizam sua existência, sustentam a relação: igualdade e desigualdade; b) o Estado e o Direito vistos como lócus de promoção da igualdade social, no limite, promovem uma igualdade formal, meramente abstrata que por mais substancial que possa ser, jamais será substantiva; c) a forma social de organização do trabalho determina o quantum, a natureza e função social da igualdade social. No intuito de tentar abarcar a totalidade do objeto pesquisado, nos limites do recorte proposto, o objetivo geral da tese é investigar a (des)igualdade social na formação socioeconômica do Brasil, partindo de seus antecedentes – tentando evidenciar sua gênese – até chegar aos seus rebatimentos, para dessa forma demonstrar como, mediante um conjunto de mediações, esses rebatimentos resvalam até os dias atuais. E referenciada em autores como Marx (2017), Mészáros (2006), Carcanholo (2008), Bobbio (1997), Trindade (2010), Mascaro (2013), Clastres (1979), Leacock (2012), Federici (2004), Almeida (2018), Quijano (2005), Williams (1975), James (2010), Diop (2014), Ki-Zerbo (2010), Mokhtar (2010), entre outros, a tese afirma a impossibilidade da igualdade social sob a relação social capital, pois, apenas o trabalho associado é capaz de assegurar uma igualdade verdadeiramente substantiva.
-
Mostrar Abstract
-
In the pandemic context, the aggravation of the structural crisis of capital has generated, according to some economists, two movements worldwide: release of resources for social policies in countries with central capitalism, and the deepening of neoliberalism in countries with peripheral capitalism, with loss of rights through restrictive reforms, as part of the logic of uneven and combined development of imperialist-type social dynamics. This scenario has placed the issue of (in)equality on the agenda. From the perspective of political economy, the State and Law have been presented as the privileged locus to address solutions in this area. However, the onto-historical study - mediated by work - of Social Equality, as well as the function and social nature of the State and Law, reveals that only a given form of work can lead to substantive equality, especially in categories of analysis such as gender and race, thus, showing that the State as a personification of law, in promoting the form-subject of law, can only grant equality, in the limit, formal and abstract, therefore, a fetish. Thus, based on historical materialism, this thesis, the result of socially based bibliographic research, investigates the social (in)equality in the process of capital accumulation in the socioeconomic formation of Brazil, seeking to answer the following problem question: considering the (dis) social equality as a constitutive part of the social question and evaluating its onto-historical expressions, does social equality present itself as a historical impossibility? In this analytical process, three hypotheses were raised as investigative lines, namely: a) the materiality conditions on which men historically organize their existence, sustain the relationship: equality and inequality; b) the State and the Law, seen as the locus for promoting social equality, at the limit, promote a merely abstract formal equality that, however substantial it may be, will never be substantive; c) the social form of work organization determines the quantum, nature and social function of social equality. In order to try to encompass the totality of the researched object, within the limits of the proposed outline, the general objective of the thesis is to investigate the social (inequality) in the socioeconomic formation of Brazil, starting from its antecedents - trying to show its genesis - until reaching its rebates, in order to demonstrate how, through a set of mediations, these rebates slip to the present day. It is referenced in authors such as Marx (2017), Mészáros (2006), Carcanholo (2008), Bobbio (1997), Trindade (2010), Mascaro (2013), Clastres (1979), Leacock (2012), Federici (2004), Almeida (2018), Quijano (2005), Williams (1975), James (2010), Diop (2014), Ki-Zerbo (2010), Mokhtar (2010), among others, the thesis affirms the impossibility of social equality under the capital social relationship, therefore, only the associated work is capable of ensuring a truly substantive equality.
|
|
2
|
-
ALINE SOARES NOMERIANO
-
O AVANÇO DO FENÔMENO DA FINANCEIRIZAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL
-
Orientador : MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
-
MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
-
TALVANES EUGENIO MACENO
-
VALDEMARIN COELHO GOMES
-
Data: 29/03/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
Tendo como base fundamental a crise estrutural do capital, vive-se um contexto de acumulação com predominância das finanças, sustentada pela tríade: reestruturação produtiva, neoliberalismo e financeirização. Nesse sentido, a partir da década de 1970, o lucro excedente não reinvestido na produção industrial, passa a migrar para outros setores, especialmente, o de serviços. No caso de países capitalistas periféricos como o Brasil, o processo de financeirização de áreas sociais ganha destaque com a educação de nível superior, a partir da ampliação e massificação desse segmento no âmbito privado. Desse modo, este estudo tem como objetivo investigar o fenômeno da financeirização no atual contexto de crise estrutural do capital e os desdobramentos desse processo no ensino superior privado-mercantil brasileiro. A investigação aqui apresentada é de cunho teórico com pesquisa bibliográfica referenciada na perspectiva da ontologia marxiana, de caráter histórico-dialético. Para tanto, teve como principal aporte teórico as contribuições de Marx (1985, 1986, 1996); Lukács (1978, 2018); Engels (1987); Lênin (2012, 2017); Mészáros (2002, 2003, 2008); Tonet (2005, 2012, 2013); Alves (2011a, 2011b, 2016); Antunes (2003, 2005); Chesnais (1996, 2000, 2005); Harvey (1996, 2005, 2008); Leher (1998, 2010); Paulani (2005, 2006, 2009); Chaves (2010, 2019, 2020); Sguissardi (2008, 2015), entre outros. Ao analisar os desdobramentos da financeirização no ensino superior privado-mercantil brasileiro, esta Tese evidencia que, enquanto estivermos sob o jugo do capital, a educação e outros complexos sociais continuarão representando mercadorias lucrativas sem limites nas formas de mercantilização incorporadas. Pois, os interesses de lucratividade do capital sempre poderão levá-lo a migrar para outras áreas, conforme o acirramento da crise estrutural e a busca por taxas mais atrativas à acumulação capitalista. Ao final deste estudo, deixamos outra importante reflexão: o Estado não tem o papel de reverter o quadro de financeirização apresentado, muito pelo contrário, o Estado representa a classe dominante, sendo ele a estrutura de comando complementar do capital. Independentemente da instância em que atua − pública ou privada − sua natureza é a mesma. Se o capital é incontrolável, a busca pela lucratividade também é, e o Estado estará sempre pronto para facilitar a vida do capital, apoiando-o na tarefa de investir em novos nichos de mercado e expropriar ainda mais o campo do trabalho.
-
Mostrar Abstract
-
Based on the structural crisis of capital, there is a context of accumulation with predominance of finance, supported by the triad: productive restructuring, neoliberalism and financialization. In this sense, from the 1970s onwards, surplus profits not reinvested in industrial production began to migrate to other sectors, especially services. In the case of peripheral capitalist countries such as Brazil, the process of financialization of social areas is highlighted with higher education, from the expansion and massification of this segment in the private sphere. Thus, this study aims to investigate the phenomenon of financialization in the current context of the structural crisis of capital and the consequences of this process in Brazilian private-mercantile higher education. The investigation presented here is of a theoretical nature with bibliographic research referenced from the perspective of Marxian ontology, of a historical-dialectical character. To this end, its main theoretical contribution was the contributions of Marx (1985, 1986, 1996); Lukacs (1978, 2018); Engels (1987); Lenin (2012, 2017); Mészáros (2002, 2003, 2008); Tonet (2005, 2012, 2013); Alves (2011a, 2011b, 2016); Antunes (2003, 2005); Chesnais (1996, 2000, 2005); Harvey (1996, 2005, 2008); Leher (1998, 2010); Paulani (2005, 2006, 2009); Chaves (2010, 2019, 2020); Sguissardi (2008, 2015), among others. By analyzing the consequences of financialization in Brazilian private-mercantile higher education, this thesis shows that, as long as we are under the yoke of capital, education and other social complexes will continue to represent lucrative commodities without limits in the forms of commodification incorporated. Therefore, the interests of capital profitability can always lead it to migrate to other areas, according to the intensification of the structural crisis and the search for more attractive rates for capitalist accumulation. At the end of this study, we leave another important reflection: the State does not have the role of reversing the presented financialization picture, on the contrary, the State represents the dominant class, being the complementary command structure of capital. Regardless of the instance in which it operates - public or private - its nature is the same. If capital is uncontrollable, so is the pursuit of profitability, and the State will always be ready to make life easier for capital, supporting it in the task of investing in new market niches and further expropriating the field of work.
|
|
3
|
-
MAYRA DE QUEIROZ BARBOSA
-
TRABALHO, EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: PARA UMA CRÍTICA À EDUCAÇÃO EMANCIPADORA BURGUESA
-
Orientador : EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
MEMBROS DA BANCA :
-
DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
-
MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
-
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
MARIA SUSANA VASCONCELOS JIMENEZ
-
TALVANES EUGENIO MACENO
-
Data: 31/03/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente tese busca analisar os fundamentos da educação emancipadora a partir do referencial teórico marxiano-lukacsiano. O percurso do nosso exame tem como base as categorias marxianas que incidem sobre a apreensão do nosso objeto, a saber: o trabalho, como categoria fundante do mundo dos homens; o complexo social da educação; e a emancipação política e humana. Notadamente, parte-se da análise da Teoria Social de Karl Marx e a obra de Georg Lukács Para a Ontologia do Ser Social, e demais intelectuais dessa tradição, como: Friedrich Engels, Rosa Luxemburgo, Mariano Fernández Enguita, István Mézáros, José Paulo Netto, Marcelo Braz, Sérgio Lessa, Ivo Tonet, dentre outros. Debruçamo-nos também em autores que resgatam historicamente a educação nas diferentes formações sociais, a exemplo de Lúcia Aranha, Carlota Boto, Franco Cambi, Mário Manacorda, Aníbal Ponce e Dermeval Saviani. Fundamentado nesses pressupostos metodológicos, o estudo recupera a centralidade da categoria do trabalho no interior da reprodução social, apontando que o trabalho, enquanto categoria primária que funda a sociabilidade humana, permite no interior da formação do ser social o emergir de novos complexos sociais de segunda ordem, a exemplo da educação, a qual possui uma dependência ontológica e uma autonomia relativa ante a esfera fundante. O entendimento dessa determinação permitiu-nos apontar que a gênese, a função social e a estrutura ontológica do complexo social da educação não se confundem com o ato do trabalho, o qual se conforma como categoria ontologicamente revolucionária. Neste enfoque, a tese enfatiza a importância da interação que se estabelece entre trabalho e educação com as categorias da emancipação política e humana, no sentido de apreendermos mediante as experiências políticas que perpassaram o século XVIII ao século XX e nas diferentes propostas e produções teóricas de Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat – Marquês de Condorcet; de Louis-Michel Le Peletier, de Vladimir Lenin, de Nadejda Krupskaya, de Antonio Gramsci, de Theodor Adorno e de Paulo Freire, elementos que fundamentam, contemporaneamente, a defesa e construção de uma educação para a emancipação, precisamente, a partir dos pressupostos da universalidade, da igualdade, da liberdade, da laicidade, da gratuidade e do público/estatal. Mediante a análise dessas experiências e elaborações indica-se haver uma dualidade acerca do direcionamento dado à educação emancipadora, que em nossa tese denominamos por: educação humanamente emancipadora fundada e orientada pela emancipação humana, que tem por base uma nova forma de trabalho – o trabalho associado; e uma educação politicamente emancipadora, que resguarda em seu interior elementos emancipadores, todavia, detêm na emancipação política seus limites e, portanto, no trabalho assalariado e na divisão entre trabalho manual e intelectual seus fundamentos. Respaldada na investigação ontológico marxiana-lukácsiana, nossa crítica se sustenta na seguinte defesa: a construção de uma educação emancipadora, no âmbito da ordem capitalista, tem na emancipação política burguesa sua razão de ser. Por essa condição, a construção de uma educação humanamente emancipadora requer, em termos ontológicos, a plena expressividade do complexo social da educação no interior do gênero humano. Uma educação que verdadeiramente se realize fundada na universalidade, igualdade, integralidade e liberdade em direção à formação omnilateral. Defende-se que somente sob uma nova e radical forma de sociabilidade assentada no trabalho verdadeiramente universal, livre, consciente e coletivo é que se torna possível, necessário e compatível uma educação humanamente emancipadora.
-
Mostrar Abstract
-
The present aim is to analyze the foundations of emancipatory education from the Marxian-Lukacsian theoretical framework. The course of our examination starts from the Marxian categories that affect the apprehension of our object, namely: work, as a founding category of the world of men; the social complex of education; and political and human emancipation. Notably, one thesis has as theoretical reference the Social Theory of Karl Marx and the work of Georg Lukács For the Ontology of Social Being, and other authors of the Marxist tradition, such as: Friedrich Engels, Rosa Luxemburg, Mariano Fernández Enguita, István Mézáros, José Paulo Netto, Marcelo Braz, Sérgio Lessa, Ivo Tonet, among others. We also look at authors who historically rescue education in different social formations, such as Lúcia Aranha, Carlota Boto, Franco Cambi, Mário Manacorda, Aníbal Ponce and Dermeval Saviani. Based on the methodological assumptions of this framework, the thesis rescues the centrality of the category of work within social reproduction, pointing out that work, as a primary category that founds the world of men, allows the emergence of new complexes within the formation of social beings. second-order social, such as education, which has an ontological dependence and relative autonomy in relation to work. The apprehension of this determination allowed us to point out, in ontological terms, that the genesis, social function and ontological structure of the social complex of education are not to be confused with the category of work, which conforms to an ontologically revolutionary category. In this approach, the thesis emphasizes the importance of apprehending the interaction established between work and education with the categories of political and human emancipation, in the sense of apprehending it through the political experiences that spanned the 18th to the 20th century and in the elaboration of different proposals and theoretical productions from Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat – Marquis de Condorcet; by Louis-Michel Le Peletier, by Vladimir Lenin, by Nadejda Krupskaya, by Antonio Gramsci, by Theodor Adorno and Paulo Freire, elements that support, at the same time, the defense and construction of an emancipatory education, precisely based on the assumptions of universality , equality, freedom, secularism, gratuity and the public/state. Through the analysis of these experiences and elaborations, it is indicated that there is a duality regarding the direction given to emancipatory education, which in our thesis we call: humanly emancipatory education founded and guided by human emancipation, which is based on a new form of work - work associate; second, a politically emancipatory education, which preserves emancipatory elements within it, however, has its limits in political emancipation and, therefore, in wage labor and in the division between manual and intellectual work, its foundations. Supported by the Marxian-Lukácsian ontological investigation, it is pointed out that the construction of an emancipatory education within the scope of the capitalist order has its raison d'être in the bourgeois political emancipation. Because of this condition, the construction of a humanely emancipatory education requires, in ontological terms, the full expression of the social complex of education within the human race. An education that truly takes place based on a new and radical form of universality, equality, integrality and freedom towards omnilateral formation. It is argued that only under a new and radical form of sociability based on truly universal, free, conscious and collective work is it possible, necessary and compatible with a humanly emancipatory education.
|
|
4
|
-
GLADSON ROSAS HAURADOU
-
O AVESSO DA "SAÚDE" SOB O VÉU MINERÁRIO AMAZÔNIDA
-
Orientador : MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
-
MEMBROS DA BANCA :
-
MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
-
MARIA VALERIA COSTA CORREIA
-
JOSE MENEZES GOMES
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
MARIA LUCIA MARTINELLI
-
JÚLIO CESAR SCHWEICKARDT
-
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
-
Data: 25/04/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
Nesta tese, intenta-se desvendar o sistema de mediações que dá forma ao “processo saúde-doença”, sob o véu dos empreendimentos minerários de grande escala em uma “comunidade rural” da Amazônia brasileira, mesorregião do Baixo Amazonas no extremo oeste do estado do Pará, (divisa com o estado do Amazonas). Por meio de Estudo de Caso, Metodologia da História Oral e outras técnicas de aquisição de dados de viés qualitativo (sem desprezo à dimensão quantitativa), tomando como uma de suas bases os relatos dos membros (diretores/as) da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho – ACORJUVE na Vila de Muirapunima. Dados coletados mediante pesquisa de campo durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. A análise ancora-se na perspectiva de Marx (1996), e de autores marxistas, segundo a qual, há uma determinação social do “processo saúde-doença”. Sob esse prisma, sustenta-se que a presença da mineradora na localidade desencadeou um conjunto de mudanças/transformações que condicionam/determinam a forma de ser da “saúde” in loco, dada a preponderância de sua dimensão econômica sobre as demais relações sociais e de produção na região. Esta preponderância guarda relação com o atual estágio de desenvolvimento capitalista e a contínua conversão da “Amazônia” em fronteira de exploração extrativa, em sintonia com a rentabilidade orgânica própria do capitalismo contemporâneo em crise.
-
Mostrar Abstract
-
This thesis intends to unveil the system of mediations that shape the "health-disease process" under the veil of large-scale mining projects in a "rural community" in the Brazilian Amazon in the Lower Amazon mesoregion in the extreme west of the state of Pará , (border with the state of Amazonas). Through Case Study, Oral History Methodology and other data acquisition techniques with a qualitative bias (without disregarding the quantitative dimension), it takes as one of its bases the reports of members (directors) of the Association of Communities in the Region of Juruti Velho – ACORJUVE in Vila de Muirapinima collected through field research during the months of October, November and December 2020. The analysis is anchored in the perspective of Marx (1996), and of Marxist authors, according to which there is a social determination of the “health-disease process”. From this perspective, it is argued that the presence of the mining company in the location triggered a set of changes/transformations that condition/determine the way of being of “health” in loco, given the preponderance of its economic dimension over other social and production relations in the region. This preponderance is related to the current stage of capitalist development and the continuous conversion of the “Amazon” into a frontier of extractive exploitation in tune with the organic profitability of contemporary capitalism in crisis.
|
|
5
|
-
UELBER BARBOSA SILVA
-
A ideologia na Ontologia de Lukács
-
Orientador : SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
-
MARIA GORETE RODRIGUES DE AMORIM
-
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
-
SERGIO DANIEL GIANNA
-
TALVANES EUGENIO MACENO
-
Data: 26/04/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
Esta tese teve o propósito de analisar o complexo social da ideologia. A tese é produto de uma investigação imanente, em fase inicial, dos Prolegômenos para a ontologia do ser social e de Para a ontologia do ser social, principalmente o capítulo O ideal e a ideologia, de Georg Lukács. Dessa forma, o interesse desta pesquisa esteve situado em capturar, na exposição de Lukács, a gênese e a função social da ideologia e o lugar ocupado por ela no interior da totalidade do ser social. A defesa empreendida nesta exposição é que, para o autor da Ontologia, o que define a ideologia é a sua dupla função social, que pode ser corretamente apreendida apenas em sua determinação histórico-concreta. Partiu-se do pressuposto de que, para Lukács, a ideologia é um complexo categorial universal do ser social, que atua como aquela forma de elaboração intelectual da realidade, a qual serve para fazer consciente e capaz de ação a práxis social dos seres humanos, ao tempo que ela é, também, a mediação das lutas sociais que caracterizam as sociedades de classe
-
Mostrar Abstract
-
This thesis aimed to analyze the social complex of ideology. The thesis is the product of an immanent investigation, in an initial phase, of the Prolegomena to the ontology of the social being and of To the ontology of the social being, mainly the chapter The ideal and ideology, by Georg Lukács. Thus, the interest of this research was situated in capturing, in Lukács' exposition, the genesis and social function of ideology and the place occupied by it within the totality of social being. The defense undertaken in this exposition is that, for the author of Ontology, what defines ideology is its dual social function, which can be correctly apprehended only in its historical-concrete determination. It started from the assumption that, for Lukács, ideology is a universal categorical complex of the social being, which acts as that form of intellectual elaboration of reality, which serves to make the social praxis of human beings conscious and capable of action, while it is also the mediation of the social struggles that characterize class societies.
|
|
6
|
-
JAQUELINE LIMA DA SILVA
-
O TRABALHO DA/O ASSISTENTE SOCIAL COMO FORMA DE TRABALHO IMPRODUTIVO ASSALARIADO: uma análise a partir da expansão do Serviço Social na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no período 2003-2018
-
Orientador : ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ALBANI DE BARROS
-
MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
-
MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
-
REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
-
ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
-
Data: 30/08/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente tese de doutorado tem como objeto o trabalho da/o assistente social como forma de trabalho improdutivo assalariado partindo de uma análise da expansão do Serviço Social na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no período 2003-2018, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas. A investigação pretendeu responder aos seguintes problemas de pesquisa: Qual é a particularidade do trabalho do assistente social que faz com que este possa ser considerado uma forma de trabalho? Como se configura o trabalho da/o assistente social, considerado como forma de trabalho improdutivo assalariado? O objetivo geral desta pesquisa é apreender os fundamentos da relação entre o Serviço Social e a categoria trabalho, partindo da sua natureza enquanto trabalho assalariado, considerando que sua função social é a prestação de serviços que se constituem, essencialmente, como forma de trabalho improdutivo. A metodologia da pesquisa está composta por estudos bibliográficos e documentais. Os referenciais teóricos expressam uma compreensão histórico-crítica da realidade social, com base na teoria marxiana. Os dados empíricos se referem às particularidades da expansão do mercado de trabalho do serviço público brasileiro no âmbito da Rede Federal, a fim de demonstrar como se configura a forma de trabalho assalariado da/o assistente social. Este estudo contém cinco seções: a introdução delimita o objeto de tese, a segunda seção trata sobre o trabalho assalariado no capitalismo e suas particularidades na produção de bens e na prestação de serviços, a terceira expõe as relações de trabalho dos assistentes sociais no serviço público, a quarta analisa o Serviço Social como trabalho improdutivo assalariado e a quinta seção apresenta os principais argumentos da tese sobre: a relação de dependência ontológica entre o trabalho que transforma a natureza e o trabalho do Serviço Social; a relação direta de identidade entre trabalho abstrato e Serviço Social; o Serviço Social enquanto trabalho improdutivo assalariado, inserido no circuito do valor; o conceito ampliado de classe trabalhadora; a função social do trabalho do Serviço Social; a analogia entre Serviço Social e trabalho, na concepção de trabalho como produtor apenas de valores uso; a condição assalariada da/o assistente social e a sua vinculação à classe trabalhadora; a heterogeneidade da classe trabalhadora e as diferentes funções sociais entre trabalhadores produtivos e improdutivos; a distinção entre o trabalho que produz bens, considerado como necessidade natural e eterna da humanidade, e o trabalho que presta serviços, constituído por relações puramente sociais; a natureza do trabalho improdutivo assalariado das/os assistentes sociais e o papel que essas/es trabalhadoras/es desempenham no processo de valorização do capital. A tese defende que há em Marx um conceito ampliado de classe trabalhadora, considerando que os trabalhadores produtivos ou improdutivos estão inseridos no processo de valorização e vendem sua força de trabalho em troca de salário ou renda porque nada possuem a não ser a força de trabalho para ser utilizada como meio de troca para obterem no mercado os bens e os serviços necessários à sua sobrevivência.
-
Mostrar Abstract
-
The text presented for the purpose of the thesis qualification exam deals with the preliminary results of the research on "The work of the social worker as a form of salaried work: an analysis based on the critique of Political Economy", in progress in the Doctorate of Postgraduate Program in Social Work (PPGSS-UFAL). The ongoing investigation intends to respond to the following research problem: How is the social worker's salaried work, considered, in general, as a form of unproductive work, characterized, and what are the trends that present themselves in relation to the productivist logic in state services and the interrelation that whether it settles between productive and unproductive forms of work? In this sense, the objective of the research is to analyze the configuration of the work of the social worker as a specifically capitalist form of work, considering that, as a salaried worker, the social worker has as a social function the provision of services that constitute, essentially, as a form of unproductive work, as necessary and integral activities in the production and reproduction process of capital. The research methodology consists of bibliographic and documentary studies. The theoretical frameworks express a critical historical understanding of social reality, based on Marxian theory. The empirical data refer to the particularities of the expansion of the Brazilian public service labor market within the scope of the Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Federal Network of Professional Education), in order to demonstrate how the form of salaried work of social workers is configured. The organizational structure of this study contains: an introduction, which presents the state of the art and the delimitation of the thesis object, and two more sections that deal, respectively, with wage labor in capitalism, its particularities in the production of material goods and in the provision of services and an analysis of unproductive salaried work in the Brazilian public service, and the particularities of Social Work in the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education and the conclusions. Our analytical hypothesis is that, as the social worker is, fundamentally, an unproductive worker, considered as a necessary cost for the capitalist mode of production, there are trends that point to a process of devaluation of the workforce in the context of public and private services, that occur through changes in the organizational structure of work and that allow both the maintenance of unproductive work and the introduction of mechanisms that favor, to some extent, the use of forms of productive work, mediated by the commodification of state services, with the purpose reducing the costs generated by the form of unproductive work. In this context, the initial conclusions point out that the work of the social worker as a form of paid work is linked to the emergence of the profession that is already born inserted in a wage-earning relationship, in monopoly capitalism. We believe that in order to understand the fundamentals of the social worker's work, it is necessary to situate him in this relationship as an inherent part of the capitalist social form, analyzing him from the theory of value in Marx. Therefore, we consider that the content of the work is distinct from the content of Social Work. For, while work has the function of producing material goods, Social Work has the function of providing services, whose content is not material. But both work and Social Work are useful for the process of production and reproduction of capital.
|
|
7
|
-
EVERTON MELO DA SILVA
-
ESTADO BRASILEIRO “SEM ILUSÕES”: a tendência destrutiva do aparato estatal em suas relações com a natureza e sociedade.
-
Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
DANIELA NEVES DE SOUSA
-
ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
-
MARIA DAS GRAÇAS E SILVA
-
MARIA VALERIA COSTA CORREIA
-
NAILSA MARIA SOUZA ARAÚJO
-
Data: 08/09/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente tese tem como tema Estado brasileiro e destruição socioambiental no contexto do regime militar-empresarial e do neoliberalismo. O objeto de estudo foi tratar da relação destrutiva do Estado brasileiro com a natureza e sociedade operada por obras de infraestrutura que dinamizaram o desenvolvimento econômico do sistema do capital, especialmente na Região Amazônica. A pretensão da tese foi desmistificar as análises daqueles que nutrem ilusões sobre o Estado brasileiro enquanto protetor e conservador da natureza e defensor do meio ambiente “equilibrado” para a sociedade. Por meio do método materialista histórico-dialético, captamos as particularidades do Estado brasileiro, compreendendo a articulação recíproca de coexistência entre a base material (capital) e a esfera política-jurídico-legal (Estado) na formação econômica brasileira e as demandas do capital internacional sob a ótica da totalidade global, além dos fundamentos da ecologia e da “questão ambiental” ancorados no pensamento marxiano e na tradição marxista. Analisamos os impactos socioambientais causados pelas obras estatais Transamazônica, Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Projeto Grande Carajás, Usina Hidrelétrica de Itaipu e Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e os efeitos nocivos da liberação desenfreada dos agrotóxicos. Os resultados indicam que o Estado brasileiro é um dos principais agentes de destruição da biodiversidade da natureza, em larga escala na Região Amazônica, e da sociedade provocando danos socioambientais, reforçando nossa assertiva da tendência destrutiva do aparato estatal em suas relações com a natureza e a sociedade.
-
Mostrar Abstract
-
The present thesis has as its theme the Brazilian State and socio-environmental destruction in the context of the military-business regime and neoliberalism. The object of study was to deal with the destructive relationship of the Brazilian State with nature and society operated by infrastructure works that boosted the economic development of the capital system, especially in the Amazon Region. The aim of the thesis was to demystify the analyzes of those who harbor illusions about the Brazilian State as a protector and conservator of nature and a defender of a “balanced” environment for society. Through the historical-dialectical materialist method, we capture the particularities of the Brazilian State, comprising the reciprocal articulation of coexistence between the material base (capital) and the political-legal-legal sphere (State) in the Brazilian economic formation and the demands of international capital from the perspective of the global totality, in addition to the foundations of ecology and the “environmental question” anchored in Marxian thought and in the Marxist tradition. We analyzed the socio-environmental impacts caused by the state works Transamazon, Tucuruí Hydroelectric Power Plant, Grande Carajás Project, Itaipu Hydroelectric Power Plant and Belo Monte Hydroelectric Power Plant, and the harmful effects of the unrestrained release of pesticides. The results indicate that the Brazilian State is one of the main agents of destruction of nature's biodiversity, on a large scale in the Amazon region, and of society, causing socio-environmental damage, reinforcing our assertion of the destructive tendency of the state apparatus in its relations with nature and society.
|
|
8
|
-
FERNANDO DE ARAUJO BIZERRA
-
ESTADO E EXPROPRIAÇÕES: UMA RELAÇÃO VITAL AO SISTEMA DO CAPITAL
-
Orientador : REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
-
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
-
ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
MARIA AUGUSTA TAVARES
-
Cézar Henrique Miranda Coelho Maranhão
-
DANIELA NEVES DE SOUSA
-
Data: 21/10/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente tese tem como objetivo analisar a relação entre Estado e expropriações no sistema capitalista, explicitando seus fundamentos ontológicos e algumas das suas expressões históricas concretas. Para torná-la possível, do ponto de vista teórico-metodológico realizou-se uma investigação em fontes bibliográficas, recorrendo-se aos autores clássicos e contemporâneos afetos à perspectiva ontológica materialista, e em documentos divulgados por órgãos e instituições oficiais. O fio condutor da reflexão que se segue apreende que o Estado – um complexo particular que, por sua própria natureza, protege a propriedade privada e controla politicamente a ordem sociometabólica – é indissociável da expropriação da riqueza produzida coletivamente e apropriada privadamente para sustentar a dominação e os interesses particulares de uma classe, desencadeando uma teia de embates e resistências. No decorrer da exposição, defende-se o argumento central de que o Estado, valendo-se de meios os mais diversos, atua no terreno da luta de classes de modo a facilitar, estimular e legitimar as expropriações que constituem condição de existência e de reprodução ampliada do capital, garantindo a uma minoria o monopólio social da propriedade privada moderna. A pesquisa, cujos resultados encontram-se didaticamente condensados em três capítulos, traz à tona os processos expropriatórios conectados à busca imperativa pela valorização do valor e demonstra como se dá a complementariedade do Estado ao sociometabolismo do capital; ao abordar as expropriações como um produto permanente da sociedade vigente, aponta os mecanismos estatais recursados para preservá-las e recriá-las em circunstâncias históricas mutáveis; apresenta as repercussões das expropriações que incidem negativamente no cotidiano de milhares de indivíduos em diferentes regiões do mundo, sobretudo com o desemprego e a pobreza. A apreciação do material estudado evidencia, em suma, que as distintas expropriações que contam com o pleno amparo do Estado ocorrem em sintonia com as necessidades autoexpansivas do capital. Evidencia, ademais, que as expropriações concretizadas no dinamismo do capital são absolutamente inconcebíveis sem a intervenção direta ou indireta do Estado.
-
Mostrar Abstract
-
This thesis aims to analyze the relationship between the State and expropriations in the capitalist system, explaining its ontological foundations and some of its concrete historical expressions. To make it possible, from a theoretical-methodological point of view, an investigation was carried out in bibliographic sources, resorting to classic and contemporary authors affected by the materialist ontological perspective, and in documents published by official bodies and institutions. The thread of the reflection that follows apprehends that – the State, a particular complex that, by its very nature, protects private property and politically controls the socio-metabolic order – is inseparable from the expropriation of collectively produced and privately appropriated wealth to sustain domination and the particular interests of a class, triggering a web of clashes and resistances. In the course of the exposition, the central argument is defended that the State, using the most diverse means, acts in the field of class struggle in order to facilitate, stimulate and legitimize the expropriations that constitute a condition of existence and reproduction expansion of capital, guaranteeing to a minority the social monopoly of modern private property. The research, whose results are didactically condensed into three chapters, brings to light the expropriation processes connected to the imperative search for the valorization of value and demonstrates how the State complements the capital's sociometabolism; when approaching expropriations as a permanent product of the current society, it points out the state mechanisms used to preserve and recreate them in changing historical circumstances; presents the repercussions of expropriations that negatively affect the daily lives of thousands of individuals in different regions of the world, especially with unemployment and poverty. The appreciation of the material studied shows, in short, that the different expropriations that have the full support of the State occur in harmony with the self-expanding needs of capital. It also shows that the expropriations carried out in the dynamism of capital are absolutely inconceivable without the direct or indirect intervention of the State.
|
|
9
|
-
RENALVO CAVALCANTE SILVA
-
CAPITAL FICTÍCIO E CRISES ECONÔMICAS: A DOMINAÇÃO FINANCEIRA NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
-
Orientador : ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS CEA
-
JOSIANE SOARES SANTOS
-
MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
-
MARIA DE LOURDES ROLEMBERG MOLLO
-
Data: 17/11/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
Marx avalia, logo no início de O Capital, que a riqueza da sociedade no modo de produção capitalista baseia-se numa coleção de mercadorias que procura satisfazer as necessidades humanas de um tipo qualquer, independentemente de se a satisfação atenderá às necessidades do estômago ou da imaginação, ou, ainda, se a mercadoria será usada para usufruto direto de quem a adquiriu ou como meio de produção para outras mercadorias. Marx intenta expor os segredos da mercadoria que revelarão a estrutura econômica de funcionamento da sociedade capitalista. Na mesma obra, o pensador alemão já faz menção ao sistema de crédito, à dívida pública, ao mercado bursátil e a um desenvolvimento bancário que dará origem a uma classe de rentistas ociosos que obtêm seus ganhos a partir de empréstimos a grupos de capitalistas funcionantes e ao próprio Estado, formando uma aristocracia financeira que constitui uma riqueza parasitária. Contudo, no livro III de O Capital, ele admite que os títulos financeiros de capital fictício também são mercadorias comercializadas num mercado específico e relativamente insubordinadas à produção de riqueza real. Isso significa que o fetichismo alcançado com o desenvolvimento do capital financeiro atinge sua potência máxima quando consegue criar um tipo de mercadoria que se rebela ao processo real de valorização de capital. A dominação financeira do capitalismo contemporâneo surge como uma medida de contratendência às crises, que reaparecem no futuro com aspectos mais intensificadores e destrutivos. Para alcançar o objetivo de nossos estudos, realizou-se uma pesquisa de caráter bibliográfica, tendo no materialismo dialético o método condutor para a compreensão do movimento da realidade, capaz de mediar a relação entre consciência e concreto efetivo. Ademais, temos como principais referenciais teóricos Marx, Chesnais, Hilferding, Bukharin, Harvey, Coggiola, Grespan, Carcanholo, Mollo, Nakatani, Sabadini, entre outros. A tese está dividida em três seções, que versam sobre categorias fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa, tanto para compreender a gênese do capital fictício como para entender os desdobramentos que conduziram ao capitalismo financeirizado. Na primeira seção, trata-se da mercadoria, da teoria do valor em O Capital e do capital portador de juros. Na segunda seção, discutem-se os fundamentos do capital fictício e as crises capitalistas que se desdobraram na concentração e na centralização de capitais no capitalismo monopolista, com reflexos importantes que determinaram a mundialização do capital na década de 1970/1980. Na terceira seção, analisa-se o resultado de décadas de superacumulação capitalista e as consequências da ruptura dos EUA com o acordo de Bretton Woods, a permitir que as orgias especulativas e o cassino global ficassem livres para criar riqueza fictícia. Conclui-se que a partir de uma análise ontológica do capital fictício, sua origem dependeu da formação do capital portador de juros, do mesmo modo que o capital portador de juros teve sua ontogênese nas relações do trabalho abstrato na produção de mercadorias. A tentativa de transformar o sistema financeiro no guardião dos interesses capitalistas tem conduzido tão somente à miséria e à destruição da humanidade, não restando alternativa senão a extinção humana ou a superação do capital.
-
Mostrar Abstract
-
Marx assesses, at the beginning of Capital, that the wealth of society in the capitalist mode of production is based on a collection of commodities that seeks to satisfy human needs of any kind, regardless of whether the satisfaction will meet the needs of the stomach or the imagination, or even if the commodity will be used for the direct usufruct of the person who acquired it or as a means of production for other commodities. Marx intends to expose the secrets of the commodity that will reveal the economic structure of capitalist society. In the same work, the German thinker already mentions the credit system, public debt, the stock market and a banking development that will give rise to a class of idle rentiers who obtain their gains from loans to groups of functioning capitalists and to the State itself, forming a financial aristocracy that constitutes a parasitic wealth. However, in book III of Capital, he admits that fictitious capital financial securities are also commodities traded in a specific market and relatively insubordinate to the production of real wealth. This means that the fetishism achieved with the development of finance capital reaches its maximum potency when it manages to create a type of commodity that rebels against the real process of capital appreciation. The financial domination of contemporary capitalism appears as a counter-tendency measure to crises, which reappear in the future with more intensifying and destructive aspects. In order to achieve the objective of our studies, a bibliographic research was carried out, having dialectical materialism as the guiding method for understanding the movement of reality, capable of mediating the relationship between consciousness and effective concrete. Furthermore, we have as main theoretical references Marx, Chesnais, Hilferding, Bukharin, Harvey, Coggiola, Grespan, Carcanholo, Mollo, Nakatani, Sabadini etc. The thesis is divided into three sections, which deal with fundamental categories for the development of research, both to understand the genesis of fictitious capital and to understand the developments that led to financialized capitalism. The first section deals with the commodity, the theory of value in Capital and interest-bearing capital. The second section discusses the foundations of fictitious capital and the capitalist crises that unfolded in the concentration and centralization of capital in monopoly capitalism, with important consequences that determined the globalization of capital in the 1970s/1980s. In the third section, we analyze the result of decades of capitalist overaccumulation and the consequences of the US break with the Bretton Woods agreement, allowing speculative orgies and the global casino to be free to create fictitious wealth. It is concluded that from an ontological analysis of fictitious capital, its origin depended on the formation of interest-bearing capital, in the same way that interest-bearing capital had its ontogenesis in the relations of abstract labor in the production of goods. The attempt to transform the financial system into the guardian of capitalist interests has only led to the misery and destruction of humanity, leaving no alternative but human extinction or the overcoming of capital.
|
|
10
|
-
VICENTE JOSE BARRETO GUIMARAES
-
SÍSIFO EMPREENDEDOR: O MITO DO MUNDO MODERNO E SEU ESFORÇO INÚTIL, SEM FIM E IRRACIONAL DE TORNAR-SE UM HERÓI DO MERCADO
-
Orientador : MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS
-
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
TALVANES EUGENIO MACENO
-
Data: 25/11/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
O objeto desta tese encontra-se no propósito do seu título, ao anunciar a desrazão em tempos de desesperança. Coloca-se na ordem do dia o processo de desumanização que o atual modelo civilizatório só aprofunda. Para tanto, inicia-se buscando apreender como foram construídos os modelos explicativos sobre o mundo no período grego-medieval, considerando as particularidades dos tempos históricos, suas verdades e seus valores. Em seguida, buscou-se compreender o desenvolvimento da razão Iluminista como parte integrante do grande projeto econômico, social e político da burguesia, na universalização de seus valores, assim como a legitimação dos novos modelos explicativos do mundo, marcados pela propriedade privada, pelo trabalho assalariado e pela defesa irrevogável da liberdade do indivíduo. Por fim, buscou-se assimilar os determinantes de como a burguesia pós 1848 se colocou como uma classe contrarrevolucionária, levando-a a um processo de decadência ideológica, que, segundo Lukács, foi um fenômeno internacional e não apenas um evento particular da Alemanha, considerado o palco principal da produção da ideologia reacionária. A tese finaliza afirmando que pensar a racionalidade ou o irracionalismo de todos os homens, é pensar como o agir de todos esses indivíduos foram sendo forjados pelas condições objetivas da vida cotidiana. A desrazão e a desesperança do mundo no século XXI, onde estamos repletos de Sísifos empreendedores perdidos aparentemente em sues infinitos particulares, ampliam ainda mais a vida sem sentido. Uma vida da superficialidade, uma vida do consumo manipulado do capital. A ruptura deste cenário está interligada à resposta que a humanidade poderá vir a dar diante da seguinte pergunta: barbárie ou socialismo?
-
Mostrar Abstract
-
Reason; Irrationalism; Capital; Marxism; Philosophy.
The aim of this thesis lies in the purpose of its title to announce the unreason in times of hopelessness. The process of dehumanization is allocated on the agenda, which the current civilizing model only deepens. To this end, it begins by seeking to apprehend how explanatory models about the world were constructed in the Greek-medieval period, considering the particularities of historical times, its truths, and its values. Next, we seek to understand the development of the Enlightenment reason as an integral part of the great economic, social and political project of the bourgeoisie, in the universalization of its values, as well as the legitimation of the new explanatory models of the world, marked by private property, wage labor and the irrevocable defense of the individual's freedom. Finally, we sought to assimilate the determinants of how the post-1848 bourgeoisie placed itself as a counterrevolutionary class, leading it to a process of ideological decay, which, according to Lukács, was an international phenomenon and not just a particular event in Germany, considered the main stage of the production of reactionary ideology. The thesis concludes by stating that thinking about the rationality or irrationalism of all men, is to think about how the action of all these individuals was being forged by the objective conditions of everyday life. The unreason and hopelessness of the world in the 21st century, where we are filled with enterprising Sisyphus lost in their particular infinity, further enlarge meaningless life. A life of superficiality, a life of manipulated consumption of capital. The rupture of this scenario is linked to the answer that humanity may come to give before the following question: barbarism or socialism?
|
|
11
|
-
ISLANIA LIMA DA ROCHA
-
BASES HISTÓRICAS DO CONSERVADORISMO NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO: a configuração do pensamento conservador no processo de preservação da ordem capitalista
-
Orientador : EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ALBANI DE BARROS
-
CLARISSA TENORIO MARANHAO
-
EDLENE PIMENTEL SANTOS
-
MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
-
MÔNICA BARROS DA NOBREGA
-
SERGIO DANIEL GIANNA
-
SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS
-
Data: 29/11/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente tese de doutorado discute as bases fundantes que fizeram do conservadorismo um traço estrutural da sociedade capitalista e sua relação com o serviço social no processo de preservação da ordem burguesa. O objetivo do estudo é entender as relações sociais e econômicas que deram base para a constituição do conservadorismo e sua inserção nos aspectos ideológicos e culturais da reprodução da sociedade de classes, impactando numa ofensiva conservadora no serviço social que se intensifica dado o recente cenário político e ideológico do Brasil. A revisão bibliográfica foi a metodologia utilizada no processo da pesquisa, fundamentada no método de Marx a partir de uma análise histórica, crítica e dialética, tomando como recurso metodológico a análise imanente dos textos utilizados. O conservadorismo é entendido aqui enquanto resultado da decadência ideológica da burguesia, quando do abandono da sua perspectiva revolucionária e da absorção de uma postura antiproletária. Este pensamento evidencia um irracionalismo que marca uma oposição e uma recusa do materialismo, tornando-se um arcabouço ideológico para sustentar a dominação burguesa. Trazendo a discussão para a realidade brasileira, evidencia-se que o processo da formação sócio-histórica do país foi um lócus privilegiado para a estruturação do pensamento conservador no Brasil e para a constituição dos seus valores morais dominantes. Assim, tem-se como pressuposto desta pesquisa que o avanço do conservadorismo no Brasil mantém relação intrínseca com as estruturas de poder estabelecidas no país, quando do seu processo de formação sócio-histórica, e que perduram até a atualidade, perpetuando relações sociais e materiais que condicionam a reprodução da ordem capitalista. Esta Tese evidencia que o avanço das múltiplas expressões do conservadorismo no serviço social, enquanto uma profissão historicamente determinada, aponta para um tencionamento do debate teórico-crítico no seu interior, refletindo na apresentação de tendências neoconservadoras pós-modernas que vão causar inflexões nos seus âmbitos ideológico e político, uma vez que afeta a formação profissional e o exercício profissional, implicando na regressão da cultura profissional, comprometendo a implementação do seu projeto profissional e esvaziando a perspectiva histórico-crítica.
-
Mostrar Abstract
-
This doctoral thesis discusses the foundations that made conservatism a structural feature of capitalist society and its relationship with social work in the process of preserving the bourgeois order. The objective of the study is to understand the social and economic relations that formed the basis for the constitution of conservatism and its insertion in the ideological and cultural aspects of the reproduction of class society, impacting a conservative offensive in social work that intensifies given the recent political and ideological scenario in Brazil. The bibliographic review was the methodology used in the research process, based on Marx's method from a historical, critical and dialectical analysis, taking as a methodological resource the immanent analysis of the texts used. Conservatism is understood here as a result of the ideological decay of the bourgeoisie, when it abandoned its revolutionary perspective and absorbed an anti-proletarian stance. This thought shows an irrationalism that marks an opposition and a refusal of materialism, becoming an ideological framework to sustain bourgeois domination. Bringing the discussion to the Brazilian reality, it is evident that the process of the country's socio-historical formation was a privileged locus for the structuring of conservative thinking in Brazil and for the constitution of its dominant moral values. Thus, the presupposition of this research is that the advance of conservatism in Brazil maintains an intrinsic relationship with the power structures established in the country, during its socio-historical formation process, and which last until the present time, perpetuating social and material relations that condition the reproduction of the capitalist order. This thesis shows that the advance of the multiple expressions of conservatism in social work, as a historically determined profession, points to a tension in the theoretical-critical debate within it, reflecting in the presentation of postmodern neoconservative trends that will cause inflections in its scopes ideological and political, since it affects professional training and professional practice, implying the regression of professional culture, compromising the implementation of their professional project and emptying the historical-critical perspective.
|
|
12
|
-
VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS
-
O PROTAGONISMO DO ESTADO NA EXPANSÃO E LUCRATIVIDADE DO SETOR PRIVADO DA SAÚDE: o parasitismo do setor privado ao SUS
-
Orientador : MARIA VALERIA COSTA CORREIA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANDREA PACHECO DE MESQUITA
-
JOSE MENEZES GOMES
-
JOSEANE BARBOSA DE LIMA
-
MARIA INÊS SOUZA BRAVO
-
MARIA VALERIA COSTA CORREIA
-
ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
-
SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS
-
Data: 12/12/2022
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente tese tem como objetivo investigar o papel do Estado na expansão e lucratividade do setor privado da saúde, no contexto de crise e financeirização do capital, e quais as particularidades pós golpe de 2016. Para alcançar o objetivo proposto, do ponto de vista teórico-metodológico recorreu-se à pesquisa bibliográfica a partir de autores clássicos e contemporâneos legatários da tradição histórico crítica. A pesquisa documental também foi uma das metodologias utilizadas para se alcançar os objetivos, através da análise das legislações relacionadas a referida política, além da base de dados do governo federal como Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Departamento de Informática do Sistema único de Saúde (DATASUS), assim como outras fontes de dados secundárias. A exposição da investigação foi dividida em três seções centrais. Na segunda, tratou-se da formação e organização do Estado, particularizando o Estado Moderno nos marcos da sociedade burguesa e sua função no processo de produção e reprodução do capital. Ao longo da exposição destaca-se que a crise do capital demandou um conjunto de respostas, desde a reestruturação produtiva a expansão da esfera financeira em busca de novos nichos de acumulação e reposição de suas taxas de lucro, encontrando nas políticas sociais, em que se percebe a política de saúde, mais uma expansão de mercantilização. Assim, continuamos nosso estudo procurando entender a gênese e os pressupostos do capital financeiro, que tem sua expressão mais contundente no capital portador de juros, e, este último, na dívida pública. Na terceira seção fizemos um balanço dos pressupostos neoliberais enquanto ideologia ordenadora do capitalismo em crise, visto ser este um elemento fundamental na análise do reordenamento do Estado, que tem direcionado a ofensiva do capital sobre a classe trabalhadora e as políticas sociais, conformadas no processo de contrarreforma do Estado. No Brasil, observou-se que os processos de contrarreformas do Estado, em curso desde os anos 1990, tem repercutido negativamente na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com os preceitos defendidos pelo Projeto da Reforma Sanitária dos anos 1980, com a presença de projetos antagônicos que têm sido fortalecidos pelo Estado. Evidenciando que o pós-golpe de 2016 marca uma nova etapa de continuidades, mas, sobretudo, de ofensiva evidente contra o direito à saúde pública, universal, estatal e gratuita com um projeto de SUS totalmente submetido ao mercado. Na quarta e última seção, buscou-se demonstrar a partir da apreciação do material empírico pesquisado o protagonismo do Estado brasileiro na facilitação da captura do fundo público por parte dos grupos privados de saúde, através de três mecanismos referentes à assistência à saúde. O panorama geral nos permitiu concluir que, independentemente dos governos aqui analisados, reconhecendo-se suas devidas diferenças, o papel do Estado na expansão e na lucratividade dos diversos grupos privados tem sido primordial, se destaca em todos eles, seja em um determinado aspecto ou em outro. O que reafirma o caráter de classe que possui o Estado.
-
Mostrar Abstract
-
This thesis aims to analyze the role of the State in favoring the expansion and profitability of the private health sector, in the context of financialization of capital, after the corporate-legal-parliamentary coup of 2016. It seeks to understand the dispute of the public fund by different fractions of capitalists in the health sector and how the Brazilian State has made these processes possible, highlighting the analysis from Temer's administration on. To achieve the proposed objective, from the theoretical and methodological point of view, we used bibliographical research based on classical and contemporary authors who are representatives of the critical historical tradition. Documentary research was also one of the methodologies used to reach the objectives through the analysis of the legislation related to this policy, besides the Federal Government's database, as well as other data sources from printed and electronic research. The research started from an analysis of the formation and organization of the State, focusing on the Modern State in the framework of bourgeois society and its function in the process of production and reproduction of capital. Throughout the exposition, the process of organization of the financial capital and its expressions in contemporary capitalism is highlighted. In the scope of the research, the spreading of the financial sphere is evidenced, shaped in the process of counter-reform of the State, which in turn impacts social policies. The focus of this research is health policy in this context. In Brazil, it has been observed that the State counter-reform processes, underway since the 1990s, have had negative repercussions on the consolidation of the Sistema Único de Saúde (SUS), according to the precepts defended by the Sanitary Reform Project of the 1980s. On the other hand, the Privatist Project of neoliberal character has been strengthened by the State. The appreciation of the researched material evidenced that the State acts through its juridical-political and economic apparatus in favoring and legalizing the privatization and mercantilization processes of the health policy, in which the most evident expression occurs in the transfer of the public fund to the different fractions of capitalists in the health area.
|
|