A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS AÇÕES DE MATRICIAMENTO EM SAÚDE MENTAL: análise a partir da organização dos serviços de saúde em munícipios alagoanos no período de 2016 a 2022
serviços de saúde; política de saúde; saúde mental; equipe de assistência ao paciente, assistência integral à saúde; trabalho; apoio matricial em saúde mental; equipe multiprofissional; e trabalho em saúde.
Esta tese objetivou analisar os impactos da organização dos serviços de saúde do SUS na atenção psicossocial para as ações de matriciamento em saúde mental nos municípios alagoanos no período de 2016 à 2022 no contexto de aprofundamento neoliberal. Inicialmente realizou-se pesquisa exploratória à construção do estado na Biblioteca Virtual em Saúde, SciELO, Dialnet, Periódicos CAPES, Catálogo de teses e dissertações, Pubmed e Cochrane. Adotou-se abordagem qualitativa e pressupostos metodológicos do materialismo histórico e dialético. Para fundamentação e analise de conjuntura livros de referências foram utilizados além da pesquisa documental através de portarias, decretos, planos estaduais e municipais de saúde, políticas de saúde em órgãos públicos e sites oficiais do governo; e da pesquisa de campo aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Alagoas sob protocolo de número 6485.9922.0.0000.5013. Na primeira etapa da pesquisa de campo participaram 120 profissionais, sendo 67 coordenadores municipais/ responsáveis pela atenção primária e 53 pela saúde mental de 89 dos 100 municípios alagoanos com CAPS, ENASF-AP ou EMulti. Na segunda etapa participaram 10 coordenadores, sendo 06 de CAPS e 04 de ENASF-AP, de 05 municípios alagoanos. Para a obtenção das informações utilizou-se questionários, grupos focais e observação, consolidando-se informações em planilhas, tabelas, gráficos e relatos transcritos, que sob o auxílio da análise temática de Bardin foram organizados em três seções temáticas: a) As políticas de saúde no capitalismo monopolista e o SUS no Brasil; b) O matriciamento como estratégia de articulação entre serviços de saúde; e c) A organização do trabalho em serviços de saúde e sua realização em equipes multiprofissionais: potencialidades e desafios para o matriciamento. Nas primeiras seções abordou-se as mudanças socioeconômicas e políticas do capitalismo sobre a dinâmica dos serviços de saúde, impactadas pela questão social, intervenção do Estado e políticas sociais. Na seção seguinte aprofundou-se o matriciamento como estratégia de articulação entre serviços de saúde mental e atenção primária do território conforme define a política de saúde brasileira norteada pelo SUS, pontuando mudanças regulamentadoras ao longo do tempo, inclusive no contexto alagoano, resgatando-se o debate sobre obstáculos e desafios a sua implementação. Na última seção temática foram resgatadas as compreensões gerais e conceituais sobre o trabalho, e trabalho nos serviços de saúde até a constituição das equipes multiprofissionais em saúde no SUS, apontando-se os desafios do matriciamento nos municípios alagoanos a partir da organização do trabalho e realização de ações matriciais, desde questões que envolvem a formação e experiência profissional, formas e critérios de contratação profissional, precarização do trabalho, prioridades da gestão, perfil dos profissionais contratados, até o uso de algumas ferramentas. A tese defende que reformulações políticas são possíveis e necessárias a organização do SUS, é preciso definir normas à contratação de profissionais e continuidade do trabalho na assistência, que a permanência dos trabalhadores não esteja condicionada a indicação política ou trocas de gestão municipal para que a política de saúde mental seja efetivada com reflexão crítica sobre as formas e estratégias de enfrentamento da precarização do trabalho na saúde no contexto neoliberal.