Banca de QUALIFICAÇÃO: JUAN DOUGLAS SILVA DE SÁ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JUAN DOUGLAS SILVA DE SÁ
DATA : 28/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Vídeoconferência
TÍTULO:

 

CONTROLE SOCIOPUNITIVO DO CAPITAL:

A refuncionalização neoliberal da punição no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Punição; Controle Social; Neoliberalismo; Sistemas Punitivos Brasileiros.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O presente estudo analisa o capitalismo e o sistema de controle social por meio da punição, mediante os fundamentos da crítica marxista e à luz do materialismo histórico e dialético. O objeto de pesquisa, por meio de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental foi sistematizado, com vista a análise dos principais complexos sociais, como o capitalismo e o Estado, no contexto de recrudescimento neoliberal dos sistemas de punição em todo o mundo, a exemplo dos Estados Unidos, da China e do Brasil. Assim, especialmente, no Brasil, encontra-se o reforço do controle sociopunitivo burguês em no contexto do desemprego em massa, decorrente da crise estrutural do capitalismo de 1970. Para tanto, recorreu-se aos pressupostos teóricos da Economia Política da Pena para apreensão da punição como um complexo de dominação proeminentemente configurado pelas demandas da produção de riquezas na sociedade e gerido pelo Estado, que se utiliza da justificativa do enfrentamento à criminalidade para personificar inimigos e preservar o status quo. Mediante a discussão dos processos de demanda por ordem e da refuncionalização da punição, operados nos diferentes ordenamentos sociais construídos até a atualidade, identificamos que o capitalismo não apenas estabelece, mas também se apropria da vinculação estigmatizante entre pobreza e criminalidade para legitimar a sujeição dos segmentos subalternos. Também observamos que a trajetória de assimilação e do exercício de movimentos punitivos pelo Estado brasileiro versa sobre a luta de classes, a acumulação capitalista e a sua condição de país dependente, de modo que tais elementos expõem as determinações do encarceramento em massa protagonizado pelo país, no contexto neoliberal. Constatou-se, desse modo, que o neoliberalismo dá a tônica autoritária das necessidades produtivas do capitalismo contemporâneo aos sistemas punitivos brasileiros, incitando e legitimando ideologicamente a punição por meio da pena de privação de liberdade. Além de propor o recrudescimento penal como enfrentamento à questão social, depositando a população “supérflua” no cárcere, também utiliza a sua estrutura para obtenção de lucro.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 2380826 - ANDREA PACHECO DE MESQUITA
Interno(a) - 2379890 - MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
Interno(a) - 1121039 - REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
Externo(a) à Instituição - PAULO ROBERTO FELIX DOS SANTOS
Externo(a) à Instituição - SAMIRA SAFADI BASTOS