Banca de DEFESA: VALERIA COELHO DE OMENA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VALERIA COELHO DE OMENA
DATA : 03/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

Os Donos da Saúde: A Relação Parasitária entre o Público e o Privado na Saúde de Alagoas

PALAVRAS-CHAVES:

Estado; Privatização da Saúde; Crise Fiscal; Neoliberalismo; Oligarquias; Dívida pública

PÁGINAS: 185
RESUMO:

A pesquisa “Os Donos da Saúde: A Relação Parasitária entre o Público e o Privado na Saúde de Alagoas” aborda como o sistema capitalista transforma as necessidades da vida humana em mercadoria, focado na área da Saúde em Alagoas. Com base em minha experiência profissional e acadêmica, decidi concentrar o estudo no cenário local, devido à escassez de pesquisas sobre a realidade alagoana. Utilizando o materialismo dialético como metodologia, a pesquisa busca entender como os interesses políticos, sociais, econômicos e culturais da classe e de frações da classe dominante têm influenciado as políticas sociais, especialmente na área da Saúde. A tese se divide em três partes, a primeira enfoca o Estado, a dominação e a acumulação de capital no Brasil, com base em escritos de autores como Marx, Engels, Lênin, Gramsci e Poulantzas, visando compreender a relação do Estado capitalista com a sociedade e a economia. O segundo capítulo aborda a relação do Brasil com organismos internacionais e os impactos do neoliberalismo na Política de Saúde, analisando as políticas adotadas pelos diferentes governos desde a redemocratização. No terceiro capítulo, o estudo foca nas classes e frações da classe dominante de Alagoas e como têm interferido na mercantilização da Saúde no estado, utilizando fontes bibliográficas e documentais para investigar as relações de poder e a direção do fundo público para atender aos interesses privados. A pesquisa realizou coletas de dados secundários de sistemas de informações como DATASUS, ANS, BANCO MUNDIAL e IBGE, bem como consultas a órgãos de controle, como Ministério Público e CGU. Para os dados financeiros para a construção dos indicadores de despesas referentes à atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, utilizamos os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Ministério da Saúde (MS). Todas as abordagens utilizadas buscam compreender as diferentes formas como a comercialização da Saúde ocorre em Alagoas e para onde os recursos públicos têm sido direcionados, especialmente no período de 2017 a 2023,observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde (Portaria de Consolidação nº 6, 28 de setembro de 2017) e as regras fiscais estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 95/2016, responsável pelo agravamento do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa mostrou que, ao longo da história de Alagoas, as classes dominantes e suas frações têm se aproveitado do aparelho estatal para benefício próprio, desviando verbas da Saúde e favorecendo a privatização (tanto clássica quanto não clássica) do setor. O direcionamento do fundo público para empresas privadas, o constante aumento da dívida pública e os privilégios fiscais concedidos à classe e às frações da classe dominante regional no Estado,a conversão de dívida privada junto ao Produban em dívida pública que comprometeu o financiamento das políticas sociais, em especial a saúde, evidenciando a relação parasitária do setor privado sobre o público através da complementaridade invertida, que tem descaracterizado cada vez mais a saúde pública como direito universal, transformando-a em mercadoria.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 2474569 - ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Interno(a) - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Externo(a) ao Programa - 1120864 - CICERO PERICLES DE OLIVEIRA CARVALHO - nullInterno(a) - 2731043 - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
Externo(a) à Instituição - JINADIENE DA SILVA SOARES MORAES - UNCISAL
Presidente - 1081462 - JOSE MENEZES GOMES
Externo(a) à Instituição - Sara Granemann - UFRJ