Banca de QUALIFICAÇÃO: FLAVIO JOSE DOMINGOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLAVIO JOSE DOMINGOS
DATA : 13/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: FSSO/UFAL
TÍTULO:

A NATUREZA LUCRATIVA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UM ESTUDO SOBRE A AFERIÇÃO DE RENDA ECONÔMICA A PARTIR DA CAPTURA DO FUNDO PÚBLICO DA POLÍTICA DE SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Organizações Sociais; Renda econômica; Fundo Público; Política de Saúde. 

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Essa tese possui como objeto de pesquisa a aferição de renda econômica por parte das Organizações Sociais (OSs) que são remuneradas pelo fundo público para gerenciar unidades de saúde através do modelo de contratualização. Este modelo consiste na transferência da gestão própria por parte do Estado para instituições privadas tidas como “sem fins de lucro”, ou seja, aquelas pertencentes ao chamado “terceiro setor”. Com base em uma pesquisa bibliográfica, buscou-se refletir sobre a natureza dessas instituições, principalmente sua simbiose com as empresas tipicamente capitalistas, ou seja, procurou-se demonstrar que o objetivo e métodos de gestão das mesmas são próximos das empresas que têm como meta a obtenção de lucros. Buscou-se, também, analisar a relação do terceiro setor com o Estado, mostrando que sua inserção nas políticas públicas possui como condão a ampliação dos nichos de acumulação incorporando o fundo público e as políticas sociais nos movimentos mais gerais de valorização do capital. Outro ponto de reflexão são as expressões da administração neoliberal do Estado na política de saúde brasileira. Esta base teórica sustentou a realização da pesquisa empírica que sistematizou os resultados de aferição de renda por parte das OSs, através dos demonstrativos contábeis das mesmas, com dados referentes aos anos de 2015 a 2022 a partir de uma amostra construída a partir do critério quantitativo de unidades gerenciadas. Os resultados demonstram que há a efetiva aferição de renda econômica por parte das OSs com regularidade nos anos pesquisados. A pesquisa nos levou à duas explicações para a aferição dessas rendas. 1) renda de propriedade: uma renda que possui similaridades teóricas com a categoria “renda da terra”, ou seja, a remuneração pela posição que o ativo, nesse caso, a própria condição de instituição qualificada como OS possui para o processo ampliado de valorização do capital no setor saúde. Ou seja, a OS é remunerada porque ela é o elo facilitador entre o fundo público da política de saúde e a acumulação de capital operada por empresas fornecedoras das unidades geridas. A questão fundamental é que, embora a explicação da existência das OSs se deva às necessidades do capital, quem remunera estas instituições é o próprio fundo público; 2) rendas financeiras, dado o modus operandi do modelo de gestão em que os recursos transferidos do orçamento público para as OSs são investidos no mercado financeiro, constituindo-se como um mecanismo de financeirização do fundo público. A tese conclui que há a conformação de um mercado de contratos de gestão que reforça a ampliação das possibilidades de captação de renda por parte dessas instituições.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Interno(a) - 2731043 - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
Interno(a) - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Interno(a) - 1081462 - JOSE MENEZES GOMES
Externo(a) ao Programa - 2322070 - SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS - UFALExterno(a) à Instituição - JINADIENE DA SILVA SOARES MORAES - UNCISAL
Externo(a) à Instituição - JULIANA FIUZA CISLAGHI - UERJ