Banca de DEFESA: JUAN DOUGLAS SILVA DE SÁ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JUAN DOUGLAS SILVA DE SÁ
DATA : 19/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Vídeoconferência
TÍTULO:

 

CONTROLE SOCIOPUNITIVO DO CAPITAL:

A refuncionalização neoliberal da punição no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Punição; Controle Social; Neoliberalismo; Sistemas Punitivos Brasileiros.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O presente estudo investiga o capitalismo e o sistema de controle social exercido por meio da punição, mediante os fundamentos da crítica marxista e à luz do materialismo histórico e dialético, para a análise do objeto em suas singularidades e totalidade. O objeto de pesquisa foi sistematizado por meio de pesquisas bibliográfica e documental, partindo da análise de complexos sociais como o Estado, a Punição e o Capitalismo. A investigação desenvolvida resgatou o histórico da dominação social, para, assim, ter sua análise refinada ao contexto de recrudescimento neoliberal dos sistemas de punição no mundo, do qual os Estados Unidos, a China e o Brasil são os principais expoentes. Especialmente no Brasil, observou-se o reforço do controle sociopunitivo burguês em circunstâncias de desemprego em massa, decorrente das transformações impulsionadas pela crise contemporânea do capitalismo, de 1970. Nesse sentido, recorreu-se aos pressupostos teóricos da Economia Política da Pena para apreensão da punição como um complexo de dominação, proeminentemente configurado pelas demandas da produção de riquezas na sociedade e gerido pelo Estado, que se utiliza da justificativa do enfrentamento à criminalidade para personificar “inimigos” e preservar o status quo, coadunado com a punição como estratégia de segurança pública. Identificou-se que os processos de demanda por ordem e de refuncionalização da punição, operados nos diferentes ordenamentos sociais até a atualidade, preservam a sujeição de classe. No capitalismo, a criminalização da pobreza, enfática para os segmentos racializados, preservam a acumulação do capital pela sujeição dos trabalhadores. Logo, a trajetória de assimilação e do exercício de movimentos punitivos pelo Estado brasileiro versa sobre a acumulação capitalista, a condição de dependência do país e a demanda de sujeição da população negra e pobre, de modo que tais elementos expõem as determinações do encarceramento em massa protagonizado pelo país sob as feições do Estado burguês neoliberal. Por meio da apreensão da punição enquanto estratégia de dominação das sociedades de classe, potencializada pela lógica capitalista de controle à população "perigosa", constatou-se a relação entre o encarceramento recrudescente e o contexto de desemprego estrutural. Nela, os sistemas punitivos brasileiros tem se nutrido das relações autoritárias características do neoliberalismo, que incitam e legitimam ideologicamente a punição por meio da pena de privação de liberdade, como enfrentamento à questão social. Consequentemente, a militarização da vida social e o “depósito" da população "supérflua" no cárcere denunciam processos antagônicos de busca por lucro, determinados pela luta de classes no contexto neoliberal. 

Palavras-chave: Punição; Controle Social; Neoliberalismo; Sistemas Punitivos Brasileiros.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2379890 - MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
Interno(a) - 2474569 - ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Interno(a) - 2380826 - ANDREA PACHECO DE MESQUITA
Externo(a) à Instituição - PAULO ROBERTO FELIX DOS SANTOS
Externo(a) à Instituição - SAMIRA SAFADI BASTOS