Banca de QUALIFICAÇÃO: EUNICE NOVAES REGIS DE MOURA BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EUNICE NOVAES REGIS DE MOURA BARROS
DATA : 11/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: vídeo conferência na plataforma meet
TÍTULO:

A MIGRAÇÃO SOB AS DETERMINAÇÕES DO CONTROLE DO CAPITAL E SUAS PARTICULARIDADES NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Migração; Lei Geral da Acumulação; Crise Estrutural; Estado e Questão Social.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo investigar os fundamentos da migração sob as determinações do controle do capital e suas particularidades na sociedade brasileira. Tomamos como fundamento para análise, a Lei Geral da Acumulação Capitalista proposta por Karl Marx, por entender que os recentes movimentos de deslocamento mundial são expressões da intensificação das desigualdades na relação capital e trabalho, em sua dinâmica de acumulação crescente apoiada na exploração da força de trabalho. Buscamos identificar os determinantes que impulsionam a mobilidade e deslocamento da classe trabalhadora em diferentes momentos históricos, para compreensão do fenômeno no contexto da atual crise estrutural do capital. Partimos da premissa de que no contexto de crise sistêmica do capitalismo globalizado, as contradições se aprofundam e se expressam nos movimentos migratórios. Utilizamos como pressupostos para referenciar a pesquisa o pensamento dialético marxiano, com o intuito de ultrapassar a ideia de entender a migração como fenômeno natural, sem atentar para os nexos causais existentes no desenvolvimento histórico dos movimentos inerentes e peculiares ao modo de produção capitalista. Desenvolvemos pesquisa bibliográfica e documental a fim de reunir elementos que relacionam a intensificação e dinamicidade contemporâneas do fenômeno da migração às profundas transformações econômicas, sociais, políticas e tecnológicas impulsionadas pelo processo de globalização. Destacamos o papel interventor do Estado no contexto de crise estrutural, cujo objetivo é atender aos interesses do capital global, intervindo na perspectiva de regular o fluxo de pessoas, erguer barreiras restritivas mais rigorosas e radicalizar a seletividade da força de trabalho migrante. Por fim, buscamos demonstrar que o fenômeno novo fluxos migratórios constitui-se expressão da questão social e revela em si, os limites relativos do sistema. Ao traçarmos de forma breve, a linha histórica dos processos de migração na sociedade brasileira, concluímos que as migrações sempre estiveram presentes na história de formação do país e continuam a desempenhar papel central no cenário atual. No atual contexto da migração, o Brasil apresenta uma estrutura estatal para lidar com temas da regularização migratória, apoiado pelas agências internacionais de controle da migração. Recruta diariamente pessoas estrangeiras para inserir no mercado de trabalho, por meio do discurso de “integração econômica” dos não nacionais em situação de vulnerabilidade. Identificou-se que as políticas sociais configuram-se como resposta setorizada e fragmentada aos novos fluxos migratórios, expressão da “questão social”, neste sistema que tem como base, a exploração do trabalho pelo capital.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2872005 - JAPSON GONCALVES SANTOS SILVA
Interno(a) - 1389058 - EVERTON MELO DA SILVA
Interno(a) - 1077539 - MILENA DA SILVA SANTOS
Externo(a) à Instituição - ELIANA ANDRADE DA SILVA - UFRN
Externo(a) à Instituição - FLAVIA AUGUSTA SANTOS DE MELO LOPES - UFS