Banca de DEFESA: ROSEANE FERREIRA ROSALINO DUARTE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSEANE FERREIRA ROSALINO DUARTE
DATA : 22/05/2025
HORA: 08:30
LOCAL: remoto - Google Meet
TÍTULO:

A RETÓRICA DEMOCRÁTICA DA “LIBERDADE PARA TODOS”: contornos estruturais do domínio de classe na égide do Estado de direito.

PALAVRAS-CHAVES:

PALAVRAS-CHAVE: Estado; democracia; emancipação política; luta de classe e capitalismo.

PÁGINAS: 114
RESUMO:

 Esta tese tem o tema “A retórica democrática da ‘liberdade para todos’: contornos

estruturais do domínio de classe na égide do Estado de direito” e tem por objeto o limite

da liberdade da classe trabalhadora ditada pelo capital na democracia. Desta maneira, a

tese tem a finalidade de discutir, pela obra marxiana, a liberdade na democracia

condicionada pelo capital. Assim, Estado e capital enquanto complexos criam os

mecanismos que tornam a emancipação do trabalho inalcançável na democracia

burguesa. Considerando a relevância da discussão acerca da democracia

contemporânea, entendemos que a análise dela exige a apreensão dos elementos

estruturantes do Estado, uma vez que, este tem relação com a questão da emancipação

política e da emancipação humana, conforme afirmou Marx. Inicialmente, a pesquisa

buscou apreender os fundamentos teóricos que caracterizam o Estado e a democracia,

bem como, das categorias sociedade civil, emancipação política e a concepção marxiana

de emancipação humana somente possível noutra sociabilidade livre da exploração

humana, portanto, inteiramente oposta à concepção de liberdade preconizada nas

Declarações Universais dos Direitos Humanos. As categorias que subsidiaram o estudo

foram Estado, democracia, emancipação política, luta de classe e capitalismo. Esta tese

tem como fundamento o referencial crítico marxiano e como direcionamento teórico-

metodológico a pesquisa bibliográfica de caráter exploratório das obras de Marx, textos

de Mészáros, Lessa e Tonet e outros relacionados ao tema da pesquisa. Utilizamos

como técnica de estudo a análise imanente da obra de Marx “Sobre a questão judaica”,

buscando encontrar as mediações contidas na obra de 1844 para entender a democracia

contemporânea. A relevância do tema é que a problemática da desigualdade social

crescente exige resposta estatal e, ainda que existam direitos constitucionalmente

reconhecidos, estes não se efetivam, configurando um quadro caótico de violação e

perdas para a classe trabalhadora até os dias atuais. Isso põe em questão a ineficácia das

garantias constitucionais na democracia atual e requer uma investigação que desvele a

funcionalidade do discurso democrático na dominação/exploração da classe

trabalhadora e a retórica da “liberdade para todos/as”. Seguimos a hipótese de que o

Estado democrático está baseado nos mecanismos que impedem a realização da

liberdade para o trabalhador na sociedade burguesa e a submete aos ditames do capital

para responder ao questionamento: Sob quais condições está posta a liberdade do

trabalhador na democracia burguesa? E finalmente, sustentamos a tese de que o Estado

na democracia comporta em sua base estrutural - política, burocrática e jurídica - os

elementos alienantes que obscurecem as diferenças da liberdade para a classe

trabalhadora e para a classe burguesa. Logo, trata-se de uma cidadania que não

comporta a finalidade emancipatória. Portanto, é uma cidadania alienada porque,

baseada na abstração da autonomia cidadã e consolidada na manifestação da vontade,

do livre contrato e na subjetividade jurídica de sujeito de direitos, acaba se instituindo

formalmente num mecanismo de dominação de classe. Assim, a esfera política que

qualifica o indivíduo como cidadão é funcional à manutenção da exploração no regime

político democrático o qual tem se mostrado como o regime que melhor responde a

dinâmica imposta pela parceria Estado-capital. Por isso, afirmamos que o Estado é o

lócus onde se instaurou o processo de continuidade da dominação de classe.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 2211994 - ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
Externo(a) à Instituição - DEBORA RODRIGUES SANTOS - UFRB
Interno(a) - 1155545 - FERNANDO DE ARAUJO BIZERRA
Externo(a) à Instituição - JOSÉ DERIBALDO GOMES DOS SANTOS - UECE
Interno(a) - 3182279 - MARIANA ALVES DE ANDRADE
Presidente - 1121077 - SERGIO AFRANIO LESSA FILHO
Externo(a) à Instituição - SERGIO DANIEL GIANNA