Banca de QUALIFICAÇÃO: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO
DATA : 13/01/2026
HORA: 09:00
LOCAL: FSSO remoto
TÍTULO:

TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: PRECARIZAÇÃO, PEJOTIZAÇÃO E AS CONTRARREFORMAS NEOLIBERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Pejotização; Plataformização; Contrarreformas Neoliberais; Precarização.

PÁGINAS: 164
RESUMO:

 

 

A pesquisa investiga as transformações contemporâneas das relações de trabalho no capitalismo, com ênfase nos processos de pejotização, nas contrarreformas trabalhistas e na plataformização, articulando uma análise crítica entre o Direito e o Serviço Social. Partindo de um panorama inicial dos dados da realidade brasileira e do estado da arte, o estudo examina como as reconfigurações produtivas e políticas do capitalismo dependente incidem sobre os direitos trabalhistas, produzindo novas formas de precarização. A fundamentação teórico-metodológica apoia-se no materialismo histórico-dialético, permitindo compreender a pejotização não como mera inovação contratual, mas como estratégia empresarial de desproteção trabalhista, impulsionada por reformas normativas, pressões do lobby corporativo e pela expansão de modelos de terceirização. O trabalho analisa ainda o avanço da pejotização na América Latina e seus efeitos sobre direitos indisponíveis, evidenciando o tensionamento entre regulação jurídica e necessidades do capital. A qualificação de doutoramento dedica atenção ao papel do Estado, destacando sua captura por agendas neoliberais que transformam a legislação trabalhista em instrumento de flexibilização precarizante. Examina-se a erosão da representação coletiva — enfraquecimento sindical, crise de organização da classe trabalhadora e impactos das contrarreformas — no contexto de capitalismo financeirizado e dependente. A pesquisa aprofunda as mudanças estruturais da plataformização, abordando modelos de plataformas, a problemática do vínculo empregatício e a subordinação algorítmica, que reforça formas invisibilizadas de controle e intensificação do trabalho. Discute-se a falácia da autonomia propagada pela "nova economia" e evidencia-se a ampliação de riscos sociais transferidos aos trabalhadores. Por fim, realiza-se uma análise crítica da plataformização no Direito brasileiro, confrontando-a com princípios fundamentais do Direito do Trabalho, com experiências regulatórias internacionais e com os elementos caracterizadores da relação de emprego. O estudo demonstra que as plataformas digitais reatualizam a lógica histórica de exploração do trabalho, ao mesmo tempo em que produzem novas formas de mercantilização da força de trabalho, exigindo respostas jurídicas e políticas capazes de reinscrever a centralidade da proteção social.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121073 - ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
Interno(a) - 1389058 - EVERTON MELO DA SILVA
Interno(a) - 3322000 - CLARISSA TENORIO MARANHAO
Interno(a) - 1081462 - JOSE MENEZES GOMES
Externo(a) à Instituição - Marcelo Sitcovsky Santos Pereira - UFPB
Externo(a) à Instituição - GLADSON ROSAS HAURADOU - UFAM
Externo(a) à Instituição - VALMIENE FLORINDO FARIAS SOUSA - UFAM