Banca de DEFESA: LUANA CAVALCANTE PINHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUANA CAVALCANTE PINHO
DATA : 06/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet // Faculdade de Serviço Social
TÍTULO:

O PREÇO DO SAL: uma análise crítica do saber jurídico produzido a partir do crime socioambiental decorrente da exploração de sal-gema em Maceió

PALAVRAS-CHAVES:

Braskem; Crime ambiental; Alagoas

PÁGINAS: 197
RESUMO:

O texto que o leitor tem em mãos analisa a obra O Caso Pinheiro: Diálogos Jurídicos, Sociais e Econômicos sob a perspectiva crítico-dialética, com o objetivo de identificar a associação entre a produção intelectual acadêmica e os interesses do capital. O estudo investiga como o conhecimento jurídico gerado na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) atua na legitimação da lógica de acumulação capitalista, constituindo-se com isso como um entrave para o desenvolvimento de uma consciência social crítica e autônoma frente ao crime socioambiental decorrente da extração de sal-gema em Maceió. Para tanto, elaboramos uma reconstrução da trajetória da indústria química alagoana, desde a descoberta das jazidas até a consolidação do setor petroquímico sob a tutela da ditadura empresarial-militar. Evidenciamos que a estruturação desse modelo extrativista foi viabilizada por volumosos investimentos públicos que posteriormente foram transferidos ao setor privado, em um processo marcado pela omissão regulatória estatal e pela priorização dos interesses corporativos em detrimento da segurança ambiental e social. Isso posto, a pesquisa segue com a análise da eclosão do crime socioambiental a partir de seu enquadramento na chamada lavra ambiciosa, que se caracteriza pela extração mineral predatória em que há a priorização e maximização do lucro. A investigação demonstra que, embora os eventos tenham se tornado incontornáveis em 2018 com o surgimento de fissuras e a ocorrência de abalos sísmicos, a problemática já vinha se desenvolvendo muito anteriormente. A negligência no monitoramento das cavidades e o desrespeito às normas regulamentadoras resultaram na perda de estabilidade do subsolo e na inviabilização do potencial da jazida, culminando na remoção de milhares de famílias, além da condenação das comunidades que margeiam a área afetada ao ilhamento socioaeconômico. Quanto à análise da obra O Caso Pinheiro: Diálogos Jurídicos, Sociais e Econômicos, ficou explicitado que esta revela uma abordagem predominantemente formal-normativista, a qual prioriza a aparência do fenômeno jurídico em prejuízo do enfrentamento das raízes estruturais do crime socioambiental objeto de debate. Conclui-se que o aparato jurídico e o saber acadêmico analisados operam, em última instância, como instrumentos de mediação que favorecem a reprodução do capital, em vez de garantir a efetiva justiça socioambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Interno(a) - 1389058 - EVERTON MELO DA SILVA
Interno(a) - 2474569 - ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Interno(a) - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Externo(a) ao Programa - 2168238 - MARCOS RICARDO DE LIMA - UFALExterno(a) ao Programa - 1336123 - OSVALDO BATISTA ACIOLY MACIEL - UFALExterno(a) à Instituição - DEBORA RODRIGUES SANTOS - UFRB