Licenciamento ambiental de parques eólicos e implicações para conservação de aves, anfíbios e répteis no nordeste do Brasil
Energia limpa; impactos ambientais; legislação ambiental; vertebrados terrestres
Diante da emergência climática a energia eólica tem sido apontada como uma fonte alternativa aos combustíveis fósseis. Embora o Brasil ocupe a sexta posição no ranking de geração de energia eólica, com grande demanda para as áreas do interior do nordeste, o licenciamento ambiental do setor tem sido criticado negativamente por suas contribuições limitadas ao meio ambiente e sistemas naturais. Aqui, avaliamos a qualidade das diretrizes para o licenciamento ambiental de parques eólicos em nove estados do nordeste do Brasil. Para tanto, utilizamos um formulário com 66 questões norteadoras, focando nas recomendações para coleta de dados sobre aves, anfíbios e répteis. Nossos resultados evidenciaram que seis estados apresentam termos de referência específicos para o licenciamento de energia eólica, os quais apresentaram os melhores indicadores de qualidade. Por outro lado, os demais estados normatizam o licenciamento de energia eólica baseado em outras diretrizes, apresentando os piores indicadores de qualidade. Portanto, os nove estados avaliados precisam atualizar parcial ou totalmente suas diretrizes, sendo altamente recomendado que os órgãos licenciadores exijam a realização de EIA/RIMA para todos os empreendimentos de energia eólica. Para tanto, o licenciamento deve ser norteado por normativas específicas, claras, abrangentes e atualizadas, com coleta de dados primários para aves, anfíbios e répteis durante o diagnóstico ambiental.