Banca de QUALIFICAÇÃO: AUGUSTO DA SILVA ROMEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AUGUSTO DA SILVA ROMEIRO
DATA : 03/06/2025
HORA: 14:00
LOCAL: FEAC/UFAL
TÍTULO:

A FRAGILIDADE DO SOLO E A FORÇA DO CAPITAL: benefícios fiscais e compensações financeiras no caso Braskem em Maceió/AL

PALAVRAS-CHAVES:

Acumulação por espoliação; incentivos fiscais; benefícios fiscais; tragédia socioambiental.

PÁGINAS: 25
RESUMO:

A dissertação tem como objetivo analisar a relação entre o Estado e a Braskem no contexto dos impactos socioambientais da tragédia em Maceió, a partir de uma comparação entre o volume dos recursos obtidos pela empresa, decorrentes de benefícios e isenções fiscais e o montante pago sob a forma de compensação/reparação aos moradores afetados diretamente e ao município. A metodologia de trabalho adotada é baseada em pesquisa bibliográfica e análise documental, incluindo relatórios técnicos, processos judiciais, políticas públicas de incentivos e benefícios fiscais, além de dados financeiros da empresa. A pesquisa será conduzida sob a perspectiva teórica da acumulação por espoliação, de David Harvey, que descreve a apropriação privada de recursos públicos e a socialização dos custos ambientais e sociais. Espera-se que o estudo contribua para compreender os efeitos das políticas fiscais no contexto de tragédias socioambientais e a atuação do Estado diante de interesses corporativos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1653079 - CID OLIVAL FEITOSA
Interno(a) - 3391395 - DEIVDSON BRITO GATTO
Externo(a) ao Programa - 1120864 - CICERO PERICLES DE OLIVEIRA CARVALHO - UFAL