POR UMA JATIÚCA POPULAR: O potencial dos espaços não
ocupados para a transformação urbana e inclusão social em Maceió,
Alagoas.
direito à cidade; função social da propriedade e da cidade; vazios
urbanos; habitação de interesse social (HIS); zonas especiais de
interesse social (ZEIS).
Maceió, capital alagoana, é marcada pelo espraiamento urbano,
entremeado de espaços não ocupados, e pela privação de habitação e
direito à cidade para grande parte da população. Os espaços não
ocupados, tanto edificados quanto não edificados, caracterizam-se por
não cumprir a função social da propriedade e da cidade, conforme as
políticas urbanísticas brasileiras. Entre os bairros centrais da orla
marítima maceioense - do ponto de vista espacial, econômico, ambiental
e turístico -, a Jatiúca se destaca por sua singularidade. Historicamente
popular, o bairro está passando por um processo de gentrificação, com
uma crescente verticalização e construção de edifícios luxuosos. A
Jatiúca possui uma quantidade significativa de espaços não ocupados,
destacando-se pela extensão territorial dessas áreas. Neste contexto, a
pesquisa examinou o potencial desses espaços para a transformação
urbana e inclusão social no bairro. Os procedimentos metodológicos
incluíram estudo bibliográfico e documental sobre a formação histórico-
geográfica do bairro, análises geoespaciais dos espaços não ocupados,
infraestrutura e equipamentos urbanos, além da investigação do
potencial de aplicação de instrumentos urbanísticos para controle da
função social. O estudo resultou na formulação de diretrizes e ações
para promover habitação de interesse social, espaços comunitários e
equipamentos públicos que beneficiem a população, especialmente
aqueles sem acesso ao direito à cidade.